| materia |
152/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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153/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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154/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Gestão ou Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gerenciar a execução dos serviços de desenvolvimento das atividades do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Município de Dracena e dá outras providências. |
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10/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito às Merendeiras das Escolas do Município e Diplomas de Honra ao Mérito ao Prefeito José Antonio Pedretti; ao Secretário Municipal de Educação, José Roberto Zarzur e à Nutricionista Mariana Bodini Rossetto) |
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| norma |
4381/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| norma |
4382/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito adicional Suplementar no valor de R$ 2.720.000,00, destinados parra atender despesas das Secretarias Municipais) |
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| norma |
4383/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento da empresa Sollar Empreendimentos Imobiliários Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial no local) |
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| materia |
480/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de ceder à ONG Arca de Noé um veiculo VW Kombi, placas BNZ 4830, depositado no recinto da Fapidra, atendendo assim ao pedido enviado a essa casa de Leis. |
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| materia |
481/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estudos para reavaliar o adicional de insalubridade pago às enfermeiras do PAM - Pronto Atendimento Municipal, que recebem atualmente 20% de adicional. |
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| materia |
482/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da praça existente no final da Alameda Bolívia, Jardim Palmeiras, nas proximidades do Bairro Frei Moacir. |
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483/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o proprietário do terreno existente na Rua Tupã, nos fundos da Empresa Dracena Toldos, para a devida limpeza da área. |
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484/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Francisco Antonio Pereira, localizada no Jardim Village. |
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| materia |
485/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo à entidade Casa do Adolescente. |
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765/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues, árbitro e professor das categorias de base do futsal de Dracena pela organização e realização do 8º Campeonato de Futebol Médio "Antônio Carlos da Palma/Dr. Luis Carlos Siste", que homenageou Osvaldo de Souza (Sênior) e Aurélio Mendes (Livre). |
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766/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores de Dracena em comemoração ao Dia do Evangélico. As congratulações são extensivas aos membros Igreja Batista Boas Novas no Jardim América, pelo Culto Evangélico realizado no dia 04 de dezembro, em comemoração ao Aniversário de Dracena. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado ao Presidente do Conselho, Pastor Francisco Salles, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
767/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Empresa Nutra - Nutrição animal, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 653. |
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768/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se estão sendo feitos estudos no sentido de incentivar os funcionários a utilizarem o transporte circular do município, oferecendo o vale transporte integral ao servidores. |
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769/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita a pintura de sinalização de solo nas ruas, com linha divisórias, faixas de pedestres e outros sinais de trânsito que envolvem pintura. |
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770/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente da Escola Prof. Gumercindo Correa de Almeida Moraes - Anglo Cid na Av. Alcides Chacon Couto, 395, Bairro Metrópole. |
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| materia |
771/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Orlando Toniolo, ocorrido em 05 de dezembro de 2014. |
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772/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalves Rodrigues, ocorrido em 06 de dezembro de 2014. |
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| materia |
773/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória onde é produzida "Cachaça Middas", reconhecida como um dos melhores destilados do mundo. A bebida é produzida e envasada em Dracena pela Destilaria, situada na Fazenda Catarina, uma das mais antigas propriedades da cidade. |
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| materia |
774/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais providencias estão sendo tomadas quanto àsolicitação feita através da Indicação n.º 473 para que fosse mantido para o ano de 2015 o compromisso já firmado em reunião na sala do cidadão para o fortalecimento da cooperativa de reciclagem, a COOTRARE, promovendo a formalização e inclusão social dos catadores, tendo em vista que o serviço é de utilidade pública, e respeitando a Lei Federal nº 2305/2010 e a Lei Municipal recentemente aprovada nesta Casa. |
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| materia |
775/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê de até então não ter sido destinada a verba deste vereador inserida ao Orçamento para 2014 em favor dos Vicentinos. |
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| materia |
776/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Ministério Público dracenense solicitando providências em relação às péssimas qualidades dos serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel Vivo, Claro e Tim, no município Dracena. |
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| materia |
777/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 11/14, de 10/11/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do item 21, e do subitem 21.01, do Anexo I, da Lista de Serviços da Lei n.º 1961/89, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar 255/05, e posteriormente alterada pela Lei Complementar 297/2008, conforme especifica. |
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| materia |
778/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 150, de 04 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula n.º 3859 - área de terra de 90.000 m2, composta pelas chácaras 269 e 270, encravada na Fazenda São Manoel) |
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| sessao |
41 |
2014-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
150/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento da empresa Sollar Empreendimentos Imobiliários Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial no local) |
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| norma |
9/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
(Um veículo Toyota, modelo Corola Xei, motor 1,8 – álcool/gasolina e um aparelho de GPS)
Autoria:
.
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário
Kielse Chiari Munis - 2º Secretário |
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| materia |
12/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação conforme especifica e dá outras providências.
(gratificação para o Pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da Comissão de Licitação, Membros de Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos e Tesoureiro)
Autoria:
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário
Kielse Chiari Munis - 2º secretário |
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| materia |
471/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Presidente Vargas entre as Ruas Fernão Dias e Marechal Deodoro da Fonseca. Indicamos ainda a pintura de área de conflito na esquina da Av. Presidente Vargas com a Fernão Dias. |
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| materia |
472/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização do recapeamento asfáltico da Rua das Garças, altura do número 32, mais precisamente e frente da EMEFI Vereador João Millan Barbosa, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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| materia |
473/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja mantido para o ano de 2015 o compromisso já firmado em reunião na sala do cidadão para o fortalecimento da cooperativa de reciclagem, a COOTRARE, promovendo a formalização e inclusão social dos catadores, tendo em vista que o serviço é de utilidade pública, e respeitando a Lei Federal nº 2305/2010 e a Lei Municipal recentemente aprovada nesta casa. Na citada reunião ficou estabelecido ainda um repasse de recurso à cooperativa para recolhimento dos encargos sociais, garantindo repouso semanal remunerado, férias, INSS, seguro de acidentes, entre outros. Também foi falado de uma ajuda de custo mensal de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais) destinada a cada um dos catadores. |
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| materia |
474/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada faixa para estacionamento prioritário de motociclista, conforme as leis de trânsito vigente, em frente o Residencial Piazza Dancieri, na Av. São Cristovão, n.º 251. |
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| materia |
475/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se instale lombo-faixa para uso de pedestre em frente a Escola Prof. Gumercindo Correa de Almeida Moraes - "Anglo Cid", na Av. Alcides Chacon Couto, defronte ao numero 395 - Bairro Metrópole. |
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| materia |
476/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em indicação anterior, sugerimos a instalação de postes com lâmpadas para melhoria de iluminação da academia ao ar livre existente no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, entretanto em vistoria no local, estamos propondo a colocação de duas luminárias de alta precisão, as quais, com baixo custo resolverá o problema de iluminação do local. |
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| materia |
477/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo "área de conflito" na Rua Monteiro Lobato com a Edgar Sampaio. |
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| materia |
478/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Cora Coralina, no trecho compreendido entre as Ruas Oswaldo Paulino dos Santos e a Irineu Mainente, no Bairro Jardim Cristina (no Jd. Brasilândia). Indico ainda a construção de mais bocas de lobo, pois as que ali existem são insuficientes para toda demanda de água pluvial, principalmente, em tempos de chuvas. Indico mais, que seja feita a capinação da grama da parte da calçada junto ao muro de fundo do Residencial Eldorado e também retirada de entulhos e lixos do local. |
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| materia |
479/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Praça existente na Rua Maracaju, proximidades do nº. 666, no Jardim Vera Cruz, tais como: 1. Manutenção e limpeza. 2. Melhoria na iluminação, que hoje é insuficiente, causando medo e insegurança aos moradores e usuário do local. 3. Poda das árvores que estão muito frondosas causando problemas com a fiação elétrica, e ainda a correção das raízes que estão danificando o passeio público. 4. Instalação de lixeiras, proteção em torno da praça e corrimão nas escadas existentes. 5. Adaptação nos passeios para acessibilidade de portadores de deficiência física e faixas de pedestres para melhor segurança de todos. 6. Realizar a pintura da praça onde for preciso, nos bancos, sinalização etc. |
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| materia |
743/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Roberto Rigoleto Junior e Senhora Vanessa Camargo Pazian Rigoleto, proprietários da Empresa Batata Recheada - Mix Potatos, inaugurada em Dracena no dia 25 de novembro, na Rua Brasil, n.º 1156, e que a partir de 1º de dezembro atenderá também Dellivery. |
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| materia |
744/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Leonardo Hiroshi Kido, atirador destaque do ano de 2014, por sua atuação exemplar como integrante do Tiro de Guerra 02/082 de Dracena. |
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| materia |
745/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe uma data para a abertura da faculdade no prédio da antiga agência da Volks. Requeiro ainda que o Poder Público entre em contado com o proprietário do imóvel e determine o cumprimento das leis com relação ao abandono do local e com relação às bandeiras. |
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| materia |
746/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o piso salarial estabelecido Lei Federal n.º 12.994, de 17 de junho de 2014, para Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate às Epidemia será pago a partir de janeiro de 2015, e se o pagamento será retroativo à data da Lei Federal em vigor. |
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747/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue, com referencia a reforma nos condicionadores de ar do Paço Municipal: 1. Houve Licitação? 2. Em caso afirmativo, quantas empresas participaram do certame? informar o nome das empresas participantes. 3. Informar qual empresa foi a vencedora e o valor do contrato? |
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| materia |
748/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Fernando Silva Noguerol, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dracena, à Senhora Phriscila Dantas das Neves, chefe do departamento de Defesa do Consumidor - PROCON e equipe, pela realização da palestra que ocorreu na sede da ACE para orientação aos comerciantes de Dracena e região. |
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749/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. O que será realizado e o destino das madeiras - caibros, vigotas e tabuas adquiridas pela prefeitura e que estão no estoque na Secretaria de Obras? 2. Qual a espécie nativa dessas madeiras? 3. Enviar cópia da nota fiscal da compra dessas madeiras? |
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750/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. As sacas de cimento que foram utilizadas no ano de 2013, e no presente exercício, no cemitério municipal, foram adquiridas de qual empresa? 2. Foi realizado procedimento licitatório para aquisição do produto? 3. Em caso afirmativo, enviar o nome da empresa vencedora, o valor pago durante os exercícios de 2013 e 2014, juntamente com a cópias das notas fiscais. |
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751/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e a Secretaria de Administração nos informe o que segue: 1. Quando será instalada a ciclovia na marginal que dá acesso à UNESP de Dracena? 2. Existe pretensão e projeto para a instalação? Se existe projeto, solicito uma cópia, que será entregue aos estudantes da UNESP. |
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752/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juliano Alves Malaquias e a Senhora Jéssica Eduarda Maldonado Malaquias, proprietários da Casa de Ração PEGADAS, inaugurada no dia 20 de outubro 2014, na Av. Vitória, n.º 510, no Bairro Metrópole em Dracena. |
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