| materia |
396/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do processo licitatório completo, que resultou no Contrato LC/170/2014 - 01/15, bem como no Contrato LC/170/2014 - 03/15 . Contrato este que teve cláusula suprimida e aditada, conforme publicações no Jornal Regional do dia 07 de agosto de 2015. |
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| materia |
397/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 69/15, de 03 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$200.000,00 - duzentos mil reais) |
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398/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 70/15, de 03 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede repasse de verba a entidade que especifica. (repasse de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISNAP) |
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| sessao |
24 |
2015-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
6/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. José Hamilton Caldas e dá outras providências. |
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| materia |
71/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 70.000,00 destinados a abertura de crédito orçamentário especial, destinado a transferência de recurso financeiro à Associação Comercial e Empresarial de Dracena) |
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| materia |
72/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditoadicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 1.730.000,00 destinados a reforço em créditos orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais) |
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| norma |
435/2015 |
2015-08-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4453/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio), e dá outras providencias. |
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| norma |
4454/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, conforme especifica.
(tem por objetivo atribuir delegações de competências municipais ao DETRAN-SP, que executará serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por irregularidades às normas de trânsito) |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(concedidos Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas do Grupo Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec), participantes do 12º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 25 e 26 de julho no Cenforpe “Ruth Cardoso”, em São Bernardo do Campo) |
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| materia |
69/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 200.000,00 destinados a repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISNAP, para Gestão dos ESF’s – Estratégia da Saúde da Família do Jardim Brasilândia e Jardim Jussara) |
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| materia |
70/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei |
Concede repasse de verba à Entidade que especifica.
(conceder repasse de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista – CISNAP - no valor de até R$ 200.000,00) |
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| materia |
178/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Antonio Faraco, n.º 119, no Bairro Frei Moacir II. |
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| materia |
179/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação e sinalização de solo na rotatória de acesso ao bairro "Emilio Zanata", pela Rua Nações Unidas, ou que se estude a possibilidade de instalar um semáforo no local. |
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| materia |
180/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placa, na porta do escritório do cemitério, com os dados de identificação dos profissionais autorizados a prestação de serviços dentro do local. |
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| materia |
181/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Fortaleza, no trecho entre as Alamedas Bélgica e Itália. |
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| materia |
372/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cavalari Lopes, ocorrido em 12 de julho de 2015. |
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| materia |
373/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe Tempersul, que se sagraram campeões da 5ª Copa Amnap de Futsal ao derrotar Tupi Paulista por 7 x 3 e à Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista pelo apoio sempre dado ao evento. |
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| materia |
374/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jean Ricardo dos Santos, ocorrido em 16 de julho de 2015. |
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| materia |
375/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino José Verginio, ocorrido em 23 de julho de 2015. |
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| materia |
376/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe dracenense de Karatê que conquistaram o 3º lugar nos Jogos Regionais, realizados na Cidade de Osvaldo Cruz. |
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377/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Raça de Dracena, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Master Mundial realizado na Capital Paulista. As congratulações são extensivas ao Sensei e técnico Araújo. |
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378/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória, pela conquista da Medalha de Ouro no Concurso Mundial de Bruxelas, edição 2015, com a “Cachaça Catarina”. |
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379/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marco Aurélio (Lelo), proprietário da Estância MS e ao Jovem Júlio César Agudo Parra (Gu Parra), vencedor da Prova do Laço do Centro Oeste Paulista. |
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380/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa, aos Diretores e funcionários, e em especial aos atletas pelo brilhantismo, garra e pelas conquistas alcançadas no 59º Jogos Regionais, realizado na cidade de Osvaldo Cruz. |
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| materia |
381/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmozina Maria da Conceição Banhara, ocorrido em 28 de julho de 2015. |
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| materia |
382/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Martins, ocorrido em 30 de julho de 2015. |
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| materia |
383/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Tagliari, ocorrido em 31 de julho de 2015. |
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| materia |
384/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe à Câmara cópia do memorial descritivo referente à reforma do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". |
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| materia |
385/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Empresários Senhores Antonio Carlos Nicoleti e João Maioli, pela aquisição da Loja Big 10, localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1010, em Dracena. |
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| materia |
386/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Neves Santana, ocorrido em 28 de julho de 2015. |
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| materia |
387/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 066/15, de 24 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, conforme especifica. |
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| sessao |
23 |
2015-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuarremanejamento de verba e dá outras providências.
(remanejamento no valor de R$ 7.000,00 destinados a suplementar dotação do orçamento vigente)
Autoria:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| materia |
68/2015 |
2015-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”(crédito no valor de R$160.000,00 - cento e sessenta mil reais - destinado ao programa de ESFs - Estratégia da Saúde da Família) |
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| materia |
66/2015 |
2015-07-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, conforme especifica.(tem por objetivo atribuir delegações de competências municipais ao DETRAN-SP, que executará serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por irregularidades às normas de trânsito) |
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| materia |
67/2015 |
2015-07-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre transformação do parágrafo único em § 1º, acrescendo ainda os §s 2º, 3º e 4º, ao artigo 7º, da Lei 2.399, de 29 de junho de 1993, alterada pelas Leis 3.047/2002 e 4.057/2012, conforme especifica. |
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| materia |
65/2015 |
2015-07-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 300.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário para vencimentos e encargos sociais da Secretaria de Educação) |
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| norma |
433/2015 |
2015-07-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, a qual regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providências.
(projeto visa a acrescentar o loteamento de chácaras, sítios ou similares para fins de recreio) |
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| norma |
434/2015 |
2015-07-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no § 8º, do artigo 27, da Lei nº 1965, de 15 de dezembro de 1989, e inclui o inciso V, no artigo 26, e o § 4º, no artigo 27, ambos da 1961, de 06 de dezembro de 1989. |
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| norma |
4448/2015 |
2015-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de GSF – Gratificação por Substituição Temporária de Função no âmbito da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4449/2015 |
2015-07-17 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Sr. Fernando Guerreiro Neto)Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Sr. Fernando Guerreiro Neto) |
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| norma |
4450/2015 |
2015-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP(CONSEA), conforme especifica. |
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| norma |
4451/2015 |
2015-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei n.º 2638, de 05 de junho de 1996.
(alterações na lei do Conselho Municipal de Saúde) |
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| norma |
4452/2015 |
2015-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL |
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| sessao |
5 |
2015-07-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2015-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no § 8º, do artigo 27, da Lei nº 1965, de 15 de dezembro de 1989, e inclui o inciso V, no artigo 26, e o § 4º, no artigo 27, ambos da 1961, de 06 de dezembro de 1989. |
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| materia |
64/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL |
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