| materia |
133/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade.
(crédito e transferência de recursos financeiros à INA – Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva" no valor de R$ 82.880,00) |
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415/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na confluência das Ruas Nelson Rodrigues e Manoel Bandeira, no Jardim Brasilândia. |
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416/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani. |
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417/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma da caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Nilse Gaiote Menezes, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Kennedy. |
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418/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de caixa da captação de águas pluviais na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 1544. Em frente a este número já existe uma caixa, mas é preciso fazer a interligação das duas bocas de lobo. |
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419/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e cuidados com a Praça Arthur Pagnozzi. |
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420/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria da iluminação na Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Leordino da Silva Costa. |
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421/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Rua Carlos Gomes, entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Leordino da Silva Costa. |
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| materia |
422/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto e posterior pintura da depressão existente defronte ao número 141 na Rua Brasil. |
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| materia |
423/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza, pintura e conservação do trevo da Av. José Bonifácio, inclusive da Imagem Nossa Senhora Aparecida ali existente. |
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603/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação encaminhe a essa Casa de Leis cópia do Estatuto daquele órgão para estudos. |
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| materia |
604/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa Casa de Leis o que segue: 1 - Relação nominal e as cópias de cheques dos pagamentos dos atletas e despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2014. 2 - Cópias das notas fiscais de todas as despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2014. |
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605/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Marcos Hashimoto/Hemerson Ricardo Navarro de Jiu-jítsu Medalhista no campeonato São Paulo Open. Seis atletas conquistaram medalhas, sendo três de Ouro e três de Bronze. Os atletas medalha de Ouro foram: Duda Prado de Aquino, João Henrique Souza e Marcos Hashimoto; as medalhas de Bronze foram: Rafael Galban, Leonardo Higuchi e Vinicius Oliveira. |
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| materia |
606/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o porquê de até o momento não ter havido o pagamento da multa aplicada ao Banco do Brasil em 10/06/2014. Sabemos que houve recurso por parte do Banco do Brasil - defesa administrativa e que foi julgado improcedente. Requeremos ainda qual o prazo dado ao Banco para o pagamento da multa aplicada; cópia da defesa administrativa apresentada; cópia da decisão do Jurídico da Prefeitura Municipal; e cópia da notificação ao Banco. |
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607/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum projeto em andamento para a realização de reforma geral no Prédio da Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio. Em caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras. |
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608/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que a Lei n.º 3162, de 07/07/2003, que disciplina os serviços de saúde mantidos ou subsidiados pelo município, obriga a fixação de placas informativas com o nome dos médicos plantonistas e o horário de atendimento não vem sendo cumprida? 2. Há alguma previsão para o cumprimento da Lei pela Prefeitura ou Secretária pertinente? |
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609/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que se instale imediatamente placas que indiquem as entradas de acesso à nossa cidade fazendo referencia às Avenidas José Bonifácio e Washington Luiz. No sentido capital, para quem adentra no Trevo da Av. José Bonifácio, é necessário que tenha uma placa indicando a entrada para a Av. José Bonifácio e outra indicando que a Av. Washington Luiz se encontra a 400 metros adiante. |
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| materia |
610/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição. |
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611/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Evandro Gussi, eleito Deputado Federal pelo Partido Verde. |
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| materia |
612/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Davi Zaia, reeleito Deputado Estadual. |
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| materia |
613/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ostálio Edydio Russo, ocorrido em 03 de outubro de 2014. |
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| materia |
614/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Orlando Morando, reeleito Deputado Estadual. |
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| materia |
615/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Ed Thomas, reeleito Deputado Estadual. |
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| sessao |
32 |
2014-10-06 |
Ordinária |
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| norma |
4356/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(reforço de crédito orçamentário no valor de R$ 120.000,00) |
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| norma |
4357/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da alínea “e” do artigo 4º da Lei n.º 2638/96 alterada pelas Leis n.ºs 3475/2007 e 3807/2010.
(alteração solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde de Dracena, visando melhor adequação do Conselho ao Programa São Paulo Amigo do Idoso) |
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| norma |
4358/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| norma |
4359/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 39.424,00) |
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| norma |
4360/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento do Senhor Irineu Gerolin, que pretende implantar um desmembramento residencial) |
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| norma |
12/2013 |
2014-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
7/2014 |
2014-09-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hilton de Jesus Ferreira, Pastor da Igreja Evangélica de Dracena) |
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| materia |
409/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a coleta de lixo duas vezes por semana no Distrito de Jamaica. |
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| materia |
410/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para atender os moradores do Distrito de Jamaica. |
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| materia |
411/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Edson da Silveira Campos, próximo ou após o cruzamento com a Rua Caramuru. |
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| materia |
412/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma lixeira no Campo de Futebol “Dirce Dugaiche” (campo do barrancão). |
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| materia |
413/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo, com faixa de pedestre (vermelha), nas proximidades da Praça Rotary, defronte do bar ali existente. |
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| materia |
414/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na área verde existente na Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, localizada no Bairro Frei Moacir III, bem como a limpeza do local e a instalação de aparelhos de Academia ao ar livre. |
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| materia |
588/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas do Time de Futebol de Dracena, da Categoria Dentinho, que se sagraram campeões na 14ª Edição do Campeonato Regional de Futebol e ao técnico Moacir de Carvalho. As Congratulações são extensivas ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa pela colaboração na organização do evento. |
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| materia |
589/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Theotimo Ballista, ocorrido em 22 de setembro de 2014. |
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590/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Valdir Scardovelli pela conquista de medalha de prata na modalidade de Judô e no mês de Agosto foi de medalha de bronze no mundial de Jiu Jitsu que aconteceu em São Paulo. |
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| materia |
591/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando se dará o inicio da construção de novos núcleos do ESF - Estrutura de Saúde da Família, para atender os Bairros Emílio Zanata, Frei Moacir I e II, Vitória Régia, Jardim Alvorada, São Carlos, São Manoel e Vila Correia. |
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| materia |
592/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Kelly Fernanda C. Silva, pela inauguração da Loja Maria Flor Boutique, localizada na Rua Messias Ferreira da Palma nº 525, no Centro de Dracena. |
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| materia |
593/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe alguma previsão para melhoria ou limpeza das bocas de lobos e das guias de sarjetas da quadra entre as Ruas Edson da Silveira Campos e a Rua Caramuru para eliminar o acúmulo de água servidas e das águas de chuvas naquele trecho da via. |
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| materia |
594/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum estudo para transformar o trecho compreendido entre as Ruas Bahia e Castro Alves ou a Rua Florianópolis em mão única para melhor o trânsito no local? 2. Se existe, qual a previsão para a realização da medida, que inclusive atende solicitação dos moradores? 3. Se não existe, qual o projeto para melhoria do trânsito no referido trecho, visando a qualidade de vida dos moradores e dos que transitam pelo local? |
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| materia |
595/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais os convênios assinados com os Governos Estadual e Federal nos anos de 2013 e 2014? 2. Quais já foram executados? 3. Quais estão em andamento? |
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| materia |
596/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende, ocorrido em 26 de setembro de 2014. |
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| materia |
597/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Corace Trino Axelson, ocorrido em 28 de setembro de 2014. |
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| materia |
598/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Daniel Oliveira Firmino, técnico da Equipe de Xadrez Feminino, da Escola Estadual "Eng. Isac Pereira Garcez", que conquistou o Terceiro Lugar no 78º Jogos Escolares, disputado na cidade de São João da Boa Vista. |
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| materia |
599/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Camafeu, da Escola de Bailado Marina Gregolin, pela conquista na seletiva que ocorreu em São Paulo. |
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600/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 124/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais) |
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