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20/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da secretaria competente determine melhorias no obstáculo na Rua Ipiranga, nas proximidades da Empresa Telhas Concórdia, onde se observa um grande fluxo de veículos, por ser acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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21/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando terá início a pavimentação de ruas da cidade que receberão a melhoria com recursos obtidos através da operação de crédito aprovada pela Câmara em dezembro de 2014, a ser feita com a Caixa Econômica Federal. De acordo com documentos anexos ao Projeto, serão beneficiadas as seguintes ruas: - Rua Rio Grande do Sul e Avenida Castro Alves, no Bairro Metrópole; - Avenida Antonio Henrique Branco, no Jardim Kennedy; - Ruas Spinard e Maria Moretti Carreira, no Bairro São Francisco; - Estrada DRA 157, no Parque do Bosque - Rua Cruzeiro do Sul - entre a Av. Rui Barbosa e Rua Brasília, no Parque São Carlos; - Ruas José Xavier Alves e Palmira Stellato, no Bairro Emilio Zanatta - Avenida Tancredo Aielo, e Ruas Antonio Alves Correia e Maria Luzia dos Santos, no Distrito de Jaciporã; - Rua Bahia e Rua Dom Pedro, no Distrito de Jamaica; e - Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia. |
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21/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da secretaria competente determine melhorias no obstáculo redutor de velocidade existente na Avenida Presidente Vargas, proximidades do cruzamento com a Rua Gastão Vidigal. |
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22/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Srtª. Juliane Sanches Vicente, proprietária do Escritório Arq Design, inaugurado no 17 de janeiro de 2015 em amplas e modernas instalações na Av. Expedicionários, n.º 1.059, no Centro de Dracena. |
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22/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o recapeamento da Avenida Expedicionários, entre a Rua Caramuru e Adolfo Cavalhieri. |
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23/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, informações da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Indústria e Comércio, sobre Distrito Industrial: 1. Qual a posição atual sobre iniciativas para suprir as necessidades dos empresários e comerciantes que necessitam de terrenos? 2. Quando o Prefeito reverteu à UNESP a área que seria destinada a distrito industrial, comprometeu-se em priorizar a doação àqueles que já haviam sido contemplados com área naquele local. Isto está acontecendo? Quantos já foram beneficiados e quais são eles? Quais ainda não foram atendidos? Isto, levando em consideração os que foram contemplados pela administração passada. 3. Quais são as medidas tomadas pela atual administração para a criação de novos distritos industrial e comercial; onde serão criados; qual a área total e qual o prazo de entrega dos terrenos? |
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23/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o recapeamento da Rua Leordino Silva Costa, entre a Rua Carlos Gomes e Medardo Belintani. |
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24/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de mudar a data mensal de liberação do cartão alimentação dos servidores municipais, liberando-o na mesma data do pagamento. |
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25/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas, através de contatos com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para abertura de uma saída de acesso à Marginal à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que liga o trevo da Avenida José Bonifácio à Avenida Washington Luiz. Essa solicitação é dos comerciantes da Avenida Washington Luiz, que se sentem prejudicados, pois para que os condutores, que vêm de Tupi Paulista, Panorama e de outros municípios localizados naquela região, possam ter acesso à cidade pela Av. Washington Luiz é necessário que entrem, contorne o trevo da Av. José Bonifácio e siga pela marginal paralela à rodovia até o trevo principal. |
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26/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Rugoni Costa, ocorrido em 26 de Janeiro de 2015. |
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26/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de equiparação das referências salariais dos servidores da Prefeitura às referências da tabela da funcionários da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação. |
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27/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a pintura de faixa de pedestres em frente da Igreja Evangélica Luz do Mundo, localizada na Avenida Vitória, no quarteirão entre as Ruas Antonio Martins e Fortaleza. |
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28/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a pintura de faixa de pedestres em frente do Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel. |
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29/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Júlia da Silva, ocorrido em 24 de Janeiro de 2015. |
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29/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma reforma geral na antiga estação ferroviária, onde atualmente funciona a Estação Musical. |
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30/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cícera Maria Alves Machado de Almeida, ocorrido em 02 de fevereiro de 2015. |
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31/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Paduina Gratão, ocorrido em 31 de janeiro de 2015. |
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32/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Rebelato Mineli, ocorrido em 1º de fevereiro de 2015. |
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| materia |
33/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Bonito Baldo, ocorrido em 02 de fevereiro de 2015. |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Segatelli, ocorrido em 1º de fevereiro de 2015. |
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| materia |
35/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 001/15, de 23/01/2012, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe sobre denominação de ruas e sistemas de lazer que especifica. (Ruas e sistemas de lazer dos Bairros Jardim Bortolato; Jardim Bortolato II; Jardim Bortolato III; Frei Moacir II; e Distrito Industrial localizado às margens da Estrada Municipal Marcelo Basso.) |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar nº 003/15, de 29/01/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
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2015-02-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(cria 03 cargos de ASSESSOR PARLAMENTAR, de provimento em comissão, Referência 11 e extingue os cargos: assessor parlamentar criado pelo Artigo 2º da Lei Complementar nº 298, de 26 de fevereiro de 2009 e assessor de gabinete criado pelo Artigo 5º da Resolução 009/99, de 21 de dezembro de 1999)
Autoria: Mesa Diretora
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente;
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente;
Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário;
Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no “caput” e nos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei nº 4118/2013, alterada pela Lei nº 4136/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção às entidades: Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C.A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”) |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.
(entidades : Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”) |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(R$ 300.000,00 destinados a Materiais de Distribuição Gratuita e Programa de Alimentação Escolar) |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Spinard, conforme especifica.
(atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 314.500,00 destinados à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| norma |
4401/2015 |
2015-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (R$ 300.000,00 destinados a Materiais de Distribuição Gratuita e Programa de Alimentação Escolar) |
1 |
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| norma |
419/2015 |
2015-01-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências.
(alteração para adequar a Tabela de referências da Prefeitura ao salário mínimo vigente no Brasil) |
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| norma |
420/2015 |
2015-01-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde, Agente de Controle de Vetores e Agentes de Controle de Zoonoses, conforme especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2015-01-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2015-01-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação das Ruas e sistemas de lazer que especifica.(denominações de ruas e sistemas de lazer nos Jardim Bortolato, Jardim Bortolato II, Jardim Bortolato III e Bairro Frei Moacir II)
Autoria: Mesa Diretora
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente;
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente;
Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário;
Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde, Agente de Controle de Vetores e Agentes de Controle de Zoonoses, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. (alteração para adequar a Tabela de referências da Prefeitura ao salário mínimo vigente no Brasil) |
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| norma |
418/2014 |
2014-12-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4395/2014 |
2014-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.
(conceder, no exercício de 2014, aos servidores ativos, estatutário, celetistas, em comissão, em função atividade, contratados por tempo determinado e inativos dos Fapen)
(ARTIGO 1º DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 2013860-15.2015.8.26.0000) |
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| norma |
417/2014 |
2014-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4394/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.
(abono no valor de R$ 200,00 aos servidores ativos, estatutários, celetistas,, em comissão, em função atividade e contratados por tempo determinado) |
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| sessao |
9 |
2014-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2014-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2014 |
2014-12-19 |
Veto |
Veto do Executivo à Emenda Supressiva n.º 01/2014 ao Projeto de Lei Complementar n.° 15/2014, de 16.12.2014, que dispõe sobre autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
2/2014 |
2014-12-19 |
Veto |
Veto do Executivo à Emenda Modificativa n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 160/2014, de 16.12.2014, de autoria do Poder Executivo,que dispõe sobrea concessão de abono aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outrasprovidências. |
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| materia |
16/2014 |
2014-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
161/2014 |
2014-12-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outrasprovidências. |
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| norma |
416/2014 |
2014-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências.
(conceder gratificação para o pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da comissão de licitação e membros de sindicâncias e de processos administrativos da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP) |
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