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299/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pela realização do Dia do Desafio na categoria "autodesafio". |
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300/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, pela organização e realização da cerimônia de abertura do 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). |
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301/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Por que até a presente data a Vila Lucélia não recebeu nenhum centímetro de perfilamento asfáltico? O bairro não tem: - academia ao Ar Livre. - não tem Creche - não tem um centro comunitário; e, - não tem um parque infantil. Requeiro ainda se algumas dessas benfeitorias estão para ser realizadas e qual é a programação para tanto. |
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302/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Promoção Social e nos envie a relação das pessoas que são beneficiadas com o aluguel social, contendo o nome e endereço e as copias de todas Ordens Judiciais que beneficiaram essas pessoas. |
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303/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos trailers estão instalados no município? 2. Enviar o nome do proprietário e o endereço de cada trailer. 3. Há alguma manifestação oficial do Ministério Público à Prefeitura Municipal solicitando alteração da legislação que regulamenta esta atividade? Em caso afirmativo, enviar cópia. |
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304/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será instalado a lombo-faixa de pedestre ou qualquer outro dispositivo que possa coibir a velocidade na Rua Inconfidência, no trecho compreendido entre as Ruas Irradiação e A. Ribeiro Nova, no Jardim São Manoel. |
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305/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do grupo de dança que representou Dracena na modalidade Coreografia. |
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306/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue 1. A administração está tomando medidas para resolver o problema de um poste de madeira com padrão de energia elétrica instalado na Rua Águia Dourada com a Viela União, no Bairro Emílio Zanata. 2. Qual o prazo para a troca do poste? |
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307/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Vasques, ocorrido em 31 de maio de 2015. |
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| materia |
308/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rodrigues Sobrinho, ocorrido em 31 de maio de 2015. |
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| materia |
309/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, diretores, coordenadores municipais, responsáveis pela organização, pela acolhida e pelos resultados obtidos no 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). |
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| materia |
310/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Bonato, ocorrido em 31 de maio de 2015. |
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| materia |
311/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Sena Porto, ocorrido em 30 de maio de 2015. |
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| sessao |
18 |
2015-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade.(crédito no valor de R$ 14.000,00 destinado à transferência financeira à Associação Assistencial Boas Novas) |
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| materia |
46/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$ 14.000,00) |
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| norma |
4426/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição em âmbito do Município de Dracena a inauguração e entrega de Obras Incompletas ou que Concluídas, não atendam ao fim a que e destinam. |
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| norma |
4427/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-380.000,00 destinado a abertura de créditos orçamentários especiais, não contemplados na elaboração da LOA, destinados a despesas com recursos de transferência de outro ente governamental) |
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| norma |
4428/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de área necessária para atender requerimento do senhor Ernesto Scardovelli, que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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| norma |
4429/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 18.300,00 destinados à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| norma |
4430/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 18.300,00) |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a cessão de servidor ao Comitê Organizador dos XIX Jogos Regionais do Idoso e dá outras providências.
(cedido o Servidor desta Casa de Leis, Amaury Jorge Moreira para permanecer à disposição do Comitê Organizador dos XIX Jogos Regionais do Idoso no período de 27 a 31 de maio de 2015)
Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| norma |
4/2015 |
2015-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(aos membros do Conselho Municipal de Saúde, eleitos para o Triênio 2013/2015) |
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| materia |
13/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º, no artigo 24, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014, para o fim que especifica e dá outras providências.
(altera a Lei do PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável) |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 411, de 17 de julho de 2014, e dá outras providências.
(amplia prazo para que os proprietários de imóveis que invadiram o passeio público possam protocolar os seus requerimentos de regularização) |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno no âmbito da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
44/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 60.000,00 destinado a cobrir despesas na Secretaria de Educação com Educação Especial) |
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| materia |
129/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição da lâmpada queimada do poste existente na confluência da Rua Anália Franco com a Rua Edson da Silveira Campos. |
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| materia |
130/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas com denominação de Ruas no Bairro Frei Moacir II. |
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| materia |
131/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de semáforo para pedestre no cruzamento das Avenidas Presidente Roosevelt e Rui Barbosa. |
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| materia |
132/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada da Maquininha, que está em péssimas condições de tráfego, tais como: 1. Construção de caixas de captação de águas pluviais, 2. Levantar os quebra molas, 3. Colocação de cascalho e/ou pedra brita. |
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| materia |
133/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente pintura de solo de estacionamento privativo para ônibus defronte do prédio da AVAPAC. |
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| materia |
134/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma geral e limpeza diária dos sanitários existentes na Praça da Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima em Dracena. |
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| materia |
272/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson José Alves, ocorrido em 18 de maio de 2015. |
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| materia |
273/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Lopes de Oliveira Guedes, ocorrido em 19 de maio de 2015. |
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| materia |
274/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao trabalho do deputado Ricardo Madalena, e do 1º Suplente de Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PTB), para as obras de prolongamento da Rodovia Castello Branco até nossa região, trazendo benefícios a Tupã e a toda Alta Paulista. |
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| materia |
275/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdete da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2015. |
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| materia |
276/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da Ata, da Homologação e do Contrato com a empresa vencedora do Pregão Presidencial n.º 59/2015. |
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| materia |
277/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Chiari, ocorrido em 19 de maio de 2015. |
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| materia |
278/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Martins Salazar, ocorrido em 20 de maio de 2015. |
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| materia |
279/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a empresa vencedora para a manutenção da iluminação pelos postes das vias públicas? 2. Quais as empresas que participaram do certame ? 3. Qual o valor proposto pela empresa vencedora? 4. Qual o prazo para o início dos trabalhos? |
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280/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se a Lei n.º 3802, de 02/09/2010, que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de pares componentes de estrutura de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos está sendo cumprida, em caso negativo, qual o motivo? |
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281/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o porquê ainda não foi efetuada a retirada dos troncos e galhos das árvores cortadas na área verde ao lado da Emefi Ottília Braz Noguerol, Jardim das Palmeiras. |
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282/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que explique o porquê que são cobradas as certidões negativas de débitos por parte a Prefeitura. |
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283/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Américo Rodrigues Bueno, ocorrido em 20 de maio de 2015. |
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284/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Alves Ferreira de Paula, ocorrido em 20 de maio de 2015. |
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285/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. José Claudio Grando, que completa (40) quarenta anos de atividades em nosso município. |
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286/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita faixa de pedestre na Rua Brasil, no quarteirão entre as Ruas Ana Neri e Anita Garibaldi. |
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287/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão substituídas as lâmpadas queimadas em todo perímetro urbano. |
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288/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Educação nos informe sobre o convênio entre o Município e o Estado para o desenvolvimento do Projeto Escola da Família, que tem suas atividades nas unidades escolares do Município no sábado e domingo, a saber: 1. Diante do convênio quais as obrigações do Município? 2. O Município, através da Secretaria Municipal de Educação, fornece alimentação e deixa os servidores utilizarem as cozinhas das escolas municipais para o preparo de refeições ou alimentação para quem atua e para os alunos e participantes do projeto? 3. Caso a resposta ao item 2 seja negativa, há a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação fazer o atendimento às pessoas (crianças, jovens e adultos) que participam do projeto? 4. A Secretaria Municipal de Educação tem dado apoio ao Projeto, fornecendo os materiais necessários para a realização dos diversos trabalhos ali desenvolvidos? |
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