| materia |
94/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de Placas de identificação na Rua Graça Aranha, no Jardim Cristina, atendendo a pedido dos moradores da via. |
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95/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade realizar o alargamento da Rua Oito de Dezembro. |
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188/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Martins proprietário da Empresa Aço Dracena – Distribuidora e Comércio de Ferro e Aço, recém inaugurada em amplas e modernas instalações no dia 1º de abril de 2015, na Av. Pres. Vargas, n.º 1.619, no Centro de Dracena. |
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190/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Paulo Rogério Firmino Viana e Tamires da Cruz Correa Firmino proprietários da RÁDIO WEB GERAÇÃO GOSPEL, estabelecida em Dracena na Rua: Dr. Gumercindo C. A. Moraes, n.º 242 (Antiga Rua: 03), no Jardim Bortlatto II. |
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191/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe qual a data prevista para utilizar o Posto de Saúde do Jardim Jussara, para atendimento às vítimas da dengue: 1 – Qual a data para o início do atendimento? 2 – Quantos profissionais e quais especialidades serão disponibilizadas? |
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192/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Lucian Silva de Oliveira proprietário da Empresa Draceforro, localizada na Rua: Prolongamento das Nações Unidas, n.º 275, na Vila Correia em Dracena. |
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193/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum vereador que trabalha na distribuição de alimentos, através do Banco Municipal de Alimentos, como programa da Prefeitura Municipal de Dracena, instituído pela Lei Municipal nº 4319, de 1º de julho de 2014. 2. Em caso afirmativo, informar se há previsão legal para tanto? |
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194/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra. Natalina Chitero, Presidenta do Conselho e a Sra. Darilene Monteiro Vialle, Presidenta a Conferência, pela realização da 6ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
195/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Takao Kawashi, ocorrido em 13 de abril de 2015. |
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| materia |
196/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Altino de Souza, ocorrido em 13 de abril de 2015. |
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| materia |
197/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Deuclides Cirilo Alves, ocorrido em 10 de abril de 2015. |
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| materia |
198/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Modificativa n.º 01, de 10 de abril de 2015, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Pedro Gonçalves Vieira e Divanir Ledo dos Santos, que altera dispositivos do projeto de Lei Complementar n.º 08, de 06 de abril de 2015, conforme especifica. |
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| materia |
199/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 06 de abril de 2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2015-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-10 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 06 de abril de 2015, conforme especifica.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| norma |
4421/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena. |
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| norma |
4420/2015 |
2015-04-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 1º, da Lei n.º 4264, de 18/3/2014.
(altera a lei que concede o cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena) |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-07 |
Emenda Supressiva |
Suprime o inciso III do art. 2º do Projeto de Lei nº 027, de 23 de março de 2015, conforme especifica. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito e transferência de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de veículo para transporte de alunos, financiado com recurso federal) |
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| norma |
4418/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
4419/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(01 cargo de Assessor Jurídico; 01 cargo de Assessor de Imprensa e 01 cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos)
Autoria:
Mesa Diretora da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente;
Claudevi Oliveira Silva Júnior - vice-presidente;
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário;
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário. |
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| materia |
91/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Alameda Espanha, proximidades do número 297, atendendo a pedido dos moradores. |
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| materia |
92/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Luiz Monte, proximidades do número 360, no Bairro Tonico André, atendendo a pedido dos moradores. |
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| materia |
172/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Já foram instaladas as placas de identificação das ruas do Bairro Jardim dos Pássaros? 2. Em caso negativo, há previsão para a instalação o mais breve possível? |
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| materia |
173/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos envie cópia do comprovante de pagamento da multa aplicada à agência bancária por descumprimento da Lei n.º 2911, de 14/09/2000, e alterações - Lei nº 3036, de 26/12/2001; Lei nº 3635, de 07/04/2099; e Lei nº 3705, de 28/10/2009 - que obrigou as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, ou seja, no máximo 15 (quinze) minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou depois de feriados prolongados. |
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| materia |
174/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 697/2013, através da qual solicitamos a criação em nosso município uma incubadora de empresas, para as micros e pequenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves), oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor. |
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| materia |
175/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue sobre lagoa de tratamento: 1. Já foi adquirido área para instalação de uma nova lagoa de tratamento? 2. Em caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras? 3. Em caso negativo, qual o motivo da demora para as devidas providências? |
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| materia |
176/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se existe projeto e intenção para realização melhorias da Rua João Sanches Marin e no prolongamento que liga os bairros Jardim Kennedy e Éden, tais com: galeria, guias e sarjetas, asfalto e iluminação. |
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| materia |
177/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue, quanto a melhorias na “Ponte Torta”, localizada na Estrada Vicinal José Mazoni: 1. Existe projeto para execução de obras de reforma na referida ponte? 2. Se existe, quanto terão inicio as obras? 3. Qual o motivo da demora para a realização dos serviços? |
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178/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há estudos para o atendimento da indicação n.º 005/14, através da qual solicitamos a abertura de uma via prolongando a Av. Antonio Henrique Branco, para dar acesso entre o Jardim Kennedy e o Jardim Éden. |
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| materia |
179/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador qual o motivo da não conclusão até a presente data das faixas de pedestres que devem ser pintadas nos locais onde foram instalados os guarda-corpos: 1. Estes trabalhos foram realizados pela prefeitura? 2. Houve a contratação de terceiros para estes serviços? 3. Se houve, solicito uma copia do contrato. |
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180/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP, informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o número de contribuintes inadimplentes para com a EMDAEP? 2. Qual o montante desses débitos atualmente? |
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181/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP nos encaminhe o que segue, em razão da noticia veiculada na imprensa pela Empresa, de que vem realizando obras na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia de que estão sendo custeadas com recursos próprios e de convênios firmados: - planilhas dos gastos totais das obras, especificando os valores aplicados dos recursos próprios e os valores aplicados provenientes dos convênios. Enviar ainda, cópias dos convênios e copias do empenho dos recursos da empresa. |
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| materia |
182/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Benedito Amaro da Silva, da comunidade Batista Jeová Nissi, que completou dezessete anos de fundação no dia 04 de março. |
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| materia |
183/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vinicius Miranda Ribeiro, ocorrido em 02 de abril de 2015. |
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| materia |
184/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Dias, ocorrido em 04 de abril de 2015. |
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| materia |
185/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thomas Rodrigues Alckmin. |
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| materia |
186/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 032/2015, de 01 de abril de 2015, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
187/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 033/2015, de 01 de abril de 2015, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
189/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Murillo Baroni de Oliveira e Luis Fernando Quin, proprietários da Empresa SR. SOMBRERO PALETAS MEXICANAS – 1ª Paleteira de Dracena, recém inaugurada em amplas e modernas instalações no dia 04 de abril de 2015, na Av. Pres. Roosevelt, n.º 500, no Centro de Dracena. |
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| sessao |
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2015-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-1.130.000,00 destinados a aquisições de dois Caminhões equipados com Coletores Compactadores e um Trator Esteira, não contempladas na elaboração da LOA) |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
33/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
4424/2015 |
2015-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-1.130.000,00 destinados a aquisições de dois Caminhões equipados com Coletores Compactadores e um Trator Esteira, não contempladas na elaboração da LOA) |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento da empresa Jardim Bortolato VI Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que pretende implanta um loteamento residencial/comercial no local) |
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| norma |
4416/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prolongamento da Rua Spinard, conforme especifica.
(o presente projeto do visa atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) |
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| norma |
4417/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública que menciona e dá outras providências.
(referido projeto sobre o "prolongamento da Rua Spinardi" tem por objetivo o melhoramento do espaço público, bem como atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo, com a extinção do cargo e das funções de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa diretora da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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