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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 463/2014 2014-11-17 Indicação Indicamos Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas com o setor competente para a alteração nos dias de coleta do lixo doméstico no Bairro Portal dos Girassóis. 1 extracted
materia 464/2014 2014-11-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras e à EMDAEP a realização de projeto e execução das obras de melhorias da galeria e bocas de lobo para escoamento das águas pluviais na Rua Marechal Rondon, entre as Avenida Presidente Vargas e Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 717/2014 2014-11-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Francisco Rocha de Jesus, ocorrido em 10 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 718/2014 2014-11-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Antonio Aparecido da Silva e Iria Aparecida Santana Silva, proprietários do Mercado Romão localizado na Alameda Alemanha, 599. 1 extracted
materia 719/2014 2014-11-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES as Senhoras Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e Maíra Benarva Simões, Secretária da Cultura e Turismo, pela organização do II Festival Cultural - Inter Projetos. 1 extracted
materia 720/2014 2014-11-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo feito algum estudo para a instalação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., no município. 1 extracted
materia 721/2014 2014-11-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Duzolina Codato Forato , ocorrido em 17 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 722/2014 2014-11-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ilso Polidoro e Tânia Cristina Marques Polidoro, proprietários da Empresa Auto Peças Polidoro Acessórios, localizada na Av. Washington Luiz, 329 - Metrópole, pelos 30 anos de atividades em nosso município. 1 extracted
materia 723/2014 2014-11-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Onofre José da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 724/2014 2014-11-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 144/2014, de 13.11.2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=4.444,44 - quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) 1 extracted
materia 725/2014 2014-11-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 145/2014, de 13.11.2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição a entidade que especifica. (contribuição à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da melhor Idade de Dracena - SUYA, no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) 1 extracted
materia 726/2014 2014-11-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 147/2014, de 14.11.2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=3.070.000,00 - três milhões e setenta mil reais, destinado a atender despesas das Secretarias Municipais) 1 extracted
materia 727/2014 2014-11-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 04/2014, de 17.11.2014, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. 1 extracted
materia 728/2014 2014-11-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/2014, de 10.11.2014, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Merendeiras, Prefeito, Secretário da Educação e Nutricionista) 1 extracted
sessao 38 2014-11-17 Ordinária — 2 extracted
materia 147/2014 2014-11-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 3.070.000,00 destinado para atender despesas das Secretarias Municipais) 1 extracted
materia 1/2014 2014-11-13 Emenda Aditiva Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Projeto de Lei n.º 143/14 de 30 de outubro de 2014 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
materia 144/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.444,44 destinados a reforço em dotação orçamentária para transferência financeira à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena – SUYA para custear despesas de custeio e investimentos) 1 extracted
materia 145/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
materia 146/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena. 1 extracted
norma 413/2014 2014-11-13 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (criação de 08 cargos de “PEB I – PROFESSOR DE PRÉ ESCOLA I e II”; 17 cargos de PROFESSOR DE EMEI; 04 cargos de “PEB II – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” e 50 cargos de “AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL” - gratificação para o pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da comissão de licitação, membros de sindicâncias e de processos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Dracena) 1 extracted
norma 4375/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de conscientização da importância de doação de Medula Óssea. 1 extracted
sessao 6 2014-11-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2014 2014-11-10 Emenda Modificativa Dá nova redação aos Artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 09/14, de 06.11.2014. 1 extracted
materia 8/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(extingue o cargo de Assessor de Imprensa, Protocolo e Atendimento, referência 11, de provimento em comissão) Autoria: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 9/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (criação de 08 cargos de “PEB I – PROFESSOR DE PRÉ ESCOLA I e II”; 17 cargos de PROFESSOR DE EMEI; 04 cargos de “PEB II – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” e 50 cargos de “AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL” - gratificação para o pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da comissão de licitação, membros de sindicâncias e de processos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Dracena) 1 extracted
materia 10/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a elaboração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do item 21, e do subitem 21.01, do Anexo I, da Lista de Serviços da Lei nº 1961/89, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 255/05, e posteriormente alterada pela Lei Complementar 297/2008, conforme especifica.(adequar a Legislação Municipal aos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores de nosso país, tendo em vista que os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não podem recolher Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN por tributação fixa) 1 extracted
materia 450/2014 2014-11-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a prefeitura adquire um decibelímetro e deixe aos cuidados da Policia Militar para que possa atuar no combate à prática de som alto em veículos e excesso de barulho de todos os tipos, em nossa cidade. 1 extracted
materia 451/2014 2014-11-10 Indicação Indico ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a Secretaria da Casa a elaboração de Projeto de Lei a fim de extinguir os cargos em comissão existentes no Legislativo. Indico ainda, estudos a criação de cargos necessários, e efetivos, de acordo com artigo 37 da Constituição Federal, ou seja, por meio de concurso público. 1 extracted
materia 452/2014 2014-11-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na “Praça do Lanche”, localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, a saber: 1. Capinação, poda de árvore e limpeza. 2. Conserto e a instalação de novos brinquedos infantis. 3. Instalação de academia ao ar livre. 4. Iluminação adequada. 1 extracted
materia 453/2014 2014-11-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de cobertura do Ponto de ônibus localizado na Rua Adolfo Cavalhieri, entre as Ruas Princesa Isabel e Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 454/2014 2014-11-10 Indicação Indicamos Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça uma faixa de pedestre na Av. José Bonifácio, esquina com a Rua Caramuru. 1 extracted
materia 455/2014 2014-11-10 Indicação Indicamos Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine mudança nos estacionamentos reservados para idosos e deficientes, existentes na Av. Presidente Roosevelt, altura do número 404, ou seja na quadra entre as Ruas Brasil e Marechal Rondon. 1 extracted
materia 456/2014 2014-11-10 Indicação Indicamos Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a colocação de uma caçamba na Rua Irradiação, nos limites da estrada rural do Bairro Tocantins. 1 extracted
materia 457/2014 2014-11-10 Indicação Indicamos Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Martin Afonso, próximo da Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 704/2014 2014-11-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se estão sendo tomadas medidas para inserir nos carnês de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de 2015 a situação quanto a haver ou não débitos anteriores relacionados ao imóvel, ou se está livre de ônus. 1 extracted
materia 705/2014 2014-11-10 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as medidas que a administração está tomando em relação à iluminação pública e manutenção da rede de energia ficarão por conta do município a partir do próximo ano. 1 extracted
materia 706/2014 2014-11-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o índice do comprometimento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atualmente, em relação aos limites estabelecidos pela Lei de responsabilidade fiscal? 1 extracted
materia 707/2014 2014-11-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a contratação de novos servidores municipais efetivos para as atividades em que se observa a falta da mão de obra. 1 extracted
materia 708/2014 2014-11-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue sobre as iniciativas de acessibilidade no município: 1. Quem está executando o projeto? A Prefeitura ou empresa terceirizada? 2. Qual o custo total da obra? 3. Quantas esquinas serão atendidas? 4. Existe um programa de divulgação do guarda campo? Requeiro ainda cópia do contrato da prestação de serviço e ainda das peças e materiais, no caso da execução dos serviços por terceirização. 1 extracted
materia 709/2014 2014-11-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alessandro Pansini, Diretor da Empresa de Transporte Coletivo "Viação Cidade Milagre", pela implementação de novas medidas para dinamizar o transporte circular no município, com o monitoramento dos ônibus por GPS. 1 extracted
materia 710/2014 2014-11-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais os concursos realizados pelo município e que estão em vigência? Destes, qual é o prazo de vencimento de cada um? Quais foram prorrogados e quais serão? 2. Desses concursos, quantas pessoas foram convocadas? Informar o nome, endereço e o cargo? 1 extracted
materia 711/2014 2014-11-10 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais as atividades que aconteceram no Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora" nos últimos 12 meses? 2. Há cobrança de aluguel pelo município para cada evento, e qual o balanço do valor arrecadado nos últimos 12 meses? 1 extracted
materia 712/2014 2014-11-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, Diretores, Professores e demais profissionais envolvidos na organização da 1ª Edição da Corrida de Rua e Caminhada, realizadas no dia 09 de novembro. 1 extracted
materia 713/2014 2014-11-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Bueno, ocorrido em 09 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 714/2014 2014-11-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Modificativa n.º 01/2014, de 10.11.2014, de autoria dos vereadores da Câmara, que dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 009/14, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 715/2014 2014-11-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/14, de 06 de novembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 716/2014 2014-11-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI N.º 082/14, de 23/06/2014, de sua autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Dracena. 1 extracted