| norma |
4456/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
Concede repasse de verba à Entidade que especifica.
(conceder repasse de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista – CISNAP - no valor de até R$ 200.000,00) |
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| norma |
4457/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial.
(crédito no valor de R$ 100.000,00 destinados a criação de dotação orçamentária, de verba proveniente da Esfera Estadual, para ser aplicada no Bloco de Atenção Básica, Secretaria da Saúde) |
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| norma |
4458/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 17.000,00 destinados para custear despesas do projeto de geração de renda, financiadas com recurso de transferência estadual) |
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| norma |
4459/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação necessária para atender requerimento da Sr.ª Luzia Mieko Akamine Matsudo e outros, que pretende implantar loteamento, na Estrada Municipal, 251 - Sítio Akamine) |
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| norma |
4460/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$ 3.000,00) |
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| materia |
186/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta". |
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| materia |
187/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru. |
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| materia |
188/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Magid Zacarias. |
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| materia |
189/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de Internet gratuita nas praças dos Distritos de Jaciporã e Jamaica. |
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| materia |
190/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo de faixa de pedestre na Rua Antonio Martins com a Florianópolis. |
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| materia |
191/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Alameda Espanha, proximidades do número 852. |
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| materia |
192/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para a construção de moradias populares aos servidores da Prefeitura Municipal que não têm casa própria, através de convênio com o Governo Federal ou outras formas de convênios. |
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| materia |
400/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópias do relatório de viagens e das notas fiscais de abastecimento de combustíveis de todos os veículos do CAPS dos exercícios de 2013, 2014 e 2015. |
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| materia |
401/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Eduardo Reis Alves, proprietário da FARMAIS, farmácia que completou 18 anos de atividades em Dracena, no dia 08. |
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| materia |
402/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo pelo qual as equipes de Jiu Jistu dracenense (Marcos Hashimoto e Raça) não foram no mesmo transporte para a competição visto que ambas disputaram por Dracena e foram participar da mesma competição. |
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403/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Pontes Vicente, ocorrido em 11 de agosto de 2015. |
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404/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Aparecida Inácio, ocorrido em 12 de agosto de 2015. |
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405/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado a esse vereador a relação nominal de todos os cargos comissionados das Secretarias de Esportes, Obras e Assuntos Viários e da Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
406/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nardi Racanelli, ocorrido em 14 de agosto de 2015. |
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| materia |
407/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Mauro Bragatto, pela conquista junto à empresa aérea Gol Linhas Aéreas da volta do vôo de Presidente Prudente ao aeroporto de Congonhas em São Paulo. |
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408/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena da Silva, ocorrido em 14 de agosto de 2015. |
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| materia |
409/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Redigolo, ocorrido em 15 de agosto de 2015. |
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| materia |
410/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Batista da Silva, ocorrido em 15 de agosto de 2015. |
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| materia |
411/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Argemir Natal Bertolin, ocorrido em 16 de agosto de 2015. |
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412/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Leandro Damy, Secretario Executivo do Programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual de Habitação do Governo de São Paulo, ao Prefeito José Antonio Pedretti, e ao Secretário de Habitação Aparecido Celestino dos Santos que, em cerimônia realizada no dia 14 de agosto, no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia, procederam à entrega dos Títulos de propriedade de 23 imóveis do Parque do Bosque. |
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| materia |
413/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Teixeira, ocorrido em 14 de agosto de 2015. |
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| materia |
414/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 073/15, de 13 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 26.320 - Fazenda Aguapei) |
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| materia |
415/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 074/15, de 13 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$3.000,00 - três mil reais) |
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25 |
2015-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
20/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de parágrafo no artigo 1º da Lei Complementar n.º 411/2014, alterada pela Lei Complementar n.º 430/2015, que dispões sobre a autorização parra venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.
(atender pedidos de munícipes para regularização das invasões de passeios públicos de imóveis que, antes da entrada em vigor da Lei Complementar n.º 411/2014) |
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| materia |
75/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
73/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação necessária para atender requerimento da Sr.ª Luzia Mieko Akamine Matsudo e outros, que pretende implantar loteamento, na Estrada Municipal, 251 - Sítio Akamine) |
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| materia |
74/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.(conceder subvenção à Associação São Francisco de Assis no valor de até R$ 3.000,00) |
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| norma |
4/2015 |
2015-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.
(remanejamento de R$7.000,00 (sete mil reais) destinados a suplementar dotação do orçamento vigente)
Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| norma |
5/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas do Grupo Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec), participantes do 12º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 25 e 26 de julho no Cenforpe “Ruth Cardoso”, em São Bernardo do Campo) |
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| norma |
6/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diplomas de Honra ao Mérito aos organizadores da festa de aniversário dos trinta e seis anos de fundação do Jardim Brasilândia |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diploma de Honra ao mérito aos organizadores da festa de aniversário dos trinta e seis anos de fundação do Jardim Brasilândia) |
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| materia |
19/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso I e suprime o parágrafo único do Artigo 65 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995.
(altera inciso e suprime parágrafo sobre o estabelecimento de vendedor ambulante em lugar público) |
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| materia |
182/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade de acordo com as normas de trânsito na Rua Aristides Zanoni, proximidades do número 260. |
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| materia |
183/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Indicação para que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Manoel Pedro, n.º 155, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
184/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico ou perfilamento da Rua Benedito Borges, no Jardim Itália. |
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| materia |
185/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das caixas da captação de águas pluviais existentes na Rua Marechal Rondon, entre as Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt. |
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| materia |
388/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto a melhorias na área verde do Loteamento Vitória Regia: 1. Quando será efetuado o calçamento do local? 2. Quando será melhorada a iluminação pública? 3. Quando será efetuado o passeio, ou seja, a pista de caminhada em torno da área verde? |
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| materia |
389/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Atleta Maria Eduarda Prado de Aquino, 3ª colocada no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado em São Paulo, nos dias 23, 24 , 25 e 26 de julho. |
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| materia |
390/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maximiliano Rodrigues da Silva, ocorrido em 03 de agosto de 2015. |
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| materia |
391/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quem é o responsável pelo Plantão Social? 2. Quantas cestas básicas foram distribuídas pela Secretária de Assistência Social nos anos 2013, 2014 e 2015? |
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392/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será reconstruído o Ponto de Ônibus que foi retirado das proximidades da UNESP. |
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| materia |
393/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor José Gonzaga da Silva Neto, Presidente da Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior, fundador da Faculdade de Dracena, que completou no dia 1º de agosto 20 anos de atividades em Dracena. |
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| materia |
394/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Valdecy Joaquim de Freitas, ocorrido em 06 de agosto de 2015. |
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| materia |
395/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha P. Rialto, ocorrido em 05 de agosto de 2015. |
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