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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 683/2014 2014-10-27 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Os Agentes Comunitários de Saúde, da Vigilância Epidemiológica e os Agentes de Controle de Zoonoses estão recebendo o piso nacional conforme a Lei 12.994 de 17/06/2014? 2 - Se não estão recebendo o valor do piso nacional, qual a previsão de regularização dos valores? 3 - O Governo Federal está repassando o percentual dos 95% para custear o valor do salário dos agentes? 4 - Qual o número de agentes necessários em cada departamento para a realização dos serviços das ações e promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate às endemias conforme a referida Lei? Estamos com o número correto? Caso não, qual a previsão de regularização para ter o número de servidores e do repasse do Governo Federal para ter o êxito dos serviços à comunidade assistida? 1 extracted
materia 684/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Salazar, ocorrido em 25 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 685/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 136/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais, destinado ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) 1 extracted
materia 686/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 137/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (Projeto Natal Encantado) 1 extracted
materia 687/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 138/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado ao repasse à Casa dos Velhos - Obras Unida da Sociedade São Vicente de Paulo) 1 extracted
materia 688/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 139/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção a Casa dos Velhos - Obras Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$=30.000,00 - trinta mil reais) 1 extracted
materia 689/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 140/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica. (Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO) 1 extracted
materia 690/2014 2014-10-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2014, de 27 de outubro de 2014, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (diplomas aos responsáveis pelo controle e distribuição dos alimentos do Programa da CONAB nos bairros da cidade) 1 extracted
sessao 35 2014-10-27 Ordinária — 2 extracted
materia 141/2014 2014-10-24 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica.(subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 4620/2017 2014-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da DRA 440 que especifica e dá outras providências. (denominar de “Rua José Pantarotto, o trecho compreendido entre a Estrada Municipal “João Araújo” até a Rua “9” do Residencial Hosoume) 1 extracted
materia 138/2014 2014-10-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$-30.000,00 destinados ao repasse financeiro a Casa dos Velhos - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo) 1 extracted
materia 139/2014 2014-10-23 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – CASA DOS VELHOS, no valor de até R$ 30.000,00) 1 extracted
materia 140/2014 2014-10-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica.(tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO”) 1 extracted
materia 135/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$-70.000,00 destinados ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) 1 extracted
materia 137/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (convênio com a Associação Comercial e Empresarial da cidade de Dracena/SP visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto “NATAL ENCANTADO”) 1 extracted
materia 435/2014 2014-10-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na confluência das Ruas Nilse Gaioti de Menezes e Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 436/2014 2014-10-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir uma praça de lazer, dotada de academia ar livre no final da Rua Edson da Silveira Campos esquina com a Rua Ercílio de Souza Trindade. 1 extracted
materia 437/2014 2014-10-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na confluência das Ruas Ipiranga e Caramuru. 1 extracted
materia 438/2014 2014-10-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Praça existente na Rua Maracajú, proximidade do número 666 no Jardim Vera Cruz, tais como: 1. Manutenção e limpeza. 2. Melhoria na iluminação, que hoje é insuficiente, causando medo e insegurança aos moradores e usuário do local. 3. Poda das árvores que estão muito frondosas causando problemas com a fiação elétrica, e ainda a correção das raízes que estão danificando o passeio público. 4. Instalação de lixeiras, proteção em torno da praça e corrimão nas escadas existentes. 5. Adaptação nos passeios para acessibilidade de portadores de deficiência física e faixas de pedestres para melhor segurança de todos. 1 extracted
materia 439/2014 2014-10-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um Ponto de Ônibus, dotado de cobertura e bancos, na Rua Jequitibá esquina com a Alameda Portugal. 1 extracted
materia 657/2014 2014-10-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 658/2014 2014-10-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os organizadores do jantar em comemoração ao Dia do Professor, realizado na Pousada Bom Samaritano, no dia 14 de outubro. 1 extracted
materia 659/2014 2014-10-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Unesp e ao Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Dracena pela organização do evento em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. 1 extracted
materia 660/2014 2014-10-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Moura, ocorrido em 12 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 661/2014 2014-10-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue sobre o Centro de Controle de Zoonoses: 1. Qual a quantidade de ração para cães e gatos que é comprada? Existe período de compra (ex: Bimestral, Trimestral ou Semanal) 2. Essas rações são adquiridas no comércio local por compra direta? Em caso positivo nos forneça as notas fiscais das compras. Da mesma forma, caso tenha sido feito a compra por processo de licitação, nos forneça cópias das notas. 3. O CCZ possui local para armazenamento de rações? Em caso negativo onde é armazenado? 4. Qual a quantidade de medicamento que é consumido por mês no CCZ? Existe algum que está em falta e que é necessário para o manuseio com os animais? 5. Nos remeta uma relação de medicamentos que foram adquiridos em 2014 até a presente data, com suas respectivas notas fiscais. 6. Quem é o veterinário responsável pelo CCZ, e quem é o diretor lotado em cargo de confiança? 7. Qual o dia da semana em que é feito o procedimento da eutanásia em animais, comprovadamente, com doenças infectocontagiosas? 8. Onde e como são armazenados os animais eutanasiados para que não ocorra contato com moscas? Este local de armazenamento é apropriado? Em caso positivo, justifique. 1 extracted
materia 662/2014 2014-10-20 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, para comparecer à Câmara Municipal, no dia 29 de outubro, às 11 horas, para prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados no andamento do processo de instalação de casas populares. 1 extracted
materia 663/2014 2014-10-20 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se é de competência do município a manutenção e/ou substituição das antenas que enviam os sinais de transmissão de TVs no município. Em caso afirmativo, quando serão substituídas as antenas existentes na cidade, para melhorar os sinais. Em caso negativo, que entre em contato com os responsáveis das Emissoras de TV para que deem a manutenção necessária, procedendo à troca dos aparelhos (antenas) para melhorias dos sinais. 1 extracted
materia 664/2014 2014-10-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de Karatê da Prefeitura Municipal de Dracena que participaram do Campeonato Brasileiro na cidade de Brasília e conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro Kasuya Takagi e Guilherme Miranda de Almeida, medalhas de Bronze. Esses alunos nunca participaram de um grande campeonato e as medalhas que conquistaram enchem nossa cidade de orgulho. As congratulações são extensivas ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante trabalho desenvolvido. 1 extracted
materia 665/2014 2014-10-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Minorte Kamei, ocorrido em 18 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 666/2014 2014-10-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Uehara Tinem, ocorrido em 18 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 667/2014 2014-10-20 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue, sobre ISSQN. 1. A Administração Pública já tem um estudo sobre um programa de incentivo fiscal com base em redução de ISSQN? 1 extracted
materia 668/2014 2014-10-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Valfrides Benetti, ocorrido em 20 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 669/2014 2014-10-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Issamo Sato, ocorrido em 18 de outubro de 2014. 1 extracted
norma 4380/2014 2014-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2014-10-20 Ordinária — 2 extracted
norma 4361/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município. 1 extracted
norma 4362/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 138.280,00 destinados a reforço em crédito orçamentário da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão) 1 extracted
norma 4363/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4364/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.758.000,00 destinados a reforços orçamentários) 1 extracted
norma 4365/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade. (crédito e transferência de recurso financeiro à APMIAD - Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência de Dracena - no valor de R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4366/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito e transferência de recursos financeiros à INA – Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva" no valor de R$ 82.880,00) 1 extracted
norma 4367/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena, conforme especifica. (conceder isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para a empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda.-ME, durante o período de construção das mencionadas usinas) 1 extracted
materia 424/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com a Secretaria de Obras para uma análise da estrutura do Cruzeiro existente na Praça localizada próxima da Escola "Engenheiro Isac Pereira Garcez". 1 extracted
materia 425/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Lucinda Rosa dos Santos, próximo ao nº 394, no Conjunto Habitacional Vendramin II. 1 extracted
materia 426/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a retirada de três árvores existente na Marginal José Dancieri, em frente da Chácara Cristina. 1 extracted
materia 427/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para reparos na base de sustentação do semáforo existente na Rua Magid Zacharias, esquina com a Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 428/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda do bambuzal existente na Estrada Municipal Francisco de Assis Martucci, próximo da Ponte Seca. 1 extracted
materia 429/2014 2014-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre contato com o Diretor do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que quando das obras a serem realizadas na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, seja dada especial atenção à área próxima à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e Faculdades REGES. 1 extracted