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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2014 2014-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito e transferência de recursos financeiros à INA – Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva" no valor de R$ 82.880,00) 1 extracted
materia 415/2014 2014-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na confluência das Ruas Nelson Rodrigues e Manoel Bandeira, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 416/2014 2014-10-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani. 1 extracted
materia 417/2014 2014-10-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma da caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Nilse Gaiote Menezes, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 418/2014 2014-10-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de caixa da captação de águas pluviais na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 1544. Em frente a este número já existe uma caixa, mas é preciso fazer a interligação das duas bocas de lobo. 1 extracted
materia 419/2014 2014-10-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e cuidados com a Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 420/2014 2014-10-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria da iluminação na Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 421/2014 2014-10-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento da Rua Carlos Gomes, entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 422/2014 2014-10-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto e posterior pintura da depressão existente defronte ao número 141 na Rua Brasil. 1 extracted
materia 423/2014 2014-10-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza, pintura e conservação do trevo da Av. José Bonifácio, inclusive da Imagem Nossa Senhora Aparecida ali existente. 1 extracted
materia 603/2014 2014-10-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação encaminhe a essa Casa de Leis cópia do Estatuto daquele órgão para estudos. 1 extracted
materia 604/2014 2014-10-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa Casa de Leis o que segue: 1 - Relação nominal e as cópias de cheques dos pagamentos dos atletas e despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2014. 2 - Cópias das notas fiscais de todas as despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2014. 1 extracted
materia 605/2014 2014-10-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Marcos Hashimoto/Hemerson Ricardo Navarro de Jiu-jítsu Medalhista no campeonato São Paulo Open. Seis atletas conquistaram medalhas, sendo três de Ouro e três de Bronze. Os atletas medalha de Ouro foram: Duda Prado de Aquino, João Henrique Souza e Marcos Hashimoto; as medalhas de Bronze foram: Rafael Galban, Leonardo Higuchi e Vinicius Oliveira. 1 extracted
materia 606/2014 2014-10-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o porquê de até o momento não ter havido o pagamento da multa aplicada ao Banco do Brasil em 10/06/2014. Sabemos que houve recurso por parte do Banco do Brasil - defesa administrativa e que foi julgado improcedente. Requeremos ainda qual o prazo dado ao Banco para o pagamento da multa aplicada; cópia da defesa administrativa apresentada; cópia da decisão do Jurídico da Prefeitura Municipal; e cópia da notificação ao Banco. 1 extracted
materia 607/2014 2014-10-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum projeto em andamento para a realização de reforma geral no Prédio da Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio. Em caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras. 1 extracted
materia 608/2014 2014-10-06 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que a Lei n.º 3162, de 07/07/2003, que disciplina os serviços de saúde mantidos ou subsidiados pelo município, obriga a fixação de placas informativas com o nome dos médicos plantonistas e o horário de atendimento não vem sendo cumprida? 2. Há alguma previsão para o cumprimento da Lei pela Prefeitura ou Secretária pertinente? 1 extracted
materia 609/2014 2014-10-06 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que se instale imediatamente placas que indiquem as entradas de acesso à nossa cidade fazendo referencia às Avenidas José Bonifácio e Washington Luiz. No sentido capital, para quem adentra no Trevo da Av. José Bonifácio, é necessário que tenha uma placa indicando a entrada para a Av. José Bonifácio e outra indicando que a Av. Washington Luiz se encontra a 400 metros adiante. 1 extracted
materia 610/2014 2014-10-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição. 1 extracted
materia 611/2014 2014-10-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Evandro Gussi, eleito Deputado Federal pelo Partido Verde. 1 extracted
materia 612/2014 2014-10-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Davi Zaia, reeleito Deputado Estadual. 1 extracted
materia 613/2014 2014-10-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ostálio Edydio Russo, ocorrido em 03 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 614/2014 2014-10-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Orlando Morando, reeleito Deputado Estadual. 1 extracted
materia 615/2014 2014-10-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Ed Thomas, reeleito Deputado Estadual. 1 extracted
sessao 32 2014-10-06 Ordinária — 2 extracted
norma 4356/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (reforço de crédito orçamentário no valor de R$ 120.000,00) 1 extracted
norma 4357/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da alínea “e” do artigo 4º da Lei n.º 2638/96 alterada pelas Leis n.ºs 3475/2007 e 3807/2010. (alteração solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde de Dracena, visando melhor adequação do Conselho ao Programa São Paulo Amigo do Idoso) 1 extracted
norma 4358/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 4359/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 39.424,00) 1 extracted
norma 4360/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento do Senhor Irineu Gerolin, que pretende implantar um desmembramento residencial) 1 extracted
norma 12/2013 2014-10-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2014 2014-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hilton de Jesus Ferreira, Pastor da Igreja Evangélica de Dracena) 1 extracted
materia 409/2014 2014-09-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a coleta de lixo duas vezes por semana no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 410/2014 2014-09-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para atender os moradores do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 411/2014 2014-09-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Edson da Silveira Campos, próximo ou após o cruzamento com a Rua Caramuru. 1 extracted
materia 412/2014 2014-09-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma lixeira no Campo de Futebol “Dirce Dugaiche” (campo do barrancão). 1 extracted
materia 413/2014 2014-09-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo, com faixa de pedestre (vermelha), nas proximidades da Praça Rotary, defronte do bar ali existente. 1 extracted
materia 414/2014 2014-09-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na área verde existente na Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, localizada no Bairro Frei Moacir III, bem como a limpeza do local e a instalação de aparelhos de Academia ao ar livre. 1 extracted
materia 588/2014 2014-09-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas do Time de Futebol de Dracena, da Categoria Dentinho, que se sagraram campeões na 14ª Edição do Campeonato Regional de Futebol e ao técnico Moacir de Carvalho. As Congratulações são extensivas ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa pela colaboração na organização do evento. 1 extracted
materia 589/2014 2014-09-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Theotimo Ballista, ocorrido em 22 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 590/2014 2014-09-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Valdir Scardovelli pela conquista de medalha de prata na modalidade de Judô e no mês de Agosto foi de medalha de bronze no mundial de Jiu Jitsu que aconteceu em São Paulo. 1 extracted
materia 591/2014 2014-09-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando se dará o inicio da construção de novos núcleos do ESF - Estrutura de Saúde da Família, para atender os Bairros Emílio Zanata, Frei Moacir I e II, Vitória Régia, Jardim Alvorada, São Carlos, São Manoel e Vila Correia. 1 extracted
materia 592/2014 2014-09-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Kelly Fernanda C. Silva, pela inauguração da Loja Maria Flor Boutique, localizada na Rua Messias Ferreira da Palma nº 525, no Centro de Dracena. 1 extracted
materia 593/2014 2014-09-29 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe alguma previsão para melhoria ou limpeza das bocas de lobos e das guias de sarjetas da quadra entre as Ruas Edson da Silveira Campos e a Rua Caramuru para eliminar o acúmulo de água servidas e das águas de chuvas naquele trecho da via. 1 extracted
materia 594/2014 2014-09-29 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum estudo para transformar o trecho compreendido entre as Ruas Bahia e Castro Alves ou a Rua Florianópolis em mão única para melhor o trânsito no local? 2. Se existe, qual a previsão para a realização da medida, que inclusive atende solicitação dos moradores? 3. Se não existe, qual o projeto para melhoria do trânsito no referido trecho, visando a qualidade de vida dos moradores e dos que transitam pelo local? 1 extracted
materia 595/2014 2014-09-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais os convênios assinados com os Governos Estadual e Federal nos anos de 2013 e 2014? 2. Quais já foram executados? 3. Quais estão em andamento? 1 extracted
materia 596/2014 2014-09-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende, ocorrido em 26 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 597/2014 2014-09-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Corace Trino Axelson, ocorrido em 28 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 598/2014 2014-09-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Daniel Oliveira Firmino, técnico da Equipe de Xadrez Feminino, da Escola Estadual "Eng. Isac Pereira Garcez", que conquistou o Terceiro Lugar no 78º Jogos Escolares, disputado na cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 599/2014 2014-09-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Camafeu, da Escola de Bailado Marina Gregolin, pela conquista na seletiva que ocorreu em São Paulo. 1 extracted
materia 600/2014 2014-09-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 124/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais) 1 extracted