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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 396/2015 2015-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do processo licitatório completo, que resultou no Contrato LC/170/2014 - 01/15, bem como no Contrato LC/170/2014 - 03/15 . Contrato este que teve cláusula suprimida e aditada, conforme publicações no Jornal Regional do dia 07 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 397/2015 2015-08-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 69/15, de 03 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$200.000,00 - duzentos mil reais) 1 extracted
materia 398/2015 2015-08-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 70/15, de 03 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede repasse de verba a entidade que especifica. (repasse de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISNAP) 1 extracted
sessao 24 2015-08-10 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2015 2015-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. José Hamilton Caldas e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 70.000,00 destinados a abertura de crédito orçamentário especial, destinado a transferência de recurso financeiro à Associação Comercial e Empresarial de Dracena) 1 extracted
materia 72/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditoadicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.730.000,00 destinados a reforço em créditos orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais) 1 extracted
norma 435/2015 2015-08-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4453/2015 2015-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio), e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4454/2015 2015-08-05 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, conforme especifica. (tem por objetivo atribuir delegações de competências municipais ao DETRAN-SP, que executará serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por irregularidades às normas de trânsito) 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(concedidos Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas do Grupo Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec), participantes do 12º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 25 e 26 de julho no Cenforpe “Ruth Cardoso”, em São Bernardo do Campo) 1 extracted
materia 69/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 200.000,00 destinados a repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISNAP, para Gestão dos ESF’s – Estratégia da Saúde da Família do Jardim Brasilândia e Jardim Jussara) 1 extracted
materia 70/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Concede repasse de verba à Entidade que especifica. (conceder repasse de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista – CISNAP - no valor de até R$ 200.000,00) 1 extracted
materia 178/2015 2015-08-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Antonio Faraco, n.º 119, no Bairro Frei Moacir II. 1 extracted
materia 179/2015 2015-08-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação e sinalização de solo na rotatória de acesso ao bairro "Emilio Zanata", pela Rua Nações Unidas, ou que se estude a possibilidade de instalar um semáforo no local. 1 extracted
materia 180/2015 2015-08-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placa, na porta do escritório do cemitério, com os dados de identificação dos profissionais autorizados a prestação de serviços dentro do local. 1 extracted
materia 181/2015 2015-08-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Fortaleza, no trecho entre as Alamedas Bélgica e Itália. 1 extracted
materia 372/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cavalari Lopes, ocorrido em 12 de julho de 2015. 1 extracted
materia 373/2015 2015-08-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe Tempersul, que se sagraram campeões da 5ª Copa Amnap de Futsal ao derrotar Tupi Paulista por 7 x 3 e à Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista pelo apoio sempre dado ao evento. 1 extracted
materia 374/2015 2015-08-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jean Ricardo dos Santos, ocorrido em 16 de julho de 2015. 1 extracted
materia 375/2015 2015-08-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino José Verginio, ocorrido em 23 de julho de 2015. 1 extracted
materia 376/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe dracenense de Karatê que conquistaram o 3º lugar nos Jogos Regionais, realizados na Cidade de Osvaldo Cruz. 1 extracted
materia 377/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Raça de Dracena, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Master Mundial realizado na Capital Paulista. As congratulações são extensivas ao Sensei e técnico Araújo. 1 extracted
materia 378/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória, pela conquista da Medalha de Ouro no Concurso Mundial de Bruxelas, edição 2015, com a “Cachaça Catarina”. 1 extracted
materia 379/2015 2015-08-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marco Aurélio (Lelo), proprietário da Estância MS e ao Jovem Júlio César Agudo Parra (Gu Parra), vencedor da Prova do Laço do Centro Oeste Paulista. 1 extracted
materia 380/2015 2015-08-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa, aos Diretores e funcionários, e em especial aos atletas pelo brilhantismo, garra e pelas conquistas alcançadas no 59º Jogos Regionais, realizado na cidade de Osvaldo Cruz. 1 extracted
materia 381/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmozina Maria da Conceição Banhara, ocorrido em 28 de julho de 2015. 1 extracted
materia 382/2015 2015-08-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Martins, ocorrido em 30 de julho de 2015. 1 extracted
materia 383/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Tagliari, ocorrido em 31 de julho de 2015. 1 extracted
materia 384/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe à Câmara cópia do memorial descritivo referente à reforma do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". 1 extracted
materia 385/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Empresários Senhores Antonio Carlos Nicoleti e João Maioli, pela aquisição da Loja Big 10, localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1010, em Dracena. 1 extracted
materia 386/2015 2015-08-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Neves Santana, ocorrido em 28 de julho de 2015. 1 extracted
materia 387/2015 2015-08-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 066/15, de 24 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, conforme especifica. 1 extracted
sessao 23 2015-08-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2015 2015-07-31 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuarremanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento no valor de R$ 7.000,00 destinados a suplementar dotação do orçamento vigente) Autoria: Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
materia 68/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”(crédito no valor de R$160.000,00 - cento e sessenta mil reais - destinado ao programa de ESFs - Estratégia da Saúde da Família) 1 extracted
materia 66/2015 2015-07-24 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, conforme especifica.(tem por objetivo atribuir delegações de competências municipais ao DETRAN-SP, que executará serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por irregularidades às normas de trânsito) 1 extracted
materia 67/2015 2015-07-23 Projeto de Lei Dispõe sobre transformação do parágrafo único em § 1º, acrescendo ainda os §s 2º, 3º e 4º, ao artigo 7º, da Lei 2.399, de 29 de junho de 1993, alterada pelas Leis 3.047/2002 e 4.057/2012, conforme especifica. 1 extracted
materia 65/2015 2015-07-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 300.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário para vencimentos e encargos sociais da Secretaria de Educação) 1 extracted
norma 433/2015 2015-07-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, a qual regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providências. (projeto visa a acrescentar o loteamento de chácaras, sítios ou similares para fins de recreio) 1 extracted
norma 434/2015 2015-07-17 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no § 8º, do artigo 27, da Lei nº 1965, de 15 de dezembro de 1989, e inclui o inciso V, no artigo 26, e o § 4º, no artigo 27, ambos da 1961, de 06 de dezembro de 1989. 1 extracted
norma 4448/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de GSF – Gratificação por Substituição Temporária de Função no âmbito da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4449/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Sr. Fernando Guerreiro Neto)Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Sr. Fernando Guerreiro Neto) 1 extracted
norma 4450/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP(CONSEA), conforme especifica. 1 extracted
norma 4451/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei n.º 2638, de 05 de junho de 1996. (alterações na lei do Conselho Municipal de Saúde) 1 extracted
norma 4452/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL 1 extracted
sessao 5 2015-07-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2015-07-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 18/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no § 8º, do artigo 27, da Lei nº 1965, de 15 de dezembro de 1989, e inclui o inciso V, no artigo 26, e o § 4º, no artigo 27, ambos da 1961, de 06 de dezembro de 1989. 1 extracted
materia 64/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL 1 extracted