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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2016 2016-03-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Oswaldo Paulino dos Santos com a Rua Fagundes Varela, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-21 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto da infiltração de água no muro de arrimo das 19 casas existente no Parque do Bosque. 1 extracted
materia 112/2016 2016-03-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Dias do Nascimento, ocorrido em 20 de março de 2016. 1 extracted
materia 113/2016 2016-03-21 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o montante destinado a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena nos anos de 2015 e 2016 entre contratos e convênios. 1 extracted
materia 114/2016 2016-03-21 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe o que segue: 1.Cópia do projeto da área de lazer do Jardim Brasilândia, localizada entre as Ruas Érico Verissimo e Nelson Rodrigues ? 2.Cópia do memorial descritivo do projeto? 3.Cópia do contrato da empresa vencedora. 1 extracted
materia 115/2016 2016-03-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas em relação ao mal cheiro exalado pela chaminé da Empresa Dudel Plástico. 1 extracted
materia 116/2016 2016-03-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que foi decidido sobre a existência de uma residência existente na Rua Gastão Vidigal, n.º 18, onde há acúmulo de material reciclável. 1 extracted
materia 117/2016 2016-03-21 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo no sentido de equipar com luvas, botinas e todo equipamento necessário para proteger os servidores municipais que recolhem o lixo. 1 extracted
materia 118/2016 2016-03-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Carmona Gonçalves, ocorrido em 17 de março de 2016. 1 extracted
materia 119/2016 2016-03-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual atitude foi tomada pelo Prefeito sobre os alugueis pagos pela prefeitura e que este vereador indicou para conter os gastos fossem utilizados áreas da própria prefeitura como: Secretaria de Esporte, Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura. 2. Qual atitude esta sendo tomada quando este vereador indicou que para amparar o Poupatempo, Emdaep e Inss, fossem doados terrenos periféricos e colocassem a venda os terrenos pré-destinados? 3. Qual atitude foi ou esta sendo tomada para um programa de incentivo ao empreendedor, como redução de ISSQN. 4. Qual atitude esta sendo tomada com os resultados dos cadastros dos funcionários e suas reestruturações. 5. Quem é o responsável por danos causados a terceiro em plena atuação de suas funções, quando suas ferramentas de trabalho não são as mais adequadas? 1 extracted
materia 120/2016 2016-03-21 Requerimento REQUEREMOS, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Governador do Estado Geraldo Alckmin que “visa separar os recursos da Assistência Judiciária, que hoje são totalmente administrados pela Defensoria Pública, para a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania”; Requeremos ainda que sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhores Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo e Fernando Capez Presidente da Assembléia Legislativa solicitando-lhes encaminhamento e agilidade na aprovação desta matéria, que é de fundamental importância para toda sociedade; aos Deputados Reinaldo de Souza Alguz, Ed Thomas, Mauro Bragatto, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia, Orlando Morando, Aldo Demarchi, solicitando-lhes o imprescindível apoio; e ainda ao Dr. Helder Antonio Souza de Cursi, Presidente da 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Dracena, para conhecimento do inteiro teor da presente propositura. 1 extracted
materia 121/2016 2016-03-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Excelentíssimos Doutores Rufino Eduardo Galindo Campos, Antonio Simini Junior e Luiz Henrique Brandão Ferreira, Digníssimos Promotores de Justiça do Município, pela conquista da nova sede da Promotoria, cuja cerimônia de apresentação foi realizada no dia 17.03.2016. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos Promotores de Dracena e ainda enviado ofício ao Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, Digníssimo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que a todos honrou com sua presença na cerimônia, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 122/2016 2016-03-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemir Brunholi, ocorrido em 18 de março de 2016. 1 extracted
materia 123/2016 2016-03-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Jhonathan Oliveira Fernandes, ocorrido em 19 de março de 2016. 1 extracted
materia 130/2016 2016-03-21 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 017/2016, de 21.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3.618/08 e alterações. (Estagiários) 0 no document
sessao 8 2016-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º, da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. (incluindo inciso sobre os empreendimentos imobiliários referentes à CDHU os reservatórios poderão ter capacidade mínima de abastecimento de 24 horas) 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diplomas de Honra ao Mérito aos médicos: Drs. Antonio Américo Alves, Adolfo Mansano Garcia, Francisco Flora Sinatura e Flávio José Boroti; aos enfermeiros:Wilson Baptista de Jesus Filho, Neuza Me Hiramatsu, Elaine Cristina de Oliveira Bruno e Josíane de Cinque França e Silva, às auxiliares de enfermagem: Ivone de Souza Rosalem e Nicéia Cristina de Paula, pelo carinho e dedicação com que cuidam e tratam os pacientes que necessitam de hemodiálise, fica concedidoDiploma de Honra ao Mérito ao Senhor Altamir Alves dos Santos, provedor da Santa Casa) 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente algumas melhorias no centro de zoonoses, a saber: 1. Conserto da caixa de esgoto; 2. Conceder uniforme para os servidores; 3. Capinação e limpeza no local; 4. Instalar novas telas de proteção nos abrigos de animais e manutenção constante do local. 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação do solo asfáltico da Rua Waldomiro Gatto, no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza nos canteiros centrais existente na Av. Rui Barbosa, partindo da Rua Magid Zacarias, sentido Rodovia João Ribeiro de Barros 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira com pia no salão da Fepasa, onde funciona o Ateliê do Davi Decorações. Solicito ainda a instalação de duas lixeiras no local. 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapas buracos nos bairros: Emilio Zanata, Jardim Alvorada,Vitória Regia, Frei Moacir I e II, Vila Correia. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da Praça localizada na Rua Luiz de Lima, localizada no Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no solo asfáltico da Rua José Valério, na altura do nº 250. 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buraco na Rua das Palmas esquina com a Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 93/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas Marcos Hashimoto, Maria Eduarda Prado de Aquino, João Henrique Souza, que se sagraram, respectivamente, campeão, vice-campeã e medalha de bronze no Campeonato Pan Americano de Natural Submission organizado pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo. As congratulações também são pela participação dos atletas no Festival de Verão/Seletiva Paulista, ficando assim classificados: Marcos Hashimoto, Bi Campeão; Maria Eduarda Prado de Aquino, Campeã; Leonardo Ferreira, vice-campeão; e Leonardo Higuchi, medalha de bronze. 1 extracted
materia 94/2016 2016-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Onivaldo Permonian, proprietário do "Bicudo Materiais de Construção", inaugurada em amplas e modernas instalações na Av. José Bonifácio, n.º 778. 1 extracted
materia 95/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmosina Maria Mansour, ocorrido em 07 de março de 2016. 1 extracted
materia 96/2016 2016-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Patrícia Mara Cardili dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2016. 1 extracted
materia 97/2016 2016-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Cavalcante de Oliveira, ocorrido em 09 de março de 2016. 1 extracted
materia 98/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice Pereira, ocorrido em 09 de março de 2016. 1 extracted
materia 99/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe prazo para recapear ou perfilar as Ruas Gastão Vidigal, Maria Moretti Carreira, Tupã e Januário Bonito, localizadas no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 100/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe uma lista, contendo o nome dos funcionários que recebem auxilio insalubridade, o percentual recebido, o setor e a função de cada um. Informe ainda, em qual legislação é baseado o pagamento. 1 extracted
materia 101/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos funcionários estão designados para o Centro de Zoonoses? 2. Quem é o veterinário responsável? 3. Quantos animais (cães) foram sacrificados de janeiro de 2015 até a data de hoje? 4. Existe algum comunicado ou notificação da vigilância epidemiológica no sentido de que o Centro de Zoonoses possa funcionar naquele local? Caso afirmativo, enviar cópia. 1 extracted
materia 102/2016 2016-03-14 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe o que segue: 1. Para a contagem do período probatório será levado em consideração o tempo de exercício do cargo em comissão desse funcionário? 2. O período probatório é suspenso durante o exercício do cargo em comissão e volta a ser contado quando deixar o cargo comissionado? 2. Enviar cópia da legislação que regulamenta a contagem do estagio probatório nesse caso especifico. 1 extracted
materia 103/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido Pitondo, ocorrido em 09 de março de 2016. 1 extracted
materia 104/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Walter Shmidt, ocorrido em 09 de março de 2016. 1 extracted
materia 105/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Os bancos que existem nas praças dos conjuntos Habitacionais Domingos Marques Caldeira e João Vendramin são da Prefeitura ou de particulares? 2. Caso sejam da Prefeitura, pode pessoas particulares pintar os bancos com nomes de firmas ou de pessoas? 3. Quem é a pessoa que está pintando os bancos e recebendo por isto? 1 extracted
materia 106/2016 2016-03-14 Requerimento Com base no requerimento 081/2016, deste vereador, através do qual foram solicitadas informações sobre o repasse aos professores do FUNDEB, já que deveria ter sido de R$ 2,135,00 e na verdade os mesmos estão recebendo somente R$ 1.922,00, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos Informe o que segue: 1. Os professores receberão os atrasados desde janeiro/2016? 2. Para que o município repasse os direitos que o FUNDEB destina aos professores é necessário atuação legislativa? 3. Poderia o Executivo se atentar para que nos anos subsequentes não houvesse mais estes transtornos aos professores? 1 extracted
materia 107/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a ação realizada junto aos departamentos do município, onde todas as secretarias tiveram que direcionar todos os funcionários para uma atualização de cadastro, já que iriam promover uma reestruturação. 1. Foi concluída a reestruturação? 2. Qual o balanço desta ação? 3. Foi identificado algum funcionário fantasma, como havia suspeitas? 1 extracted
materia 108/2016 2016-03-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Enviar relação de todos os cargos de comissão preenchidos e vagos, constando nome, data de admissão e os respectivos valores. 2 - Enviar os valores de salário de cada cargo de comissão. 3 - Enviar a relação dos secretários, data de admissão e os valores da remuneração. 1 extracted
materia 109/2016 2016-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edinaldo Caetano, proprietário do Serv festa "Ruela Petiscaria", que será reinaugurada nesta data, na Rua Oito de Dezembro, n.º 646. 1 extracted
materia 110/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Luiza da Silva Gailote, proprietária da Lanchonete Espetinho "Tuti Dance", localizado na Rua Fagundes Varela, n.º 652, no Conjunto Habitacional João Vendramin. 1 extracted
materia 111/2016 2016-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Batista Rego, ocorrido em 13 de março de 2016. 1 extracted
sessao 7 2016-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2016 2016-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.Diploma de Honra ao Mérito às Senhoras: Rosely Maria Verzegnossi, Suemi Yoni Matsumoto Pinto, Rosimar de Cassia Verzegnossi, Tânia Ap. Maruci da Silva, Judith Leite da Silva, Rosemary Ap. Verzegnossi, Marielen Cristina Pazian, Paula Regina de Matos, Claudiane Henr. Bezerra, Samira Verzegnossi Alves, Viviane de Matos Santos e Érica Cristina Gonçalves, funcionáriasdo Laboratório de Análises Clinicas de Dracena, que teve o reconhecimento, pelo Instituto Adolfo Lutz, decontrole de qualidade e pela eficiência de 100% em acertos nos exames de busca ativas de sintomáticos respiratórios (tuberculose) 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$35.000,00 visa atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do Programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais) 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de aderir ao programa de adoção de praças e áreas verdes. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre as Ruas Anita Garibaldi e Anália Franco. 1 extracted