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64/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as obras das Unidades Básica de Saúde dos Distritos de Jaciporã e Jamaica, a saber: 1. Quando serão reiniciadas as obras? 2. Qual o motivo da paralisação? 3. As escrituras das áreas já foram corrigidas? |
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65/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi adquirida uma área para a construção e instalação da nova lagoa de tratamento. |
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66/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 89/15 e dos Requerimentos n.ºs 231 e 503/15, através dos quais solicitávamos a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. |
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67/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 215/15, através da qual solicitávamos a instalação de dois redutores de velocidades, de acordo com as normas de trânsito na Av. Rui Barbosa, sendo um no cruzamento com a Rua Frei Perin, proximidades da Clinica Radiológica e outro defronte ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. |
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68/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a presidência da EMDAEP nos informe sobre o índice de saneamento básico existente em Dracena. |
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69/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Antenor José de Oliveira Filho e demais secretarias, pela conquista do 13º lugar do Estado no Programa Município Verde Azul da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, ao obter pontuação de 90,92. Conquistando também o 1º lugar da região da Nova Alta Paulista. |
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70/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e ao Adolescente de Dracena, no que segue: 1. O Poder Executivo tem enviado rigorosamente o repasse de verba à Associação? 2. A entidade tem efetuado o pagamento dos seus funcionários em dia? Em caso negativo, justificar. |
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71/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o bebedouro na Praça Rotary. |
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72/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópias das notas fiscais de funilaria e pintura dos veículos que estão a disposição no CAPS. |
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73/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ben Hur Gomes da Silva, ocorrido em 20 de fevereiro de 2016. |
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74/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomo da Região de Dracena - AEARD, pelo evento realizado no dia 19.2.2016, na Casa da Engenharia de Dracena. |
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75/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Bailado Marina Gregolin, pelo belíssimo espetáculo de Dança, denominado "Para Sempre". |
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76/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Benedito Cardoso, ocorrido em 18 de fevereiro de 2016. |
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77/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 002, de 26/01/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão do inciso VI, ao artigo 6º, da Lei n.º 2.399, de 29.06.93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, alterada pelas Leis n.º s 3.089, de 26.7.2002 e 3.732, de 16.12.2009 e dá outras providências. |
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78/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 004/2016, de 12.2.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder uma máquina escavadeira hidráulica e uma máquina pá carregadeira da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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79/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 003/2016, de 12.2.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei n.º 4467, de 10.08.2015. (Auxilio Atleta Amador) |
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| sessao |
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2016-02-22 |
Ordinária |
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15/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo de "faixa de pedestre" defronte dos portões de acesso à Escola Alfredo Machado, sendo um pela Rua Oto Lara Rezende e outro pela Rua Aécio de Féo Flora. |
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16/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e reparos necessários na área de lazer localizada no Jardim Palmeiras I, no trecho entre as Ruas Bolívia, das Dracenas e Amoreiras. |
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17/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza em áreas verdes, sendo uma localizada no final da Rua dos Jequitibás e outra no final da Alameda Espanha, no Jardim Palmeiras. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das praças do Jardim Kennedy e Praça Rotary. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua das Dracenas, esquina com a Alameda Alemanha |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das traves dos gols da quadra da Escola Otilia Braz Nogueirol. |
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21/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação da depressão existente na Rua Brasil, esquina com a Rua Ana Neri, na vila Barros. |
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22/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua Antonio Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Espírito Santo e Porto Alegre no bairro metrópole. |
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41/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários da Secretaria de Agricultura estão afastados para tratamento de saúde. |
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42/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador porque até a presente data não foi efetuado o perfilamento asfáltico na Rua Gastão Vidigal, no trecho compreendido entre as Ruas Januário Bonito e São Manoel. |
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43/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel João de Paula, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016. |
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44/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Rodrigues, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016. |
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45/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Armozina Nery Santana, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016. |
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46/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dalvo Aárewcida Scarpanti, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016. |
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47/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para convocação do candidato ao cargo de padeiro do concurso realizado pela Prefeitura e, assim reativar a padaria do Jardim Brasilândia. |
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48/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários nos esclareça duvidas quanto aos diversos aparelhos adquiridos para instalação de academias ao ar livre, a saber: 1) - Quantas academias podem ser instaladas com esses aparelhos? 2) - Quando e onde serão instalados? 3) - Por que esses aparelhos ainda não foram instalados? 4) - Foi realizado processo licitatorio para aquisição dos aparelhos? Em caso afirmativo, qual o numero do processo e qual o nome da empresa vencedora? 5) - Esses aparelhos estão de acordo com a licitação em termos de qualidade e quantidade? 6) - Quem foi o responsável por receber e conferir a entrega dos aparelhos? 7) - Em que local estão armazenados? O local é apropriado para preservação e qualidade dos aparelhos? |
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49/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com as Secretaria de Obras e Assuntos Viários e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente nos informe o que segue: 1. Quais os trabalhos que estão sendo realizados para a recuperação das estradas rurais de Dracena? 2. Quantas e quais máquinas estão em condições para realizar o trabalho? 3. Quantas e quais máquinas estão paradas aguardando o conserto? 4. Quanto tempo estão paradas e o que falta para realizar o conserto? |
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50/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será efetuado algum procedimento para escoamento das águas da pluviais oriundas de vários bairros e que se acumula principalmente na Av. Vitória e Rua Fortaleza no Bairro Metrópole. |
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51/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Manzano Bulcão de Paula, ocorrido em 12 de fevereiro de 2016. |
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52/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Samir Pernomian, eleito Presidente da AMNAP, extensivos aos demais membros Diretoria eleita e empossada em 11/01/2016. |
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53/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, Secretários, Diretores, funcionários e em especial aos membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor e Urbanismo do Município de Dracena. |
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54/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Adami, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016. |
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55/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Vagula, ocorrido em 15 de fevereiro de 2016. |
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56/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Pereira da Silva, ocorrido em 15 de fevereiro de 2016. |
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| sessao |
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2016-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 4467, de 10.09.2015. (alteração objetivando aumentar a quantidade de atletas beneficiados com o auxílio, visando uma participação melhor do Município em competições esportivas oficiais ou promovidas por federações) |
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4/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder uma máquina escavadeira hidráulica e uma máquina pá carregadeira da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.
(solicitação visa atender um acordo firmado entre a Prefeitura e a empresa ALL para recuperação da galeria de captação de águas pluviais, localizada no trecho próximo ao Sistema de Lazer do Jardim Brasilândia, quando ocorrerá a troca de tubulação que era de 1m por tubos de 2m, para melhor atender a demanda no local) |
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11/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que mantenha os serviços de manutenção e limpeza da linha férrea de nossa região, especialmente, no setor urbano. Isto porque é de conhecimento deste vereador que a Empresa ALL - América latina Logística não é mais responsável por este setor. |
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12/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do pátio da antiga Fepasa. |
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13/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução das caixas de captação de águas pluviais existente na Rua Anedino Florindo Santana, no bairro Iandara. Indico ainda a limpeza da referida rua com a retirada de terra e mato sobre a via que estão causando transtorno aos condutores de veículos automotores. |
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14/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira na antiga estação ferroviária nas proximidades do salão onde funciona o setor “Davi Decorações”, atendendo a pedido do responsável. |
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32/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 01 - Quantos professores da rede municipal se aposentaram durante o ano de 2015 e início de 2016? 02 - Quantas dessas vagas foram preenchidas com a convocação dos classificados do concurso público? 03 - Qual a quantidade de professores efetivos que atuam nas EMEFIs e quantos nas EMEIs? 04 - Qual a quantidade de professores contratados temporários que atuam nas EMEFIs e quanto nas EMEIs? 05 - Quantos auxiliares da educação foram contratados temporários em 2016? |
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33/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, entre em contato com o DER – Departamento de Estrada de Rodagem, e nos informe se há previsão para a instalação do nome da cidade de Dracena no trevo, como havia anteriormente. |
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