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683/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Os Agentes Comunitários de Saúde, da Vigilância Epidemiológica e os Agentes de Controle de Zoonoses estão recebendo o piso nacional conforme a Lei 12.994 de 17/06/2014? 2 - Se não estão recebendo o valor do piso nacional, qual a previsão de regularização dos valores? 3 - O Governo Federal está repassando o percentual dos 95% para custear o valor do salário dos agentes? 4 - Qual o número de agentes necessários em cada departamento para a realização dos serviços das ações e promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate às endemias conforme a referida Lei? Estamos com o número correto? Caso não, qual a previsão de regularização para ter o número de servidores e do repasse do Governo Federal para ter o êxito dos serviços à comunidade assistida? |
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684/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Salazar, ocorrido em 25 de outubro de 2014. |
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685/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 136/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais, destinado ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) |
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686/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 137/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (Projeto Natal Encantado) |
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687/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 138/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado ao repasse à Casa dos Velhos - Obras Unida da Sociedade São Vicente de Paulo) |
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688/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 139/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção a Casa dos Velhos - Obras Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$=30.000,00 - trinta mil reais) |
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689/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 140/2014, de 23 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica. (Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO) |
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| materia |
690/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2014, de 27 de outubro de 2014, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (diplomas aos responsáveis pelo controle e distribuição dos alimentos do Programa da CONAB nos bairros da cidade) |
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| sessao |
35 |
2014-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
141/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.(subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| norma |
4620/2017 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da DRA 440 que especifica e dá outras providências. (denominar de “Rua José Pantarotto, o trecho compreendido entre a Estrada Municipal “João Araújo” até a Rua “9” do Residencial Hosoume) |
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| materia |
138/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência financeira a entidade.
(crédito no valor de R$-30.000,00 destinados ao repasse financeiro a Casa dos Velhos - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo) |
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| materia |
139/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – CASA DOS VELHOS, no valor de até R$ 30.000,00) |
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| materia |
140/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica.(tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO”) |
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| materia |
135/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dá outras providências. |
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| materia |
136/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade.
(crédito no valor de R$-70.000,00 destinados ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena) |
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| materia |
137/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências.
(convênio com a Associação Comercial e Empresarial da cidade de Dracena/SP visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto “NATAL ENCANTADO”) |
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435/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na confluência das Ruas Nilse Gaioti de Menezes e Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
436/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir uma praça de lazer, dotada de academia ar livre no final da Rua Edson da Silveira Campos esquina com a Rua Ercílio de Souza Trindade. |
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| materia |
437/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na confluência das Ruas Ipiranga e Caramuru. |
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| materia |
438/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Praça existente na Rua Maracajú, proximidade do número 666 no Jardim Vera Cruz, tais como: 1. Manutenção e limpeza. 2. Melhoria na iluminação, que hoje é insuficiente, causando medo e insegurança aos moradores e usuário do local. 3. Poda das árvores que estão muito frondosas causando problemas com a fiação elétrica, e ainda a correção das raízes que estão danificando o passeio público. 4. Instalação de lixeiras, proteção em torno da praça e corrimão nas escadas existentes. 5. Adaptação nos passeios para acessibilidade de portadores de deficiência física e faixas de pedestres para melhor segurança de todos. |
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| materia |
439/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um Ponto de Ônibus, dotado de cobertura e bancos, na Rua Jequitibá esquina com a Alameda Portugal. |
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657/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13 de outubro de 2014. |
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658/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os organizadores do jantar em comemoração ao Dia do Professor, realizado na Pousada Bom Samaritano, no dia 14 de outubro. |
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659/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Unesp e ao Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Dracena pela organização do evento em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. |
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660/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Moura, ocorrido em 12 de outubro de 2014. |
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661/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue sobre o Centro de Controle de Zoonoses: 1. Qual a quantidade de ração para cães e gatos que é comprada? Existe período de compra (ex: Bimestral, Trimestral ou Semanal) 2. Essas rações são adquiridas no comércio local por compra direta? Em caso positivo nos forneça as notas fiscais das compras. Da mesma forma, caso tenha sido feito a compra por processo de licitação, nos forneça cópias das notas. 3. O CCZ possui local para armazenamento de rações? Em caso negativo onde é armazenado? 4. Qual a quantidade de medicamento que é consumido por mês no CCZ? Existe algum que está em falta e que é necessário para o manuseio com os animais? 5. Nos remeta uma relação de medicamentos que foram adquiridos em 2014 até a presente data, com suas respectivas notas fiscais. 6. Quem é o veterinário responsável pelo CCZ, e quem é o diretor lotado em cargo de confiança? 7. Qual o dia da semana em que é feito o procedimento da eutanásia em animais, comprovadamente, com doenças infectocontagiosas? 8. Onde e como são armazenados os animais eutanasiados para que não ocorra contato com moscas? Este local de armazenamento é apropriado? Em caso positivo, justifique. |
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662/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, para comparecer à Câmara Municipal, no dia 29 de outubro, às 11 horas, para prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados no andamento do processo de instalação de casas populares. |
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663/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se é de competência do município a manutenção e/ou substituição das antenas que enviam os sinais de transmissão de TVs no município. Em caso afirmativo, quando serão substituídas as antenas existentes na cidade, para melhorar os sinais. Em caso negativo, que entre em contato com os responsáveis das Emissoras de TV para que deem a manutenção necessária, procedendo à troca dos aparelhos (antenas) para melhorias dos sinais. |
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664/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de Karatê da Prefeitura Municipal de Dracena que participaram do Campeonato Brasileiro na cidade de Brasília e conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro Kasuya Takagi e Guilherme Miranda de Almeida, medalhas de Bronze. Esses alunos nunca participaram de um grande campeonato e as medalhas que conquistaram enchem nossa cidade de orgulho. As congratulações são extensivas ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante trabalho desenvolvido. |
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665/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Minorte Kamei, ocorrido em 18 de outubro de 2014. |
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666/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Uehara Tinem, ocorrido em 18 de outubro de 2014. |
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667/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue, sobre ISSQN. 1. A Administração Pública já tem um estudo sobre um programa de incentivo fiscal com base em redução de ISSQN? |
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668/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Valfrides Benetti, ocorrido em 20 de outubro de 2014. |
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| materia |
669/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Issamo Sato, ocorrido em 18 de outubro de 2014. |
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| norma |
4380/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dá outras providências. |
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34 |
2014-10-20 |
Ordinária |
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| norma |
4361/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município. |
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| norma |
4362/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 138.280,00 destinados a reforço em crédito orçamentário da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão) |
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| norma |
4363/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| norma |
4364/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 2.758.000,00 destinados a reforços orçamentários) |
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| norma |
4365/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade.
(crédito e transferência de recurso financeiro à APMIAD - Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência de Dracena - no valor de R$ 14.444,44) |
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| norma |
4366/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade.
(crédito e transferência de recursos financeiros à INA – Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva" no valor de R$ 82.880,00) |
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| norma |
4367/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena, conforme especifica.
(conceder isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para a empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda.-ME, durante o período de construção das mencionadas usinas) |
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| materia |
424/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com a Secretaria de Obras para uma análise da estrutura do Cruzeiro existente na Praça localizada próxima da Escola "Engenheiro Isac Pereira Garcez". |
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| materia |
425/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Lucinda Rosa dos Santos, próximo ao nº 394, no Conjunto Habitacional Vendramin II. |
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| materia |
426/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos com o setor competente para a retirada de três árvores existente na Marginal José Dancieri, em frente da Chácara Cristina. |
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427/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para reparos na base de sustentação do semáforo existente na Rua Magid Zacharias, esquina com a Avenida Rui Barbosa. |
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| materia |
428/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda do bambuzal existente na Estrada Municipal Francisco de Assis Martucci, próximo da Ponte Seca. |
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429/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre contato com o Diretor do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que quando das obras a serem realizadas na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, seja dada especial atenção à área próxima à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e Faculdades REGES. |
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