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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação adquiriu algum caminhão usado no exercício de 2014? Se sim, enviar cópia do processo licitatório para a aquisição e a relação de todos os gastos efetuados com o veículo em 2014 e 2015. 1 extracted
materia 104/2015 2015-03-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie oficio ao Presidente do Sindicato para que encaminhe à Câmara relação com os nomes de todos os membros da atual diretoria do sindicato dos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 5 2015-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 1º, da Lei n.º 4264, de 18/3/2014. (altera a lei que concede o cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena) 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de R$ 355.880,00) 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 355.880,00 destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(diploma ao Senhor Renato Alves da Silva, Pastor da Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo") 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Complementar Institui no Município de Dracena o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74, todos da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano para regularização do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis) 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Dispõe sobre faixa para alargamento da Estrada Municipal DRA 148, localizada no Distrito Industrial, conforme especifica. (projeto regularizando o imóvel para abertura de ruas e instalação de empresas no local) 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de ruas conformeespecifica e dá outras providências. (projeto regularizando o imóvel para abertura de ruas, instalação de empresas no local e regularização da área nos órgão competentes) 1 extracted
norma 4398/2015 2015-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no “caput” e nos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei nº 4118/2013, alterada pela Lei nº 4136/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4399/2015 2015-02-26 Lei Ordinária Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção às entidades: Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer – “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C.A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”) 1 extracted
norma 4400/2015 2015-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (entidades : Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”) 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 350.000,00 destinados à transferência financeira à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD) 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Concede auxílio à Entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$ 350.000,00) 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de prolongamento da Rua Spinard, conforme especifica.(o presente projeto do visa atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública que menciona e dá outras providências. (referido projeto sobre o "prolongamento da Rua Spinardi" tem por objetivo o melhoramento do espaço público, bem como atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local) 1 extracted
materia 45/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na boca de lobo existente na esquina das Rua Érico Veríssimo com a Nelson Rodrigues. 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na área do seringal existente no Parque do Bosque, tais como: iluminação, colocação de bancos, instalação de academia ao ar livre e de parque infantil, e ainda limpeza diária. 1 extracted
materia 47/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reabertura da estrada intitulada “prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo” até a Estrada Municipal João Araujo. 1 extracted
materia 48/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na praça do Conjunto Habitacional João Vendramin, tais como: iluminação, substituição dos bancos danificados, substituição do alambrado, pintura da quadra, instalação de novas lixeiras e recolhimento dos resíduos diariamente, limpeza diária da praça. 1 extracted
materia 49/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo nas ruas do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, especialmente, em frente do CRAS, Centro Comunitário, Posto de Saúde, Escolas Guilherme Tammerik e Alfredo Machado, Creche Lar Infantil. 1 extracted
materia 50/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo no cruzamento da Rua Aécio de Féo Flora com a Av. Presidente Roosevelt, na entrada do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 51/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Rua Olavo Bilac às margens da linha férrea, tais como: - substituição das lâmpadas queimadas, que está parcialmente às escuras; - melhoria na área de lazer; - roçar toda extensão da rua, pois o matagal é intenso, causando insegurança aos moradores; e, - limpeza do campo de futebol e colocação de mais areia naquele local, que está abandonado. - instalação de banquetas nas mesas lá existentes, pois a área é utilizada para lazer e entretenimento pelos moradores, que solicitam tais melhorias para que possam usufruir do local com segurança. 1 extracted
materia 52/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos nos Bairros João Vendramin, Brasilândia e adjacentes. 1 extracted
materia 53/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a remoção do veículo abandonado na Rua Santa Clara, no Jardim Itália, ao lado do numero 63. 1 extracted
materia 54/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de transformar em mão única a Rua Alcides Violin, no Bairro Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 55/2015 2015-02-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de transformar em mão única as seguintes ruas do Parque Dracena: - Ruas dos Oitis; - Rua dos Ipês; e - Avenida Municipal. 1 extracted
materia 82/2015 2015-02-23 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há previsão para instalação de Câmeras de monitoramento na cidade para maior segurança dos munícipes. 1 extracted
materia 83/2015 2015-02-23 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Qual o andamento do projeto para construção da pista de caminhada paralela à vicinal Marcelo Lorenzetti? 2. Qual o prazo do convênio firmado para tanto? 3. Enviar cópia do convênio 4. Enviar cópia do projeto da pista que nos foi apresentado em 11/14. 1 extracted
materia 84/2015 2015-02-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a todas as Igrejas Evangélicas de Dracena, que no feriado de carnaval realizaram eventos esportivos, gincanas e cultos evangélicos levando a palavra de Deus a jovens e adultos com o intuito de transformar e arrebanhar fieis. 1 extracted
materia 85/2015 2015-02-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o andamento do projeto para construção do centro do idoso no Parque do Bosque do Brasilândia? 2. Qual a previsão para o início das obras? 1 extracted
materia 86/2015 2015-02-23 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o porquê de até o momento não terem sido construídas rampas de acesso nos logradouros públicos do Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 87/2015 2015-02-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Marcelo de Souza e a todos os organizadores da primeira etapa da 14ª Copa ABD/Bike Center de Mountain Bike, realizada em 22/02/2015, na Associação Bancaria de Dracena. 1 extracted
materia 88/2015 2015-02-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Antonio da Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 89/2015 2015-02-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Paloni da Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2015. 1 extracted
sessao 4 2015-02-23 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2015 2015-02-20 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (necessária para atender requerimento da empresa Jardidm Bortolato VI Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que pretende implantar um loteamento residencial/comercial no local) 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar, por doação, um veículo que está em desuso e depositado no recinto da Fapidra para uso da AVAHU - Associação de Valorização Humana, na realização dos importantes serviços que prestam à nossa comunidade. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno de propriedade do município, localizado na proximidades do Albergue Municipal. O matagal tomou conta do local e como há muitos casos de dengue na cidade é necessária a limpeza urgente do terreno. 1 extracted
materia 43/2015 2015-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição do poste de madeira existente na Rua República, em frente ao número 140, no Jardim São Manoel, instalando ali mesmo um poste de cimento, a pedido dos Senhores Jose Carlos Figueiredo Batista e José Carlos, moradores do local. 1 extracted
materia 44/2015 2015-02-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição da lâmpada queimada existente no poste localizado na Rua Abolição, n.º 136, no Jardim Alvorada, proximidades do Campo do Barrancão. 1 extracted
materia 62/2015 2015-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual empresa foi vencedora do procedimento licitatório para entrega de Pães que são distribuídos nas escolas municipais? 2. Qual o valor pago mensalmente? 3. Essa distribuição de pães se estende às entidades e ao Tiro de Guerra? 1 extracted
materia 63/2015 2015-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a previsão para inicio da obra de construção da creche no Jardim das Palmeiras? 2. Qual a previsão para inicio das obras de construção da Praça com pista de caminhadas no mesmo bairro? 1 extracted
materia 64/2015 2015-02-18 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o porquê da administração ter deixado de disponibilizar o transporte coletivo gratuito aos alunos da Escola Técnica Carmelina Barbosa - “Colégio Agrícola”, já que o beneficio era concedido aos estudantes pelo Poder Público em anos anteriores. 1 extracted
materia 65/2015 2015-02-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donaldo Ferreira da Palma, ocorrido em 09 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 66/2015 2015-02-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos empresários André Narciso e Wagner Paiva, que inauguraram recentemente a Escola de Idiomas “Wizard”, em amplas e modernas instalações, com acessibilidade a todos, localizada na Rua Monte Castelo, n.º 1.368. 1 extracted
materia 67/2015 2015-02-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos atletas dracenense de Jiu Jitsu Marcos Hashimoto e Maria Eduarda Aquino “Duda”, premiados no Festival de Verão, realizado nos dias 7 e 8 de fevereiro, na cidade de Caraguatatuba/SP, quando conquistaram, respectivamente, o título de vice-campeão na categoria adulto faixa marrom peso leve, e de vice-campeã na categoria infanto-juvenil B faixa colorida peso médio. 1 extracted
materia 68/2015 2015-02-18 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Ziliani, ocorrido em 13 de fevereiro de 2014. 1 extracted