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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2016 2016-03-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Martin Afonso e São Manoel. 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Primavera, cruzamento com Berílio e Florianópolis, em frente ao Batalhão da PM. 1 extracted
materia 85/2016 2016-03-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe sobre a área de lazer existente no Jardim Brasilândia, cujo recebimento foi em agosto e já está abandonada, com postes quebrados, mato alto, buracos na pista de caminhada, etc. 1. Por que recebeu a obra? 2. Por que está abandonada? 3. Por que não foi inaugurada? 4. De quem é a responsabilidade da limpeza? 5. Houve aditamento contratual? Se, afirmativo, qual o valor? 1 extracted
materia 86/2016 2016-03-07 Requerimento Considerando que o piso salarial dos professores por 40 horas, que já vem sendo repassado ao FUNDEB desde Janeiro, é no valor R$ 2.135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais) e que na verdade os professores estão recebendo somente R$ 1.922,00 (hum mil, novecentos e vinte e dois reais), REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretaria Municipal de Educação nos informe se a administração repassará a reposição salarial e pagará os meses atrasados. 1 extracted
materia 87/2016 2016-03-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Spinosa, ocorrido em 02 de março de 2016. 1 extracted
materia 88/2016 2016-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a presidência da EMDAEP encaminhe à Câmara as atribuições completas do cargo dos Leiturista Chefe da empresa. 1 extracted
materia 89/2016 2016-03-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Será efetuado o conserto da canaleta existente na esquina da Rua Brasil com a Ana Neri? 2. Em caso afirmativo, quando está prevista a obra? 1 extracted
materia 90/2016 2016-03-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antonio da Silva, ocorrido em 06 de março de 2016. 1 extracted
materia 91/2016 2016-03-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Alves Cardoso, ocorrido em 07 de março de 2016. 1 extracted
materia 92/2016 2016-03-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 002, de 26/01/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão do inciso VI, ao artigo 6º, da Lei n.º 2.399, de 29.06.93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, alterada pelas Leis n.º s 3.089, de 26.7.2002 e 3.732, de 16.12.2009 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2016-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$150.000,00 com recurso repassado pelo FNDE, transferência do programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais) 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$140.000,00 destinados a verbas indenizatórias aos profissionais da área de educação) 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$450.000,00 destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e à Secretaria de Indústria e Comércio) 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a adesão ao Sistema de Compras Eletrônicas – BEC/SP- na modalidade Pregão Eletrônico (Decreto nº 57.987/2012), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-01 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2013. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento Ailton Oscar Lorensetti - presidente Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente Divanir Ledo dos Santos - membro 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação taba buracos na confluência da Rua das Hortências com a Aristides Zanoni. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente um estudo para reorganização no sentido da rotatória com instalação de redutores de velocidades nas proximidades da Praça Rotary. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Secretário do Meio Ambiente a fim de que seja verificado o porquê de algumas Ruas do Conjunto Habitacional Emílio Zanata estarem sem a coleta de folhas nas quintas-feiras. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no terreno onde se localiza o Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Comando da Policia Militar para que sejam efetuadas diligências, diariamente, no período noturno, na Av. Washington Luiz, no sentido de que seja cumprida a Lei Municipal que proíbe som alto. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja disponibilizado bancos ou cadeiras no corredor do pronto atendimento municipal, para uso dos pacientes que aguardam a chamada nas portas dos consultórios. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Aristides Zanoni. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos seguintes locais: 1. No canteiro central do Bairro São Cristóvão. 2. Na área verde localizada no Bairro São Cristóvão. 3. Na área verde localizada no Bairro Vitória Régia. 4. Nos arredores da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos, nos seguintes locais: 1. Na Rua Tupã, no trecho compreendido entre as Ruas São Manoel e Januário Bonito; e, 2. Rua Monte Castelo, defronte do número 1747. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a ligação e ampliação do bueiro existente na Rua Bolívia, em frente da Creche Nana Nenê. No caso de inviabilidade, que se estude uma forma de canalização para escoamento da água. 1 extracted
materia 80/2016 2016-02-29 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretaria Municipal de Educação e nos informe o que segue: 1) Por que a Secretaria Municipal de Educação ainda não adotou a referida deliberação do Conselho Estadual de Educação? 2) A Diretoria de Ensino de Adamantina, que realiza todos os procedimentos de Ensino na região enviou alguma determinação para o cumprimento da referida Deliberação? 3) Existe algum prazo determinado pela Diretoria de Ensino de Adamantina para a adequação em relação a referida Deliberação? Qual o prazo? 4) Em caso afirmativo, enviar cópia do documento da Diretoria de Ensino. Requeremos ainda que seja enviada cópia desta matéria à Promotoria de Justiça da Comarca de Dracena para ciência e de providencias, se entender necessárias. 1 extracted
materia 81/2016 2016-02-29 Requerimento Considerando que piso salarial do professores por 40 horas, que já vem sendo repassado ao FUNDEB desde Janeiro, no valor R$ 2,135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais) e que os professores estão recebendo somente R$ 1.922,00 (hum mil, novecentos e vinte e dois reais); Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretaria Municipal de Educação e nos informe se a administração repassará a reposição salarial e se pagará os meses em atraso. 1 extracted
materia 82/2016 2016-02-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalada a academia ao ar livre na Praça do Lanche, existente no Conjunto Habitacional Emilio Zanata. 1 extracted
materia 83/2016 2016-02-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Dela Bandeira, ocorrido em 27 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 84/2016 2016-02-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Rodine Pereira, ocorrido em 27 de fevereiro de 2016. 1 extracted
sessao 5 2016-02-29 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Dispõesobredenominação de DRAque especifica e dá outras providências. (a Estrada Municipal ""DRA 333"", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal ""Estrada Municipal Francisco Cavalcante”) 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de DRA que especifica e dá outras providências. (a Estrada Municipal ""DRA 440"", localizada entre os Bairros Jardim Village e Residencial Hosoume,passa a ser denominada de Estrada Municipal ""DRA José Pantarotto”) 1 extracted
norma 4498/2016 2016-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder uma máquina escavadeira hidráulica e uma máquina pá carregadeira da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (solicitação visa atender um acordo firmado entre a Prefeitura e a empresa ALL para recuperação da galeria de captação de águas pluviais, localizada no trecho próximo ao Sistema de Lazer do Jardim Brasilândia, quando ocorrerá a troca de tubulação que era de 1m por tubos de 2m, para melhor atender a demanda no local) 1 extracted
norma 4499/2016 2016-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 4467, de 10.09.2015.< (alteração objetivando aumentar a quantidade de atletas beneficiados com o auxílio, visando uma participação melhor do Município em competições esportivas oficiais ou promovidas por federações) 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo – Comarca de Dracena, conforme especifica.(tendo por objeto fornecer materiais, por parte da Prefeitura Municipal, para construção de uma rampa em alvenaria, unindo o prédio do Fórum e as novas instalações do Ministério Público, sendo:1500 tijolinhos; 4,5 m³ de concreto usinado; 3 sacos de cimento; 3 sacos de cala; 2 metros de areia grossa e 1 metro de pedra) 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo" na Praça do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antonio Pereira no Jardim Village. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na entrada do Jardim dos Pássaros, atendendo a pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-22 Indicação Considerando que na Rua Edson da Silveira Campos existe uma viela que é frequentada por infratores da lei, indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um poste com iluminação pública como forma de coibir atos ilícitos. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buraco na Rua Edson da Silveira Campos, esquina com a Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de climatizadores na salas do prédio onde funciona a EMEI "Gente Miúda". 1 extracted
materia 57/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre os asfaltamento da Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre as Ruas Januário Bonito e Antonio Rodrigues de Barros, a saber: 1. Qual a data de início para os reparos? 2. Quem será responsável pelos custos da recuperação? 3. Qual a previsão para o final dos reparos? 4. Qual serviço que será executado? 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providencias que serão tomadas, pela Prefeitura, para conter os pontos de alagamento no município. 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum planejamento para resolver o problema com alagamentos que ocorrem, frequentemente, a cada chuva, na Rua São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas São Manoel e Januário Bonito. 1 extracted
materia 60/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a previsão para a realização do recapeamento asfáltica da Rua Spinardi, no trecho compreendido entre as Ruas Tupã e Maria Moretti Carreira. 1 extracted
materia 61/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue, com relação a construção da UBS do Bairro Frei Moacir II: 1. Qual o motivo da obra estar paralisada? 2. Está sendo construído em local correto? 3. Como está a documentação dessa obra? 4. Qual o valor total da obra? 5. Qual é o valor e o percentual do município aplicado na obra? 6. Enviar cópia do projeto dessa obra. 1 extracted
materia 62/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Por que não existem placas nas ruas do loteamento Bortolato II? 2. Por que não existe placa na rotatória de entrada do Conjunto Habitacional Bairro Emilio Zanata? 3. Por que não existe placa no prédio da Fisioterapia Municipal? 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 063/15, através da qual solicitávamos a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru. 1 extracted