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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 299/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pela realização do Dia do Desafio na categoria "autodesafio". 1 extracted
materia 300/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, pela organização e realização da cerimônia de abertura do 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). 1 extracted
materia 301/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Por que até a presente data a Vila Lucélia não recebeu nenhum centímetro de perfilamento asfáltico? O bairro não tem: - academia ao Ar Livre. - não tem Creche - não tem um centro comunitário; e, - não tem um parque infantil. Requeiro ainda se algumas dessas benfeitorias estão para ser realizadas e qual é a programação para tanto. 1 extracted
materia 302/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Promoção Social e nos envie a relação das pessoas que são beneficiadas com o aluguel social, contendo o nome e endereço e as copias de todas Ordens Judiciais que beneficiaram essas pessoas. 1 extracted
materia 303/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos trailers estão instalados no município? 2. Enviar o nome do proprietário e o endereço de cada trailer. 3. Há alguma manifestação oficial do Ministério Público à Prefeitura Municipal solicitando alteração da legislação que regulamenta esta atividade? Em caso afirmativo, enviar cópia. 1 extracted
materia 304/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será instalado a lombo-faixa de pedestre ou qualquer outro dispositivo que possa coibir a velocidade na Rua Inconfidência, no trecho compreendido entre as Ruas Irradiação e A. Ribeiro Nova, no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 305/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do grupo de dança que representou Dracena na modalidade Coreografia. 1 extracted
materia 306/2015 2015-06-01 Requerimento requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue 1. A administração está tomando medidas para resolver o problema de um poste de madeira com padrão de energia elétrica instalado na Rua Águia Dourada com a Viela União, no Bairro Emílio Zanata. 2. Qual o prazo para a troca do poste? 1 extracted
materia 307/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Vasques, ocorrido em 31 de maio de 2015. 1 extracted
materia 308/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rodrigues Sobrinho, ocorrido em 31 de maio de 2015. 1 extracted
materia 309/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, diretores, coordenadores municipais, responsáveis pela organização, pela acolhida e pelos resultados obtidos no 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). 1 extracted
materia 310/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Bonato, ocorrido em 31 de maio de 2015. 1 extracted
materia 311/2015 2015-06-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Sena Porto, ocorrido em 30 de maio de 2015. 1 extracted
sessao 18 2015-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade.(crédito no valor de R$ 14.000,00 destinado à transferência financeira à Associação Assistencial Boas Novas) 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$ 14.000,00) 1 extracted
norma 4426/2015 2015-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição em âmbito do Município de Dracena a inauguração e entrega de Obras Incompletas ou que Concluídas, não atendam ao fim a que e destinam. 1 extracted
norma 4427/2015 2015-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-380.000,00 destinado a abertura de créditos orçamentários especiais, não contemplados na elaboração da LOA, destinados a despesas com recursos de transferência de outro ente governamental) 1 extracted
norma 4428/2015 2015-05-27 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de área necessária para atender requerimento do senhor Ernesto Scardovelli, que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
norma 4429/2015 2015-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 18.300,00 destinados à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
norma 4430/2015 2015-05-27 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 18.300,00) 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-26 Resolução Dispõe sobre a cessão de servidor ao Comitê Organizador dos XIX Jogos Regionais do Idoso e dá outras providências. (cedido o Servidor desta Casa de Leis, Amaury Jorge Moreira para permanecer à disposição do Comitê Organizador dos XIX Jogos Regionais do Idoso no período de 27 a 31 de maio de 2015) Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
norma 4/2015 2015-05-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (aos membros do Conselho Municipal de Saúde, eleitos para o Triênio 2013/2015) 1 extracted
materia 13/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Complementar Incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º, no artigo 24, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014, para o fim que especifica e dá outras providências. (altera a Lei do PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável) 1 extracted
materia 14/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 411, de 17 de julho de 2014, e dá outras providências. (amplia prazo para que os proprietários de imóveis que invadiram o passeio público possam protocolar os seus requerimentos de regularização) 1 extracted
materia 15/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno no âmbito da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 60.000,00 destinado a cobrir despesas na Secretaria de Educação com Educação Especial) 1 extracted
materia 129/2015 2015-05-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição da lâmpada queimada do poste existente na confluência da Rua Anália Franco com a Rua Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 130/2015 2015-05-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas com denominação de Ruas no Bairro Frei Moacir II. 1 extracted
materia 131/2015 2015-05-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de semáforo para pedestre no cruzamento das Avenidas Presidente Roosevelt e Rui Barbosa. 1 extracted
materia 132/2015 2015-05-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada da Maquininha, que está em péssimas condições de tráfego, tais como: 1. Construção de caixas de captação de águas pluviais, 2. Levantar os quebra molas, 3. Colocação de cascalho e/ou pedra brita. 1 extracted
materia 133/2015 2015-05-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente pintura de solo de estacionamento privativo para ônibus defronte do prédio da AVAPAC. 1 extracted
materia 134/2015 2015-05-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma geral e limpeza diária dos sanitários existentes na Praça da Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima em Dracena. 1 extracted
materia 272/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson José Alves, ocorrido em 18 de maio de 2015. 1 extracted
materia 273/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Lopes de Oliveira Guedes, ocorrido em 19 de maio de 2015. 1 extracted
materia 274/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao trabalho do deputado Ricardo Madalena, e do 1º Suplente de Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PTB), para as obras de prolongamento da Rodovia Castello Branco até nossa região, trazendo benefícios a Tupã e a toda Alta Paulista. 1 extracted
materia 275/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdete da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2015. 1 extracted
materia 276/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da Ata, da Homologação e do Contrato com a empresa vencedora do Pregão Presidencial n.º 59/2015. 1 extracted
materia 277/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Chiari, ocorrido em 19 de maio de 2015. 1 extracted
materia 278/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Martins Salazar, ocorrido em 20 de maio de 2015. 1 extracted
materia 279/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a empresa vencedora para a manutenção da iluminação pelos postes das vias públicas? 2. Quais as empresas que participaram do certame ? 3. Qual o valor proposto pela empresa vencedora? 4. Qual o prazo para o início dos trabalhos? 1 extracted
materia 280/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se a Lei n.º 3802, de 02/09/2010, que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de pares componentes de estrutura de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos está sendo cumprida, em caso negativo, qual o motivo? 1 extracted
materia 281/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o porquê ainda não foi efetuada a retirada dos troncos e galhos das árvores cortadas na área verde ao lado da Emefi Ottília Braz Noguerol, Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 282/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que explique o porquê que são cobradas as certidões negativas de débitos por parte a Prefeitura. 1 extracted
materia 283/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Américo Rodrigues Bueno, ocorrido em 20 de maio de 2015. 1 extracted
materia 284/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Alves Ferreira de Paula, ocorrido em 20 de maio de 2015. 1 extracted
materia 285/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. José Claudio Grando, que completa (40) quarenta anos de atividades em nosso município. 1 extracted
materia 286/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita faixa de pedestre na Rua Brasil, no quarteirão entre as Ruas Ana Neri e Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 287/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão substituídas as lâmpadas queimadas em todo perímetro urbano. 1 extracted
materia 288/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Educação nos informe sobre o convênio entre o Município e o Estado para o desenvolvimento do Projeto Escola da Família, que tem suas atividades nas unidades escolares do Município no sábado e domingo, a saber: 1. Diante do convênio quais as obrigações do Município? 2. O Município, através da Secretaria Municipal de Educação, fornece alimentação e deixa os servidores utilizarem as cozinhas das escolas municipais para o preparo de refeições ou alimentação para quem atua e para os alunos e participantes do projeto? 3. Caso a resposta ao item 2 seja negativa, há a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação fazer o atendimento às pessoas (crianças, jovens e adultos) que participam do projeto? 4. A Secretaria Municipal de Educação tem dado apoio ao Projeto, fornecendo os materiais necessários para a realização dos diversos trabalhos ali desenvolvidos? 1 extracted