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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4476/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 3746, de 25.02.2010 - que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio visando a cessão de estagiários para o fim que especifica e dá outras providências. [cessão de estagiários à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e ao Poder Judiciário Local (Fórum)] 1 extracted
norma 4477/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (a transformação de parte da área pertencente à Matricula n.º 24.031 de zona rural para perímetro urbano, é necessária para atender requerimento do Sr. Dirceu Aparecido Casa Grande e Outro, para implantar um loteamento urbano com características rurais) 1 extracted
norma 4478/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 778.000,00 destinado a reforço em créditos orçamentários consignados no orçamento municipal) 1 extracted
norma 4479/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dracena a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especifica. (convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por objetivo a integração de processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados eletrônicos, relativos às execuções fiscais) 1 extracted
materia 224/2015 2015-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução e limpeza da caixa de captação de águas pluviais existente na confluência das Ruas Anália Franco e Stélio Machado Loureiro, atendendo a pedido dos moradores circunvizinhos ao local. 1 extracted
materia 225/2015 2015-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico ao longo das Ruas Bolívia e Jequitibá, no Palmeiras. 1 extracted
materia 226/2015 2015-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie ofício ao Deputado Orlando Morando, solicitando o seu apoio no sentido de enviar verba para a criação de um laboratório para o uso do curso de psicologia. 1 extracted
materia 227/2015 2015-10-26 Indicação Indico ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie ofício convidando os responsáveis pela distribuição de leite às famílias atendidas pelo Programa Viva Leite do Posto de Saúde Albert Sabin, e convidando também ao Senhor Eduardo e Tatiana Vargas a fim de serem esclarecidas dúvidas sobre a denúncia ocorrida recentemente por fatos envolvendo entrega de leite. 1 extracted
materia 228/2015 2015-10-26 Indicação Indico ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie ofícios para promover uma reunião com o Prefeito, Secretário da Saúde, Direção Clinica da Santa Casa, médicos, responsáveis pelo Pronto Atendimento Municipal (PAM) e vereadores, a fim de tratarmos de assunto de alta relevância na área da saúde e em especial na área de ginecologia/ obstetrícia e pediatria. 1 extracted
materia 229/2015 2015-10-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Olavo Bilac, especialmente nas proximidades da Gráfica Muri. 1 extracted
materia 230/2015 2015-10-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação da estrada de terra que liga o município ao bairro Marrequinha. 1 extracted
materia 231/2015 2015-10-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da área verde, localizada na Rua Jequitibás, entre a Alameda Portugal e a Estrada Municipal DRA 251, no Bairro Jardim Palmeiras III. 1 extracted
materia 232/2015 2015-10-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da Praça do Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 233/2015 2015-10-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da área, onde será construída a futura creche do Bairro Jardim Palmeiras, localizada na Alameda Bélgica com a Rua Pinheiros. 1 extracted
materia 545/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos por parte da administração para que sejam destinados locais reservados para os treinamentos de alunos das Autoescolas. 1 extracted
materia 546/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Maria Eduarda Prado de Aquino, a “Duda”, João Henrique Souza e Leonardo Higuchi, pela conquista do Ouro e ao Professor Marcos Hashimoto, pela conquista da Medalha de Prata, no Campeonato Internacional de São Paulo Open de Jiu-Jitsu, organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), na cidade de São Paulo. 1 extracted
materia 547/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para substituição do reservatório de água do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta ou a perfuração de um novo poço artesiano. 1 extracted
materia 548/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leopoldina Bariani Troyano, ocorrido em 21 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 549/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações, sobre o Programa Bolsa Atleta: 1. Quantas bolsas são distribuídas pela administração para a Secretaria de Espores? 2. Qual o valor de cada uma? 3. Quais as modalidades e quantos atletas são agraciados de cada modalidade? 4. Encaminhar o nome e idade de cada atleta agraciado com a bolsa e a justificativa, inclusive, se é federado 5. Quantas foram pagas neste ano? 1 extracted
materia 550/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Diego Pimenta da Silva, de 17 anos, que se sagrou campeão brasileiro de Karatê, no Campeonato realizado em Joinville/SC. As congratulações são extensivas ao professor Rafael Bernadelli, técnico do carateca. 1 extracted
materia 551/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Maria da Silva, ocorrido em 21 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 552/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício ao Provedor da Santa Casa de Dracena, solicitando informações sobre o setor de ginecologia/obstetrícia: 1. Quem são os médicos responsáveis? 2. Existe alguma defasagem na equipe? 3. É de conhecimento da provedoria o número de remoção de gestante para Presidente Prudente? Em caso afirmativo, quantos procedimentos foram feitos? 1 extracted
materia 553/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão pra a instalação de condicionadores de ar ou climatizadores nas creches municipais, da forma como já foi feito nas escolas de ensino fundamental. 1 extracted
materia 554/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Maria Angélica Sadoval, por sua belíssima atuação como médica e plantonista no PAM - Pronto Atendimento Municipal, em especial no atendimento a uma criança no dia 22 de outubro, das 8 à 13 horas, dando a devida assistência e outros procedimentos necessários. 1 extracted
materia 555/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) - A instalação de condicionadores de ar nas escolas municipais já foi concluída? 2) - Na EMEFI João Vendramini já terminou toda a instalação? Se sim, por que não está funcionando corretamente? A empresa está sendo cobrada para as providências necessárias para os ajustes necessários? 3) - Como estão as demais escolas, o equipamento está funcionando perfeitamente? 4) - Quais as medidas e procedimentos que estão sendo realizadas para utilizar esses aparelhos durante o dia? 1 extracted
materia 556/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantos funcionários foram demitidos, recentemente, pelo Executivo e em qual setor trabalhavam? 2. Destes, quantos de cargos em comissão e quantos temporários? 3. Há previsão para mais demissões? Em caso afirmativo, de quantos e de qual o setor? 1 extracted
materia 557/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ulisses Gomes da Cruz, ocorrido em 24 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 558/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aguiar Bispo da Silva, ocorrido em 24 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 559/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Oliveira da Silva, ocorrido em 23 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 560/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e ao Professor Dr. Fábio Erminio Mingatto eleitos, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor a Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas de Dracena. 1 extracted
materia 561/2015 2015-10-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donato Belém dos Reis, ocorrido em 26 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 562/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Cordeiro, ocorrido em 23 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 563/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de lei n.º 91/2015, de 15 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (matricula n.º 24031) 1 extracted
materia 564/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de lei n.º 92/2015, de 16 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$778.000,00 setecentos e setenta e oito mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentário consignados no orçamento municipal). 1 extracted
materia 565/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 93/2015, de 21 de outubro de 2015, de autoria do Vereador Milton Polon, que declara utilidade pública a Associação Projeto Universidade do Futebol. 1 extracted
materia 566/2015 2015-10-26 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 94/2015, de 21 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
sessao 35 2015-10-26 Ordinária — 2 extracted
norma 437/2015 2015-10-23 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso I e suprime o parágrafo único do Artigo 65 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995. (altera inciso e suprime parágrafo sobre o estabelecimento de vendedor ambulante em lugar público) 1 extracted
materia 8/2015 2015-10-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a instituição do Programa ""A Escola na Câmara"" no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2015 2015-10-21 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação Projeto Universidade do Futebol. 1 extracted
materia 94/2015 2015-10-21 Projeto de Lei Autoriza o Município de Dracena a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especifica. (convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por objetivo a integração de processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados eletrônicos, relativos às execuções fiscais) 1 extracted
materia 220/2015 2015-10-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um parque infantil em todas as praças existentes em nossa cidade. 1 extracted
materia 221/2015 2015-10-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a retirada da placa localizada na Rua Edson da Silveira Campos, em frente a Cooperativa de Crédito SICREDI, ou adequação de solo porque a mesma indica uso exclusivo de deficiente físico e não há sinalização de solo. 1 extracted
materia 222/2015 2015-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação da Estrada Rural que dá acesso ao bairro das Marrecas. 1 extracted
materia 223/2015 2015-10-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação taba buracos no bairro Palmeiras, nos seguintes locais: 1. Alameda Espanha com a Rua dos Pinheiros; 2. Alameda Argentina com a Rua dos Pinheiros; 3. Alameda Espanha, próximo ao numero 939; e, 4. Alameda Bolívia próximo ao numero 502; 1 extracted
materia 534/2015 2015-10-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalada a academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta e qual a quantidade de aparelhos que serão instalados. 1 extracted
materia 535/2015 2015-10-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do convênio firmado entre Prefeitura e o Governo do Estado para o fornecimento de merenda à ETEC Profª Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola). E ainda informar qual o último repasse realizado pela Prefeitura ao Colégio. 1 extracted
materia 536/2015 2015-10-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Andreo, que recentemente inaugurou a empresa "Edson Andreo Corretor de Imóveis", localizado na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1434. 1 extracted
materia 537/2015 2015-10-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amadeu Vieira da Silva, ocorrido em 14 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 538/2015 2015-10-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP de Dracena, através do Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, extensivo aos coordenadores, professores e alunos do curso de Engenharia Agronômica, pelo evento de comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo que foi, comemorado em 12 de outubro. 1 extracted