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248/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gladson Clemente, ocorrido em 05 de maio de 2015. |
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249/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, e à Secretária de Cultura e Turismo, Mayra Bernava Simões, pela realização do evento "Show de Mãe", na Praça Arthur Pagnozzi, no dia 06.05, em homenagem ao dia das mães. O evento contou com a participação da cantora Kel Bertin. |
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250/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Associação Projeto Esperança, pelo lançamento do Livro "José e seus Sonhos", das crianças do Projeto. |
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251/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o uso do veículo Van DBS 6407, como segue: 1. Encaminhar a relação das viagens empreendidas com o veículo nas quartas e quintas-feiras de todas as semanas, do período de julho de 2013 até a presente data; 2. Cópias das notas ficais do consumo de combustível, alimentação e das diárias pagas pelas viagens; 3. Quem determina e as responsabiliza por essas viagens? 4. As viagens são para procedimentos da Secretaria Municipal de Saúde, ou do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-ad II? |
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252/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum projeto para o asfaltamento da Rua Aristides Zanoni no Jardim das Palmeiras, uma vez que já se passaram muitos anos da entrega daquele loteamento. Por falta da pavimentação, os moradores têm de enfrentar a lama, buracos e grande matagal, que em certos pontos fecha a rua. |
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253/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Norberto Rossanezi, ocorrido em 07 de maio de 2015. |
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254/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Salvador, ocorrido em 08 de maio de 2015. |
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255/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Clinica Radiológica Dracena, pela aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e pelos grandes investimentos realizados na área da saúde para atender Dracena e região. |
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256/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elinercia de Barros, ocorrido em 09 de maio de 2015. |
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257/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Subtenente Luciano Moura, pela realização do evento alusivo ao dia das mães, quando foram homenageadas as mães dos atiradores do ano de 2015. |
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| materia |
258/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15, de autoria do Poder Executivo, de 27/04/2015, que dispõe sobre alteração do art. 4º, da Lei Complementar n.º 355, de 29 de julho de 2011, fixando o percentual mínimo dos cargos de provimento em comissão para preenchimento por servidores efetivos. |
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| sessao |
15 |
2015-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de área necessária para atender requerimento do senhor Ernesto Scardovelli, que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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| norma |
427/2015 |
2015-05-05 |
Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP e dá outras providências.
(A doação é referente a uma área de terras localizada neste município e tem por finalidade a construção da sede própria da EMDAEP) |
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| norma |
4423/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito e transferência de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de veículo para transporte de alunos, financiado com recurso federal) |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-380.000,00 destinado a abertura de créditos orçamentários especiais, não contemplados na elaboração da LOA, destinados a despesas com recursos de transferência de outro ente governamental) |
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| materia |
114/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Rua Eloy Ferreira Duarte, Jardim Kennedy na proximidade com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
115/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça limpeza em área verde existente na Rua Fortaleza esquina com Alameda Polônia, pois existe muito lixo reciclável, entulhos e muito mato, causando insegurança nos moradores. |
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| materia |
116/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça limpeza no bueiro existente na Rua Tenente Antero Contrera, n.º 401. |
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| materia |
226/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais, Senhor Edivaldo Caetano de Souza e a toda Diretoria da entidade pela organização da 1ª Festa para os Servidores Municipais. |
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| materia |
227/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à APEOESP pelo movimento reivindicatório dos Professores da Secretaria Estadual de Educação, pleiteando melhorias para a categoria. |
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| materia |
228/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Gonçalves da Silva Lorenço, ocorrido em 28 de abril de 2015. |
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| materia |
229/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalves Ferreira Pessoa, ocorrido em 29 de abril de 2015. |
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230/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a destinação dada aos alambrados retirados das praças esportivas que foram reformadas para os 57º Jogos Regionais. |
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| materia |
231/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a providência que a administração está tomando para evitar os acidentes e trazer segurança aos moradores dos Jardim Village, mas especialmente na rua que é a porta de entrada do bairro, ou seja, a Rua Francisco Antonio Pereira. |
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232/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Como está o processo de instalação da Base a Policia Rodoviária em Dracena? 2. Existe Previsão para inicio da construção da Base? |
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233/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe projeto para retirar o grande fluxo de veículos na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto que passa dentro dos Bairros Virgilio Fioravante e Nova Dracena, assim como o Jardim Kennedy. |
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234/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli de Jesus Oliveira, ocorrido em 28 de abril de 2015. |
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235/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há medidas para melhorias na iluminação pública do Distrito de Jaciporã, onde mais de dez pontos estão às escuras. |
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236/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a 1ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambas, objetivando reforçar a política e plano decenal dos direitos humanos a serem desenvolvidos no município. |
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237/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Napoleão de Oliveira, ocorrido em 29 de abril de 2015. |
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238/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esta Casa de Leis o que segue: 1. Cópia de convênio firmado para o recapeamento asfáltico, no valor acima de R$=640.000,00 de asfalto TST; 2. Cópia do Processo Licitatório para a realização da obra; 3. Cópia do Contrato com a Empresa Vencedora do certame, bem como do extrato, publicado; e, 4. A relação das ruas que foram recuperadas com esse tipo de asfalto. |
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239/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o porquê de até então não terem sido providenciadas medidas para o escoamento das águas acumuladas em edificação descoberta no antigo almoxarifado da Prefeitura, localizado junto ao prédio do Poupatempo. |
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240/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Campos, ocorrido em 04 de maio de 2015. |
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| materia |
241/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre reivindicações feitas pelos conselheiros tutelares em recente reunião realizada no Paço Municipal. |
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| materia |
242/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 27.4.2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP e dá outras providências. |
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| materia |
243/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 034, de 07.4.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=150.000,00 cento e cinquenta mil reais destinado a aquisição de veículos para transportes de alunos, financiado com recursos federal). |
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| norma |
426/2015 |
2015-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
(01 cargo de Assessor Jurídico; 01 cargo de Assessor de Imprensa e 01 cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos)
Autoria:
Mesa Diretora da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente;
Claudevi Oliveira Silva Júnior - vice-presidente;
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário;
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário. |
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| sessao |
14 |
2015-05-04 |
Ordinária |
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| norma |
423/2015 |
2015-04-29 |
Lei Complementar |
Institui no Município de Dracena o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74, todos da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| norma |
424/2015 |
2015-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo, com a extinção do cargo e das funções de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa diretora da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| norma |
425/2015 |
2015-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo, com a extinção do cargo e das funções de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa diretora da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| norma |
4422/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento da empresa Jardim Bortolato VI Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que pretende implanta um loteamento residencial/comercial no local) |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei (Federal) nº. 8429/92, de 02 de junho de 1992, na forma do art. 91 do Regimento Interno da Casa.
(disciplina a forma e os prazos para entrega de Declaração de Bens por partes de agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo)
Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-27 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 27 de abril de 2015, conforme especifica.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL<br> Obs.: Projeto retirado pelo autor |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diploma de Honra ao Mérito aos membros do ConselhoMunicipal de Saúde, eleitos para o Triênio 2013/2015) |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do art. 4º, da Lei Complementar nº. 355, de 29 de julho de 2011, fixando o percentual mínimo dos cargos de provimento em comissão para preenchimento por servidores efetivos. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências. (LDO - 2015) |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP e dá outras providências.(A doação é referente a uma área de terras localizada neste município e tem por finalidade a construção da sede própria da EMDAEP) |
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| materia |
109/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para o treinamento/capacitação no curso de libras - Linguagem Brasileira de Sinais, de no mínimo dois funcionados de cada secretaria ou unidade da Prefeitura para o atendimento das pessoas portadoras de deficiência auditiva. |
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