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69/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos envie cópia completa do processo licitatório referente à pintura realizada na Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco, uma vez que as informações por nós solicitadas anteriormente não vieram completas. |
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70/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe qual a quantidade de exames que foram realizados nos anos de 2013 e 2014 na Empresa Municipal de Saúde, especificando a especialidade e a cidade do paciente atendido. Esse pedido já foi feito anteriormente, contudo a resposta não foi esclarecedora. |
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71/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos envie cópia completa do processo licitatório e cronograma de trabalho referente à compra de madeiras para recuperação de pontes no município. Esse pedido já foi feito, anteriormente, contudo a resposta não veio completa. |
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72/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos envie cópia completa do processo licitatório e cronograma de trabalho referente à pintura de faixas de segurança nas ruas da cidade. Esse pedido já foi feito anteriormente, contudo a resposta não veio completa. |
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73/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. A administração tem projeto para realizar melhorias e a revitalização da Praça do Bairro Paulo Vendramin II? Em caso afirmativo, qual a data para inicio das benfeitorias? 2. A iluminação na praça é precária. A administração tem condições de fazer melhorias? Quando pode ser melhorada? |
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74/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para melhorias e limpeza da Rua Aristides Zanoni, entre a Rua Jasmins e a chácara, no Bairro Palmeiras II? No citado local existe muito mato, servindo de criadouro de insetos. Por ali já foram encontrados muitos escorpiões e outros animais peçonhentos, o que tem provocado reclamações do moradores. 2. Quais providências estão sendo tomadas para o combate dos escorpiões? |
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75/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1 – Existe algum projeto em andamento para melhoria do Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena? 2 - Existe algum projeto para melhoria do parque infantil, localizado ao lado do Centro Comunitário daquele bairro? 3 - Qual a previsão para inicio das melhorias? |
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76/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe quando será recolocada a placa de sinalização que existia no cruzamento da Rua Thomé de Souza com a Princesa Isabel. A placa indicava a contramão na Princesa Isabel no centro/bairro. |
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77/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente, Senhor Alcides Paulo Cordeiro, bem como a todos os integrantes da diretoria da Associação SUYA, pela realização do carnaval intitulado "Eu sou mais eu", no clube da APEOESP, nos dias 14 e 16 de fevereiro. |
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78/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente, Senhor Nelson Antonio Bortolato, bem como aos demais integrantes da Diretoria da Associação Bancária de Dracena, pela realização do 1º Carna-Hawaí, realizado no dia 14 de fevereiro nas dependências do clube. |
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79/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Martins Coleto Rodrigues, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015. |
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80/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015. |
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81/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ihei Ishiy, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015. |
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| sessao |
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2015-02-18 |
Ordinária |
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| norma |
4397/2015 |
2015-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 314.500,00 destinados à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena.
(designa o vereador Rodrigo Castilho Soares para desempenhar missão temporária de interesse do município, na capital Paulista, no dia 09 de fevereiro de 2015) |
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1/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Resolução |
Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena.(designado o Vereador Rodrigo Castilho Soares para desempenhar missão temporária de interesse do município, na capital Paulista, no dia 09 de fevereiro de 2015) |
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24/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Prefeito, José Antonio Pedretti; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa – Zeca; aos Diretores e demais funcionários da Secretaria, pela brilhante organização 46ª Edição do Campeonato de Futsal de Férias “Milton Cangussu de Lima”, com final no dia 24 de janeiro. |
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25/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores da Empresa Tempersul e aos atletas de sua equipe, que conquistaram o título de Campeões na 46ª Edição do Campeonato de Futsal de Férias “Milton Cangussu de Lima”, realizado em Dracena, com final no dia 24 de janeiro no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, na presença de grande público. |
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27/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria eleita da Associação Comercial e Empresarial de Dracena para o biênio 2015/2016. |
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28/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe se há estudos para instituir medidas para a elaboração de uma reestruturação do quadro funcional da Prefeitura Municipal. |
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30/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de criar uma Lei no sentido de que o funcionário que tenha sua remuneração até o valor de R$=1.500,00 (um mil e quinhentos reais) tenha o direito ao vale transporte integral sem o desconto de 6% na folha de pagamento. |
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| materia |
31/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de rampas para acessibilidade dos deficientes físicos nos prédios do Teatro Municipal “Aécio de Feo Flora” e no Cartório Eleitoral. |
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32/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção na rede de iluminação pública dos Bairros Jardim Alvorada e São Manuel, atendendo a pedido dos moradores, que estão preocupados com a escuridão dos locais, e que vem causando insegurança a todos. |
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33/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos bueiros (bocas de lobo) no cruzamento das Ruas Amazonas e Espírito Santo no Bairro Metrópole. Indico ainda a colocação de placas de identificação de Ruas naquele cruzamento, pois a existente foi destruída por vândalos e não substituída, ficando apenas a barra de sustentação. Indico também a restauração das valetas ali existentes, pois estão danificadas. Com a medida as águas escoarão com mais facilidade, sem empossar como acontece hoje. |
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34/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação da valeta existente na Rua Fortaleza, proximidades do n.º 777 no Bairro Metrópole. |
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35/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente providencias urgentes para resolver o problema no entroncamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória, onde há uma rotatória para acesso aos Bairros Metrópole, Palmeiras, São Cristóvão e Parque Dracena. |
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36/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Elektro no sentido de que seja tomada providências urgentes quanto à iluminação pública das Ruas Leordino da Silva Costas, Marechal Deodoro da Fonseca, Vendramin e Duque de Caxias |
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37/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que quando da implantação da primeira etapa da construção das 300 moradias, que serão construídas ao lado da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, seja denominada de Conjunto Habitacional “Florindo Tabacchi”. |
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37/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há previsão para o alargamento da Rua 8 de dezembro, nas proximidades da Igreja Perpetuo Socorro, para oferecer mais segurança dos usuários daquela via pública. Tal pedido foi tema de matéria desse vereador através da Indicação sob n.º 666/13. |
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38/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que encaminhe a esse Vereador cópia da prestação de contas dos recursos destinados a Entidade Casa dos Velhos, do ano de 2014. |
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38/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no centro da cidade, nos bairros, entradas e saídas do município e nos semáforos. |
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39/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino da Silva, ocorrido em 30 de Dezembro de 2014. |
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39/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de construir de um “Ponto de Ônibus”, dotado de cobertura, com itinerário e horário dos ônibus, na confluência da Rua das Mangueiras com a Rua dos Ipês no Parque Dracena. |
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40/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1 - Qual a previsão para o início das obras de construção de lombadas nas proximidades das escolas do Município? 2 - Quando haverá melhoria e adequação da lombada localizada na Avenida José Bonifácio, proximidades com a Rua Januário Bonito? 3 - Existe alguma programação para adequação das demais lombadas existentes na cidade? |
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40/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de baixar um decreto considerando a Lei de Transparência e de acesso a informações. |
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41/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que informe a esse vereador sobre as obras de pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul, a saber: 1. Antes do pavimento será realizada a construção de galeria? 2. Em caso negativo, solicito a cópia da Lei de autorização do Financiamento da Caixa Federal para esta obra. |
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42/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que informe a esse vereador sobre a instalação da Faculdade UNIESP, e de seus cursos, a saber: 1 - Qual a data de início das aulas? 2 - Quais os cursos a serem oferecidos pela faculdade? 3 - Qual o número de Vagas de cada curso? |
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43/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que informe a esse vereador sobre iluminação pública, a saber: 1 - Desde o dia 1º de janeiro de 2015 é de responsabilidade do município a manutenção nos braços de luz dos postes da cidade? 2 - Se é de responsabilidade do município, desde quando o mesmo teve esta certeza de que iria arcar com as manutenções? 3 - Havia a possibilidade de recurso para que não tivesse estas incumbências? 4 - Por que até este momento todo cidadão que procura uma solução sobre este assunto fica sem resposta tanto do município quanto da Elektro? |
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44/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, informações sobre estarem previstas ou não reformas no Teatro Municipal. |
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45/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, informações sobre a construção de casas populares para diminuir o déficit habitacional em Dracena, em área já aprovada por esta Casa de Leis. 1. Qual a data de início destas casas? 2. Qual a quantidade de casas a serem entregues? 3. Qual o critério será adotado para os concorrentes? 4. Existe alguma restrição que impeça o inicio destas casas, que já chegaram a ser anunciadas pela administração? |
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46/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que informe a esse vereador sobre a Rua Cruzeiro do Sul, localizada nos fundos da Associação Bancária de Dracena, a saber: 1 - Qual a data de início da obra de pavimentação naquele local? 2 - Qual a previsão de entrega das obras? 3 - Será realizada a captação de água com construção de galerias? |
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47/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que informe a esse vereador sobre a melhorias na rotatória do Bairro Emilio Zanatta, a saber: 1 - Qual a data de início de obras? 2 - Qual os serviços serão realizados? |
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48/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador sobre os casos de dengue em Dracena, a saber: 1 - Quais medidas estão sendo implantadas para melhor saúde da população? 2 - Temos observado que alguns bueiros da cidade estão entupidos. Estão sendo tomadas medidas para resolver esta situação? |
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49/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hercília Artimija Negrini, ocorrido em 27 de Dezembro de 2014. |
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50/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Encarnação Vera Durante, ocorrido em 27 de Dezembro de 2014. |
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51/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que através da direção do Pronto Atendimento Municipal nos esclareça melhor sobre os atendimentos de padrão de Urgência, Emergência e demais casos, cada um com uma cor: Vermelho, Amarelo e Verde; sendo que Urgência é de atendimento em 15 minutos, Emergência 30 minutos e demais casos entre 01 a 02 horas, a saber: 1. Entre o processo de preenchimento até a triagem, onde se classifica a urgência do atendimento, são gastos na maioria das vezes mais de 15 minutos. Como o paciente será atendido no prazo de Urgência e, posteriormente, os casos de Emergência? 2. Ao paciente é informado qual será sua cor para que ele saiba quanto tempo esperará para ser atendido? 3. Sabe-se que os prontuários são entregues aos Médicos Plantonistas e estes chamam os pacientes para atendimento. Essas classificações estão sendo seguidas corretamente, pois o que se percebe é que da chegada ao PAM até o atendimento o tempo que se passa acaba sendo muito mais que o prescrito pelo Ministério da Saúde? 4. Essa adequação instalada no PAM tem funcionado adequadamente? Em relação ao regime interno, essas adaptações melhoraram também para todo corpo clínico? 5. A mão-de-obra existente é suficiente para todos os atendimentos? Em casos de grande demanda de pacientes a serem atendidos, é possível suprir as necessidades, que variam dia-a-dia, hora a hora? 6. Existe uma caixa para colher as informações dos pacientes em relação às reclamações, sugestões e agradecimentos. Esse tipo de manifestação de pacientes é recebida de alguma forma? |
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52/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe se há previsão para disponibilizar transporte coletivo aos alunos residentes em nosso município, para as instituições de ensino superior das cidades de Adamantina, Presidente Prudente e de outros municípios próximos a Dracena, para onde se dirigem estudantes de nossa cidade a fim de cursar faculdades. |
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53/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Federal Evandro Gussi, que tomou posse recentemente em Brasília. |
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54/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor José Roberto Zarzur, Secretario Municipal de Educação, pela Comenda da Ordem do Mérito da Educação e Integração que lhe foi outorgada pelos excelentes serviços prestados em benefício da sociedade. |
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