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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
materia 153/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
materia 154/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Gestão ou Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gerenciar a execução dos serviços de desenvolvimento das atividades do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2014 2014-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito às Merendeiras das Escolas do Município e Diplomas de Honra ao Mérito ao Prefeito José Antonio Pedretti; ao Secretário Municipal de Educação, José Roberto Zarzur e à Nutricionista Mariana Bodini Rossetto) 1 extracted
norma 4381/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 4382/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito adicional Suplementar no valor de R$ 2.720.000,00, destinados parra atender despesas das Secretarias Municipais) 1 extracted
norma 4383/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento da empresa Sollar Empreendimentos Imobiliários Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial no local) 1 extracted
materia 480/2014 2014-12-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de ceder à ONG Arca de Noé um veiculo VW Kombi, placas BNZ 4830, depositado no recinto da Fapidra, atendendo assim ao pedido enviado a essa casa de Leis. 1 extracted
materia 481/2014 2014-12-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estudos para reavaliar o adicional de insalubridade pago às enfermeiras do PAM - Pronto Atendimento Municipal, que recebem atualmente 20% de adicional. 1 extracted
materia 482/2014 2014-12-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da praça existente no final da Alameda Bolívia, Jardim Palmeiras, nas proximidades do Bairro Frei Moacir. 1 extracted
materia 483/2014 2014-12-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o proprietário do terreno existente na Rua Tupã, nos fundos da Empresa Dracena Toldos, para a devida limpeza da área. 1 extracted
materia 484/2014 2014-12-09 Indicação INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Francisco Antonio Pereira, localizada no Jardim Village. 1 extracted
materia 485/2014 2014-12-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo à entidade Casa do Adolescente. 1 extracted
materia 765/2014 2014-12-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues, árbitro e professor das categorias de base do futsal de Dracena pela organização e realização do 8º Campeonato de Futebol Médio "Antônio Carlos da Palma/Dr. Luis Carlos Siste", que homenageou Osvaldo de Souza (Sênior) e Aurélio Mendes (Livre). 1 extracted
materia 766/2014 2014-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores de Dracena em comemoração ao Dia do Evangélico. As congratulações são extensivas aos membros Igreja Batista Boas Novas no Jardim América, pelo Culto Evangélico realizado no dia 04 de dezembro, em comemoração ao Aniversário de Dracena. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado ao Presidente do Conselho, Pastor Francisco Salles, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 767/2014 2014-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Empresa Nutra - Nutrição animal, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 653. 1 extracted
materia 768/2014 2014-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se estão sendo feitos estudos no sentido de incentivar os funcionários a utilizarem o transporte circular do município, oferecendo o vale transporte integral ao servidores. 1 extracted
materia 769/2014 2014-12-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita a pintura de sinalização de solo nas ruas, com linha divisórias, faixas de pedestres e outros sinais de trânsito que envolvem pintura. 1 extracted
materia 770/2014 2014-12-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente da Escola Prof. Gumercindo Correa de Almeida Moraes - Anglo Cid na Av. Alcides Chacon Couto, 395, Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 771/2014 2014-12-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Orlando Toniolo, ocorrido em 05 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 772/2014 2014-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalves Rodrigues, ocorrido em 06 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 773/2014 2014-12-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória onde é produzida "Cachaça Middas", reconhecida como um dos melhores destilados do mundo. A bebida é produzida e envasada em Dracena pela Destilaria, situada na Fazenda Catarina, uma das mais antigas propriedades da cidade. 1 extracted
materia 774/2014 2014-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais providencias estão sendo tomadas quanto àsolicitação feita através da Indicação n.º 473 para que fosse mantido para o ano de 2015 o compromisso já firmado em reunião na sala do cidadão para o fortalecimento da cooperativa de reciclagem, a COOTRARE, promovendo a formalização e inclusão social dos catadores, tendo em vista que o serviço é de utilidade pública, e respeitando a Lei Federal nº 2305/2010 e a Lei Municipal recentemente aprovada nesta Casa. 1 extracted
materia 775/2014 2014-12-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê de até então não ter sido destinada a verba deste vereador inserida ao Orçamento para 2014 em favor dos Vicentinos. 1 extracted
materia 776/2014 2014-12-09 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Ministério Público dracenense solicitando providências em relação às péssimas qualidades dos serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel Vivo, Claro e Tim, no município Dracena. 1 extracted
materia 777/2014 2014-12-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 11/14, de 10/11/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do item 21, e do subitem 21.01, do Anexo I, da Lista de Serviços da Lei n.º 1961/89, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar 255/05, e posteriormente alterada pela Lei Complementar 297/2008, conforme especifica. 1 extracted
materia 778/2014 2014-12-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 150, de 04 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula n.º 3859 - área de terra de 90.000 m2, composta pelas chácaras 269 e 270, encravada na Fazenda São Manoel) 1 extracted
sessao 41 2014-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 150/2014 2014-12-04 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento da empresa Sollar Empreendimentos Imobiliários Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial no local) 1 extracted
norma 9/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. (Um veículo Toyota, modelo Corola Xei, motor 1,8 – álcool/gasolina e um aparelho de GPS) Autoria: . Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 12/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação conforme especifica e dá outras providências. (gratificação para o Pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da Comissão de Licitação, Membros de Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos e Tesoureiro) Autoria: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
materia 471/2014 2014-12-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Presidente Vargas entre as Ruas Fernão Dias e Marechal Deodoro da Fonseca. Indicamos ainda a pintura de área de conflito na esquina da Av. Presidente Vargas com a Fernão Dias. 1 extracted
materia 472/2014 2014-12-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização do recapeamento asfáltico da Rua das Garças, altura do número 32, mais precisamente e frente da EMEFI Vereador João Millan Barbosa, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 473/2014 2014-12-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja mantido para o ano de 2015 o compromisso já firmado em reunião na sala do cidadão para o fortalecimento da cooperativa de reciclagem, a COOTRARE, promovendo a formalização e inclusão social dos catadores, tendo em vista que o serviço é de utilidade pública, e respeitando a Lei Federal nº 2305/2010 e a Lei Municipal recentemente aprovada nesta casa. Na citada reunião ficou estabelecido ainda um repasse de recurso à cooperativa para recolhimento dos encargos sociais, garantindo repouso semanal remunerado, férias, INSS, seguro de acidentes, entre outros. Também foi falado de uma ajuda de custo mensal de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais) destinada a cada um dos catadores. 1 extracted
materia 474/2014 2014-12-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada faixa para estacionamento prioritário de motociclista, conforme as leis de trânsito vigente, em frente o Residencial Piazza Dancieri, na Av. São Cristovão, n.º 251. 1 extracted
materia 475/2014 2014-12-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se instale lombo-faixa para uso de pedestre em frente a Escola Prof. Gumercindo Correa de Almeida Moraes - "Anglo Cid", na Av. Alcides Chacon Couto, defronte ao numero 395 - Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 476/2014 2014-12-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em indicação anterior, sugerimos a instalação de postes com lâmpadas para melhoria de iluminação da academia ao ar livre existente no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, entretanto em vistoria no local, estamos propondo a colocação de duas luminárias de alta precisão, as quais, com baixo custo resolverá o problema de iluminação do local. 1 extracted
materia 477/2014 2014-12-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo "área de conflito" na Rua Monteiro Lobato com a Edgar Sampaio. 1 extracted
materia 478/2014 2014-12-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Cora Coralina, no trecho compreendido entre as Ruas Oswaldo Paulino dos Santos e a Irineu Mainente, no Bairro Jardim Cristina (no Jd. Brasilândia). Indico ainda a construção de mais bocas de lobo, pois as que ali existem são insuficientes para toda demanda de água pluvial, principalmente, em tempos de chuvas. Indico mais, que seja feita a capinação da grama da parte da calçada junto ao muro de fundo do Residencial Eldorado e também retirada de entulhos e lixos do local. 1 extracted
materia 479/2014 2014-12-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Praça existente na Rua Maracaju, proximidades do nº. 666, no Jardim Vera Cruz, tais como: 1. Manutenção e limpeza. 2. Melhoria na iluminação, que hoje é insuficiente, causando medo e insegurança aos moradores e usuário do local. 3. Poda das árvores que estão muito frondosas causando problemas com a fiação elétrica, e ainda a correção das raízes que estão danificando o passeio público. 4. Instalação de lixeiras, proteção em torno da praça e corrimão nas escadas existentes. 5. Adaptação nos passeios para acessibilidade de portadores de deficiência física e faixas de pedestres para melhor segurança de todos. 6. Realizar a pintura da praça onde for preciso, nos bancos, sinalização etc. 1 extracted
materia 743/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Roberto Rigoleto Junior e Senhora Vanessa Camargo Pazian Rigoleto, proprietários da Empresa Batata Recheada - Mix Potatos, inaugurada em Dracena no dia 25 de novembro, na Rua Brasil, n.º 1156, e que a partir de 1º de dezembro atenderá também Dellivery. 1 extracted
materia 744/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Leonardo Hiroshi Kido, atirador destaque do ano de 2014, por sua atuação exemplar como integrante do Tiro de Guerra 02/082 de Dracena. 1 extracted
materia 745/2014 2014-12-01 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe uma data para a abertura da faculdade no prédio da antiga agência da Volks. Requeiro ainda que o Poder Público entre em contado com o proprietário do imóvel e determine o cumprimento das leis com relação ao abandono do local e com relação às bandeiras. 1 extracted
materia 746/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o piso salarial estabelecido Lei Federal n.º 12.994, de 17 de junho de 2014, para Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate às Epidemia será pago a partir de janeiro de 2015, e se o pagamento será retroativo à data da Lei Federal em vigor. 1 extracted
materia 747/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue, com referencia a reforma nos condicionadores de ar do Paço Municipal: 1. Houve Licitação? 2. Em caso afirmativo, quantas empresas participaram do certame? informar o nome das empresas participantes. 3. Informar qual empresa foi a vencedora e o valor do contrato? 1 extracted
materia 748/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Fernando Silva Noguerol, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dracena, à Senhora Phriscila Dantas das Neves, chefe do departamento de Defesa do Consumidor - PROCON e equipe, pela realização da palestra que ocorreu na sede da ACE para orientação aos comerciantes de Dracena e região. 1 extracted
materia 749/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. O que será realizado e o destino das madeiras - caibros, vigotas e tabuas adquiridas pela prefeitura e que estão no estoque na Secretaria de Obras? 2. Qual a espécie nativa dessas madeiras? 3. Enviar cópia da nota fiscal da compra dessas madeiras? 1 extracted
materia 750/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. As sacas de cimento que foram utilizadas no ano de 2013, e no presente exercício, no cemitério municipal, foram adquiridas de qual empresa? 2. Foi realizado procedimento licitatório para aquisição do produto? 3. Em caso afirmativo, enviar o nome da empresa vencedora, o valor pago durante os exercícios de 2013 e 2014, juntamente com a cópias das notas fiscais. 1 extracted
materia 751/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e a Secretaria de Administração nos informe o que segue: 1. Quando será instalada a ciclovia na marginal que dá acesso à UNESP de Dracena? 2. Existe pretensão e projeto para a instalação? Se existe projeto, solicito uma cópia, que será entregue aos estudantes da UNESP. 1 extracted
materia 752/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juliano Alves Malaquias e a Senhora Jéssica Eduarda Maldonado Malaquias, proprietários da Casa de Ração PEGADAS, inaugurada no dia 20 de outubro 2014, na Av. Vitória, n.º 510, no Bairro Metrópole em Dracena. 1 extracted