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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2014-11-10 Ordinária — 2 extracted
norma 4373/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 4374/2014 2014-11-04 Lei Ordinária ispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$250.000,00 destinados a inclusão de créditos orçamentários, financiados com recursos transferidos pelo governo federal para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Educação) 1 extracted
materia 10/2014 2014-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. (doação de um veículo Toyota, modelo Corola Xei, motor 1,8 – álcool/gasolina, chapa patrimonial n.º 617, com valor de R$ 36.617,00 (última avaliação em 25/06/2012) e um aparelho de GPS, chapa patrimonial n.º 724, avaliado em R$ 429,00, a doação far-se-á em benefício da Prefeitura Municipal de Dracena para atender às necessidades do Posto de Saúde “Eduardo Lígeris”, localizado no Jardim Santa Clara) Autoria: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
materia 447/2014 2014-11-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a inserção nos holerites dos servidores públicos municipais da referência do cargo correspondente, bem como da letra em que se enquadram. 1 extracted
materia 448/2014 2014-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a disponibilização de verbas no orçamento para 2015 a serem destinadas à COTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena. 1 extracted
materia 449/2014 2014-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de uma TV no Pronto Atendimento Municipal para uso exclusivo das crianças que aguardam atendimento naquele local, e que sejam disponibilizados canais com programação direcionada ao público infantil. 1 extracted
materia 691/2014 2014-11-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para o envio do termo de quitação de IPTU, conforme preceitua a Lei n.º 12.007, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados. 1 extracted
materia 692/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, diretores e funcionários pela organização e realização da festa artística da entidade. 1 extracted
materia 693/2014 2014-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema de Paula Crepaldi, ocorrido em 28 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 694/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Sra. Dóris de Cássia Alessi, responsável pelo Cartório de Registro Civil de nossa cidade e que realiza um competente trabalho à frente daquela instituição. 1 extracted
materia 695/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se foram feitas as adequações, de acordo com as normas da ABNT, nos banheiros do Poupatempo, para a acessibilidade de cadeirantes e demais deficientes físicos. 1 extracted
materia 696/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento da documentação/projeto para a construção da base da policia rodoviária em Dracena. 1 extracted
materia 697/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a Escola Técnica Isaura Sampaio, a saber: 1. Qual o custo mensal para a manutenção da escola, inclusive com pagamento de professores e mais funcionários? 2. Quais os cursos oferecidos, enviando cópia dos convênios firmadas para que os cursos sejam administrados? 3. Qual o material didático utilizado para o ensino dos alunos, enviando cópia dos mesmos. 1 extracted
materia 698/2014 2014-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Laurentino de Oliveira, ocorrido em 29 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 699/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são os estabelecimentos de gênero alimentícios que estão recebendo cartão alimentação concedidos ao servidores municipais pela prefeitura. 1 extracted
materia 700/2014 2014-11-03 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício em agradecimento ao Senhor Domingos Prates do Nascimento e a sua Diretoria da Associação pro moradia, em comparecimento a reunião realizada no dia 29/10/14, na Câmara Municipal para esclarecimentos aos vereadores e associados. 1 extracted
materia 701/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Domingues, ocorrido em 02/11/2014. 1 extracted
materia 702/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, aos Secretários Municipais e Diretores, ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, ao Deputado Federal eleito Evandro Gussi, Secretário do Meio Ambiente, Sr. Rubens Rizek; Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Sr. Marcos Antonio Mroz; ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Nelson Baeta Neves Filho; e ao Secretário de Energia, Paulo Ricardo Castro da Cunha, , pela conquista das quatro Usinas de Energia Solar FOTOVOLTAICA, que serão instaladas em nosso Município. 1 extracted
materia 703/2014 2014-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Sganzerela de Souza, ocorrido em 02/11/2014. 1 extracted
sessao 36 2014-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 143/2014 2014-10-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015. (ORÇAMENTO 2015) 1 extracted
norma 8/2014 2014-10-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diplomas de Honra ao Mérito aos responsáveis pelo controle e distribuição dos alimentos do Programa da CONAB nos bairros da cidade, Senhoras(es): Ana Paula de Oliveira, Carlos Alves da Silva, Nilza Carvalho da Costa Silva, Valentin Vrech, Maria Erineida dos Santos, José Wilson dos Santos, Otilia de Barros, Sandra Maria Caetano da Silva, Daisse Gomes Pereira Souza, Sonia Santos da Costa, Edna de Barros, Carmelita de Souza Araujo, Olivia Honório Mesquita, Maria Aparecida da Silva Souza, Edna Maria dos Santos, Isa Maria Chacon, Francisca Quintina de Brito e Nadir Rampazzo 1 extracted
norma 4368/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$-70.000,00 destinados ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) 1 extracted
norma 4369/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (convênio com a Associação Comercial e Empresarial da cidade de Dracena/SP visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto “NATAL ENCANTADO”) 1 extracted
norma 4370/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$-30.000,00 destinados ao repasse financeiro a Casa dos Velhos - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo) 1 extracted
norma 4371/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – CASA DOS VELHOS, no valor de até R$ 30.000,00) 1 extracted
norma 4372/2014 2014-10-28 Lei Ordinária utoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica. (tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO”) 1 extracted
materia 9/2014 2014-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(diplomas aos responsáveis pelo controle e distribuição dos alimentos do Programa da CONAB nos bairros da cidade,Senhoras (es):Ana Paula de Oliveira, Carlos Alves da Silva, Nilza Carvalho da Costa Silva,Valentin Vrech,Maria Erineida dos Santos, José Wilson dos Santos,Otilia de Barros, Sandra Maria Caetano da Silva, Daisse Gomes Pereira Souza, Sonia Santos da Costa, Edna de Barros, Carmelita de Souza Araujo, Olivia Honório Mesquita, Maria Aparecida da Silva Souza, Edna Maria dos Santos, Isa Maria Chacon,Francisca Quintina de Brito e Nadir Rampazzo) 1 extracted
materia 142/2014 2014-10-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$250.000,00 destinados a inclusão de créditos orçamentários, financiados com recursos transferidos pelo governo federal para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Educação) 1 extracted
materia 440/2014 2014-10-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a realização de concurso público para contratação de gari para varrer o centro comercial da nossa cidade. 1 extracted
materia 441/2014 2014-10-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na via marginal "José Rugane", em frente da chácara do Sr. Pedro da Sucatolândia. 1 extracted
materia 442/2014 2014-10-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto à Diretoria da Santa Casa para alteração do estatuto a fim de corrigir falhas que estão ocorrendo e deixando a população sem o atendimento necessário. 1 extracted
materia 443/2014 2014-10-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as melhorias no CCZ - Centro de Controle de Zoonozes conforme a seguir: 1 - aquisição de uma impressora com copiadora para fins dos trabalhos administrativos realizados no local; 2 - aquisição de uniformes com identificação do CCZ e Prefeitura Municipal de Dracena, e calçados para os funcionários realizarem as atividades de visitas às residências; 3 - aquisição de material de EPI para fins de dar maior segurança nas atividades desenvolvidas pelos funcionários; 4 - determinar o fechamento de buraco na canalização do esgoto do local que está aberto, provocando erosão e deixando maior risco de quedas pelos funcionários do local; 5 - conserto do veículo (camioneta) utilizado e que devido ao uso constante apresenta. E ainda que durante o conserto seja disponibilizado um outro veículo para que as atividades continuem sendo desenvolvidas; 6 - aquisição de trailer para camionete, adequado para o transporte de cavalos; 7 - determinar melhorias no barracão, onde uma das paredes apresenta rachaduras causando insegurança aos funcionários que atuam no local. 1 extracted
materia 444/2014 2014-10-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de divisórias laterais do Campo Dirce Dugaiche - campo barrancão com areia grossa. 1 extracted
materia 445/2014 2014-10-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o prédio do Centro de Saúde Takashi Enokibara seja equipado com o serviço de som ambiente e microfone para que as secretárias dos médicos e dentistas possam anunciar os pacientes e profissionais sem forçar a voz. 1 extracted
materia 446/2014 2014-10-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o conserto do placar eletrônico do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 670/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ilírio Ortega Marçal, ocorrido em 20 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 671/2014 2014-10-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o pagamento do Piso Nacional às Agentes Comunitárias da Saúde? 1 extracted
materia 672/2014 2014-10-27 Requerimento Considerando a resposta ao requerimento 595/14, informando que o município possui mais de 25 convênios em diversas pastas, quais sejam, Secretarias: de Saúde; de Assistência Social; de Educação e, da Agricultura e Meio Ambiente, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais os convênios assinados em pastas específicas das Secretarias: Saúde, Assistência Social, Educação e da Agricultura e Meio Ambiente com os governos Estadual e Federal nos anos de 2013 e 2014? 2. Quais já foram executados? 3. Quais estão em andamento? 1 extracted
materia 673/2014 2014-10-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando terá início a construção da pista de caminhada com iluminação na via marginal próximo ao Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Conforme resposta anterior a esse mesmo questionamento foi esclarecido que em razão do período eleitoral (de 04/07/14 a 05/10/14) o referido projeto, ainda que aprovado, não poderia ter início por força da Lei 9.504/97. Assim sendo, já há previsão para inicio da obra? 1 extracted
materia 674/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Indústria, Comercio e Habitação, Senhor Luiz Vivaldo Schmidt pelo evento "Semana do Empreendedor", realizado no dia 18 de outubro, na Praça Arthur Pagnozzi. As Congratulações são extensivas aos alunos do Centro de treinamento do Senai de Dracena. 1 extracted
materia 675/2014 2014-10-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Alcides Bocca, por ter sido eleito Diretor Clinico da Santa Casa de Maternidade e Misericórdia de Dracena. 1 extracted
materia 676/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ulices Miolla, ocorrido em 23 de outubro de 2014 1 extracted
materia 677/2014 2014-10-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde nos informe o que segue: 1. Quantos médicos existem no quadro de funcionários da Prefeitura e qual a especialidade de cada um? 2. Existe algum em comissão? 3. Existe algum médico afastado para tratamento de saúde? 4. Quantos médicos se aposentaram nos últimos seis meses? 5. Qual o horário de trabalho e local de cada um? 1 extracted
materia 678/2014 2014-10-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Rogério Firmino Viana e à Sra. Tamires da Cruz Corrêa Firmino, proprietários da empresa "Foco Publicidade e Propaganda", pelos 06 anos de atividades aqui em Dracena, e agora em novas e modernas instalações, reinauguradas no dia 21/10/14 na Av. Expedicionários, n.º 535 – sala 02, na Vila Barros em Dracena. 1 extracted
materia 679/2014 2014-10-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Geraldo Lopes, ocorrido em 19 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 680/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando é que serão concluídas as obras do prédio que abrigará o CREAS no Bairro Jussara? 2. Qual é o valor do Convênio para a construção desse prédio e quanto é a contrapartida do Município? 1 extracted
materia 681/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Dias de Figueiredo, ocorrido em 23 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 682/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Scaliante, ocorrido em 24 de outubro de 2014. 1 extracted