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138/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe dracenense de Karatê, que participou da fase classificatória no último domingo, dia 17 de março, na cidade de Presidente Prudente e conquistou 19 medalhas. Medalhas de Ouro: Andressa Souza(02), Giovana Pereira, Yuri Verzegnossi, Diogo Rodrigues e Caio Seiji Fukushima. Medalhas de Prata: Kazuia(02), Matheus Rugai(02), Willian Yudi Fukushima(02) e Mateus Hiroshi. Medalhas de Bronze: Mateus Hiroshi, Luis Fabricio(02), Caio Seiji, Diogo Rodrigues e Giovana Pereira. As Congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti e ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pelo apoio. |
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139/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre quando e como será aplicada a Lei n.º 4.380, de 26/11/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público, já em vigor. |
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140/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aureliano Pedro Miranda, ocorrido em 18 de março de 2015. |
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141/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração tem algum programa para atender os idosos, nos termos do inciso VI, do § 3º, artigo 153 da Lei Orgânica do Município - "VI - o município fornecerá vale-transporte aos idosos, acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, dentro do município;". 2. Se, afirmativo, onde os idosos podem se cadastrar para retirar o vale-transporte (passagens)? Especificar o local e a Secretaria. |
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142/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, Coordenador Executivo da Unesp de Dracena, e ao Prof. Dr. Daniel Nicodemo, Coordenador do Curso de Zootecnia, pela classificação do curso entre as quatro melhores do Brasil. |
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143/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 357/204, através da qual foi solicitada a pintura de faixa de pedestres na Rua Salvador, em frente ao Fórum local e do portão de saída dos alunos da Escola Estadual 9 de Julho. |
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144/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais os motivos que levaram o município à terceirização do PAM - Pronto Atendimento Municipal. Requeiro ainda o envio à Câmara de cópia do procedimento licitatório e do contrato com a empresa vencedora. |
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145/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcir Lineu Vitti, ocorrido em 23 de março de 2015. |
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146/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Durante Santiago, ocorrido em 23 de março de 2015. |
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147/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 025/15, de 19 de março de 2015. de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de Revisão Geral Anual, aos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências. |
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| materia |
148/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 026/15, de 19 de março de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º, da Lei n.º 3619, de 19.12.2008 alterada pelas Leis n.º 3704/09, 3754/10, 3862/11, 3975/11, 4011/12. 4121/13 e 4276/14. (bolsa-estágio) |
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| materia |
149/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 028/15, de 23 de março de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica (subvenção à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$33.000,00 - trinta e três mil reais). |
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| materia |
150/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 029/15, de 23 de março de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$=33.000,00 - trinta e três mil reais à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). |
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| sessao |
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2015-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2012.
(o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – PROCESSO TCN.º1693/026/12)
Autoria:
Comissão de Finanças e Orçamento:
Ailton Oscar Lorensetti - presidente
Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente
Divanir Ledo dos Santos - membro |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nº 3704/09, Lei nº 3754/10, Lei nº 3862/11, Lei nº 3975/11, Lei nº 4011/12, Lei 4121/13 e 4276/2014.
(revisão geral anual do valor da bolsa estágio) |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nº 3704/09, Lei nº 3754/10, Lei nº 3862/11, Lei nº 3975/11, Lei nº 4011/12, Lei 4121/13 e 4276/2014.
(revisão geral anual do valor da bolsa estágio) |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Alves da Silva, Pastor da Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo") |
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| norma |
2/2015 |
2015-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e dá outras providências.
(Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo) |
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| norma |
4406/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos artigos 1º e 4º da Lei nº 3544, de 18.03.2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
(projeto tem por objetivo aumentar a quantidade de atletas e alterar o valor a bolsa recebida, visando uma melhor participação nas competições esportivas oficiais ou promovidas por federações) |
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| norma |
4407/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria:
Mesa diretora da Câmara Municipal:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| norma |
4408/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria:
Mesa diretora da Câmara Municipal:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| materia |
72/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de lixeiras na EMEFI Guilherme Tammerik, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
73/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade - nas imediações do cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Adolpho Cavalhieri. |
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| materia |
74/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção da iluminação nos postes instalados nos canteiros da linha férrea da ALL, entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Rui Barbosa. |
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| materia |
75/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e iluminação da quadra da EMEFI Guilherme Tammerik, ao lado Creche Lar Infantil, do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
116/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se foram regularizadas as situações dos imóveis alugados pela municipalidade para funcionamento dos seguintes órgãos, nos seguintes endereços: - Secretaria de Assistência Social - Rua Euclides da Cunha, n.º 585, centro; - Secretaria de Obras - Rua Humberto de Campos, nº 48, 84, 100 - Cetesb - Rua Tome de Souza, n.º 438, centro; - Cartório Eleitoral - Av. Expedicionários, n.º 1381, centro; - Casa do Tiro de Guerra - Av. Presidente Roosevelt, n.º 1789, centro; e, Requeiro ainda, que informe se há pendência financeira? Em caso afirmativo, quais as multas e prazo para regularização. |
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| materia |
117/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente do Sindicato nos informe o que segue: 1. Quanto foi gasto com empresa de publicidade (escrita e falada), da posse à presente data? 2. Enviar cópia dos comprovantes de pagamento. |
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| materia |
118/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre o abastecimento de água que é retirada exclusivamente de poços artesianos, a saber: 1. Quantos poços artesianos a EMDAEP utiliza para abastecer toda cidade, incluindo os distritos? 2. Nominar os poços um a um e o endereço de cada um e também a profundidade de cada um. 3. Existe algum estudo em relação à quantidade de água em nosso sub-solo e se poderá aumentar a vazão dos poços? |
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119/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Fernandes Carnicer, ocorrido em 09 de março de 2015. |
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| materia |
120/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique Sitta, ocorrido em 13 de março de 2015. |
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121/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a pavimentação da Rua Cruzeiro do Sul, a saber: - Por que não estão sendo feitas galeria e bocas de lobo na referida rua, antes de pavimentá-la? - A pavimentação da rua e os recursos para tanto, são resultantes do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta entre a Associação Bancária de Dracena e os proprietários da Empresa loteadora daquela área, ou a melhoria é com recursos obtidos através da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal? Requeiro ainda que, a depender da resposta às questões anteriores, seja enviada cópia do TAC ou do contrato de financiamento, com a relação das ruas a serem pavimentadas. |
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122/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Pregão Presidencial n.º 023/15, cujo extrato de contrato foi publicado no jornal Regional do dia 12 de março, a saber: Por que estão sendo adquiridas 380 toneladas de massa asfáltica CBUQ, faixa 03, asfalto quente, para construir lombadas, enquanto que no mês passado foram gastos mais de R$640.000,00 de asfalto TST para recapeamento? Requeiro ainda o envio de cópia do contrato firmado, dos empenhos para pagamento, e de documento que estabelece os locais onde serão construídas as lombadas. |
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| materia |
123/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a indicação de minha autoria no final de 2014, cujo teor era a utilização dos veículos que se encontram inutilizados nos barracões da FAPIDRA para serem doados para SOS Adolescente e para ONG Arca de Noé: 1. Existe a possibilidade deste pedido? 2. Qual a data? 3. Quais os veículos? |
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124/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito e ao vereador líder do Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe porque não está sendo atendido o direcionamento da verba parlamentar referente para os vicentinos onde, trataria de uma aplicação de recurso para melhorias na área de lazer quiosque onde os familiares pudessem usufruir do local para momentos agradáveis e de seus entes queridos em visitas usando o quiosque para um café almoço jantar ou até mesmo um churrasco e a instalação de aparelhos adequados para os idosos praticarem exercícios físicos ao lado do quiosque, sendo que estas informações fizeram parte de uma reunião para os devidos fins, inclusive com a sugestão do Sr. Líder do Prefeito para que fizéssemos a divisão equilibrada as entidades. No período foi realizado uma planta do quiosque pela própria prefeitura. |
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125/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe Cópia completa do processo de alteração do objeto do prédio destinado a um velório no Bairro Jardim Brasilândia, com recurso do governo estadual através do Dep. Orlando Morando. Onde a prefeitura manifestou recentemente que alteraria para outro fim. |
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126/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito e ao líder do Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Com a reforma da Rodoviária, será instalado o sistema de câmeras? 2. Já houve a aquisição das câmeras e contratado os serviços de instalação e de monitoramento? Se afirmativo, enviar cópia dos três orçamentos, das notas fiscais e do contrato de prestação de serviços. |
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127/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito e ao líder do Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa casa de Leis cópia das notas fiscais de compra de tintas pela Secretaria de Obras dos anos de 2011 até 2015. |
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128/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 436, de 17/6/2013, cujo teor era a construir um redutor de velocidade - tipo passarela, na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Tupã, nos moldes da existente diante do Teatro Municipal. |
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129/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Albergado de Souza, ocorrido em 13 de março de 2015. |
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130/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que inclua nossos nomes como representantes nas comissões formadas para discussões sobre as novas regras dos ambulantes, conforme audiência publica realizada da data de ontem 12 de Março de 2015. Representando os ambulantes: Gabriel Dario RG: 45.255.577-2, CPF: 364.424.918-03, Rua Joaquina Maria André nº 641, endereço do Lanche Rua Parana nº 129 “ O Lanchão ” |
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131/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da Associação Pró moradia que trata do conjunto Dorival Inocêncio: 1. Qual a atual situação burocrática do conjunto? 2. Qual a data de inicio das obras? 3. Qual a data prevista para a entrega das casas? |
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132/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Os Professores da Rede Municipal de Ensino receberão os valores de salário conforme o piso nacional desde o mês de fevereiro/2015? Se sim, quando será o pagamento? 2. Os agentes comunitários, os agentes da vigilância e de zoonoses receberam, até a presente data, as diferenças salariais retroativas a junho de 2014? Se não receberam, a Administração fará o pagamento quando? |
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133/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Hélio Furini, prefeito de Junqueirópolis, pela posse como Presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), bem como a todos os membros da nova diretoria. |
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134/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente da O.A.B., Dra. Margarete de Cássia Lopes, e a Delegada de Pol. da Delegacia da Mulher, Dra. Maria Ângela Tófano Rodrigues, pela realização do evento em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que aconteceu no dia 14 de março, na Casa do Advogado e Cidadania - Subseção de Dracena. |
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135/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Carlos Alves da Silva, eleito novo Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, e à Senhora Francisca Quentina de Brito, Presidente da Comissão organizadora das Associações de bairros, que coordenou as eleições. |
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136/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Fávero, pela conquista da aposentadoria. |
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137/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/15, de 13 de março de 2014 – de autoria da mesa diretora da câmara – que dispõe sobre a correção da numeração de artigos da lei complementar 421, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos na câmara municipal de dracena e dá outras providências. |
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