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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 753/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que há na Prefeitura servidores que recebem o beneficio da insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) e outros 40% (quarenta por cento), sendo que desenvolvem a mesma função. 1 extracted
materia 754/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o protocolo das respectivas secretarias estaduais dos projetos feitos para a construção da Praça do Jardim das Palmeiras, e para a construção da Secretaria Municipal de Esportes na área do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 755/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Os precatórios do processo de Adriana André e Ilda de Souza, referente à área de desapropriação estão divididos em dois processos: 2 - Quais os números dos processos? 3 - Já houve o pagamento por completo de algum processo? Enviar a certidão de quitação e os extratos de pagamentos. 4 - Qual processo está faltando terminar de realizar o pagamento? 5 - Se há algum pagamento a ser realizado referente aos processos citados, perguntamos: está sendo depositado em alguma conta especial para posterior liberação do Judiciário aos herdeiros? 1 extracted
materia 756/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Almeida da Silva, ocorrido em 27 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 757/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Teixeira da Rocha, ocorrido em 28 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 758/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando será construído um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na esquina da Av. Washington Luiz com as Ruas Ceará e Alagoas, nas proximidades da EMEI Sossego da Mamãe, localizada no Bairro Tonico André. Esta reivindicação já foi objeto de Indicação nº 386/14 desse vereador. 1 extracted
materia 759/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para a instalação do Posto de Saúde Dra. Irene Kato no novo prédio construído no Jardim Brasilândia, onde no futuro funcionará o ESF do Bairro. 1 extracted
materia 760/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, ao Secretário de Educação, José Roberto Zarzur, Professores e Coordenadores pela brilhante realização do campeonato de Futsal masculino das Escolas Municipais de Dracena. 1 extracted
materia 761/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, ao Secretário de Educação, José Roberto Zarzur e equipe do Projeto Criança Feliz - Mudarte, em especial aos Professores Márcio Rogério Perez e Marieli Perez dos Santos, pela realização do I Festival de Karate. 1 extracted
materia 762/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gaino Takayama, ocorrido em 29 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 763/2014 2014-12-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adalgiza Inocente Angeluci, ocorrido em 1º de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 764/2014 2014-12-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano dos Santos Freitas, ocorrido em 1º de dezembro de 2014. 1 extracted
sessao 40 2014-12-01 Ordinária — 2 extracted
materia 149/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito adicional Suplementar no valor de R$ 2.720.000,00, destinados parra atender despesas das Secretarias Municipais) 1 extracted
norma 414/2014 2014-11-26 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (extingue o cargo de Assessor de Imprensa, Protocolo e Atendimento, referência 11, de provimento em comissão) Autoria: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 465/2014 2014-11-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao órgão competente a ampliação e modernização adequada da EMEI Pintando o Sete, localizada no Jardim Alvorada, que atende alunos do Jardim Alvorada, Bairros São Carlos, São Manoel, Frei Moacir I e II, Vitória Régia, Emilio Zanatta, Vila Correia, e ainda da Vila Barros, pois está localizada praticamente na divisa dos bairros. 1 extracted
materia 466/2014 2014-11-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao órgão competente a demarcação de solo na Av. Expedicionários, esquina com a Rua Dom Pedro, proximidades da Igreja Evangélica. 1 extracted
materia 467/2014 2014-11-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao órgão competente o conserto na cobertura do Terminal Rodoviário "José Pereira Maroto" que está danificada, podendo ocorrer acidentes com os usuários do local. 1 extracted
materia 468/2014 2014-11-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Leordino da Silva Costa, próximo do número 1236. 1 extracted
materia 469/2014 2014-11-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixas com tinta fosforescente nos cavaletes utilizados para impedir e orientar o trânsito nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 470/2014 2014-11-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de encaminhar a essa Casa um projeto de lei para regulamentar todas as estradas municipais. 1 extracted
materia 729/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Renato Alves da Silva, Pastor da Igreja "O Brasil para Cristo", que no dia 15 de novembro completou 53 anos de fundação em nosso município. 1 extracted
materia 730/2014 2014-11-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Massimiliano Valentino e Senhora Simone Leparati, proprietários da Empresa Valentino Técnica Ltda., instalada na Alameda Espanha, n.º 351 - Jardim Palmeiras, e que atua com novas tecnologias nas áreas das construções civis e industriais, com foco na parte elétrica, hidráulica, mecânica e automação. 1 extracted
materia 731/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Senhor Prefeito para que seja instituída ginástica laboral nas repartições públicas municipais, disponibilizando as atividades para o maior número possível de servidores. 1 extracted
materia 732/2014 2014-11-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cagliari Miola , ocorrido em 23 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 733/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Cândida de Andrade, ocorrido em 17 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 734/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genir da Cruz Lima, ocorrido em 18 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 735/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a situação da Ponte da Vicinal José Mazoni? 2. Existe alguma programação para a construção de uma nova ponte? 1 extracted
materia 736/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum convênio estadual ou federal com verba para fazer perfilamento ou recapeamento asfáltico no Município de Dracena. Em caso afirmativo, enviar cópia o mesmo. 1 extracted
materia 737/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Jojo Distribuidora de Alimentos, estabelecida em Dracena há várias décadas e que atua na venda de produtos Danone, tendo conquistado o prêmio de 1º lugar no Ranking Nacional de venda da marca em 2013. 1 extracted
materia 738/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Miranda, ocorrido em 21 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 739/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima França Borges, ocorrido em 22 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 740/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Ubiratan Borges da Silva e a sua equipe de fiéis da Igreja Assembléia de Deus do Belém do Jardim Brasilândia pela realização da Ação Social que aconteceu no dia 22.11, no Centro Comunitário do bairro. 1 extracted
materia 741/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, à Diretora da Secretaria, Senhora Claudia Regina Volpe, e aos demais envolvidos no Projeto para a implantação das Padarias Artesanais nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 742/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI N.º 082/14, de 23/06/2014, de sua autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Dracena. 1 extracted
norma 4379/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2014-11-24 Ordinária — 2 extracted
materia 794/2014 2014-11-18 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Modificativa n.º 01, de 18 de dezembro de 2014, de autoria dos vereadores, que dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 160/14, de 16.12.2014, conforme especifica. 1 extracted
norma 4/2014 2014-11-18 Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. (a todo servidor ativo do Poder Legislativo Municipal, compreendendo os comissionados, e, ainda, ao estagiário da Câmara, um abono, no exercício de 2014, no valor de R$ 500,00) Autoria: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
norma 145/2014 2014-11-18 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4376/2014 2014-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 4.444,44 destinados a reforço em dotação orçamentária para transferência financeira à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena – SUYA para custear despesas de custeio e investimentos) 1 extracted
norma 4378/2014 2014-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 3.070.000,00 destinado para atender despesas das Secretarias Municipais) 1 extracted
materia 4/2014 2014-11-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. (concede a todo servidor ativo do Poder Legislativo Municipal, compreendendo os comissionados, e, ainda, ao estagiário da Câmara, um abono, no exercício de 2014, no valor de R$ 500,00) Autoria: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(diplomas às Merendeiras das Escolas do Município) 1 extracted
materia 148/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
materia 458/2014 2014-11-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre existente na Rua Martin Afonso, entre as Ruas Brasil e Monte Castelo. 1 extracted
materia 459/2014 2014-11-17 Indicação Indico Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente reparos no bebedouro de água existente na Praça Otilia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 460/2014 2014-11-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se instale em Dracena o S.I.M. (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 461/2014 2014-11-17 Indicação Indicamos Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma academia ao ar livre no interior do Centro Olímpico "Paulo Tahara". 1 extracted
materia 462/2014 2014-11-17 Indicação Indicamos Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de placas de proibido jogar lixo na área verde ao lado da Escola "Vereador João Milan Barbosa", na Rua das Garças do Bairro Emilio Zanatta. 1 extracted