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508/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, qual a previsão de instalação da academia ao ar livre no Bairro Vitória Régia, de iluminação e de construção de calçada ecológica na área destinada para este fim. |
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509/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Melagogim Rizzi, ocorrido em 29 de setembro de 2015. |
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510/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Jairo, proprietário do Jairo Lanches, localizado na Rua Ipiranga, n.º 761. |
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511/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para instalação de cabine policial dentro do quadrilátero da Praça Arthur Pagnozzi, com a presença 24 horas de um policial e um reforço motorizado, a saber: 1. A Prefeitura entrou em contato coma a Policia Militar para tanto? 2. Existe a possibilidade da instalação? Se existe, qual o prazo previsto? |
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512/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, que se manifesta contra as medidas que o Governo do Estado pretende tomar, conforme divulgação pelos meios de comunicação. |
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513/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Batista Melegari, ocorrido em 02 de outubro de 2015. |
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514/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Azelina Balasso Amador, ocorrido em 04 de outubro de 2015. |
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515/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Athaide Vitti, ocorrido em 04 de outubro de 2015. |
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| sessao |
32 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2015 |
2015-09-29 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
(regulamenta que as proposições deverão ser entregues na Secretaria da Câmara, até às 14:00 horas da sexta-feira que antecede a sessão)
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| materia |
213/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de pistas de MotoCross nas proximidades da Associação de Produtores Rurais e do Clube de Aeromodelismo, na Estrada Byron de Azevedo Nogueira. |
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| materia |
214/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de sinalização de solo das Ruas do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta" |
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489/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Carlos Barbosa, Secretário de Esportes, devido ao bom desempenho e participação dos dracenenses no "Dia do desafio" nossa cidade foi a escolhida pela Secretaria de São Paulo para sediar o Move Brasil - esportes radicais, no dia 23 de setembro. |
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490/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que no envie a relação dos veículos pertencentes à municipalidade, o número das placas, modelo e ano de cada um, por Secretaria, e ainda a relação do que possuem seguro e dos que não possuem. |
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491/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça duvidas sobre a EMEI "Cantiga de Ninar no Bairro Emilio Zanata", a saber: 01 - É de conhecimento do Poder Público que existe a necessidade de reparos nas estruturas do prédio? 02 - Existem infiltrações que podem comprometer a vida útil do prédio? 03 - Existe o risco de cair, deslocar-se da laje partes de concreto? |
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492/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando será inaugurada a creche no Bairro Metrópole, localizada junto à Escola Moacir Smimard? 2. Quantas crianças serão atendidas no local? 3. Quantos Professores serão contratados para atuar na creche? 4. Os Professores serão contratados em caráter efetivo? |
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493/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos Santos, Diretor do Tribunal de Contas UR18, em razão do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2015, realizado no dia 24 de setembro, na cidade de Arco Íris. As Congratulações são extensivas aos técnicos da Regional Eurico Marcos Pereira de Souza, Wellinton Fernando Saldeira e Raul Teixeira Silva e aos Drs. Roberto Serafim de Souza e Julio César Durante Consultores de Políticas do Sebrae - SP. |
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| materia |
494/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Inácio da Cruz, ocorrido em 27 de setembro de 2015. |
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495/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jesuina Maria das Flores, ocorrido em 25 de setembro de 2015. |
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| materia |
496/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo Cia. do Oleiro do Artista, que representaram nossa cidade, em Los Angeles, Califórnia. |
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497/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Pires da Costa, ocorrido em 27 de setembro de 2015. |
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| materia |
498/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Vicente da Silva, ocorrido em 27 de setembro de 2015. |
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| materia |
499/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José de Andrade, ocorrido em 27 de setembro de 2015. |
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| materia |
500/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 07/15, de 23.9.2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
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| sessao |
31 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4469/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme especifica e dá outras providências.
(visa prorrogar por mais 20 anos o prazo de cessão em comodato do imóvel comercial localizado na Rua Monte Castelo, n.º 886, centro, à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para sediar a 1ª Companhia de Polícia Militar do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior) |
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| materia |
7/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
(altera o horário que as proposições deverão ser entregues na Secretaria da Câmara, até às 14:00 (horas da sexta-feira que antecede a sessão)
Autoria: Mesa da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente;
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente;
Rodrigo Rossetti Para - 1º Secretário;
Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. |
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| materia |
6/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
(baixa, por incorporação indevida, conforme solicitação do setor de contabilidade da Câmara)
Autoria: Mesa da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente;
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente;
Rodrigo Rossetti Para - 1º Secretário;
Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. |
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| materia |
207/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a volta do fornecimento de pães para os funcionários do Posto Albert Sabin, no Bairro São Manoel, e a aquisição de um forno microondas. |
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| materia |
208/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de aparelho de ar condicionado nas salas do Posto Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel. |
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| materia |
209/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Borges, localizada no Distrito Comercial. |
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| materia |
210/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos nas seguintes ruas: - Rua Salvador, cruzamento com a Rua Fortaleza - proximidade da O.A.B. - Ordem dos Advogados do Brasil; - Alameda Portugal, cruzamento com a Rua das Hortênsias; - Rua dos Pinheiros, cruzamento com a Alameda Espanha; e, - Alameda Alemanha, proximidades do número 913. |
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| materia |
211/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Terenas, localizada no Bairro Campo Belo II. |
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| materia |
212/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a conclusão da canaleta existente no cruzamento da Alameda Portugal com a Rua das Dracenas. |
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479/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, Senhor Sérgio Yukishigue Chiyoda, aos demais membros da Diretoria do clube e aos voluntários, pela realização/organização da 5ª Edição do Imin Fest. |
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| materia |
480/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente Domingos Gimenez Sebriane e aos demais integrantes do Grupo da Terceira Idade "Conviver", pela comemoração dos vinte e cinco anos de fundação do grupo em nosso município. |
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| materia |
481/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o resultado do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) é aplicado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. |
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| materia |
482/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o uso da ambulância do 192, que faz o atendimento para os necessitados. |
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| materia |
483/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Doutores Rogério Cáceres e José Otto Diniz Filho, proprietários da Clínica Radiológica Dracena, pela aquisição do aparelho de Ressonância Magnética. |
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| materia |
484/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Conselho Municipal da Saúde, Biênio 2015/2017, composto pelos Senhores Salvador Fontes Garcia, Presidente; Josmar Edson Delovo, Vice Presidente; Ana Paula Coser, 1ª Secretária; e, Maria Helena de Oliveira Rodrigues, 2ª Secretária. |
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| materia |
485/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Graciana Lindo Salgado, ocorrido em 17 de setembro de 2015. |
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| materia |
486/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Magalhães Vaz, ocorrido em 19 de setembro de 2015. |
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| materia |
487/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Manzano Thomé, ocorrido em 19 de setembro de 2015. |
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| materia |
488/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alencar de Moraes, ocorrido em 19 de setembro de 2015. |
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| sessao |
30 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 280.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário para o pagamento de requisição de pequeno valor - RPV) |
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| materia |
466/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Gerente da SICRED - Cooperativa de Crédito de Dracena, Sr. Marcos Eduardo Manhani, pela reinauguração em novas e modernas instalações na Rua Edson da Silveira Campos. |
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| norma |
5/2015 |
2015-09-15 |
Resolução |
Disciplina sobre o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências.
Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| norma |
4468/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 2.986.000,00 destinados a reforço orçamentário em diversas fichas, tendo em vista que, em razão do aumento inflacionário estar acima da previsão é necessária complementação de créditos orçamentários para a continuidade da boa prestação dos serviços públicos em todas as secretarias municipais) |
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| materia |
5/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Resolução |
Disciplina sobre o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências.
(regulamentação do e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão)
Autor: Mesa Diretora
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente;
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário |
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