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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as obras das Unidades Básica de Saúde dos Distritos de Jaciporã e Jamaica, a saber: 1. Quando serão reiniciadas as obras? 2. Qual o motivo da paralisação? 3. As escrituras das áreas já foram corrigidas? 1 extracted
materia 65/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi adquirida uma área para a construção e instalação da nova lagoa de tratamento. 1 extracted
materia 66/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 89/15 e dos Requerimentos n.ºs 231 e 503/15, através dos quais solicitávamos a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. 1 extracted
materia 67/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 215/15, através da qual solicitávamos a instalação de dois redutores de velocidades, de acordo com as normas de trânsito na Av. Rui Barbosa, sendo um no cruzamento com a Rua Frei Perin, proximidades da Clinica Radiológica e outro defronte ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 1 extracted
materia 68/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a presidência da EMDAEP nos informe sobre o índice de saneamento básico existente em Dracena. 1 extracted
materia 69/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Antenor José de Oliveira Filho e demais secretarias, pela conquista do 13º lugar do Estado no Programa Município Verde Azul da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, ao obter pontuação de 90,92. Conquistando também o 1º lugar da região da Nova Alta Paulista. 1 extracted
materia 70/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e ao Adolescente de Dracena, no que segue: 1. O Poder Executivo tem enviado rigorosamente o repasse de verba à Associação? 2. A entidade tem efetuado o pagamento dos seus funcionários em dia? Em caso negativo, justificar. 1 extracted
materia 71/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o bebedouro na Praça Rotary. 1 extracted
materia 72/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópias das notas fiscais de funilaria e pintura dos veículos que estão a disposição no CAPS. 1 extracted
materia 73/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ben Hur Gomes da Silva, ocorrido em 20 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 74/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomo da Região de Dracena - AEARD, pelo evento realizado no dia 19.2.2016, na Casa da Engenharia de Dracena. 1 extracted
materia 75/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Bailado Marina Gregolin, pelo belíssimo espetáculo de Dança, denominado "Para Sempre". 1 extracted
materia 76/2016 2016-02-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Benedito Cardoso, ocorrido em 18 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 77/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 002, de 26/01/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão do inciso VI, ao artigo 6º, da Lei n.º 2.399, de 29.06.93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, alterada pelas Leis n.º s 3.089, de 26.7.2002 e 3.732, de 16.12.2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 004/2016, de 12.2.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder uma máquina escavadeira hidráulica e uma máquina pá carregadeira da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2016 2016-02-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 003/2016, de 12.2.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei n.º 4467, de 10.08.2015. (Auxilio Atleta Amador) 1 extracted
sessao 4 2016-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2016 2016-02-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo de "faixa de pedestre" defronte dos portões de acesso à Escola Alfredo Machado, sendo um pela Rua Oto Lara Rezende e outro pela Rua Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e reparos necessários na área de lazer localizada no Jardim Palmeiras I, no trecho entre as Ruas Bolívia, das Dracenas e Amoreiras. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza em áreas verdes, sendo uma localizada no final da Rua dos Jequitibás e outra no final da Alameda Espanha, no Jardim Palmeiras. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das praças do Jardim Kennedy e Praça Rotary. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua das Dracenas, esquina com a Alameda Alemanha 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das traves dos gols da quadra da Escola Otilia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação da depressão existente na Rua Brasil, esquina com a Rua Ana Neri, na vila Barros. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua Antonio Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Espírito Santo e Porto Alegre no bairro metrópole. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários da Secretaria de Agricultura estão afastados para tratamento de saúde. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador porque até a presente data não foi efetuado o perfilamento asfáltico na Rua Gastão Vidigal, no trecho compreendido entre as Ruas Januário Bonito e São Manoel. 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel João de Paula, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Rodrigues, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Armozina Nery Santana, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dalvo Aárewcida Scarpanti, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para convocação do candidato ao cargo de padeiro do concurso realizado pela Prefeitura e, assim reativar a padaria do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários nos esclareça duvidas quanto aos diversos aparelhos adquiridos para instalação de academias ao ar livre, a saber: 1) - Quantas academias podem ser instaladas com esses aparelhos? 2) - Quando e onde serão instalados? 3) - Por que esses aparelhos ainda não foram instalados? 4) - Foi realizado processo licitatorio para aquisição dos aparelhos? Em caso afirmativo, qual o numero do processo e qual o nome da empresa vencedora? 5) - Esses aparelhos estão de acordo com a licitação em termos de qualidade e quantidade? 6) - Quem foi o responsável por receber e conferir a entrega dos aparelhos? 7) - Em que local estão armazenados? O local é apropriado para preservação e qualidade dos aparelhos? 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com as Secretaria de Obras e Assuntos Viários e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente nos informe o que segue: 1. Quais os trabalhos que estão sendo realizados para a recuperação das estradas rurais de Dracena? 2. Quantas e quais máquinas estão em condições para realizar o trabalho? 3. Quantas e quais máquinas estão paradas aguardando o conserto? 4. Quanto tempo estão paradas e o que falta para realizar o conserto? 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será efetuado algum procedimento para escoamento das águas da pluviais oriundas de vários bairros e que se acumula principalmente na Av. Vitória e Rua Fortaleza no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Manzano Bulcão de Paula, ocorrido em 12 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Samir Pernomian, eleito Presidente da AMNAP, extensivos aos demais membros Diretoria eleita e empossada em 11/01/2016. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, Secretários, Diretores, funcionários e em especial aos membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor e Urbanismo do Município de Dracena. 1 extracted
materia 54/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Adami, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Vagula, ocorrido em 15 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 56/2016 2016-02-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Pereira da Silva, ocorrido em 15 de fevereiro de 2016. 1 extracted
sessao 3 2016-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2016 2016-02-12 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 4467, de 10.09.2015. (alteração objetivando aumentar a quantidade de atletas beneficiados com o auxílio, visando uma participação melhor do Município em competições esportivas oficiais ou promovidas por federações) 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder uma máquina escavadeira hidráulica e uma máquina pá carregadeira da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências. (solicitação visa atender um acordo firmado entre a Prefeitura e a empresa ALL para recuperação da galeria de captação de águas pluviais, localizada no trecho próximo ao Sistema de Lazer do Jardim Brasilândia, quando ocorrerá a troca de tubulação que era de 1m por tubos de 2m, para melhor atender a demanda no local) 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que mantenha os serviços de manutenção e limpeza da linha férrea de nossa região, especialmente, no setor urbano. Isto porque é de conhecimento deste vereador que a Empresa ALL - América latina Logística não é mais responsável por este setor. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do pátio da antiga Fepasa. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução das caixas de captação de águas pluviais existente na Rua Anedino Florindo Santana, no bairro Iandara. Indico ainda a limpeza da referida rua com a retirada de terra e mato sobre a via que estão causando transtorno aos condutores de veículos automotores. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira na antiga estação ferroviária nas proximidades do salão onde funciona o setor “Davi Decorações”, atendendo a pedido do responsável. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 01 - Quantos professores da rede municipal se aposentaram durante o ano de 2015 e início de 2016? 02 - Quantas dessas vagas foram preenchidas com a convocação dos classificados do concurso público? 03 - Qual a quantidade de professores efetivos que atuam nas EMEFIs e quantos nas EMEIs? 04 - Qual a quantidade de professores contratados temporários que atuam nas EMEFIs e quanto nas EMEIs? 05 - Quantos auxiliares da educação foram contratados temporários em 2016? 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-10 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, entre em contato com o DER – Departamento de Estrada de Rodagem, e nos informe se há previsão para a instalação do nome da cidade de Dracena no trevo, como havia anteriormente. 1 extracted