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3/2015 |
2015-08-31 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o § 3º ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 76, de 21.8.2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.
<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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77/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no § 3º do art. 2º; § 1º do art. 3º e no art. 5º da Lei n.º 4452, de 17.07.2015, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL. (prorrogando o prazo até 30 de setembro de 2015) |
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196/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Vinícius de Moraes, altura do n.º 641, no Jardim Brasilândia. |
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197/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Rua Magid Zacharias, no trecho entre as Ruas Leordino da Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca. |
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198/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude como setor competente a arborização da área de lazer "Marco Dracena", localizada no Jardim Jussara. |
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199/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
Levando em consideração as dificuldades econômicas do país, Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a redução de gastos do município e, para tanto, a titulo de sugestão, que sejam realizadas as transferências de algumas secretarias para novos endereços: 1. As secretarias de Esportes e de Cultura, sejam transferidas para salas vagas existente no Ginásio de Esportes Dovilho Moura; 2. A secretaria de Obras para o Centro Social Urbano (antigo Primec); e, 3. A secretaria de Agricultura para o Terreno do Laticínio. |
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200/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade e a empresas beneficiadas com isenção do ISS municipal, uma forma de contrapartida da empresa para que os funcionários contratados, sempre que possível, sejam moradores do município. Isto, desde que preencham os requisitos necessários para a contratação. |
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201/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação luzes de emergência nas dependências do Pronto Atendimento Municipal - PAM. |
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431/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o que segue: 1. Cópia das notas fiscais de compra de cestas básicas efetuadas pela Secretaria de Assistência Social nos anos de 2013, 2014 e 2015. 2. Relação dos nomes das famílias beneficiadas com cestas básicas nos anos de 2013, 2014 e 2015, com a avaliação da Assistente Social responsável. |
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432/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o cronograma de atuação de prevenção contra os mosquitos da dengue e pernilongos, tais como: nebulização e veículos com emissão de veneno. |
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433/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue com referência a cirurgias eletivas: 1. A administração esta realizando as cirurgias? 2. Existe uma lista com os nomes em espera? Em caso afirmativo, favor encaminha-la. |
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434/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quem será o responsável pelo pagamento dos reparos no veículo do Conselho Tutelar - frota 190 - envolvido em acidente de trânsito na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, e que dia exatamente foi o acidente. Requeiro ainda se foi lavrada alguma multa pela polícia rodoviária, quando do acidente; se o veículo já foi consertado; e se já está sendo utilizado pelos conselheiros. |
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435/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as obras de recapeamento asfáltico feita na Avenida Expedicionários, entre as Ruas Caramuru e Adolfo Cavalhieri ainda estão sob garantia contratual. |
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436/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, Reitor da Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e ao Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, coordenador-executivo do Campus de Dracena, que de Campus Experimental passou à Unidade Universitária, com o título de “Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – FCAT”. |
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437/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Agnaldo Fabrício, às Senhoras Jéssica Esteves Almeida, Natalina Chítero e Ana Claudia Gomes Freitas, coordenadores de Interprojetos. |
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438/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento do projeto de construção da Base da Polícia Rodoviária do Município. |
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439/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ex-presidente da Associação dos Produtores Rurais de Dracena, Senhor Dirceu Casagrande pela iniciativa em 1995, da criação da feira livre que completou, no dia 23p.p., 20 anos de existência em nosso município. |
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440/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Tomaz de Aquino, ocorrido em 29 de agosto de 2015. |
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441/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Juizes da Comarca de Dracena, Dr. Marcus Frazão Frota, Dr. Rafael Dahne Strenger e ao Dr. Roge Naim Tenn pela aprovação do Projeto de Lei que elevou a Comarca para "Entrância intermediária". |
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442/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Aditiva n.º 01/15, de 31.8.2015 ao Projeto de Lei n.º 76/15, de 21.8.2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no Município de Dracena. |
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| materia |
443/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 76/15, de 21.8.2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no Município de Dracena. |
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444/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 77/15, de 31.8.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no § 3º do art. 2º; § 1º do art. 3º e no art. 5º da Lei n.º 4452, de 17.07.2015, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
445/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 20/15, de 14.8.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre inclusão de parágrafo no artigo 1º da Lei Complementar n.º 411/2014, alterada pela Lei Complementar n.º 430/2015, que dispões sobre a autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
446/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 67/15, de 23.7.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre transformação do parágrafo único em § 1º, acrescendo ainda os §s 2º, 3º e 4º, ao artigo 7º, da Lei 2.399, de 29 de junho de 1993, alterada pelas Leis 3.047/2002 e 4.057/2012, conforme especifica. Requeremos ainda VISTA à EMENDA ADITIVA N.º 001/15, de 24/08/2015, apresentada ao Projeto pelos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| sessao |
7 |
2015-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2015-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4461/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente” (crédito no valor de R$160.000,00 - cento e sessenta mil reais - destinado ao programa de ESFs - Estratégia da Saúde da Família) |
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| norma |
4462/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 1.730.000,00 destinados a reforço em créditos orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais) |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-24 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 7º da Lei 2.399, de 29 de junho de 1993, alterado pelo Projeto de Lei n.º 67, de 23 de julho de 2015.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL.
Obs.: Projeto foi retirado pelo autor. |
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| materia |
193/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para a instalação de um estacionamento de moto ao lado da Proeste Chevrolet, localizada na Av. Washington Luiz, proximidades do número 641. |
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| materia |
194/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Rui Barbosa, no quilometro "0" da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira. |
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| materia |
195/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de placas de sinalização indicando a Paróquia São Francisco de Assis e a Escola de 1º e 2º Grau Isaura Sampaio, atendendo a pedido dos moradores. |
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| materia |
416/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Oliani, ocorrido em 18 de agosto de 2015. |
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| materia |
417/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Spadacio, ocorrido em 18 de agosto de 2015. |
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| materia |
418/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA que pela décima sétima vez consecutiva a marca de balanças e troncos de contenção é a preferida dos pecuaristas brasileiros. A constatação foi divulgada através da pesquisa Top of Mind, que acaba de ser divulgada. |
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| materia |
419/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José dos Anjos (Carlão da Emdaep), ocorrido em 19 de agosto de 2015. |
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| materia |
420/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Altali da Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2015. |
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| materia |
421/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão de instalação das placas de identificação das ruas do Bairro Jardim Bortolatto II. |
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| materia |
422/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o que segue: 1 - Relação nominal por modalidade de todos os atletas que representaram nossa cidade nos Jogos Regionais de 2015. 2 - Cópia das notas fiscais de todas as despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2015. 3 - Cópia de cheques de todos os pagamentos dos atletas e das despesas realizadas nos jogos Regionais de 2015. 4 - Relatório da Prestação de Contas Geral dos Jogos Regionais de 2015. |
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423/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Preti Nicolas, ocorrido em 20 de agosto de 2015. |
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| materia |
424/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Cirurgião Plástico Dr. Marcos Massami Kuroiwa, pela conquista do “Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2015”, em solenidade realizada dia 23 de julho pela Associação Brasileira de Liderança, na cidade de São Paulo. |
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425/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o memorial descritivos das seguintes obras: 1 - USB - Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Padre José de Anchieta, lote único da quadra 14 A - Jardim Brasilândia. 2 - Reforma e ampliação do prédio da EMEI Lar Infantil. 3 - Reforma e ampliação do prédio da EMEFI Moacir Simard para instalação de creche. 4 - Ampliação do prédio da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. |
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426/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Antonio Carlos Nascimento, Júnior da Costa Carlos e Vanildo da Silva Dias, proprietários do Restaurante & Churrascaria Dracena, inaugurado no dia 7 de agosto de 2015 em amplas e modernas instalações na Marginal José Dancieri, n.º 705. |
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427/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre andamento das contas publicas, a saber: 1 - Existe algum risco de cortes em horários de atendimentos ao publico? 2 - Existe risco de fracionar o recebimento de vencimentos dos funcionários? |
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428/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Senhora Mayra Bernava Simões, aos Diretores, ao Maestro Douglas Pirotta e aos integrantes da Orquestra de Violeiros de Dracena, em reconhecimento à belíssima apresentação no dia 22 de agosto, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. |
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429/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, Presidente da Associação Bancária de Dracena, Senhor Nelson Antonio Bortolatto e ao Senhor Marcelo Souza, organizadores da 6ª etapa da14ª Copa ABD Bike Center de MTB que reuniu mais de 250 corredores dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Minas Gerais. |
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| materia |
430/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 72/2015, de 06 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$1.730.000,00 - um milhão setecentos e trinta mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários destinado a vencimento e encargos sociais). |
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| sessao |
26 |
2015-08-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
76/2015 |
2015-08-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena. |
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| norma |
4455/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 200.000,00 destinados a repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISNAP, para Gestão dos ESF’s – Estratégia da Saúde da Família do Jardim Brasilândia e Jardim Jussara) |
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