| sessao |
37 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4373/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| norma |
4374/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
ispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$250.000,00 destinados a inclusão de créditos orçamentários, financiados com recursos transferidos pelo governo federal para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Educação) |
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| materia |
10/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. (doação de um veículo Toyota, modelo Corola Xei, motor 1,8 – álcool/gasolina, chapa patrimonial n.º 617, com valor de R$ 36.617,00 (última avaliação em 25/06/2012) e um aparelho de GPS, chapa patrimonial n.º 724, avaliado em R$ 429,00, a doação far-se-á em benefício da Prefeitura Municipal de Dracena para atender às necessidades do Posto de Saúde “Eduardo Lígeris”, localizado no Jardim Santa Clara)
Autoria:
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário
Kielse Chiari Munis - 2º secretário |
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| materia |
447/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a inserção nos holerites dos servidores públicos municipais da referência do cargo correspondente, bem como da letra em que se enquadram. |
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| materia |
448/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a disponibilização de verbas no orçamento para 2015 a serem destinadas à COTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena. |
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| materia |
449/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de uma TV no Pronto Atendimento Municipal para uso exclusivo das crianças que aguardam atendimento naquele local, e que sejam disponibilizados canais com programação direcionada ao público infantil. |
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| materia |
691/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para o envio do termo de quitação de IPTU, conforme preceitua a Lei n.º 12.007, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados. |
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| materia |
692/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, diretores e funcionários pela organização e realização da festa artística da entidade. |
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| materia |
693/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema de Paula Crepaldi, ocorrido em 28 de outubro de 2014. |
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| materia |
694/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Sra. Dóris de Cássia Alessi, responsável pelo Cartório de Registro Civil de nossa cidade e que realiza um competente trabalho à frente daquela instituição. |
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| materia |
695/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se foram feitas as adequações, de acordo com as normas da ABNT, nos banheiros do Poupatempo, para a acessibilidade de cadeirantes e demais deficientes físicos. |
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| materia |
696/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento da documentação/projeto para a construção da base da policia rodoviária em Dracena. |
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| materia |
697/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a Escola Técnica Isaura Sampaio, a saber: 1. Qual o custo mensal para a manutenção da escola, inclusive com pagamento de professores e mais funcionários? 2. Quais os cursos oferecidos, enviando cópia dos convênios firmadas para que os cursos sejam administrados? 3. Qual o material didático utilizado para o ensino dos alunos, enviando cópia dos mesmos. |
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| materia |
698/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Laurentino de Oliveira, ocorrido em 29 de outubro de 2014. |
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| materia |
699/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são os estabelecimentos de gênero alimentícios que estão recebendo cartão alimentação concedidos ao servidores municipais pela prefeitura. |
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| materia |
700/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício em agradecimento ao Senhor Domingos Prates do Nascimento e a sua Diretoria da Associação pro moradia, em comparecimento a reunião realizada no dia 29/10/14, na Câmara Municipal para esclarecimentos aos vereadores e associados. |
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| materia |
701/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Domingues, ocorrido em 02/11/2014. |
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| materia |
702/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, aos Secretários Municipais e Diretores, ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, ao Deputado Federal eleito Evandro Gussi, Secretário do Meio Ambiente, Sr. Rubens Rizek; Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Sr. Marcos Antonio Mroz; ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Nelson Baeta Neves Filho; e ao Secretário de Energia, Paulo Ricardo Castro da Cunha, , pela conquista das quatro Usinas de Energia Solar FOTOVOLTAICA, que serão instaladas em nosso Município. |
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| materia |
703/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Sganzerela de Souza, ocorrido em 02/11/2014. |
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| sessao |
36 |
2014-11-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
143/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015.
(ORÇAMENTO 2015) |
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| norma |
8/2014 |
2014-10-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diplomas de Honra ao Mérito aos responsáveis pelo controle e distribuição dos alimentos do Programa da CONAB nos bairros da cidade, Senhoras(es): Ana Paula de Oliveira, Carlos Alves da Silva, Nilza Carvalho da Costa Silva, Valentin Vrech, Maria Erineida dos Santos, José Wilson dos Santos, Otilia de Barros, Sandra Maria Caetano da Silva, Daisse Gomes Pereira Souza, Sonia Santos da Costa, Edna de Barros, Carmelita de Souza Araujo, Olivia Honório Mesquita, Maria Aparecida da Silva Souza, Edna Maria dos Santos, Isa Maria Chacon, Francisca Quintina de Brito e Nadir Rampazzo |
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| norma |
4368/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade.
(crédito no valor de R$-70.000,00 destinados ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) |
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| norma |
4369/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências.
(convênio com a Associação Comercial e Empresarial da cidade de Dracena/SP visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto “NATAL ENCANTADO”) |
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| norma |
4370/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência financeira a entidade.
(crédito no valor de R$-30.000,00 destinados ao repasse financeiro a Casa dos Velhos - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo) |
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| norma |
4371/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – CASA DOS VELHOS, no valor de até R$ 30.000,00) |
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| norma |
4372/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
utoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica.
(tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO”) |
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| materia |
9/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(diplomas aos responsáveis pelo controle e distribuição dos alimentos do Programa da CONAB nos bairros da cidade,Senhoras (es):Ana Paula de Oliveira, Carlos Alves da Silva, Nilza Carvalho da Costa Silva,Valentin Vrech,Maria Erineida dos Santos, José Wilson dos Santos,Otilia de Barros, Sandra Maria Caetano da Silva, Daisse Gomes Pereira Souza, Sonia Santos da Costa, Edna de Barros, Carmelita de Souza Araujo, Olivia Honório Mesquita, Maria Aparecida da Silva Souza, Edna Maria dos Santos, Isa Maria Chacon,Francisca Quintina de Brito e Nadir Rampazzo) |
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| materia |
142/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$250.000,00 destinados a inclusão de créditos orçamentários, financiados com recursos transferidos pelo governo federal para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Educação) |
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| materia |
440/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a realização de concurso público para contratação de gari para varrer o centro comercial da nossa cidade. |
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| materia |
441/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na via marginal "José Rugane", em frente da chácara do Sr. Pedro da Sucatolândia. |
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| materia |
442/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto à Diretoria da Santa Casa para alteração do estatuto a fim de corrigir falhas que estão ocorrendo e deixando a população sem o atendimento necessário. |
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| materia |
443/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as melhorias no CCZ - Centro de Controle de Zoonozes conforme a seguir: 1 - aquisição de uma impressora com copiadora para fins dos trabalhos administrativos realizados no local; 2 - aquisição de uniformes com identificação do CCZ e Prefeitura Municipal de Dracena, e calçados para os funcionários realizarem as atividades de visitas às residências; 3 - aquisição de material de EPI para fins de dar maior segurança nas atividades desenvolvidas pelos funcionários; 4 - determinar o fechamento de buraco na canalização do esgoto do local que está aberto, provocando erosão e deixando maior risco de quedas pelos funcionários do local; 5 - conserto do veículo (camioneta) utilizado e que devido ao uso constante apresenta. E ainda que durante o conserto seja disponibilizado um outro veículo para que as atividades continuem sendo desenvolvidas; 6 - aquisição de trailer para camionete, adequado para o transporte de cavalos; 7 - determinar melhorias no barracão, onde uma das paredes apresenta rachaduras causando insegurança aos funcionários que atuam no local. |
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| materia |
444/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de divisórias laterais do Campo Dirce Dugaiche - campo barrancão com areia grossa. |
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| materia |
445/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o prédio do Centro de Saúde Takashi Enokibara seja equipado com o serviço de som ambiente e microfone para que as secretárias dos médicos e dentistas possam anunciar os pacientes e profissionais sem forçar a voz. |
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| materia |
446/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o conserto do placar eletrônico do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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| materia |
670/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ilírio Ortega Marçal, ocorrido em 20 de outubro de 2014. |
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| materia |
671/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o pagamento do Piso Nacional às Agentes Comunitárias da Saúde? |
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| materia |
672/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Considerando a resposta ao requerimento 595/14, informando que o município possui mais de 25 convênios em diversas pastas, quais sejam, Secretarias: de Saúde; de Assistência Social; de Educação e, da Agricultura e Meio Ambiente, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais os convênios assinados em pastas específicas das Secretarias: Saúde, Assistência Social, Educação e da Agricultura e Meio Ambiente com os governos Estadual e Federal nos anos de 2013 e 2014? 2. Quais já foram executados? 3. Quais estão em andamento? |
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| materia |
673/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando terá início a construção da pista de caminhada com iluminação na via marginal próximo ao Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Conforme resposta anterior a esse mesmo questionamento foi esclarecido que em razão do período eleitoral (de 04/07/14 a 05/10/14) o referido projeto, ainda que aprovado, não poderia ter início por força da Lei 9.504/97. Assim sendo, já há previsão para inicio da obra? |
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| materia |
674/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Indústria, Comercio e Habitação, Senhor Luiz Vivaldo Schmidt pelo evento "Semana do Empreendedor", realizado no dia 18 de outubro, na Praça Arthur Pagnozzi. As Congratulações são extensivas aos alunos do Centro de treinamento do Senai de Dracena. |
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675/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Alcides Bocca, por ter sido eleito Diretor Clinico da Santa Casa de Maternidade e Misericórdia de Dracena. |
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676/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ulices Miolla, ocorrido em 23 de outubro de 2014 |
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677/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde nos informe o que segue: 1. Quantos médicos existem no quadro de funcionários da Prefeitura e qual a especialidade de cada um? 2. Existe algum em comissão? 3. Existe algum médico afastado para tratamento de saúde? 4. Quantos médicos se aposentaram nos últimos seis meses? 5. Qual o horário de trabalho e local de cada um? |
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678/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Rogério Firmino Viana e à Sra. Tamires da Cruz Corrêa Firmino, proprietários da empresa "Foco Publicidade e Propaganda", pelos 06 anos de atividades aqui em Dracena, e agora em novas e modernas instalações, reinauguradas no dia 21/10/14 na Av. Expedicionários, n.º 535 – sala 02, na Vila Barros em Dracena. |
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679/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Geraldo Lopes, ocorrido em 19 de outubro de 2014. |
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680/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando é que serão concluídas as obras do prédio que abrigará o CREAS no Bairro Jussara? 2. Qual é o valor do Convênio para a construção desse prédio e quanto é a contrapartida do Município? |
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681/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Dias de Figueiredo, ocorrido em 23 de outubro de 2014. |
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682/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Scaliante, ocorrido em 24 de outubro de 2014. |
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