| materia |
103/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação adquiriu algum caminhão usado no exercício de 2014? Se sim, enviar cópia do processo licitatório para a aquisição e a relação de todos os gastos efetuados com o veículo em 2014 e 2015. |
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104/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie oficio ao Presidente do Sindicato para que encaminhe à Câmara relação com os nomes de todos os membros da atual diretoria do sindicato dos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
5 |
2015-03-02 |
Ordinária |
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2 |
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12/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 1º, da Lei n.º 4264, de 18/3/2014.
(altera a lei que concede o cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena) |
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16/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de R$ 355.880,00) |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 355.880,00 destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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1/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(diploma ao Senhor Renato Alves da Silva, Pastor da Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo") |
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5/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui no Município de Dracena o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74, todos da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano para regularização do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis) |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre faixa para alargamento da Estrada Municipal DRA 148, localizada no Distrito Industrial, conforme especifica.
(projeto regularizando o imóvel para abertura de ruas e instalação de empresas no local) |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de ruas conformeespecifica e dá outras providências.
(projeto regularizando o imóvel para abertura de ruas, instalação de empresas no local e regularização da área nos órgão competentes) |
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| norma |
4398/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no “caput” e nos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei nº 4118/2013, alterada pela Lei nº 4136/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
4399/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às Entidades que especifica.
(subvenção às entidades: Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C.A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”) |
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| norma |
4400/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.
(entidades : Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”) |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 350.000,00 destinados à transferência financeira à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD) |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei |
Concede auxílio à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$ 350.000,00) |
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18/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de prolongamento da Rua Spinard, conforme especifica.(o presente projeto do visa atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) |
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19/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública que menciona e dá outras providências.
(referido projeto sobre o "prolongamento da Rua Spinardi" tem por objetivo o melhoramento do espaço público, bem como atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na boca de lobo existente na esquina das Rua Érico Veríssimo com a Nelson Rodrigues. |
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46/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na área do seringal existente no Parque do Bosque, tais como: iluminação, colocação de bancos, instalação de academia ao ar livre e de parque infantil, e ainda limpeza diária. |
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47/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reabertura da estrada intitulada “prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo” até a Estrada Municipal João Araujo. |
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48/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na praça do Conjunto Habitacional João Vendramin, tais como: iluminação, substituição dos bancos danificados, substituição do alambrado, pintura da quadra, instalação de novas lixeiras e recolhimento dos resíduos diariamente, limpeza diária da praça. |
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49/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo nas ruas do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, especialmente, em frente do CRAS, Centro Comunitário, Posto de Saúde, Escolas Guilherme Tammerik e Alfredo Machado, Creche Lar Infantil. |
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50/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo no cruzamento da Rua Aécio de Féo Flora com a Av. Presidente Roosevelt, na entrada do Jardim Brasilândia. |
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51/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Rua Olavo Bilac às margens da linha férrea, tais como: - substituição das lâmpadas queimadas, que está parcialmente às escuras; - melhoria na área de lazer; - roçar toda extensão da rua, pois o matagal é intenso, causando insegurança aos moradores; e, - limpeza do campo de futebol e colocação de mais areia naquele local, que está abandonado. - instalação de banquetas nas mesas lá existentes, pois a área é utilizada para lazer e entretenimento pelos moradores, que solicitam tais melhorias para que possam usufruir do local com segurança. |
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52/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos nos Bairros João Vendramin, Brasilândia e adjacentes. |
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53/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a remoção do veículo abandonado na Rua Santa Clara, no Jardim Itália, ao lado do numero 63. |
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54/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de transformar em mão única a Rua Alcides Violin, no Bairro Virgilio Fioravante. |
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55/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de transformar em mão única as seguintes ruas do Parque Dracena: - Ruas dos Oitis; - Rua dos Ipês; e - Avenida Municipal. |
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82/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há previsão para instalação de Câmeras de monitoramento na cidade para maior segurança dos munícipes. |
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83/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Qual o andamento do projeto para construção da pista de caminhada paralela à vicinal Marcelo Lorenzetti? 2. Qual o prazo do convênio firmado para tanto? 3. Enviar cópia do convênio 4. Enviar cópia do projeto da pista que nos foi apresentado em 11/14. |
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84/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a todas as Igrejas Evangélicas de Dracena, que no feriado de carnaval realizaram eventos esportivos, gincanas e cultos evangélicos levando a palavra de Deus a jovens e adultos com o intuito de transformar e arrebanhar fieis. |
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85/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o andamento do projeto para construção do centro do idoso no Parque do Bosque do Brasilândia? 2. Qual a previsão para o início das obras? |
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86/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o porquê de até o momento não terem sido construídas rampas de acesso nos logradouros públicos do Bairro Jardim Brasilândia. |
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87/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Marcelo de Souza e a todos os organizadores da primeira etapa da 14ª Copa ABD/Bike Center de Mountain Bike, realizada em 22/02/2015, na Associação Bancaria de Dracena. |
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88/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Antonio da Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2015. |
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89/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Paloni da Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2015. |
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| sessao |
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2015-02-23 |
Ordinária |
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9/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(necessária para atender requerimento da empresa Jardidm Bortolato VI Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) |
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| materia |
41/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar, por doação, um veículo que está em desuso e depositado no recinto da Fapidra para uso da AVAHU - Associação de Valorização Humana, na realização dos importantes serviços que prestam à nossa comunidade. |
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42/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno de propriedade do município, localizado na proximidades do Albergue Municipal. O matagal tomou conta do local e como há muitos casos de dengue na cidade é necessária a limpeza urgente do terreno. |
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43/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição do poste de madeira existente na Rua República, em frente ao número 140, no Jardim São Manoel, instalando ali mesmo um poste de cimento, a pedido dos Senhores Jose Carlos Figueiredo Batista e José Carlos, moradores do local. |
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44/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição da lâmpada queimada existente no poste localizado na Rua Abolição, n.º 136, no Jardim Alvorada, proximidades do Campo do Barrancão. |
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62/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual empresa foi vencedora do procedimento licitatório para entrega de Pães que são distribuídos nas escolas municipais? 2. Qual o valor pago mensalmente? 3. Essa distribuição de pães se estende às entidades e ao Tiro de Guerra? |
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63/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a previsão para inicio da obra de construção da creche no Jardim das Palmeiras? 2. Qual a previsão para inicio das obras de construção da Praça com pista de caminhadas no mesmo bairro? |
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64/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o porquê da administração ter deixado de disponibilizar o transporte coletivo gratuito aos alunos da Escola Técnica Carmelina Barbosa - “Colégio Agrícola”, já que o beneficio era concedido aos estudantes pelo Poder Público em anos anteriores. |
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65/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donaldo Ferreira da Palma, ocorrido em 09 de fevereiro de 2015. |
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66/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos empresários André Narciso e Wagner Paiva, que inauguraram recentemente a Escola de Idiomas “Wizard”, em amplas e modernas instalações, com acessibilidade a todos, localizada na Rua Monte Castelo, n.º 1.368. |
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67/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos atletas dracenense de Jiu Jitsu Marcos Hashimoto e Maria Eduarda Aquino “Duda”, premiados no Festival de Verão, realizado nos dias 7 e 8 de fevereiro, na cidade de Caraguatatuba/SP, quando conquistaram, respectivamente, o título de vice-campeão na categoria adulto faixa marrom peso leve, e de vice-campeã na categoria infanto-juvenil B faixa colorida peso médio. |
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68/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Ziliani, ocorrido em 13 de fevereiro de 2014. |
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