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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2015 2015-02-09 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para convocar aprovados no concurso de 2012 para os cargos de professor de ensino fundamental? 2. Quantos professores já foram convocados até então, e que assumiram o cargo? 3. Enviar a relação dos classificados, destacando os convocados. 1 extracted
materia 56/2015 2015-02-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Bailado Marina Gregolin, pela belíssima apresentação do espetáculo de Dança Lets, realizado nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 57/2015 2015-02-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Mirella Gragnano Lanzoni, pela posse como Presidente da AVAHU. As congratulações são extensivas aos demais membros da nova diretoria. 1 extracted
materia 58/2015 2015-02-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Maria Miorim, ocorrido em 08 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 59/2015 2015-02-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nunes da Silva, ocorrido em 08 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 60/2015 2015-02-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 01, de 09/02/2015 - de autoria da Mesa, que designa vereador Rodrigo Castilho Soares para desempenhar missão temporária de interesse do município de Dracena. 1 extracted
materia 61/2015 2015-02-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 08, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recursos financeiro a entidade. (crédito no valor de R$=314.500,00 - trezentos e catorze mil e quinhentos reais) para Santa Casa) 1 extracted
sessao 2 2015-02-09 Ordinária — 2 extracted
norma 4396/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação das Ruas e sistemas de lazer que especifica. (denominações de ruas e sistemas de lazer nos Jardim Bortolato, Jardim Bortolato II, Jardim Bortolato III e Bairro Frei Moacir II) Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. 1 extracted
sessao 3 2015-02-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 102/2015 2015-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre a Concorrência Pública realizada pela municipalidade, conforme homologação publicada no Jornal Regional do dia 21 de fevereiro de 2015, cuja vencedora do processo foi a Empresa Sanches e Aquino Construtora Ltda., sendo o montante da contratação de R$=645.552,92 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme segue: 1. Por que foi realizada a Concorrência Pública para a execução do recapeamento asfáltico do tipo T.S.T? 2. Por que não foram contratados os serviços da Emdaep, que realiza um ótimo trabalho na cidade? 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Candido de Souza, ocorrido em 22 de Dezembro de 2014. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o pavimentação asfáltica das seguintes ruas, dos bairros: 1. Bairro Metrópole: a) - Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Fortaleza/Chácara; b) - Av. Castro Alves - entre as Ruas Paraná e Mato Grosso; 2. Jardim Kennedy: a) - Av. Antonio H. Branco - entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e João S. Marin; 3. Bairro São Francisco: a) - Rua Spinardi - entre as Ruas Tupã e Maria M. Carreira; b) - Rua Maria M. Carreira - entre as Ruas Spinard e Januário Bonito; 4. Parque do Bosque: a) - Estrada DRA 157 - entre a Estrada João Araujo e Rua Osvaldo Paulino dos Santos 5. Parque São Carlos: a) - Rua Cruzeiro do Sul - entre a Av. Rui Barbosa e Rua Brasília; 6. Bairro Emilio Zanatta: a) - Rua José Xavier Alves - entre a Estrada Municipal Marcelo Lorezetti e a Rua Flamingo; b) - Rua Palmira Stellato - entre as Ruas Tangara da Serra e Xororó; c) - Rua Palmira Stellato - entre as Ruas Falcão Pelegrino e Xororó; 7. Distrito de Jaciporã: a) - Avenida Tancredo Aielo - entre as Ruas Odilon Candido e Antonio Alves Correia; b) - Rua Antonio Alves Correia - entre a Avenida Tancredo Aielo e Rua Ademar de Barros; c) - Avenida Tancredo Aielo - entre a Rua Vereador Thomas Martins do Amaral e Chácara; d) - Rua Maria Luzia dos Santos - entre Rua Vereador Thomas Martins do Amaral e Chácara; 8. Distrito de Jamaica: a) - Rua Bahia - entre as Ruas Dom Pedro e Laguna; b) - Rua Dom Pedro - entre as Ruas Castro Alves e Gradelandia; 9. Jardim Brasilândia: a) - Rua Graciliano Ramos - entre as Ruas Erico Veríssimo e Aluisio Azevedo; 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Barbareto, ocorrido em 25 de Dezembro de 2014. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de disponibilizar um ônibus ou micro-ônibus para o transporte dos alunos do Colégio Agrícola. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Formagio, ocorrido em 25 de Dezembro de 2014. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de um Poste com Iluminação na Rua Pedro Ribeiro Bueno, altura do nº 95 no bairro Valdir Bento Barbosa em Dracena. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Pinto, ocorrido em 26 de Dezembro de 2014. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma valeta no cruzamento da Alameda Alemanha com a Rua das Dracenas no Jardim das Palmeiras, proximidades do n.º 700. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião de Souza, ocorrido em 28 de Dezembro de 2014. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e restauração da “valeta” existente no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Ana Neri defronte da Padaria Jóia no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Teruel Rodrigues, ocorrido em 28 de Dezembro de 2014. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Olavo Bilac, altura do n.º 484, no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Dantas da Silva, ocorrido em 30 de Dezembro de 2014. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de faixas de pedestres e a construção de uma valeta na Rua Alcides Chacon Couto nas proximidades do Colégio Anglo Cid no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Naomi Nakamura Yoshimura, ocorrido em 04 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de faixas de pedestres e a construção de uma valeta no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica, no Jardim Jussara, mais especificamente, defronte da Empresa Queijo e Requeijão. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cesar Arevo Matias, ocorrido em 06 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias e reformas nos banheiros do Posto de Saúde Takashi Enokibara, com a devida adequação para portadores de deficiência física. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Akihiko Kasegawa, ocorrido em 06 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias e limpeza no estacionamento do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cesar Andrade, ocorrido em 07 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da municipalidade contratar, o mais urgente possível, médicos pediatras para atenderem na rede pública 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Telma Regina B. Brito, ocorrido em 08 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre as Ruas Ana Neri e Anita Garibaldi, atendendo a pedido do Senhor Ademir Ribeiro que reside no nº 143 no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Vilela, ocorrido em 08 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda em todas as árvores frondosas existentes na Rua Valdemar Cestari, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rute Zerbeto Zanata, ocorrido em 09 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-02 Indicação Considerando a Lei n.º 4.380, de 26/11/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público, INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instituir no município locais apropriados e específicos para que a população e, especialmente, os jovens possam se divertir e utilizar os sons de seus veículos, sem com isso infringirem a mencionada Lei. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Francisco da Silva, ocorrido em 09 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza, poda da grama, recolhimento de lixos, e revitalização da Praça Pedro di Santi, localizada no conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Marque das Neves, ocorrido em 10 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de faixas de pedestres em todo o entorno da Praça Pedro di Santi no Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaida Concon Tossato, ocorrido em 10 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências para que seja restabelecida a iluminação pública do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Basso Rejani, ocorrido em 19 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade a recuperação das ruas da antiga colônia da Fepasa, onde não há asfalto, com a colocação de terra nos trechos mais esburacados, passando a motoniveladora para que os moradores possa transitar com mais segurança. A antiga colônia localiza-se atrás do 1º Distrito Policial, na Rua Martim Afonso. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Estela Cabrini Marostica, ocorrido em 19 de Janeiro de 2015. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize através da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, e da Secretaria Municipal de Obras, melhorias na galeria e boca de lobo existentes na Avenida Expedicionários, em frente da Casa do Médico. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Cantelle, ocorrido em 19 de Janeiro de 2015. 1 extracted