br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2015 2015-10-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, qual a previsão de instalação da academia ao ar livre no Bairro Vitória Régia, de iluminação e de construção de calçada ecológica na área destinada para este fim. 1 extracted
materia 509/2015 2015-10-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Melagogim Rizzi, ocorrido em 29 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 510/2015 2015-10-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Jairo, proprietário do Jairo Lanches, localizado na Rua Ipiranga, n.º 761. 1 extracted
materia 511/2015 2015-10-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para instalação de cabine policial dentro do quadrilátero da Praça Arthur Pagnozzi, com a presença 24 horas de um policial e um reforço motorizado, a saber: 1. A Prefeitura entrou em contato coma a Policia Militar para tanto? 2. Existe a possibilidade da instalação? Se existe, qual o prazo previsto? 1 extracted
materia 512/2015 2015-10-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, que se manifesta contra as medidas que o Governo do Estado pretende tomar, conforme divulgação pelos meios de comunicação. 1 extracted
materia 513/2015 2015-10-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Batista Melegari, ocorrido em 02 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 514/2015 2015-10-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Azelina Balasso Amador, ocorrido em 04 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 515/2015 2015-10-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Athaide Vitti, ocorrido em 04 de outubro de 2015. 1 extracted
sessao 32 2015-10-05 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2015 2015-09-29 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (regulamenta que as proposições deverão ser entregues na Secretaria da Câmara, até às 14:00 horas da sexta-feira que antecede a sessão) Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
materia 213/2015 2015-09-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de pistas de MotoCross nas proximidades da Associação de Produtores Rurais e do Clube de Aeromodelismo, na Estrada Byron de Azevedo Nogueira. 1 extracted
materia 214/2015 2015-09-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de sinalização de solo das Ruas do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta" 1 extracted
materia 489/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Carlos Barbosa, Secretário de Esportes, devido ao bom desempenho e participação dos dracenenses no "Dia do desafio" nossa cidade foi a escolhida pela Secretaria de São Paulo para sediar o Move Brasil - esportes radicais, no dia 23 de setembro. 1 extracted
materia 490/2015 2015-09-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que no envie a relação dos veículos pertencentes à municipalidade, o número das placas, modelo e ano de cada um, por Secretaria, e ainda a relação do que possuem seguro e dos que não possuem. 1 extracted
materia 491/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça duvidas sobre a EMEI "Cantiga de Ninar no Bairro Emilio Zanata", a saber: 01 - É de conhecimento do Poder Público que existe a necessidade de reparos nas estruturas do prédio? 02 - Existem infiltrações que podem comprometer a vida útil do prédio? 03 - Existe o risco de cair, deslocar-se da laje partes de concreto? 1 extracted
materia 492/2015 2015-09-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando será inaugurada a creche no Bairro Metrópole, localizada junto à Escola Moacir Smimard? 2. Quantas crianças serão atendidas no local? 3. Quantos Professores serão contratados para atuar na creche? 4. Os Professores serão contratados em caráter efetivo? 1 extracted
materia 493/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos Santos, Diretor do Tribunal de Contas UR18, em razão do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2015, realizado no dia 24 de setembro, na cidade de Arco Íris. As Congratulações são extensivas aos técnicos da Regional Eurico Marcos Pereira de Souza, Wellinton Fernando Saldeira e Raul Teixeira Silva e aos Drs. Roberto Serafim de Souza e Julio César Durante Consultores de Políticas do Sebrae - SP. 1 extracted
materia 494/2015 2015-09-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Inácio da Cruz, ocorrido em 27 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 495/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jesuina Maria das Flores, ocorrido em 25 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 496/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo Cia. do Oleiro do Artista, que representaram nossa cidade, em Los Angeles, Califórnia. 1 extracted
materia 497/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Pires da Costa, ocorrido em 27 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 498/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Vicente da Silva, ocorrido em 27 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 499/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José de Andrade, ocorrido em 27 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 500/2015 2015-09-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 07/15, de 23.9.2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. 1 extracted
sessao 31 2015-09-28 Ordinária — 2 extracted
norma 4469/2015 2015-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme especifica e dá outras providências. (visa prorrogar por mais 20 anos o prazo de cessão em comodato do imóvel comercial localizado na Rua Monte Castelo, n.º 886, centro, à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para sediar a 1ª Companhia de Polícia Militar do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior) 1 extracted
materia 7/2015 2015-09-23 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (altera o horário que as proposições deverão ser entregues na Secretaria da Câmara, até às 14:00 (horas da sexta-feira que antecede a sessão) Autoria: Mesa da Câmara Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Para - 1º Secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. 1 extracted
materia 6/2015 2015-09-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (baixa, por incorporação indevida, conforme solicitação do setor de contabilidade da Câmara) Autoria: Mesa da Câmara Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Para - 1º Secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. 1 extracted
materia 207/2015 2015-09-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a volta do fornecimento de pães para os funcionários do Posto Albert Sabin, no Bairro São Manoel, e a aquisição de um forno microondas. 1 extracted
materia 208/2015 2015-09-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de aparelho de ar condicionado nas salas do Posto Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel. 1 extracted
materia 209/2015 2015-09-21 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Borges, localizada no Distrito Comercial. 1 extracted
materia 210/2015 2015-09-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos nas seguintes ruas: - Rua Salvador, cruzamento com a Rua Fortaleza - proximidade da O.A.B. - Ordem dos Advogados do Brasil; - Alameda Portugal, cruzamento com a Rua das Hortênsias; - Rua dos Pinheiros, cruzamento com a Alameda Espanha; e, - Alameda Alemanha, proximidades do número 913. 1 extracted
materia 211/2015 2015-09-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Terenas, localizada no Bairro Campo Belo II. 1 extracted
materia 212/2015 2015-09-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a conclusão da canaleta existente no cruzamento da Alameda Portugal com a Rua das Dracenas. 1 extracted
materia 479/2015 2015-09-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, Senhor Sérgio Yukishigue Chiyoda, aos demais membros da Diretoria do clube e aos voluntários, pela realização/organização da 5ª Edição do Imin Fest. 1 extracted
materia 480/2015 2015-09-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente Domingos Gimenez Sebriane e aos demais integrantes do Grupo da Terceira Idade "Conviver", pela comemoração dos vinte e cinco anos de fundação do grupo em nosso município. 1 extracted
materia 481/2015 2015-09-21 Requerimento ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o resultado do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) é aplicado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 482/2015 2015-09-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o uso da ambulância do 192, que faz o atendimento para os necessitados. 1 extracted
materia 483/2015 2015-09-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Doutores Rogério Cáceres e José Otto Diniz Filho, proprietários da Clínica Radiológica Dracena, pela aquisição do aparelho de Ressonância Magnética. 1 extracted
materia 484/2015 2015-09-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Conselho Municipal da Saúde, Biênio 2015/2017, composto pelos Senhores Salvador Fontes Garcia, Presidente; Josmar Edson Delovo, Vice Presidente; Ana Paula Coser, 1ª Secretária; e, Maria Helena de Oliveira Rodrigues, 2ª Secretária. 1 extracted
materia 485/2015 2015-09-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Graciana Lindo Salgado, ocorrido em 17 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 486/2015 2015-09-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Magalhães Vaz, ocorrido em 19 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 487/2015 2015-09-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Manzano Thomé, ocorrido em 19 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 488/2015 2015-09-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alencar de Moraes, ocorrido em 19 de setembro de 2015. 1 extracted
sessao 30 2015-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2015 2015-09-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 280.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário para o pagamento de requisição de pequeno valor - RPV) 1 extracted
materia 466/2015 2015-09-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Gerente da SICRED - Cooperativa de Crédito de Dracena, Sr. Marcos Eduardo Manhani, pela reinauguração em novas e modernas instalações na Rua Edson da Silveira Campos. 1 extracted
norma 5/2015 2015-09-15 Resolução Disciplina sobre o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
norma 4468/2015 2015-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.986.000,00 destinados a reforço orçamentário em diversas fichas, tendo em vista que, em razão do aumento inflacionário estar acima da previsão é necessária complementação de créditos orçamentários para a continuidade da boa prestação dos serviços públicos em todas as secretarias municipais) 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-14 Projeto de Resolução Disciplina sobre o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências. (regulamentação do e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão) Autor: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário 1 extracted