| norma |
4387/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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| norma |
4388/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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| norma |
4389/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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| norma |
4390/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Gestão ou Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gerenciar a execução dos serviços de desenvolvimento das atividades do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4391/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
(contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 1.700.000,00, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - PRO - TRANSPORTE - 3ª ETAPA, destinado à PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS) |
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| norma |
4392/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências.
(conceder aos empregados celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, benefício correspondente a crédito suplementar no cartão alimentação no valor de R$ 203,29) |
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| norma |
4393/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2015.
(autorizado a firmar convênios e repassar Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios, durante o exercício de 2015, a diversas entidades) |
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| materia |
1/2014 |
2014-12-18 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 160/14, de 16.12.2014, conforme especifica. |
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| materia |
1/2014 |
2014-12-18 |
Emenda Supressiva |
Suprime artigos do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 16 de dezembro de 2014, conforme especifica. |
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| materia |
793/2014 |
2014-12-18 |
Requerimento |
Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 157/14, de 16/12/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
795/2014 |
2014-12-18 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Supressiva n.º 01, de 18 de dezembro de 2014, de autoria dos vereadores, que suprime artigos do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 16 de dezembro de 2014 conforme especifica. |
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| norma |
415/2014 |
2014-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação conforme especifica e dá outras providências.
(gratificação para o Pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da Comissão de Licitação, Membros de Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos e Tesoureiro)
Autoria:
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário
Kielse Chiari Munis - 2º secretário |
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| norma |
4384/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015.
(ORÇAMENTO 2015) |
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| norma |
4385/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 25.000,00 destinado à transferência financeira a entidade “Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF”, para custear despesas de custeio) |
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| norma |
4386/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-25.000,00) |
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| sessao |
7 |
2014-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2014-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
157/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
(contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 1.700.000,00, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - PRO - TRANSPORTE - 3ª ETAPA, destinado à PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS) |
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| materia |
158/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências.
(conceder aos empregados celetistas, comissionados ou contratados por tempo determinado, benefício correspondente a crédito suplementar no cartão alimentação no valor de R$ 203,29) |
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| materia |
159/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização a firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2015.
(autorizado a firmar convênios e repassar Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios, durante o exercício de 2015, a diversas entidades) |
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| materia |
160/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outrasprovidências.
(conceder, no exercício de 2014, aos servidores ativos, estatutários, celetistas, em comissão, em função atividade e contratados por tempo determinado, um abono no valor de R$ 200,00) |
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| materia |
14/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências.
(conceder gratificação para o pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros da comissão de licitação e membros de sindicâncias e de processos administrativos da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP) |
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| materia |
155/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 25.000,00 destinado à transferência financeira a entidade “Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF”, para custear despesas de custeio) |
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| materia |
156/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$-25.000,00) |
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| materia |
486/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na iluminação pública da Rua Humberto de Campos, Bairro Jussara. |
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| materia |
487/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na estrada do Bairro Cantagalo. |
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| materia |
488/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixa de pedestre na Av. Rui Barbosa, defronte da Clinica Radiológica Dracena. |
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| materia |
489/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Visconde do Rio Branco, próximo ao nº 1700. |
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| materia |
490/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a retirada do tapume existente no prédio inacabado da Avenida Presidente Roosevelt (antiga rodoviária). |
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| materia |
491/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade do pagamento de adicional no valor 40% às enfermeiras do PAM - Pronto Atendimento Municipal, que atualmente recebem 20% de adicional, diferente de outros profissionais que atuam no setor de saúde. |
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| materia |
492/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine uma reforma geral na EMEI “Gente Miúda”, localizada na Rua Adolfo Cavalhieri, nº 721, no Jardim Metrópole. |
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| materia |
779/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a secretaria, departamento, o cargo e o nome do responsável pelas atividades e cuidados em relação às estradas rurais do município de Dracena? 2. A estrada rural onde foi colocada a placa com a denominação de "DRA 224" possui qual medida/largura? Enviar cópia dos documentos da DRA 224. 3. Como estão sendo desenvolvidos os trabalhos na denominada "DRA 224" para a conservação e a contenção das águas pluviais? Isto, para não invadir as propriedades ali existentes. 4. Existe previsão ou pretensão para a demarcação total da largura e do comprimento (início/fim) da "DRA 224"? |
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| materia |
780/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Praça Manoel Gomes Gonçalves - (Praça da Matriz) foi através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo. |
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781/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco foi feita através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo. |
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| materia |
782/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. As pinturas de faixa de segurança realizadas no município foram feitas através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo e o cronograma de trabalho. |
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| materia |
783/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental "Profª. Izaura Sampaio" foi feita através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo. |
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| materia |
784/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Jiu Jitsu, liderada pelo técnico Araújo, pela realização do 2º Open Jiu Jitsu em Dracena, no dia 7 de dezembro. |
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| materia |
785/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da franquia subway, inaugurada em Dracena no dia 10 de dezembro de 2014, na Avenida José Bonifácio, n.º 1.279. |
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| materia |
786/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Rogério (Lula) e Vinícius Dalarte, proprietários da empresa Exclusiva Moto Parts, inaugurada em Dracena no dia 13 de dezembro de 2014, na Avenida José Bonifácio, n.º 2.250. |
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| materia |
787/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dair Firmino Viana, ocorrido em 09 de dezembro de 2014. |
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| materia |
788/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Liria Micheloni Antoneli, ocorrido em 10 de dezembro de 2014. |
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| materia |
789/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Yara Iraídes da Silva Torres, Presidente da Instituição Novo Amanhecer, e demais membros da Diretoria, pela conquista do Prêmio de Inovação Social. A Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” foi finalista na categoria "Proteção Básica", que compreende as ações que previnem situações de risco e fortalecem vínculos familiares e comunitários da população que vive situação de vulnerabilidade social. |
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790/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 155, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=25.000,00 destinado a transferir recursos financeiro a entidade Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF) |
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| materia |
791/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 156, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF, no valor de até R$=25.000,00) |
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| materia |
792/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 14, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (gratificação para pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros de comissão de licitação e membros de sindicância e de processos administrativos da EMDAEP) |
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| sessao |
42 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2014 |
2014-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
141/2013 |
2014-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º, da Lei n.º 4.233, de 10 de dezembro de 2013. |
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| materia |
151/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação em perímetro urbano para atender requerimento da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
1 |
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