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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4387/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
norma 4388/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
norma 4389/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
norma 4390/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Gestão ou Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gerenciar a execução dos serviços de desenvolvimento das atividades do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4391/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 1.700.000,00, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - PRO - TRANSPORTE - 3ª ETAPA, destinado à PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS) 1 extracted
norma 4392/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências. (conceder aos empregados celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, benefício correspondente a crédito suplementar no cartão alimentação no valor de R$ 203,29) 1 extracted
norma 4393/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização a firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2015. (autorizado a firmar convênios e repassar Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios, durante o exercício de 2015, a diversas entidades) 1 extracted
materia 1/2014 2014-12-18 Emenda Modificativa Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 160/14, de 16.12.2014, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2014 2014-12-18 Emenda Supressiva Suprime artigos do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 16 de dezembro de 2014, conforme especifica. 1 extracted
materia 793/2014 2014-12-18 Requerimento Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 157/14, de 16/12/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 795/2014 2014-12-18 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Supressiva n.º 01, de 18 de dezembro de 2014, de autoria dos vereadores, que suprime artigos do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 16 de dezembro de 2014 conforme especifica. 1 extracted
norma 415/2014 2014-12-18 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação conforme especifica e dá outras providências. (gratificação para o Pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da Comissão de Licitação, Membros de Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos e Tesoureiro) Autoria: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário Kielse Chiari Munis - 2º secretário 1 extracted
norma 4384/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015. (ORÇAMENTO 2015) 1 extracted
norma 4385/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 25.000,00 destinado à transferência financeira a entidade “Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF”, para custear despesas de custeio) 1 extracted
norma 4386/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-25.000,00) 1 extracted
sessao 7 2014-12-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2014-12-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 15/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 1.700.000,00, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - PRO - TRANSPORTE - 3ª ETAPA, destinado à PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS) 1 extracted
materia 158/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências. (conceder aos empregados celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, benefício correspondente a crédito suplementar no cartão alimentação no valor de R$ 203,29) 1 extracted
materia 159/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização a firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2015. (autorizado a firmar convênios e repassar Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios, durante o exercício de 2015, a diversas entidades) 1 extracted
materia 160/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outrasprovidências. (conceder, no exercício de 2014, aos servidores ativos, estatutários, celetistas, em comissão, em função atividade e contratados por tempo determinado, um abono no valor de R$ 200,00) 1 extracted
materia 14/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (conceder gratificação para o pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da comissão de licitação e membros de sindicâncias e de processos administrativos da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP) 1 extracted
materia 155/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 25.000,00 destinado à transferência financeira a entidade “Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF”, para custear despesas de custeio) 1 extracted
materia 156/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-25.000,00) 1 extracted
materia 486/2014 2014-12-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na iluminação pública da Rua Humberto de Campos, Bairro Jussara. 1 extracted
materia 487/2014 2014-12-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na estrada do Bairro Cantagalo. 1 extracted
materia 488/2014 2014-12-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixa de pedestre na Av. Rui Barbosa, defronte da Clinica Radiológica Dracena. 1 extracted
materia 489/2014 2014-12-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Visconde do Rio Branco, próximo ao nº 1700. 1 extracted
materia 490/2014 2014-12-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a retirada do tapume existente no prédio inacabado da Avenida Presidente Roosevelt (antiga rodoviária). 1 extracted
materia 491/2014 2014-12-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade do pagamento de adicional no valor 40% às enfermeiras do PAM - Pronto Atendimento Municipal, que atualmente recebem 20% de adicional, diferente de outros profissionais que atuam no setor de saúde. 1 extracted
materia 492/2014 2014-12-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine uma reforma geral na EMEI “Gente Miúda”, localizada na Rua Adolfo Cavalhieri, nº 721, no Jardim Metrópole. 1 extracted
materia 779/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a secretaria, departamento, o cargo e o nome do responsável pelas atividades e cuidados em relação às estradas rurais do município de Dracena? 2. A estrada rural onde foi colocada a placa com a denominação de "DRA 224" possui qual medida/largura? Enviar cópia dos documentos da DRA 224. 3. Como estão sendo desenvolvidos os trabalhos na denominada "DRA 224" para a conservação e a contenção das águas pluviais? Isto, para não invadir as propriedades ali existentes. 4. Existe previsão ou pretensão para a demarcação total da largura e do comprimento (início/fim) da "DRA 224"? 1 extracted
materia 780/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Praça Manoel Gomes Gonçalves - (Praça da Matriz) foi através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo. 1 extracted
materia 781/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco foi feita através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo. 1 extracted
materia 782/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. As pinturas de faixa de segurança realizadas no município foram feitas através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo e o cronograma de trabalho. 1 extracted
materia 783/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental "Profª. Izaura Sampaio" foi feita através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo. 1 extracted
materia 784/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Jiu Jitsu, liderada pelo técnico Araújo, pela realização do 2º Open Jiu Jitsu em Dracena, no dia 7 de dezembro. 1 extracted
materia 785/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da franquia subway, inaugurada em Dracena no dia 10 de dezembro de 2014, na Avenida José Bonifácio, n.º 1.279. 1 extracted
materia 786/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Rogério (Lula) e Vinícius Dalarte, proprietários da empresa Exclusiva Moto Parts, inaugurada em Dracena no dia 13 de dezembro de 2014, na Avenida José Bonifácio, n.º 2.250. 1 extracted
materia 787/2014 2014-12-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dair Firmino Viana, ocorrido em 09 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 788/2014 2014-12-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Liria Micheloni Antoneli, ocorrido em 10 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 789/2014 2014-12-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Yara Iraídes da Silva Torres, Presidente da Instituição Novo Amanhecer, e demais membros da Diretoria, pela conquista do Prêmio de Inovação Social. A Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” foi finalista na categoria "Proteção Básica", que compreende as ações que previnem situações de risco e fortalecem vínculos familiares e comunitários da população que vive situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 790/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 155, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=25.000,00 destinado a transferir recursos financeiro a entidade Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF) 1 extracted
materia 791/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 156, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF, no valor de até R$=25.000,00) 1 extracted
materia 792/2014 2014-12-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 14, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (gratificação para pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros de comissão de licitação e membros de sindicância e de processos administrativos da EMDAEP) 1 extracted
sessao 42 2014-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2014 2014-12-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a elaboração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2013 2014-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º, da Lei n.º 4.233, de 10 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 151/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted