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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2016 2016-02-10 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe quando será realizada as obras de construção de caixas de captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-10 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o nome e o setor dos servidores da Prefeitura que estão cumprindo estágio probatório. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-10 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidente da EMDAEP nos informe o que segue: 1. Se a EMDAEP pagou horas extras aos funcionários nos meses de outubro e novembro/2015, conforme informou a este vereador com cópia de documentação da própria empresa porque, então, justificar a população que os funcionários da EMDAEP se negaram a trabalhar aos finais de semana como consta na reportagem? 2. A diretoria da EMDAEP não fez planejamento financeiro para o pagamento de horas extras aos funcionários para o recapeamento especifico da Av. Presidente Roosevelt já que era sabido que isso iria ocorrer? Justificar. 3. A diretoria da EMDAEP não queria pagar horas extras aos funcionários da empresa nos três últimos meses de 2015? justificar. 4. Com a decisão do corte de gastos, inclusive o de horas extras, por parte da diretoria da EMDAEP, a mesma não pensou que os funcionários buscaram alternativas para a complementação salarial já que não seriam convocados para trabalhar aos finais de semana? justificar. 5. Porque a diretoria da EMDAEP transfere a responsabilidade do recapeamento da Av. Presidente Roosevelt para os funcionários jogando-os literalmente contra a população sendo que todas as decisões tomadas foram da administração direta e consequentemente da Presidência e diretoria da EMDAEP? 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-10 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, e reiterando o Requerimento n.º 613/15, constando o que segue: - cópia dos laudos de entrega das obras efetuadas pela EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação tendo como Contratante a Prefeitura Municipal de Dracena dos anos de 2009 a 2015, devidamente assinados pelos responsáveis da EMDAEP e da Prefeitura para a liberação dos pagamentos das referidas obras. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe a prestação de contas da APMIAD dos anos de 2013, 2014 e 2015. Requeiro ainda a relação dos funcionários que recebem pagamento salarial com repasses de verbas da administração municipal para a APMIAD. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Dezembro Gimenez, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Bernardes Dias, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016. 1 extracted
sessao 2 2016-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2016 2016-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2013. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Ailton Oscar Lorensetti - presidente e relator Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente Divanir Ledo dos Santos - membro 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, pela liberação da fosfoetanolamina sintética no tratamento aos pacientes de câncer. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria na Estrada Municipal José Mazoni, que tem um buraco enorme nas proximidades do Chácara Lecri, causando transtorno aos usuários e moradores de Bairros adjacentes. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Fernanda Morgado de Abreu proprietária do "Restaurante 153", inaugurado recentemente em amplas e modernas instalações na Rua Vendramin, n.º 153. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a elaboração de uma campanha, denominada de "Farmácia da Solidariedade", junto ao meio de comunicação local, escolas e entidades para que munícipes que possuam medicamentos dentro do prazo de validade e em prefeitas condições de uso façam sua doação no Posto de Saúde "Takashi Enokibara". 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua das Dracenas, cruzamento com a Alameda Alemanha. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-01 Requerimento Tendo em vista a publicação de matéria na internet: "O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64"; Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura irá aderir ao novo piso salarial para os profissionais da educação do município. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Cora Coralina no Bairro Jardim Cristina no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantas crianças se encontram matriculadas e frequentando as EMEIS? 2. Qual o déficit de vagas hoje? 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Leônidas de Oliveira Ramos no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o concurso da Prefeitura realizado em 2012 que foi prorrogado e está vencendo a prorrogação, a saber: Se há contratações para efetivar professores? 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Tupã, no trecho compreendido entre as ruas Fidelis Paulino de Arruda com a Spinard. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Como está funcionando o plantão no cemitério durante os finais de semana e feriados? 2. Foi terceirizado algum tipo de serviço naquele local? Se afirmativo, quais os serviços, o valor do contrato, a vigência, e para que tipo de serviço? 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da administração municipal em parceria com a Polícia Militar COMAD e órgãos e associação ligados a infância e juventude realizarem um planejamento de combate ao trafico de drogas e uso de entorpecente sejam eles nas escolas municipais, estaduais e particulares, e também em praças públicas. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Os equipamentos adquiridos através do Governo Federal (retroescavadeira, Moto niveladora e Caminhão Basculante) estão sendo usados no setor rural? 2. Esses equipamentos estão sob a responsabilidade de qual secretaria? 3. Quais as medidas que estão sendo tomadas para melhorias nas estradas rurais? 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se dê prioridade no uso das máquinas moto niveladora e pá carregadeira na manutenção das estradas rurais de nosso município que estão intransitáveis. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe uma pá carregadeira em conserto em outro município? Se afirmativo, quando foi levada; para qual município; qual o defeito; e qual o valor do conserto? 2. Qual a previsão de entrega da máquina para Dracena? 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma haste com lâmpada no único poste existente em quarteirão da Rua Irradiação localizado entre as ruas Monte Castelo e a Avenida José Bonifácio. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Felipe da Silva, ocorrido em 13 de Janeiro de 2016. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no terreno ao lado do Poste de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Vladimir José da Silva e a Senhorita Renata Aparecida Carvalho, proprietários da Vidraçaria TEMPER BOX, inaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida José Bonifácio, n.º 1.915. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Claudio de Almeida Garcia, ocorrido em 29 de Dezembro de 2015. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cristiano Vendramel Catharin e a Srtª. Thaisa Hernandes Catharin, proprietários da TRIANDA Pizzaria, inaugurada no dia 21.01.16 em amplas e modernas instalações na Av. José Bonifácio, n.º 472, na Vila Barros em Dracena. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carnen da Silva, ocorrido em 13 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Palhiari Oliani, ocorrido em 13 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Aro Neto, ocorrido em 14 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves de Andrade (Tonho da Policia Ambiental), ocorrido em 14 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo da Conceição, ocorrido em 16 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos dos Santos, ocorrido em 16 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Romanini Verona, ocorrido em 17 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida dos Santos Cardoso, ocorrido em 22 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Baptiston Noti, ocorrido em 23 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Marquetti ocorrido em 24 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a prestação de contas com cópias das notas fiscais referente a venda de bebidas no "bar" do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, durante a realização dos Jogos de Futsal do Campeonato de Férias dos anos de 2013, 2014 e 2015. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a prestação de contas com cópias das notas fiscais referente a venda de bebidas no "bar" do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, durante a realização dos Jogos de Futsal do Campeonato de Férias de 2016. Requeiro ainda, que informe também sobre a relação de entrada e saída dos produtos durante o campeonato. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-01 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi realizado estudos para a mudança no trânsito em frente ao portão de entrada do Colégio Anglo Cid, e, em caso afirmativo, se há previsão para fazer a obra. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe Sucatolândia/Top Center/Tempersul, que conquistaram o título de Campeões na 47ª Edição do Campeonato de Futsal de Férias, tornando-se pentacampeã. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; aos Diretores e demais funcionários da Secretaria, pela brilhante organização 47ª Edição do Campeonato de Futsal de Férias “Silvio Silva”. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Aparecido da Silva, ocorrido em 31 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Alves, ocorrido em 31 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Wilnayd Pedrina Feres dos Santos, ocorrido em 31 de janeiro de 2016. 1 extracted
sessao 1 2016-02-01 Ordinária — 2 extracted