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55/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(A transformação da área de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento da empresa Residencial Hosoume Dracena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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163/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias nas Estradas que dão acesso aos Bairros Maquininha e Três Corroas. |
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164/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de redutores de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, nos seguintes locais: 1. Alameda Espanha, proximidades do numero 409; 2. Rua Marechal Deodoro da Fonseca, proximidades do cemitério; e, 3. Rua Três Poderes, entre os números 223 a 300. |
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165/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça um estudo e esforço para que todas as Igrejas do Município de Dracena tenham o direito de utilização de meio de locomoção automotor (ônibus, micro ônibus ou van) para viagens de fieis que desejem participar de cultos, reuniões, assembleias, missões, etc. |
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166/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o perfilamento na Rua das Primaveras, no Bairro Palmeira. |
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167/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar o fluxo de veículos na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rua Magid Zacarias, ou seja, passando o semáforo ali existente a ser de quatro fases e a volta de mão dupla da Rua Magid Zacarias, no trecho entre a Av. José Bonifácio com a Rua Monte Castelo. |
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168/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar em nosso município a Lei de cria a comissão de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho - Cipa. |
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169/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que o nosso Município seja contemplado com o Programa Centro de Excelência Esportiva, além da criação dos centros de formação esportiva. |
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170/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico ou uma operação tapa buracos na Rua Medardo Belintani, no trecho compreendido entre as Ruas Leordino da Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca. |
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171/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas de identificação com o nome das Ruas do Jardim dos Pássaros. |
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172/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Avenida Expedicionários, nas proximidades do numero 1551. |
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173/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Alameda Romênia, proximidades do numero 400. |
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174/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Alameda Portugal, proximidades do numero 277. |
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338/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos loteadores do Santa Rosa Empreendimento. |
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339/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do Provedor da Santa Casa e do Diretor do AME nos informe sobre agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias no AME de Dracena / Presidente Prudente e outros órgãos, a saber: 1. Quantos usuários do SUS estão na relação de espera por especialidade para o agendamento de consultas, exames e cirurgias no AME de Dracena / Presidente Prudente e em outros órgãos? 2. Qual a média de vagas que estão sendo liberadas por mês para agendar as consultas, exames e cirurgias no AME e a outros órgãos? |
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340/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Aldo Rossetto, Presidente do Crea de Dracena e região, pela inauguração da Casa da Engenharia, localizada na Rua Miguel do Nascimento, n.º 1016, no Jardim Jussara, em Dracena. |
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341/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza da Silva, ocorrido em 17 de junho de 2015. |
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342/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos médicos pediatras estão atendendo no município? 2. Quais seus postos de atendimento? 3. Existe uma lista de espera para consulta nesta especialidade? 4. Se existe, enviar cópia. 5. Qual o valor pago a estes profissionais? E qual o valor pago a pediatras que atendem na Santa Casa de Dracena? |
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343/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe interesse do Executivo em editar cartilha sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. |
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344/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais veículos da prefeitura não possuem seguro? 2. Destes veículos sem seguro, quais tiveram sinistro e quais os valores dos prejuízos? 3. Qual o motivo de não ter sido contratado seguro para esses veículos? |
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345/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Todos os veículos da Frota Municipal estão com adesivo de identificação nas portas? 2. Relacionar os veículos que não estão identificados, o setor onde estão e por que não estão identificados até hoje? |
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| materia |
346/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Educação nos informe o que segue: 1 - Quantas crianças estão na relação de espera de vaga em cada EMEI por faixa de idade (Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II, ? 2 - Quantas vagas no total o Município precisa ter para atender toda a demanda? 3 - Quantas crianças serão atendias na futura EMEI, que está sendo construída e prestes a inaugurar próxima da EMEFI Moacir Simard? |
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| materia |
347/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será reinstalado o aparelho de inalação do Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel, que foi levado para conserto há algum tempo e até o momento não retornou para uso da população. |
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| materia |
348/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural de Dracena, Senhor Lupércio Chagas Neto, bem como a toda Diretoria, por ceder as instalações do Recinto de Exposições "Dr. Aldo Leopoldo Rosseto" para realização da 2ª Exposição de Canários de Cor/Porte e Pássaros Ornamentais. |
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| materia |
349/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aurelina Rosa de Jesus Silva, ocorrido em 22 de junho de 2015. |
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| materia |
350/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 055/2015, de 22 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula n.º 26.015 - atendendo a requerimento da empresa Residencial Hosoume Dracena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda) |
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| sessao |
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2015-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
53/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação necessária para atender requerimento da empresa Dracena Participação e Administração e Bens Ltda. para posterior parcelamento de solo) |
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| norma |
4431/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Orlando Fruchi, conforme especifica.
(a área situada no loteamento denominado Jardim Panage denominar-se-á “prolongamento da Avenida Orlando Fruchi”) |
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| norma |
4432/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
(auxílio financeiro aos atletas regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes para representarem o Município de Dracena nos Jogos Regionais e nos Jogos Abertos do Estado de São Paulo no valor de R$300,00 que será pago, uma única vez, a cada atleta) |
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| norma |
4433/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional.
(crédito no valor de R$250.000,00 destinado a reforço orçamentário. |
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| norma |
4434/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências.
(autorização necessária para cumprimento do Plano de Trabalho do convênio para instalação do Posto POUPATEMPO em Dracena) |
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| norma |
4435/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 60.000,00 destinado a cobrir despesas na Secretaria de Educação com Educação Especial) |
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| materia |
151/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de firmar convênio com a empresas administradoras de Planos de Saúde. |
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| materia |
152/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Rua Miguel do Nascimento, no trecho compreendido entre as Ruas Leordino da Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
153/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na praça existente no cruzamento das Ruas Cora Coralina e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, tais como: 1. substituição de lâmpadas queimadas; 2. implantação de mais duas lâmpadas eletrônica 45; 3. implantação de dois dijutores de 40; 4. implantação de uma caixa de padrão; 5.fotocélula 4 base; 6. dois braços longos; e 7. poda das árvores. |
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| materia |
154/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de Placa com a denominação das Ruas Pedro Claudino e Osvaldo Paulo dos Santos, no cruzamento dessas importantes vias. Indico ainda a instalação de placa de "Pare" na esquina das Ruas Vinicius de Moraes e Oswaldo Paulino dos Santos. |
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| materia |
155/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reinstalação da Placa de sinalização sobre a existência de redutor de velocidade na rua Oswaldo Paulino dos Santos, no Jardim Cristina. |
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| materia |
156/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Rua dos Condores, no bairro Emilio Zanatta. |
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| materia |
157/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na pavimentação da Rua Cezarino Scaliante no Bairro Emilio Zanatta. |
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| materia |
158/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na pavimentação da Rua Caramuru, proximidades da Escola Moacir Simard. |
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159/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Machado de Assis, no trecho compreendido entre as Ruas Cecília Meireles e Oswaldo Paulino dos Santos, no Bairro Parque do Bosque no Jardim Brasilândia. Indico ainda a construção de mais bocas de lobo neste trecho da rua e melhorias nas existentes naquele local. |
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160/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Duílio Zanon, defronte do Posto de Saúde "Albert Sabin" no Bairro São Manoel. |
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161/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de dois redutores de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Francisco A. Pereira, no Jardim Village, sendo que um em frente ao campo de futebol e outro a mais ou menos trezentos metros do primeiro. |
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| materia |
162/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a reconstrução da Ponte existente, nas proximidades da curva da morte, na antiga estrada de terra que liga o município de Dracena ao Distrito de Jamaica. |
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326/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Francisco Kurimori, Presidente do Crea/SP, pela inauguração da Casa da Engenharia, localizada na Rua Miguel do Nascimento, n.º 1016, no Jardim Jussara, em Dracena. |
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327/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Vicente Pavim, ocorrido em 08 de junho de 2015. |
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| materia |
328/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Gaiotti, ocorrido em 10 de junho de 2015. |
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329/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as cópias solicitadas através do requerimento n.º 127/2015 cópia das notas fiscais de compra de tintas pela Secretaria de Obras dos anos de 2011 até 2015 serão encaminhadas à Câmara ou será necessário buscar via judicial. |
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330/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária da Educação, Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, pelo projeto de climatização nas salas de aulas das Escolas Municipais. |
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