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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4456/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Concede repasse de verba à Entidade que especifica. (conceder repasse de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista – CISNAP - no valor de até R$ 200.000,00) 1 extracted
norma 4457/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial. (crédito no valor de R$ 100.000,00 destinados a criação de dotação orçamentária, de verba proveniente da Esfera Estadual, para ser aplicada no Bloco de Atenção Básica, Secretaria da Saúde) 1 extracted
norma 4458/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 17.000,00 destinados para custear despesas do projeto de geração de renda, financiadas com recurso de transferência estadual) 1 extracted
norma 4459/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação necessária para atender requerimento da Sr.ª Luzia Mieko Akamine Matsudo e outros, que pretende implantar loteamento, na Estrada Municipal, 251 - Sítio Akamine) 1 extracted
norma 4460/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$ 3.000,00) 1 extracted
materia 186/2015 2015-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta". 1 extracted
materia 187/2015 2015-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru. 1 extracted
materia 188/2015 2015-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Magid Zacarias. 1 extracted
materia 189/2015 2015-08-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de Internet gratuita nas praças dos Distritos de Jaciporã e Jamaica. 1 extracted
materia 190/2015 2015-08-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo de faixa de pedestre na Rua Antonio Martins com a Florianópolis. 1 extracted
materia 191/2015 2015-08-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Alameda Espanha, proximidades do número 852. 1 extracted
materia 192/2015 2015-08-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para a construção de moradias populares aos servidores da Prefeitura Municipal que não têm casa própria, através de convênio com o Governo Federal ou outras formas de convênios. 1 extracted
materia 400/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópias do relatório de viagens e das notas fiscais de abastecimento de combustíveis de todos os veículos do CAPS dos exercícios de 2013, 2014 e 2015. 1 extracted
materia 401/2015 2015-08-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Eduardo Reis Alves, proprietário da FARMAIS, farmácia que completou 18 anos de atividades em Dracena, no dia 08. 1 extracted
materia 402/2015 2015-08-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo pelo qual as equipes de Jiu Jistu dracenense (Marcos Hashimoto e Raça) não foram no mesmo transporte para a competição visto que ambas disputaram por Dracena e foram participar da mesma competição. 1 extracted
materia 403/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Pontes Vicente, ocorrido em 11 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 404/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Aparecida Inácio, ocorrido em 12 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 405/2015 2015-08-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado a esse vereador a relação nominal de todos os cargos comissionados das Secretarias de Esportes, Obras e Assuntos Viários e da Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 406/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nardi Racanelli, ocorrido em 14 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 407/2015 2015-08-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Mauro Bragatto, pela conquista junto à empresa aérea Gol Linhas Aéreas da volta do vôo de Presidente Prudente ao aeroporto de Congonhas em São Paulo. 1 extracted
materia 408/2015 2015-08-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena da Silva, ocorrido em 14 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 409/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Redigolo, ocorrido em 15 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 410/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Batista da Silva, ocorrido em 15 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 411/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Argemir Natal Bertolin, ocorrido em 16 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 412/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Leandro Damy, Secretario Executivo do Programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual de Habitação do Governo de São Paulo, ao Prefeito José Antonio Pedretti, e ao Secretário de Habitação Aparecido Celestino dos Santos que, em cerimônia realizada no dia 14 de agosto, no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia, procederam à entrega dos Títulos de propriedade de 23 imóveis do Parque do Bosque. 1 extracted
materia 413/2015 2015-08-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Teixeira, ocorrido em 14 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 414/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 073/15, de 13 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 26.320 - Fazenda Aguapei) 1 extracted
materia 415/2015 2015-08-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 074/15, de 13 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$3.000,00 - três mil reais) 1 extracted
sessao 25 2015-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de parágrafo no artigo 1º da Lei Complementar n.º 411/2014, alterada pela Lei Complementar n.º 430/2015, que dispões sobre a autorização parra venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências. (atender pedidos de munícipes para regularização das invasões de passeios públicos de imóveis que, antes da entrada em vigor da Lei Complementar n.º 411/2014) 1 extracted
materia 75/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação necessária para atender requerimento da Sr.ª Luzia Mieko Akamine Matsudo e outros, que pretende implantar loteamento, na Estrada Municipal, 251 - Sítio Akamine) 1 extracted
materia 74/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica.(conceder subvenção à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$ 3.000,00) 1 extracted
norma 4/2015 2015-08-11 Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento de R$7.000,00 (sete mil reais) destinados a suplementar dotação do orçamento vigente) Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas do Grupo Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec), participantes do 12º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 25 e 26 de julho no Cenforpe “Ruth Cardoso”, em São Bernardo do Campo) 1 extracted
norma 6/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diplomas de Honra ao Mérito aos organizadores da festa de aniversário dos trinta e seis anos de fundação do Jardim Brasilândia 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diploma de Honra ao mérito aos organizadores da festa de aniversário dos trinta e seis anos de fundação do Jardim Brasilândia) 1 extracted
materia 19/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao inciso I e suprime o parágrafo único do Artigo 65 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995. (altera inciso e suprime parágrafo sobre o estabelecimento de vendedor ambulante em lugar público) 1 extracted
materia 182/2015 2015-08-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade de acordo com as normas de trânsito na Rua Aristides Zanoni, proximidades do número 260. 1 extracted
materia 183/2015 2015-08-10 Indicação Indicação para que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Manoel Pedro, n.º 155, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 184/2015 2015-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico ou perfilamento da Rua Benedito Borges, no Jardim Itália. 1 extracted
materia 185/2015 2015-08-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das caixas da captação de águas pluviais existentes na Rua Marechal Rondon, entre as Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt. 1 extracted
materia 388/2015 2015-08-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto a melhorias na área verde do Loteamento Vitória Regia: 1. Quando será efetuado o calçamento do local? 2. Quando será melhorada a iluminação pública? 3. Quando será efetuado o passeio, ou seja, a pista de caminhada em torno da área verde? 1 extracted
materia 389/2015 2015-08-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Atleta Maria Eduarda Prado de Aquino, 3ª colocada no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado em São Paulo, nos dias 23, 24 , 25 e 26 de julho. 1 extracted
materia 390/2015 2015-08-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maximiliano Rodrigues da Silva, ocorrido em 03 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 391/2015 2015-08-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quem é o responsável pelo Plantão Social? 2. Quantas cestas básicas foram distribuídas pela Secretária de Assistência Social nos anos 2013, 2014 e 2015? 1 extracted
materia 392/2015 2015-08-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será reconstruído o Ponto de Ônibus que foi retirado das proximidades da UNESP. 1 extracted
materia 393/2015 2015-08-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor José Gonzaga da Silva Neto, Presidente da Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior, fundador da Faculdade de Dracena, que completou no dia 1º de agosto 20 anos de atividades em Dracena. 1 extracted
materia 394/2015 2015-08-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Valdecy Joaquim de Freitas, ocorrido em 06 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 395/2015 2015-08-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha P. Rialto, ocorrido em 05 de agosto de 2015. 1 extracted