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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a correção da numeração de artigos da Lei Complementar 421, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
norma 421/2015 2015-03-10 Lei Complementar Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (cria 03 cargos de ASSESSOR PARLAMENTAR, de provimento em comissão, Referência 11 e extingue os cargos: assessor parlamentar criado pelo Artigo 2º da Lei Complementar nº 298, de 26 de fevereiro de 2009 e assessor de gabinete criado pelo Artigo 5º da Resolução 009/99, de 21 de dezembro de 1999) Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos artigos 1º e 4º da Lei nº 3544, de 18.03.2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.(projeto tem por objetivo aumentar a quantidade de atletas e alterar o valor a bolsa recebida, visando uma melhor participação nas competições esportivas oficiais ou promovidas por federações) 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal: Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1ºsecretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal: Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1ºsecretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
materia 61/2015 2015-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de corrimãos nas escadarias existente na Praça da Matriz "Manoel Gomes Gonçalves". 1 extracted
materia 62/2015 2015-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo de faixa de pedestre na confluência da Avenida José Bonifácio com a Adolfo Cavalhieri, como a faixa existente defronte dos correios. 1 extracted
materia 63/2015 2015-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru. 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais existente na Avenida Expedicionários, n.º 1491, que está totalmente cheia de folhas e entulhos. 1 extracted
materia 65/2015 2015-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo nas proximidades da EMEFI Luzia Rossa Ribeiro. 1 extracted
materia 66/2015 2015-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de quiosques no Estádio de Futebol Centro Olímpico Paulo Tahara em Dracena. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de parque infantil, no Estádio de Futebol Centro Olímpico Paulo Tahara. 1 extracted
materia 68/2015 2015-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine construção de parque infantil, no Estádio de Futebol Írio Spinard. 1 extracted
materia 69/2015 2015-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os recursos que seriam gastos nas obras de pavimentação da Rua Cruzeiro do Sul, incluídos no financiamento em andamento, da Prefeitura com a Caixa Federal, por volta de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), sejam utilizados em outras duas obras que necessitam ser feitas, ou seja, a reformulação da rotatória do Bairro Emilio Zanatta, pelo prolongamento das Nações Unidas e pavimentação da Rua Aristides Zanoni, no Bairro Palmeiras. Isto, considerando que a Rua Cruzeiro do Sul, entre a Rua Brasília e Avenida Rui Barbosa já está sendo pavimentada através de uma parceria entre a ABD e a Empresa Empreendedora do loteamento São Carlos, por determinação Judicial, e por indicação deste vereador e registrada nessa Casa. 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos bueiros existentes na confluência das Ruas Antonio Martins com a Maceió, no bairro Metrópole. 1 extracted
materia 71/2015 2015-03-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestres na Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho entre as Ruas Joaquim André e Monte Castelo, nos fundos da E.E. Eng. Isac Pereira Garcez, onde tem no inicio a Rua Joaquim André. 1 extracted
materia 105/2015 2015-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti e à ELEKTRO pela parceria firmada entre Prefeitura Municipal e a Elektro para a implantação da Unidade de Gestão Energética Municipal. 1 extracted
materia 106/2015 2015-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o fato da Rua Cruzeiro do Sul constar da relação de ruas a serem pavimentadas com os recursos obtidos através da operação de crédito aprovada pela Câmara em dezembro de 2014. 1 extracted
materia 107/2015 2015-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pimenta. 1 extracted
materia 108/2015 2015-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, a Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Simões Benerva e a Secretaria de Assistência Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, pela comemoração ao dia Internacional da Mulher, acontecido no dia 05 de março, no Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 109/2015 2015-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador quais as pessoas que são autorizados a utilizar o telefone celular da prefeitura a serviço; enviar os nomes desses servidores e o setor onde desempenham suas funções. 1 extracted
materia 110/2015 2015-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se existe algum funcionário da Prefeitura e/ou da Associação de Reciclagem que fica de posse de veículo da Associação, vinte e quatro horas por dia? Em caso afirmativo enviar o nome e endereço desses funcionários. 1 extracted
materia 111/2015 2015-03-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo no sentido de melhorar o salário dos Conselheiros Tutelares, já que a responsabilidade deles é grande e o salário está defasado. 1 extracted
materia 112/2015 2015-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse Vereador Cópia do Contrato firmado entre Prefeitura e a Empresa de recapeamento asfáltico na última semana de fevereiro de 2015, cujo valor do convênio de aproximadamente R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 1 extracted
materia 113/2015 2015-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Teruo Kozima, ocorrido em 27 de Fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 114/2015 2015-03-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já iniciaram estudos para a instalação de câmeras de segurança em nosso município. 1 extracted
materia 115/2015 2015-03-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalada a academia ao ar livre no Bairro Metrópole, uma vez que os moradores aguardam ansiosamente o beneficio. 1 extracted
sessao 6 2015-03-09 Ordinária — 2 extracted
norma 4402/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 350.000,00 destinados à transferência financeira à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD) 1 extracted
norma 4403/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Concede auxílio à Entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$ 350.000,00) 1 extracted
norma 4404/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de R$ 355.880,00) 1 extracted
norma 4405/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 355.880,00 destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 56/2015 2015-03-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e melhorias nos canteiros da Av. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 57/2015 2015-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias necessárias nos campos de futebol dos Bairros: Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, Parque Dracena e Tonico André, tais como: plantio e poda de grama, substituição de traves e alambrados danificados. 1 extracted
materia 58/2015 2015-03-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a edição de nova lei, dando novo prazo para o protocolo de requerimentos para a regularização dos imóveis, cujas construções tenham invadido o passeio público. 1 extracted
materia 59/2015 2015-03-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno do município, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca ao lado do cemitério municipal. 1 extracted
materia 60/2015 2015-03-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a possibilidade de instituir mão-única na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Cavalhieri e Medardo Belintani. 1 extracted
materia 90/2015 2015-03-02 Requerimento REQUEREMOS, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição - PEC n.º 308/2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas Federal e Estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência. 1 extracted
materia 91/2015 2015-03-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Senhores Wellington Arrais Bezerra e Henrique Costa Custódio, proprietários da Empresa Ferrari Manzolli Auto Mecânica, recentemente inaugurada na Rua Pernambuco, n.º 40, Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 92/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, Secretários, diretores e demais envolvidos na realização do Fórum Fotovoltaico. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-02 Requerimento Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Souza, ocorrido em 24 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 94/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Albina Cortelassi Marostica, ocorrido em 23 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 95/2015 2015-03-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo José Pereira , ocorrido em 25 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 96/2015 2015-03-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Trabuco Ribeiro, ocorrido em 25 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 97/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão do Corpo de Bombeiros, Orival Santana Junior, que foi transferido para comandar o 1º Subgrupamento de Presidente Prudente, após realizar um relevante trabalho em nosso município. 1 extracted
materia 98/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue quanto a cooperativa de reciclagem de resíduos: 1. Enviar o nome dos membros da nova diretoria da cooperativa. 2. Quem é o responsável pela pesagem dos reciclados? 3. Enviar cópia dos recibos das pesagens. 4. Enviar cópias dos cheques recebidos pela cooperativa 5. A cooperativa tem conta bancária? Em caso afirmativo, quem é o responsável pelas assinaturas dos cheques? 6. Pela Prefeitura, quem controla o funcionamento? 7. Foi designado funcionário da Prefeitura para alguma função na cooperativa? Em caso afirmativo enviar cópia da Portaria de nomeação. 1 extracted
materia 99/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador o nome dos funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura que recebem horas-extras, com as devidas justificativas para o recebimento. 1 extracted
materia 100/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos técnicos Sergio Bandeira, Eliseu Souza Silva e Eunice Marques da Silva Fabiane pela realização da Copa Regional de Atletismo, no dia 1º de maço, na pista do Centro Olímpico Paulo Tahara. 1 extracted
materia 101/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre solicitações feitas e sobre as providencias do prédio destinado a um velório no bairro Jardim Brasilândia, a saber: 1. Quais os membros que se movimentaram para solicitar a alteração do destino do local? 2. O prefeito tem o conhecimento que este vereador tem protocolado pedido de igual teor protocolado no ano de 2013 e 2014? 3. Ainda manifesto meu conhecimento de que este recurso foi empenhado por este vereador no ano de 2011, quando ainda não ocupava este cargo, mas mantinha como ainda mantendo bom relacionamento com o Dep. Estadual Orlando Morando, este por sua vez e em consideração aos votos recebidos nas eleições de 2010, resolveu atender este pedido feito pelo ex-prefeito Célio Rejani, que também para realizar tal pedido consultou o presidente da associação de moradores da época que era o Sr. Luiz Rodrigues Coelho, e na ocasião este Sr. Deixou clero que o pedido do bairro seria um velório municipal já que era comum a realização de velório no centro comunitário e logo após haver festas de casamento, bailes, aniversário e que isto trazia certo constrangimento. 1 extracted