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302/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de conceder autonomia ao presidente da EMDAEP a fim de que seja fornecido ticket alimentação (abono) a seus funcionários da empresa, uma vez que a mesma tem receita própria. |
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303/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias em alguns pontos do Bairro São Francisco: 1. Capinação, limpeza, substituição de lâmpadas queimadas, pintura e restauração de brinquedos e de aparelhos da academia ao ar livre existente na Praça Rodolfo da Silva Costa; 2. Capinação, limpeza e operação tapa buraco na Rua Januário Bonito esquina com a Rua Gastão Vidigal, ao lado da linha férrea; 3. Retirada de entulhos existentes na Rua Irradiação após a linha férrea; e, 4. Capinação, limpeza e poda de árvore na calçada em torno do Estádio “Írio Spirnadi”. |
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304/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico, pintura de solo e implantação de placa de sinalização e de grade de proteção em bueiros abertos em alguns locais do Jardim São Francisco: 1. Rua Gastão Vidigal entre os nºs 301 a 429; 2. Rua Januário Bonito entre os nºs 1.737 a 1.903; e, 3. Rua Tupã entre os nºs 248 a 396. |
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305/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a retirada da terra sobre o solo asfáltico da Rua Irradiação, entre os nºs 1.967 e 2.266, no Jardim São Francisco. Solicito também a colocação de grades de proteção em seis (06) bocas de lobo, que não possuem a devida proteção. |
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306/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfática da Rua Spinardi, aproximadamente 100 metros, com início no n.º 1.915, no Jardim São Francisco. Indico ainda, a retirada de lixos, entulhos, capinação e a construção de rede de esgoto. |
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307/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos, no bairro São Francisco, nos seguintes locais: 1. Rua Irradiação atrás da Escola Técnica Izaura Sampaio 2. Rua XV de Novembro entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Stélio Machado Loureiro; e, 3. Rua Spinardi, nas proximidades do Poço existente atrás da Praça “Rodolfo da Silva Costa”; Indico ainda, a retirada do solo asfáltico de terra e pedras britas e a colocação de grade de proteção nas bocas de lobo existente na Rua Spinard, proximidade do Poço. |
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308/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza, poda das árvores e a restauração do calçamento em torno da Escola Luiza Rossa Ribeiro no Jardim São Francisco. |
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639/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Flávia Verginassi e família, pela inauguração da Flapê Tapiocas, no dia 1º de dezembro, na Avenida José Bonifácio, 1.805, próxima a Igreja Matriz. |
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640/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhe-nos a relação de funcionários que estão fazendo horas extras, especificando o setor de cada um, constando o dia da hora extra prestada, e ainda a quantidade de horas dos meses de outubro e novembro/2015. Exceção do setor de plantão da água e esgoto. |
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641/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi feito o laudo da filmagem do poço localizado na Alameda Inglaterra, ao lado da Torre da Empresa Telefônica. E se afirmativo, encaminhe-nos cópia do respectivo laudo e do contrato. |
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642/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Ruella, ocorrido em 02 de dezembro de 2015. |
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643/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Célia de Carvalho, ocorrido em 03 de dezembro de 2015. |
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644/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, e à Diretora da EMEI Lar Infantil Profª. Maria Jacinta B. Coelho da Silva, pela reinauguração em amplas e modernas instalações da referida EMEI. |
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645/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde Municipal e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, encaminhe à Câmara as seguintes informações: 1) Em relação ao combate ao mosquito "Aedes Aegypt" da dengue, qual o trabalho que está sendo realizado? 2) Existem casos confirmados recentemente? Em caso afirmativo, em quantas pessoas? 3) O veneno que está sendo aplicado está a base de óleo ou de água? Qual o efeito de um e outro contra o mosquito? 4) Qual a previsão de se ter o trabalho com o caminhão recolhendo os materiais inservíveis para a limpeza da cidade? 5) Já está sendo realizada alguma campanha em massa para o alerta à população da importância da prevenção? 6) Os locais de maior incidência dos mosquitos estão sendo monitorados? E como estão atualmente? 7) Os prédios públicos, as residências alugadas pela municipalidade e as boca de lobo estão sendo vistoriados? 8) Atualmente, qual o índice de risco em que a cidade se encontra em relação aos critérios da tabela de nível de epidemia? Envie-nos cópia desta tabela. 9) Os funcionários estão tendo todas as ferramentas e o apoio total para o desenvolvimento do trabalho? |
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646/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde Municipal e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, encaminhe-nos as seguintes informações: 1) Como estão os trabalhos de combate a leishmaniose em nossa cidade? 2) Quantas pessoas estão com a doença? 3) Existe algum índice de medida de risco e como o município se encontra em relação a este índice? 4) Está sendo preparada alguma campanha em massa para a conscientização da população? 5) Quais ações estão sendo programadas para combater a doença? 6) Os funcionários estão tendo todas as ferramentas e o apoio total para o desenvolvimento do trabalho? |
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647/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Fontes, ocorrido em 07 de dezembro de 2015. |
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648/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, e ao Professor Araújo, pela realização 3º Open Dracena de Jiu Jitsu, realizado no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, no dia 06.12.2015, contando com aproximadamente 500 atletas de diversas cidades. |
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649/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Cristiano Schiavo Junqueira, Diretor Presidente do Clube de Tiro de Dracena e demais membros da diretora pela inauguração do Estande de IPSC - denominado de 1º Ten. João Batista F. de Lima. |
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650/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE, Professores e alunos, pela realização da 2ª prova de tambores paraequestre, realizada no 04 de dezembro, no Centro de Equoterapia - APAE Rural. |
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651/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, à Secretária de Educação, Sra Fernanda Nasser Geronimo Conde, diretores, professores e alunos, pela realização do 3º Campeonato Futsal das Escolas Municipais. |
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652/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Sampaio Kadry, ocorrido em 04 de dezembro de 2015. |
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| materia |
653/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas de Dracena, ao Sr. Edson Kai, Diretor Executivo da FUNDEC, e ao Prefeito José Antonio Pedretti, pela Cerimônia de Formatura da 8ª Turma da Universidade Aberta à Terceira Idade, ocorrido no dia 03 de dezembro, no auditório "Geraldo Mariano Alves", na fundec. |
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| sessao |
41 |
2015-12-09 |
Ordinária |
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| norma |
8/2015 |
2015-12-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara.
(concedido a todo servidor em atividade do Poder Legislativo Municipal, compreendendo comissionado, um abono, no exercício de 2015, no valor R$549,65)
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| materia |
9/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. (um abono, no exercício de 2015, no valor R$ 549,65)
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| materia |
284/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção das cabeceiras da ponte que liga o Bairro Jardim Kennedy aos Bairros Nova Dracena e Virgilio Fioravante. |
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| materia |
285/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do local em que está instalada a academia ao ar livre dos Bairros Nova Dracena e Virgilio Fioravante, bem como a manutenção da iluminação do local. |
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| materia |
286/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção das estradas rurais de Dracena. |
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| materia |
287/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação taba buraco na confluência das Ruas São Paulo com a Medardo Belantani. |
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| materia |
288/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o atendimento melhorias no telhado do Centro de Saúde para conter a infiltração que prejudica o setor de agendamento. |
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| materia |
289/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a retirada das sobras de madeira de construção e demais objetos em torno do prédio da UPA, localizada no Jardim São Cristóvão. |
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| materia |
290/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, no parque infantil do Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
291/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Ipiranga entre a Rua São Manoel e a linha férrea, no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
292/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de muro de contenção na Rua Ipiranga, onde passa a linha férrea, no Jardim Vera Cruz, e também melhoria na sinalização do local. |
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| materia |
293/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Rua Martin Afonso entre as Ruas Marechal Rondon e 9 de Julho, no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
294/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o uma a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
295/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de muro de contenção e melhor sinalização de trânsito impedido na Rua Presidente Castelo Branco com a linha férrea. |
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| materia |
296/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua São Manoel, entre as Ruas 9 de Julho e Presidente Castelo Branco, no Jardim Vera Cruz |
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| materia |
297/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Spinard, entre o Ginásio Municipal Dovilho Moura e o barracão da SIM, no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
298/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente as seguintes melhorias Ginásio Municipal Dovilho Moura: - limpeza do calçamento; - poda de árvores; - melhoria na iluminação - melhorias e adaptações no calçamento da entrada do ginásio para deficientes físicos; e, - criação de vagas para idosos. |
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| materia |
299/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demarcação e adequação de vagas para idosos e deficientes físicos no Teatro Municipal. Indico ainda melhoria na iluminação e a poda das árvores em redor do teatro. |
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300/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Rua 9 de julho no Jardim Vera Cruz, em toda a sua extensão. |
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| materia |
623/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fausto Tozatto, ocorrido em 25 de novembro de 2015. |
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| materia |
624/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem doações formalizadas por parte dos proprietários de terras lindeiras à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho das Empresas Jojo Distribuidora de Bebidas até a balança localizada as margens da Rodovia. Isto para a abertura da vicinal naquele local. 2. Se não existem doações, há a possibilidade da a administração buscar entendimento com esses proprietários para efetivar as doações e construir a vicinal. |
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| materia |
625/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe previsão de asfalto na Rua Tancredo Aielo, do Distrito de Jaciporã ainda este ano? 2. Se não existe, a municipalidade fará a obra em 2016? |
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| materia |
626/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Foi concretizado o empréstimo com a caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.700.000,00 - um milhão e setecentos mil reais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - PRO - TRANSPORTE - 3ª ETAPA, destinado à PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS. A operação de crédito foi aprovada pela Lei 4391, de 19 de dezembro de 2014. 2. Se afirmativo, quais as ruas foram pavimentas até então com esses recursos? |
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| materia |
627/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória, pela conquista da Medalha de Ouro para “Cachaça Catarina”. A medalha foi conquistada no Concurso Mundial de Bruxelas, cuja edição deste ano se deu no Brasil, em São Paulo e no último sábado, dia 21. |
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| materia |
628/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador uma lista com o nome das pessoas que têm direito às futuras casas a serem construídas no conjunto Habitacional Dorival Inocêncio. E ainda o nome das pessoas que venderam os imóveis. |
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| materia |
629/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nicolau Hirata, ocorrido em 26 de novembro de 2015. |
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630/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recuperação das ruas do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta que estão totalmente esburacadas, principalmente, as localizadas próximas da Praça do Lanche. |
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