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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 432/2015 2015-06-30 Lei Complementar Incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º, no artigo 24, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014, para o fim que especifica e dá outras providências. (altera a Lei do PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável) 1 extracted
norma 4444/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação necessária para atender requerimento da empresa Dracena Participação e Administração e Bens Ltda. para posterior parcelamento de solo) 1 extracted
norma 4445/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 3244, de 24.06.2004, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (tem por objetivo corrigir o número da rua - de 20 para 16 - necessária para fins de correção junto ao Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura) 1 extracted
norma 4446/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 240.000,00 destinados a repasse a Empresa Municipal de Saúde, para Gestão dos ESF’s – Estratégia da Saúde da Família do Jardim Brasilândia e Jardim Jussara) 1 extracted
norma 4447/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Concede repasse de verba à Entidade que especifica. (conceder repasse de verba à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 240.000,00) 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-29 Emenda Aditiva Acrescenta o Artigo 5º A e §§ ao Projeto de Lei nº 049 de 08.6.2015, que dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio) e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2015 2015-06-29 Emenda Modificativa Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 049 de 08.6.2015, que dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio) e dá outras providências.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 61/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei n.º 2638, de 05 de junho de 1996. (alterações na lei do Conselho Municipal de Saúde) 1 extracted
materia 62/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 240.000,00 destinados a repasse a Empresa Municipal de Saúde, para Gestão dos ESF’s – Estratégia da Saúde da Família do Jardim Brasilândia e Jardim Jussara) 1 extracted
materia 63/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Concede repasse de verba à Entidade que especifica. (conceder repasse de verba à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 240.000,00) 1 extracted
materia 175/2015 2015-06-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de no mês de dezembro algumas Praças e vias receberem ILUMINAÇÃO NATALINA, quais sejam: as Praças dos Conjuntos Habitacionais João Vendramim, Domingos Marques Caldeira, Paulo Vendramim I e Valdir Barbosa de Souza, bem como a Rua Oswaldo Paulino dos Santos, no trecho compreendido entre o semáforo até o cruzamento com a Rua Machado de Assis. 1 extracted
materia 176/2015 2015-06-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria da cerca da parte lateral da área de lazer “Marcos Dracena” - vizinha ao Sr. Pedro Sato. 1 extracted
materia 177/2015 2015-06-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para aumentar a altura do redutor de velocidades existente na Avenida Rui Barbosa, altura do numero 789. 1 extracted
materia 351/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantas famílias foram beneficiadas com cesta básica pela Secretaria Municipal de Assistência Social nos anos de 2013, 2014 e 2015? 2. Qual o critério utilizado para a distribuição das cestas básicas? 1 extracted
materia 352/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do ADEC, Senhor Sergio Yukishigue Chiyoda, bem como a toda diretoria, pela organização e realização do 2º SHIMBOKU KARAOKE TAIKAI de Dracena, realizado na sede do Clube, no dia 21 de junho de 2015. 1 extracted
materia 353/2015 2015-06-29 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. As obras da Unidade de Pronto Atendimento - UPA estão terminando? 2. Qual o valor pago até a presente data a empresa? 3. Qual o valor que o município deve a empresa Pontal Engenharia Construção e Comércio Ltda.? Enviar cópia dos empenhos e do pagamento. 1 extracted
materia 354/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais as empresas participantes do Processo Licitatório para as reformas do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto"? 2. Qual a empresa vencedora do certame? 3. Qual o valor proposto? 4. Enviar cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame? 5. Enviar cópias das notas fiscais pagas até a presente data, pelos serviços executados e do termo de recebimentos dos serviços. 1 extracted
materia 355/2015 2015-06-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre a construção da área de lazer do Jardim Brasilândia, localizada entre as Ruas Manoel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, a saber: 1. Quantas empresas participaram do processo licitatório? 2. Qual a Empresa vencedora do certame? 3. Qual o valor do contrato firmado? Enviar cópia do contrato. 1 extracted
materia 356/2015 2015-06-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente João Batista Ferreira de Lima, pela realização da cerimônia de recepção ao Tenente-Coronel Marcos José de Oliveira Carioca, Chefe da 6ª Circunscrição de Serviço Militar sediada em Bauru/SP, quando de sua visita para vistoria à Delegacia de Dracena e Junta de Serviço Militar das cidades da região. 1 extracted
materia 357/2015 2015-06-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo, Dr. Marcos Costa, e à Dra. Margarete de Cássia Lopes, Presidente da entidade em Dracena pelo lançamento da Campanha "Corrupção Não!", no dia 22 do corrente mês, na Casa do Advogado de nosso município. 1 extracted
materia 358/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Previdelli Beretta, ocorrido em 25 de junho de 2015 1 extracted
materia 359/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Oswaldo de Almeida e família, pela inauguração da nova loja "Almeida Tintas" em amplas e modernas instalações, localizada na Avenida José Bonifácio, n.º 2.585. 1 extracted
materia 360/2015 2015-06-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Cantor CRISTIANO ARAÚJO, ocorrido em 24 de Junho de 2015. 1 extracted
materia 361/2015 2015-06-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Dracena nos informe se existe previsão para inicio das atividades da UTI Neonatal em nosso município. 1 extracted
materia 362/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretario de Esportes José Carlos Barbosa e Diretoria da ABD - Associação Bancária de Dracena, pela organização e realização do Projeto de Tênis em Dracena, na sede do Clube ABD, nos dias 27 e 28 de junho de 2015. 1 extracted
materia 363/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretario Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jean Madeira, bem como ao Presidente da Federação Paulista de Bocha e Bolão (FPBB), Sr. Cícero Paulino dos Santos, pela realização em Dracena da final do Campeonato Paulista de Bocha, nos dias 27 e 28 de junho. 1 extracted
materia 364/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vitório Furlaneto, ocorrido em 28 de junho de 2015. 1 extracted
materia 365/2015 2015-06-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Custódio Ribeiro, ocorrido em 29 de junho de 2015. 1 extracted
materia 366/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONSGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Ed Thomas pela Moção de Apoio à aprovação do projeto final de implantação do Curso de Medicina em Dracena protocolado no Conselho Estadual de Educação (CEE/SP) diretamente com o Presidente, professor doutor Francisco José Carbonari, no dia 25 de junho do corrente ano, pela Unifadra, mantida pela Fundec. 1 extracted
materia 367/2015 2015-06-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Valeta, ocorrido em 29 de junho de 2015. 1 extracted
materia 368/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto Lei n. º 058/2015, de 25.6.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei n.º 3.244, de 24.06.2004, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 16, localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua João Sanches Marin) 1 extracted
materia 369/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto Lei n. º 062/2015, de 29.6.2015, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$=240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais, destinado a repasse a empresa municipal de Saúde, para gestão dos ESF - Estratégia da Saúde da Família do Jardim Brasilândia e Jardim Jussara). 1 extracted
materia 370/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto Lei n. º 063/2015, de 29.6.2015, de autoria do Poder Executivo, que concede repasse de verba à entidade que especifica. (repasse a Empresa Municipal de Saúde, para gestão dos ESF - Estratégia da Saúde da Família do Jardim Brasilândia e Jardim Jussara, no valor de R$=240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 371/2015 2015-06-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto Lei n. º 053/2015, de 16.6.2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (matricula 23.158 - atendendo a requerimento da empresa Dracena participação e Administração de Bens Ltda, para posterior parcelamento de solo. 1 extracted
sessao 22 2015-06-29 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 17.000,00 destinados para custear despesas do projeto de geração de renda, financiadas com recurso de transferência estadual) 1 extracted
materia 57/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial. (crédito no valor de R$ 100.000,00 destinados a criação de dotação orçamentária, de verba proveniente da Esfera Estadual, para ser aplicada no Bloco de Atenção Básica, Secretaria da Saúde) 1 extracted
materia 58/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 3244, de 24.06.2004, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (tem por objetivo corrigir o número da rua - de 20 para 16 - necessária para fins de correção junto ao Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura) 1 extracted
materia 59/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP(CONSEA), conforme especifica. 1 extracted
materia 56/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Sr. Fernando Guerreiro Neto) 1 extracted
norma 429/2015 2015-06-23 Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências. (LDO - 2015) 1 extracted
norma 430/2015 2015-06-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 411, de 17 de julho de 2014, e dá outras providências. (amplia prazo para que os proprietários de imóveis que invadiram o passeio público possam protocolar os seus requerimentos de regularização) 1 extracted
norma 4436/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (A transformação da área de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento da empresa Residencial Hosoume Dracena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
norma 4437/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Dracena/SP, conforme especifica. 1 extracted
norma 4438/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de inciso no artigo 25, da Lei nº 4419, de 07.04.2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (projeto que visa a concessão de cartão alimentação aos conselheiros tutelares) 1 extracted
norma 4439/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$ 14.000,00 destinado à transferência financeira à Associação Assistencial Boas Novas 1 extracted
norma 4440/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$ 14.000,00) 1 extracted
norma 4441/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$ 163.305,00 destinado a transferir recursos as entidades: A.A.B.B. Comunidade de Dracena, Associação dos Deficientes de Dracena Superando Limites, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, Associação de Proteção a Criança de Dracena, Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena - APMIAD, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, Associação de Valorização Humana, Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis e Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”) 1 extracted
norma 4442/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Concede subvenção e auxilio a Entidades que especifica. (subvenção no valor de R$ 163.305,00 destinado a transferir recursos as entidades: A.A.B.B. Comunidade de Dracena, Associação dos Deficientes de Dracena Superando Limites, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, Associação de Proteção a Criança de Dracena, Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena - APMIAD, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, Associação de Valorização Humana, Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis e Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”) 1 extracted
norma 4443/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$49.000,00 destinados a abertura de crédito orçamentário especial para custear despesas no Pólo Regional da Escola da Beleza) 1 extracted