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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (A transformação da área de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento da empresa Residencial Hosoume Dracena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
materia 163/2015 2015-06-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias nas Estradas que dão acesso aos Bairros Maquininha e Três Corroas. 1 extracted
materia 164/2015 2015-06-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de redutores de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, nos seguintes locais: 1. Alameda Espanha, proximidades do numero 409; 2. Rua Marechal Deodoro da Fonseca, proximidades do cemitério; e, 3. Rua Três Poderes, entre os números 223 a 300. 1 extracted
materia 165/2015 2015-06-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça um estudo e esforço para que todas as Igrejas do Município de Dracena tenham o direito de utilização de meio de locomoção automotor (ônibus, micro ônibus ou van) para viagens de fieis que desejem participar de cultos, reuniões, assembleias, missões, etc. 1 extracted
materia 166/2015 2015-06-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o perfilamento na Rua das Primaveras, no Bairro Palmeira. 1 extracted
materia 167/2015 2015-06-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar o fluxo de veículos na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rua Magid Zacarias, ou seja, passando o semáforo ali existente a ser de quatro fases e a volta de mão dupla da Rua Magid Zacarias, no trecho entre a Av. José Bonifácio com a Rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 168/2015 2015-06-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar em nosso município a Lei de cria a comissão de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho - Cipa. 1 extracted
materia 169/2015 2015-06-22 Indicação INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo para que o nosso Município seja contemplado com o Programa Centro de Excelência Esportiva, além da criação dos centros de formação esportiva. 1 extracted
materia 170/2015 2015-06-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico ou uma operação tapa buracos na Rua Medardo Belintani, no trecho compreendido entre as Ruas Leordino da Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas de identificação com o nome das Ruas do Jardim dos Pássaros. 1 extracted
materia 172/2015 2015-06-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Avenida Expedicionários, nas proximidades do numero 1551. 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Alameda Romênia, proximidades do numero 400. 1 extracted
materia 174/2015 2015-06-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Alameda Portugal, proximidades do numero 277. 1 extracted
materia 338/2015 2015-06-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos loteadores do Santa Rosa Empreendimento. 1 extracted
materia 339/2015 2015-06-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do Provedor da Santa Casa e do Diretor do AME nos informe sobre agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias no AME de Dracena / Presidente Prudente e outros órgãos, a saber: 1. Quantos usuários do SUS estão na relação de espera por especialidade para o agendamento de consultas, exames e cirurgias no AME de Dracena / Presidente Prudente e em outros órgãos? 2. Qual a média de vagas que estão sendo liberadas por mês para agendar as consultas, exames e cirurgias no AME e a outros órgãos? 1 extracted
materia 340/2015 2015-06-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Aldo Rossetto, Presidente do Crea de Dracena e região, pela inauguração da Casa da Engenharia, localizada na Rua Miguel do Nascimento, n.º 1016, no Jardim Jussara, em Dracena. 1 extracted
materia 341/2015 2015-06-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza da Silva, ocorrido em 17 de junho de 2015. 1 extracted
materia 342/2015 2015-06-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos médicos pediatras estão atendendo no município? 2. Quais seus postos de atendimento? 3. Existe uma lista de espera para consulta nesta especialidade? 4. Se existe, enviar cópia. 5. Qual o valor pago a estes profissionais? E qual o valor pago a pediatras que atendem na Santa Casa de Dracena? 1 extracted
materia 343/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe interesse do Executivo em editar cartilha sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. 1 extracted
materia 344/2015 2015-06-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais veículos da prefeitura não possuem seguro? 2. Destes veículos sem seguro, quais tiveram sinistro e quais os valores dos prejuízos? 3. Qual o motivo de não ter sido contratado seguro para esses veículos? 1 extracted
materia 345/2015 2015-06-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Todos os veículos da Frota Municipal estão com adesivo de identificação nas portas? 2. Relacionar os veículos que não estão identificados, o setor onde estão e por que não estão identificados até hoje? 1 extracted
materia 346/2015 2015-06-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Educação nos informe o que segue: 1 - Quantas crianças estão na relação de espera de vaga em cada EMEI por faixa de idade (Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II, ? 2 - Quantas vagas no total o Município precisa ter para atender toda a demanda? 3 - Quantas crianças serão atendias na futura EMEI, que está sendo construída e prestes a inaugurar próxima da EMEFI Moacir Simard? 1 extracted
materia 347/2015 2015-06-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será reinstalado o aparelho de inalação do Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel, que foi levado para conserto há algum tempo e até o momento não retornou para uso da população. 1 extracted
materia 348/2015 2015-06-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural de Dracena, Senhor Lupércio Chagas Neto, bem como a toda Diretoria, por ceder as instalações do Recinto de Exposições "Dr. Aldo Leopoldo Rosseto" para realização da 2ª Exposição de Canários de Cor/Porte e Pássaros Ornamentais. 1 extracted
materia 349/2015 2015-06-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aurelina Rosa de Jesus Silva, ocorrido em 22 de junho de 2015. 1 extracted
materia 350/2015 2015-06-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 055/2015, de 22 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula n.º 26.015 - atendendo a requerimento da empresa Residencial Hosoume Dracena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda) 1 extracted
sessao 21 2015-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2015 2015-06-16 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação necessária para atender requerimento da empresa Dracena Participação e Administração e Bens Ltda. para posterior parcelamento de solo) 1 extracted
norma 4431/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Orlando Fruchi, conforme especifica. (a área situada no loteamento denominado Jardim Panage denominar-se-á “prolongamento da Avenida Orlando Fruchi”) 1 extracted
norma 4432/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. (auxílio financeiro aos atletas regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes para representarem o Município de Dracena nos Jogos Regionais e nos Jogos Abertos do Estado de São Paulo no valor de R$300,00 que será pago, uma única vez, a cada atleta) 1 extracted
norma 4433/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional. (crédito no valor de R$250.000,00 destinado a reforço orçamentário. 1 extracted
norma 4434/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (autorização necessária para cumprimento do Plano de Trabalho do convênio para instalação do Posto POUPATEMPO em Dracena) 1 extracted
norma 4435/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 60.000,00 destinado a cobrir despesas na Secretaria de Educação com Educação Especial) 1 extracted
materia 151/2015 2015-06-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de firmar convênio com a empresas administradoras de Planos de Saúde. 1 extracted
materia 152/2015 2015-06-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Rua Miguel do Nascimento, no trecho compreendido entre as Ruas Leordino da Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 153/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na praça existente no cruzamento das Ruas Cora Coralina e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, tais como: 1. substituição de lâmpadas queimadas; 2. implantação de mais duas lâmpadas eletrônica 45; 3. implantação de dois dijutores de 40; 4. implantação de uma caixa de padrão; 5.fotocélula 4 base; 6. dois braços longos; e 7. poda das árvores. 1 extracted
materia 154/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de Placa com a denominação das Ruas Pedro Claudino e Osvaldo Paulo dos Santos, no cruzamento dessas importantes vias. Indico ainda a instalação de placa de "Pare" na esquina das Ruas Vinicius de Moraes e Oswaldo Paulino dos Santos. 1 extracted
materia 155/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reinstalação da Placa de sinalização sobre a existência de redutor de velocidade na rua Oswaldo Paulino dos Santos, no Jardim Cristina. 1 extracted
materia 156/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Rua dos Condores, no bairro Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 157/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na pavimentação da Rua Cezarino Scaliante no Bairro Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 158/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na pavimentação da Rua Caramuru, proximidades da Escola Moacir Simard. 1 extracted
materia 159/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Machado de Assis, no trecho compreendido entre as Ruas Cecília Meireles e Oswaldo Paulino dos Santos, no Bairro Parque do Bosque no Jardim Brasilândia. Indico ainda a construção de mais bocas de lobo neste trecho da rua e melhorias nas existentes naquele local. 1 extracted
materia 160/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Duílio Zanon, defronte do Posto de Saúde "Albert Sabin" no Bairro São Manoel. 1 extracted
materia 161/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de dois redutores de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Francisco A. Pereira, no Jardim Village, sendo que um em frente ao campo de futebol e outro a mais ou menos trezentos metros do primeiro. 1 extracted
materia 162/2015 2015-06-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a reconstrução da Ponte existente, nas proximidades da curva da morte, na antiga estrada de terra que liga o município de Dracena ao Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 326/2015 2015-06-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Francisco Kurimori, Presidente do Crea/SP, pela inauguração da Casa da Engenharia, localizada na Rua Miguel do Nascimento, n.º 1016, no Jardim Jussara, em Dracena. 1 extracted
materia 327/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Vicente Pavim, ocorrido em 08 de junho de 2015. 1 extracted
materia 328/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Gaiotti, ocorrido em 10 de junho de 2015. 1 extracted
materia 329/2015 2015-06-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as cópias solicitadas através do requerimento n.º 127/2015 cópia das notas fiscais de compra de tintas pela Secretaria de Obras dos anos de 2011 até 2015 serão encaminhadas à Câmara ou será necessário buscar via judicial. 1 extracted
materia 330/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária da Educação, Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, pelo projeto de climatização nas salas de aulas das Escolas Municipais. 1 extracted