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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 618/2015 2015-11-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para transformar em estacionamento de um só lado a Rua Irradiação, no trecho compreendido entre os números 223 a 367. 1 extracted
materia 619/2015 2015-11-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos quilos de café em pó são comprados mensalmente? 2. Quantos quilos de açúcar? 3. Quantos pacotes de café com 100 unidades? 1 extracted
materia 620/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da 3ª Idade que participaram do campeonato da Liga de Voleibol Adaptado - LIVAP, sagrando-se campeões na categoria masculina e feminina. Os jogos foram realizados no dia 21 de novembro, na cidade de Borebí/SP. 1 extracted
materia 621/2015 2015-11-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes José Carlos Barbosa, pela organização do 1º Torneiro Inter Bairros "Pé no Chão". 1 extracted
materia 622/2015 2015-11-23 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 097/2015, de 18 de novembro de 20156, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação do bem móvel à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2015-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 97/2015 2015-11-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a doação de bem móvel à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências. (um aparelho de RX – 500MA – 125 KV – MOD BR500, Chapa Patrimonial nº 12903) 1 extracted
materia 12/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diploma ao Professor José Geraldo de Souza, Diretor da Escola Técnica ""Carmelina Barbosa"", pela instalação do curso de Administração de Empresas na EMEFI ""Alfredo Machado"") 1 extracted
materia 96/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (destinado para adequação de crédito orçamentário nas fichas de salários e encargos, para o mês de novembro/15) 1 extracted
materia 255/2015 2015-11-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição da lâmpada de entrada do Ginásio de Esportes “Alaor Ferrari” da EMEFI João Vendramini. 1 extracted
materia 256/2015 2015-11-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Rua Jacarandás, proximidades do Campo de Futebol, no Parque Dracena. 1 extracted
materia 257/2015 2015-11-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda de árvores, limpeza e conserto dos Brinquedos do Parque infantil existente na Rua Irineu Mainente, defronte do n.º 26, no Bairro Domingos Marques Caldeira. 1 extracted
materia 258/2015 2015-11-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma adequação de solo, inclusive, com colocação de cascalho, na Rua Aristides Zanoni, no Jardim das Palmeiras III, enquanto não se concretiza o asfaltamento definitivo. 1 extracted
materia 259/2015 2015-11-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Av. Expedicionários, proximidades do cruzamento com a Rua Martim Afonso. 1 extracted
materia 260/2015 2015-11-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no trevo que dá acesso ao Bairro Iandara. Indico ainda a limpeza também nas principais vias do bairro e nos bueiros existentes. 1 extracted
materia 261/2015 2015-11-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a remoção da boca de lobo existente defronte do n.º 1590 da Rua Euclides da Cunha, para a instalação defronte do n.º 1592, no Bairro Vila Lucélia. 1 extracted
materia 593/2015 2015-11-16 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Qual o motivo do não funcionamento do placar eletrônico do Ginásio de Esportes Alaor Ferrari da EMEFI João Vendramini? 2. Quem recebeu a obra da construção do Ginásio? Enviar cópia. 1 extracted
materia 594/2015 2015-11-16 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe quantas pessoas solicitaram usucapião de janeiro de 2014 até a presente data e quais foram os lotes ou bens solicitados (informar nome, endereço do lote ou bem). 1 extracted
materia 595/2015 2015-11-16 Requerimento Considerando que foram adquiridos aparelhos de condicionadores de ar para serem instalados na Unidade Municipal de Fisioterapia, de Saúde Mental e na EMEFI Otília Braz Nogueirol, Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Por que ainda não foram instalados? 2. Qual o prazo para a instalação? 3. Enviar cópia das notas fiscais de compra dos aparelhos. 1 extracted
materia 596/2015 2015-11-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Juiz de Direito responsável pela CEJUSC em Dracena e à Direção da Faculdade Reges, solicitando estudos para a instalação da Cejusc Itinerante Conciliação no Bairro Emilio Zanatta a fim de atender o bairro e bairros adjacentes: Jardim Alvorada, Vila Correa, Vitória Regia, Frei Moacir I e II, São Carlos e São Manoel. 1 extracted
materia 597/2015 2015-11-16 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, entre em contato com o DER – Departamento de Estrada de Rodagem, e nos informe se há previsão para a instalação do nome da cidade de Dracena no trevo, como havia anteriormente. 1 extracted
materia 598/2015 2015-11-16 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe quantos funcionários estão em estágio probatório. Enviar o nome e o setor onde trabalham. 1 extracted
materia 599/2015 2015-11-16 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. A Administração tem algum projeto para implantação das marginais de acesso para à balança e ao futuro Distrito Comercial "Joaquim Martins"? 2. Qual o custo (valor a ser gasto) para implantação das marginais de ambos os lados da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? 3. A Administração já entrou em contato com o DER – Departamento de Estrada de Rodagem, através do Dr. João Augusto Ribeiro para estudos de uma possível parceria para tal implantação? 1 extracted
materia 600/2015 2015-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Celso dos Santos, ocorrido em 12 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 601/2015 2015-11-16 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há previsão para instalação de condicionadores de ar no prédio que abriga a Creche Gente Miúda. 1 extracted
materia 602/2015 2015-11-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub Tenente Luciano Moura de Oliveira, Comandante Chefe do Tiro de Guerra 02/82 de Dracena, pela solenidade de encerramento do ano de Instrução Militar Atiradores 2015. 1 extracted
materia 603/2015 2015-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eudalio de Souza Lobo, ocorrido em 15 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 604/2015 2015-11-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Senhoras Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, e Claudia Volpi, pela organização do recolhimento de alimentos e brinquedos para o Natal Solidário 2015, que contou com a colaboração dos atiradores do Tiro de Guerra e de aproximadamente 200 voluntários. 1 extracted
materia 605/2015 2015-11-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Renato Alves da Silva, da Igreja “Brasil para Cristo”, que completou 54 anos de atividades em Dracena, no dia 14 do corrente mês. 1 extracted
materia 606/2015 2015-11-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Acúrcio Gomes, Presidente do Lions Clube, e Sérgio Inácio dos Santos, Presidente do Lions Clube Cinqüentenário, pela realização da campanha de cadastramento de doadores de medula óssea, realizada no dia 14 do corrente mês, na Faculdade Uniesp de Dracena. As Congratulações são extensivo ao Prefeito José Antonio Pedretti e a Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretaria de Assistência Social, pelo apoio à campanha. 1 extracted
materia 607/2015 2015-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Acácio Torres, ocorrido em 16 de novembro de 2015. 1 extracted
sessao 38 2015-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2015 2015-11-13 Emenda Aditiva Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Projeto de Lei n.º 095/15 de 29 de outubro de 2015 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
norma 4484/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de DRA que especifica e dá outras providências. (A Estrada Municipal "DRA 163", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal "DRA Domingos Banhara” e a A Estrada Municipal "DRA 339", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal "DRA Manoel Martins de Santanna”) 1 extracted
norma 4483/2015 2015-11-11 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (a transformação de parte da área pertencente à Matricula n.º 265 de zona rural para perímetro urbano, é necessária para atender requerimento do Sr. João José Alves e outros para fins de dissolução de sociedade) 1 extracted
norma 8/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas às atletas Marília Gabriela Bardela, Gabriela Kauane Carvalho dos Santos, Maria Eduarda Carvalho dos Santos e Monique dos Santos Lima da Escola Estadual Profª. Julieta Guedes de Mendonça que participaram da Final Estadual dos Jogos Escolares do Estado, realizada no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo e também Diplomas de Honra ao Mérito aos Técnicos das estudantes, Professores: Zoraide Augusta de Melo, Daniel Firmino de Oliveira e Eliseu Santos Silva) 1 extracted
norma 9/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. (indicação do vereador Ailton Oscar Lorensetti, à Senhora Mara Sílvia Volpi Garcia Cardoso; por indicação do vereador Claudevi O. Silva Junior, à Senhora Maria Aparecida Parússulo Bertipaglia; por indicação do vereador Divanir Ledo dos Santos, ao Senhor José Reinaldo Gussi; por indicação do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, ao Senhor André Fioravanti; por indicação do vereador Juliano Brito Bertolini, ao Senhor Alcides Boa Sorte; por indicação do vereador Kielse Chiari Munis, ao Senhor Oswaldo Ramos de Almeida; por indicação do vereador Luiz Rodrigues Coelho, ao Senhor Antonio Candido da Silva; por indicação do vereador Milton Polon, ao Senhor José Carlos Diniz; por indicação do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, a Senhora Francisca Quentina de Brito; por indicação do vereador Moisés Antonio de Lima, à Senhora Esmeralda Maria Lins; por indicação do vereador Pedro Gonçalves Vieira, ao Senhor Reginaldo Marcio Martins Rejani; por indicação do vereador Rodrigo Rossetti Parra, ao Senhor Valdinei Defende; e, por indicação do vereador Rodrigo Castilho Soares, a Senhora Fátima Perfeito Campos Dancieri) 1 extracted
norma 10/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma ao atleta João Vitor da Silva Pereira, aluno da Escola Estadual 9 de Julho que conquistou medalha de ouro nas modalidades: 250m rasos, salto em altura e no revezamento 4x75m, nos Jogos Escolares da Juventude - etapa nacional, realizando em Fortaleza, Ceará. também concedidos Diplomas de Honra ao Mérito à Diretora da Escola, Professora Maria José dos Santos Salvador, aos Professores Técnicos e responsáveis, Professores Raul Alves Figueiredo Neto e Eunice Marques da Silva Fabiani e ao Orientador Eliseu Santos Silva) 1 extracted
materia 11/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Deputado Federal Evandro Herrera Bertone Gussi e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei Complementar nº 095, de 29 de setembro de 1998, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei Complementar nº 095, de 29 de setembro de 1998, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 238/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e preservação do solo asfáltico da Estrada Municipal José Mazoni que dá acesso ao Bairro Jardim Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 239/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza, poda de árvores, melhoria na iluminação e preservação dos aparelhos da academia ao ar livre existente na área de lazer localizada na Rua Aldo Fumagalli, no Bairro Jardim Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 240/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Aldo Fumagali, no Bairro Jardim Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 241/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a retirada de entulhos e grande volume de terra no cruzamento das Ruas Nestor Crepaldi com a Anízio Ferreira dos Santos, localizada no bairro Jardim Virgílio Fioravante 1 extracted
materia 242/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e restauração do campo de futebol do bairro Jardim Virgílio Fioravante 1 extracted
materia 243/2015 2015-11-09 Indicação Indicação para que determine a capinação e limpeza do terreno ao lado do Residencial Florenza. Indico ainda uma operação tapa buracos entre o Residencial e o Jardim Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 244/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a capinação e limpeza, melhoria na iluminação e o calçamento em torno do Centro Comunitário do bairro Jardim Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 245/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de grade de proteção na caixa de captação de água pluvial existente na Rua José A. de Oliveira, localizada no bairro Jardim Virgílio Fioravante 1 extracted
materia 246/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na área de lazer existente na esquina da Av. Francisco A. Pereira com a Rua Vereador Ângelo Carpi, no Jardim Village, a saber: - Recuperação do campo de futebol (instalação de traves com proteção); - Instalação de alambrados; - Capinação e limpeza; e, - Melhoria na iluminação. 1 extracted