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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2015 2015-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de Placas de identificação na Rua Graça Aranha, no Jardim Cristina, atendendo a pedido dos moradores da via. 1 extracted
materia 95/2015 2015-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade realizar o alargamento da Rua Oito de Dezembro. 1 extracted
materia 188/2015 2015-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Martins proprietário da Empresa Aço Dracena – Distribuidora e Comércio de Ferro e Aço, recém inaugurada em amplas e modernas instalações no dia 1º de abril de 2015, na Av. Pres. Vargas, n.º 1.619, no Centro de Dracena. 1 extracted
materia 190/2015 2015-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Paulo Rogério Firmino Viana e Tamires da Cruz Correa Firmino proprietários da RÁDIO WEB GERAÇÃO GOSPEL, estabelecida em Dracena na Rua: Dr. Gumercindo C. A. Moraes, n.º 242 (Antiga Rua: 03), no Jardim Bortlatto II. 1 extracted
materia 191/2015 2015-04-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe qual a data prevista para utilizar o Posto de Saúde do Jardim Jussara, para atendimento às vítimas da dengue: 1 – Qual a data para o início do atendimento? 2 – Quantos profissionais e quais especialidades serão disponibilizadas? 1 extracted
materia 192/2015 2015-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Lucian Silva de Oliveira proprietário da Empresa Draceforro, localizada na Rua: Prolongamento das Nações Unidas, n.º 275, na Vila Correia em Dracena. 1 extracted
materia 193/2015 2015-04-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum vereador que trabalha na distribuição de alimentos, através do Banco Municipal de Alimentos, como programa da Prefeitura Municipal de Dracena, instituído pela Lei Municipal nº 4319, de 1º de julho de 2014. 2. Em caso afirmativo, informar se há previsão legal para tanto? 1 extracted
materia 194/2015 2015-04-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra. Natalina Chitero, Presidenta do Conselho e a Sra. Darilene Monteiro Vialle, Presidenta a Conferência, pela realização da 6ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 195/2015 2015-04-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Takao Kawashi, ocorrido em 13 de abril de 2015. 1 extracted
materia 196/2015 2015-04-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Altino de Souza, ocorrido em 13 de abril de 2015. 1 extracted
materia 197/2015 2015-04-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Deuclides Cirilo Alves, ocorrido em 10 de abril de 2015. 1 extracted
materia 198/2015 2015-04-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Modificativa n.º 01, de 10 de abril de 2015, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Pedro Gonçalves Vieira e Divanir Ledo dos Santos, que altera dispositivos do projeto de Lei Complementar n.º 08, de 06 de abril de 2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 199/2015 2015-04-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 06 de abril de 2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2015-04-13 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2015 2015-04-10 Emenda Modificativa Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 06 de abril de 2015, conforme especifica.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
norma 4421/2015 2015-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena. 1 extracted
norma 4420/2015 2015-04-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 1º, da Lei n.º 4264, de 18/3/2014. (altera a lei que concede o cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena) 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-07 Emenda Supressiva Suprime o inciso III do art. 2º do Projeto de Lei nº 027, de 23 de março de 2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 34/2015 2015-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito e transferência de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de veículo para transporte de alunos, financiado com recurso federal) 1 extracted
norma 4418/2015 2015-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4419/2015 2015-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(01 cargo de Assessor Jurídico; 01 cargo de Assessor de Imprensa e 01 cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário. 1 extracted
materia 91/2015 2015-04-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Alameda Espanha, proximidades do número 297, atendendo a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 92/2015 2015-04-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Luiz Monte, proximidades do número 360, no Bairro Tonico André, atendendo a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 172/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Já foram instaladas as placas de identificação das ruas do Bairro Jardim dos Pássaros? 2. Em caso negativo, há previsão para a instalação o mais breve possível? 1 extracted
materia 173/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos envie cópia do comprovante de pagamento da multa aplicada à agência bancária por descumprimento da Lei n.º 2911, de 14/09/2000, e alterações - Lei nº 3036, de 26/12/2001; Lei nº 3635, de 07/04/2099; e Lei nº 3705, de 28/10/2009 - que obrigou as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, ou seja, no máximo 15 (quinze) minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou depois de feriados prolongados. 1 extracted
materia 174/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 697/2013, através da qual solicitamos a criação em nosso município uma incubadora de empresas, para as micros e pequenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves), oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor. 1 extracted
materia 175/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue sobre lagoa de tratamento: 1. Já foi adquirido área para instalação de uma nova lagoa de tratamento? 2. Em caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras? 3. Em caso negativo, qual o motivo da demora para as devidas providências? 1 extracted
materia 176/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se existe projeto e intenção para realização melhorias da Rua João Sanches Marin e no prolongamento que liga os bairros Jardim Kennedy e Éden, tais com: galeria, guias e sarjetas, asfalto e iluminação. 1 extracted
materia 177/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue, quanto a melhorias na “Ponte Torta”, localizada na Estrada Vicinal José Mazoni: 1. Existe projeto para execução de obras de reforma na referida ponte? 2. Se existe, quanto terão inicio as obras? 3. Qual o motivo da demora para a realização dos serviços? 1 extracted
materia 178/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há estudos para o atendimento da indicação n.º 005/14, através da qual solicitamos a abertura de uma via prolongando a Av. Antonio Henrique Branco, para dar acesso entre o Jardim Kennedy e o Jardim Éden. 1 extracted
materia 179/2015 2015-04-06 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador qual o motivo da não conclusão até a presente data das faixas de pedestres que devem ser pintadas nos locais onde foram instalados os guarda-corpos: 1. Estes trabalhos foram realizados pela prefeitura? 2. Houve a contratação de terceiros para estes serviços? 3. Se houve, solicito uma copia do contrato. 1 extracted
materia 180/2015 2015-04-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP, informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o número de contribuintes inadimplentes para com a EMDAEP? 2. Qual o montante desses débitos atualmente? 1 extracted
materia 181/2015 2015-04-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP nos encaminhe o que segue, em razão da noticia veiculada na imprensa pela Empresa, de que vem realizando obras na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia de que estão sendo custeadas com recursos próprios e de convênios firmados: - planilhas dos gastos totais das obras, especificando os valores aplicados dos recursos próprios e os valores aplicados provenientes dos convênios. Enviar ainda, cópias dos convênios e copias do empenho dos recursos da empresa. 1 extracted
materia 182/2015 2015-04-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Benedito Amaro da Silva, da comunidade Batista Jeová Nissi, que completou dezessete anos de fundação no dia 04 de março. 1 extracted
materia 183/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vinicius Miranda Ribeiro, ocorrido em 02 de abril de 2015. 1 extracted
materia 184/2015 2015-04-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Dias, ocorrido em 04 de abril de 2015. 1 extracted
materia 185/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thomas Rodrigues Alckmin. 1 extracted
materia 186/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 032/2015, de 01 de abril de 2015, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2015 2015-04-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 033/2015, de 01 de abril de 2015, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2015 2015-04-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Murillo Baroni de Oliveira e Luis Fernando Quin, proprietários da Empresa SR. SOMBRERO PALETAS MEXICANAS – 1ª Paleteira de Dracena, recém inaugurada em amplas e modernas instalações no dia 04 de abril de 2015, na Av. Pres. Roosevelt, n.º 500, no Centro de Dracena. 1 extracted
sessao 10 2015-04-06 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-1.130.000,00 destinados a aquisições de dois Caminhões equipados com Coletores Compactadores e um Trator Esteira, não contempladas na elaboração da LOA) 1 extracted
materia 32/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4424/2015 2015-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-1.130.000,00 destinados a aquisições de dois Caminhões equipados com Coletores Compactadores e um Trator Esteira, não contempladas na elaboração da LOA) 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento da empresa Jardim Bortolato VI Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que pretende implanta um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
norma 4416/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prolongamento da Rua Spinard, conforme especifica. (o presente projeto do visa atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) 1 extracted
norma 4417/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública que menciona e dá outras providências. (referido projeto sobre o "prolongamento da Rua Spinardi" tem por objetivo o melhoramento do espaço público, bem como atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo, com a extinção do cargo e das funções de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora da Câmara Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted