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51/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Oswaldo Paulino dos Santos com a Rua Fagundes Varela, no Jardim Brasilândia. |
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52/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto da infiltração de água no muro de arrimo das 19 casas existente no Parque do Bosque. |
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112/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Dias do Nascimento, ocorrido em 20 de março de 2016. |
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113/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o montante destinado a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena nos anos de 2015 e 2016 entre contratos e convênios. |
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114/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe o que segue: 1.Cópia do projeto da área de lazer do Jardim Brasilândia, localizada entre as Ruas Érico Verissimo e Nelson Rodrigues ? 2.Cópia do memorial descritivo do projeto? 3.Cópia do contrato da empresa vencedora. |
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115/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas em relação ao mal cheiro exalado pela chaminé da Empresa Dudel Plástico. |
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116/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que foi decidido sobre a existência de uma residência existente na Rua Gastão Vidigal, n.º 18, onde há acúmulo de material reciclável. |
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117/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo no sentido de equipar com luvas, botinas e todo equipamento necessário para proteger os servidores municipais que recolhem o lixo. |
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118/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Carmona Gonçalves, ocorrido em 17 de março de 2016. |
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119/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual atitude foi tomada pelo Prefeito sobre os alugueis pagos pela prefeitura e que este vereador indicou para conter os gastos fossem utilizados áreas da própria prefeitura como: Secretaria de Esporte, Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura. 2. Qual atitude esta sendo tomada quando este vereador indicou que para amparar o Poupatempo, Emdaep e Inss, fossem doados terrenos periféricos e colocassem a venda os terrenos pré-destinados? 3. Qual atitude foi ou esta sendo tomada para um programa de incentivo ao empreendedor, como redução de ISSQN. 4. Qual atitude esta sendo tomada com os resultados dos cadastros dos funcionários e suas reestruturações. 5. Quem é o responsável por danos causados a terceiro em plena atuação de suas funções, quando suas ferramentas de trabalho não são as mais adequadas? |
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120/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Governador do Estado Geraldo Alckmin que “visa separar os recursos da Assistência Judiciária, que hoje são totalmente administrados pela Defensoria Pública, para a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania”; Requeremos ainda que sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhores Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo e Fernando Capez Presidente da Assembléia Legislativa solicitando-lhes encaminhamento e agilidade na aprovação desta matéria, que é de fundamental importância para toda sociedade; aos Deputados Reinaldo de Souza Alguz, Ed Thomas, Mauro Bragatto, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia, Orlando Morando, Aldo Demarchi, solicitando-lhes o imprescindível apoio; e ainda ao Dr. Helder Antonio Souza de Cursi, Presidente da 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Dracena, para conhecimento do inteiro teor da presente propositura. |
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121/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Excelentíssimos Doutores Rufino Eduardo Galindo Campos, Antonio Simini Junior e Luiz Henrique Brandão Ferreira, Digníssimos Promotores de Justiça do Município, pela conquista da nova sede da Promotoria, cuja cerimônia de apresentação foi realizada no dia 17.03.2016. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos Promotores de Dracena e ainda enviado ofício ao Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, Digníssimo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que a todos honrou com sua presença na cerimônia, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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122/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemir Brunholi, ocorrido em 18 de março de 2016. |
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123/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Jhonathan Oliveira Fernandes, ocorrido em 19 de março de 2016. |
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130/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 017/2016, de 21.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3.618/08 e alterações. (Estagiários) |
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2016-03-21 |
Ordinária |
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13/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º, da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.
(incluindo inciso sobre os empreendimentos imobiliários referentes à CDHU os reservatórios poderão ter capacidade mínima de abastecimento de 24 horas) |
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3/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diplomas de Honra ao Mérito aos médicos: Drs. Antonio Américo Alves, Adolfo Mansano Garcia, Francisco Flora Sinatura e Flávio José Boroti; aos enfermeiros:Wilson Baptista de Jesus Filho, Neuza Me Hiramatsu, Elaine Cristina de Oliveira Bruno e Josíane de Cinque França e Silva, às auxiliares de enfermagem: Ivone de Souza Rosalem e Nicéia Cristina de Paula, pelo carinho e dedicação com que cuidam e tratam os pacientes que necessitam de hemodiálise, fica concedidoDiploma de Honra ao Mérito ao Senhor Altamir Alves dos Santos, provedor da Santa Casa) |
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43/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente algumas melhorias no centro de zoonoses, a saber: 1. Conserto da caixa de esgoto; 2. Conceder uniforme para os servidores; 3. Capinação e limpeza no local; 4. Instalar novas telas de proteção nos abrigos de animais e manutenção constante do local. |
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44/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação do solo asfáltico da Rua Waldomiro Gatto, no Jardim Kennedy. |
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45/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza nos canteiros centrais existente na Av. Rui Barbosa, partindo da Rua Magid Zacarias, sentido Rodovia João Ribeiro de Barros |
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46/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira com pia no salão da Fepasa, onde funciona o Ateliê do Davi Decorações. Solicito ainda a instalação de duas lixeiras no local. |
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47/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapas buracos nos bairros: Emilio Zanata, Jardim Alvorada,Vitória Regia, Frei Moacir I e II, Vila Correia. |
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48/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da Praça localizada na Rua Luiz de Lima, localizada no Bairro Frei Moacir I. |
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49/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no solo asfáltico da Rua José Valério, na altura do nº 250. |
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50/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buraco na Rua das Palmas esquina com a Alameda Bélgica. |
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93/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas Marcos Hashimoto, Maria Eduarda Prado de Aquino, João Henrique Souza, que se sagraram, respectivamente, campeão, vice-campeã e medalha de bronze no Campeonato Pan Americano de Natural Submission organizado pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo. As congratulações também são pela participação dos atletas no Festival de Verão/Seletiva Paulista, ficando assim classificados: Marcos Hashimoto, Bi Campeão; Maria Eduarda Prado de Aquino, Campeã; Leonardo Ferreira, vice-campeão; e Leonardo Higuchi, medalha de bronze. |
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94/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Onivaldo Permonian, proprietário do "Bicudo Materiais de Construção", inaugurada em amplas e modernas instalações na Av. José Bonifácio, n.º 778. |
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95/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmosina Maria Mansour, ocorrido em 07 de março de 2016. |
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96/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Patrícia Mara Cardili dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2016. |
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97/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Cavalcante de Oliveira, ocorrido em 09 de março de 2016. |
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98/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice Pereira, ocorrido em 09 de março de 2016. |
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99/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe prazo para recapear ou perfilar as Ruas Gastão Vidigal, Maria Moretti Carreira, Tupã e Januário Bonito, localizadas no Bairro São Francisco. |
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100/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe uma lista, contendo o nome dos funcionários que recebem auxilio insalubridade, o percentual recebido, o setor e a função de cada um. Informe ainda, em qual legislação é baseado o pagamento. |
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101/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos funcionários estão designados para o Centro de Zoonoses? 2. Quem é o veterinário responsável? 3. Quantos animais (cães) foram sacrificados de janeiro de 2015 até a data de hoje? 4. Existe algum comunicado ou notificação da vigilância epidemiológica no sentido de que o Centro de Zoonoses possa funcionar naquele local? Caso afirmativo, enviar cópia. |
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102/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe o que segue: 1. Para a contagem do período probatório será levado em consideração o tempo de exercício do cargo em comissão desse funcionário? 2. O período probatório é suspenso durante o exercício do cargo em comissão e volta a ser contado quando deixar o cargo comissionado? 2. Enviar cópia da legislação que regulamenta a contagem do estagio probatório nesse caso especifico. |
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103/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido Pitondo, ocorrido em 09 de março de 2016. |
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104/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Walter Shmidt, ocorrido em 09 de março de 2016. |
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105/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Os bancos que existem nas praças dos conjuntos Habitacionais Domingos Marques Caldeira e João Vendramin são da Prefeitura ou de particulares? 2. Caso sejam da Prefeitura, pode pessoas particulares pintar os bancos com nomes de firmas ou de pessoas? 3. Quem é a pessoa que está pintando os bancos e recebendo por isto? |
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106/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Com base no requerimento 081/2016, deste vereador, através do qual foram solicitadas informações sobre o repasse aos professores do FUNDEB, já que deveria ter sido de R$ 2,135,00 e na verdade os mesmos estão recebendo somente R$ 1.922,00, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos Informe o que segue: 1. Os professores receberão os atrasados desde janeiro/2016? 2. Para que o município repasse os direitos que o FUNDEB destina aos professores é necessário atuação legislativa? 3. Poderia o Executivo se atentar para que nos anos subsequentes não houvesse mais estes transtornos aos professores? |
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107/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a ação realizada junto aos departamentos do município, onde todas as secretarias tiveram que direcionar todos os funcionários para uma atualização de cadastro, já que iriam promover uma reestruturação. 1. Foi concluída a reestruturação? 2. Qual o balanço desta ação? 3. Foi identificado algum funcionário fantasma, como havia suspeitas? |
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108/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Enviar relação de todos os cargos de comissão preenchidos e vagos, constando nome, data de admissão e os respectivos valores. 2 - Enviar os valores de salário de cada cargo de comissão. 3 - Enviar a relação dos secretários, data de admissão e os valores da remuneração. |
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109/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edinaldo Caetano, proprietário do Serv festa "Ruela Petiscaria", que será reinaugurada nesta data, na Rua Oito de Dezembro, n.º 646. |
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110/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Luiza da Silva Gailote, proprietária da Lanchonete Espetinho "Tuti Dance", localizado na Rua Fagundes Varela, n.º 652, no Conjunto Habitacional João Vendramin. |
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111/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Batista Rego, ocorrido em 13 de março de 2016. |
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2016-03-14 |
Ordinária |
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2/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.Diploma de Honra ao Mérito às Senhoras: Rosely Maria Verzegnossi, Suemi Yoni Matsumoto Pinto, Rosimar de Cassia Verzegnossi, Tânia Ap. Maruci da Silva, Judith Leite da Silva, Rosemary Ap. Verzegnossi, Marielen Cristina Pazian, Paula Regina de Matos, Claudiane Henr. Bezerra, Samira Verzegnossi Alves, Viviane de Matos Santos e Érica Cristina Gonçalves, funcionáriasdo Laboratório de Análises Clinicas de Dracena, que teve o reconhecimento, pelo Instituto Adolfo Lutz, decontrole de qualidade e pela eficiência de 100% em acertos nos exames de busca ativas de sintomáticos respiratórios (tuberculose) |
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12/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$35.000,00 visa atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do Programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais) |
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39/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de aderir ao programa de adoção de praças e áreas verdes. |
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40/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre as Ruas Anita Garibaldi e Anália Franco. |
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