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403/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura dos bancos de cimento da Praça Rotary, pois vândalos picharam com palavras inadequadas para famílias que usufruem daquele espaço, causando constrangimento a todos. |
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404/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da Estrada José Mazzoni, a partir da Associação Atlética Banco do Brasil até o Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. |
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550/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Comissão Organizadora da Cavalgada realizada em comemoração aos 76 anos de aniversário da fundação do Distrito de Jaciporã; ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti; e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Mayra Bernava Simões. |
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551/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há algum estudo ou previsão para disponibilizar transporte escolar para os alunos da ETEC Profª Carmelina Barbosa? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para o início? 3. Em caso negativo, qual o motivo? |
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552/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, Senhor Sérgio Yukishigue Chiyoda, aos demais membros da Diretoria do clube e aos voluntários pela realização/organização da 4ª Edição do Imin Fest. |
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553/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub. Tenente Valdoir Dorneles Marques, Instrutor do Tiro de Guerra 02/82, pela brilhante apresentação dos integrantes do Tiro de Guerra no dia 07/09/2014 na Praça Arthur Pagnozzi, em comemoração a Semana da Pátria. |
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554/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Marcedo Almeida Randondy, ocorrido em 09 de setembro de 2014. |
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555/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Franco, ocorrido em 11 de setembro de 2014. |
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556/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Vieira de Oliveira, ocorrido em 10 de setembro de 2014. |
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557/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Educação, Senhor José Roberto Zarzur, aos Diretores e Professores da Rede Municipal de Ensino pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. |
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558/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odoneu Balista, ocorrido em 12 de setembro de 2014. |
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559/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa Casa de Leis as notas fiscais das compras diretas no comércio local de produtos específicos: remédios e fraldas da Secretária Assistência e Desenvolvimento Social. |
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560/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e aos Membros da Diretoria, bem como a todos que trabalharam para a implantação do Jardim Sensorial nas dependências da entidade. |
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561/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações aos Sr. Cristiano Mazzarin e a Sra. Débora Lopes dos Santos Mazzarin, proprietários da Oficina de Funilaria e Pintura Cris Car, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na Rua Mato Grosso, 259 no Jardim Metrópole, em Dracena. |
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562/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) A Rua Aécio de Féo Flora, partindo Osvaldo Paulinho dos Santos até o seu final, será recapeada? 2) Quando serão realizados os serviços de recapeamento? |
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563/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue quanto à construção de um redutor de velocidade, do tipo lombo-faixa (faixa elevada), na Rua Oito de Dezembro, esquina com a Rua Antonio Martins: 1 - Existe projeto para a construção da referida faixa naquele local? 2 - Se existe, quando será realizada a obra? |
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564/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue quanto à melhoria na iluminação e segurança da Rua Xingu. 1 - Existe algum estudo, projeto e pretensão de melhorar a iluminação do referido local? 2 - Quanto será realizada a referida melhoria? |
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565/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue quanto à realização de melhorias na ponte localizada no Bairro Jardim Jussara, logo após a área de lazer Marcos Dracena, a saber: 1 - Existe algum estudo/trabalho sendo realizado para melhorias ou construção de uma nova ponte naquele local? 2 - Se existe, quando terão início as obras? |
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566/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, José Antonio Pedretti, ao Presidente do Prodes - Programa de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Osvaldo Garcia e ao Secretário de Indústria e Comércio, Sr. Luiz Vivaldo Schmidt, pela entrega, para empresários da cidade, das cinco primeiras áreas na expansão do Distrito Industrial, situado ao lado do Bairro Tonico André. |
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567/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Projeto Esperança, Senhor Edvaldo Boareto, à Professora e Coordenadora Juliane P. Lopes da Silva, pela comemoração ao 19º aniversário da Associação. |
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568/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti; à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Mayra Bernava Simões; e ao Sub-Prefeito, Senhor Jurandir Lima Santos, pelos festejos em comemoração ao Aniversário do Distrito de Jaciporã. |
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569/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 121/2014, de 15 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e realizar a transferência de recurso financeiro a entidade. (credito no valor de R$=14.444,44 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos a Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena) |
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570/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 122/2014, de 15 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=14.444,44 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos a Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena) |
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| materia |
571/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014, de 03 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da letra "a" do inciso III, do artigo 25 e do mapa n.º 08, da Lei Complementar n.º 291/2008, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2011 e 401/2013, conforme especifica. |
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| sessao |
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2014-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
120/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da alínea “e” do artigo 4º da Lei n.º 2638/96 alterada pelas Leis n.ºs 3475/2007 e 3807/2010.
(alteração solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde de Dracena, visando melhor adequação do Conselho ao Programa São Paulo Amigo do Idoso) |
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| materia |
123/2014 |
2014-09-10 |
Projeto de Lei |
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município. |
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| materia |
119/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(reforço de crédito orçamentário no valor de R$ 120.000,00) |
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| materia |
118/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
371/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de pontos de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorensetti, no sentido Jaciporã ao Bairro Emilio Zanata, do lado direito, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia |
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| materia |
372/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa- buracos na Rua Januário Bonito, nas imediações do número 772, defronte da EE. Profª Julieta Guedes de Mendonça. |
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| materia |
373/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a confecção e instalação de placa com denominação da Rua Bárbara Sanches, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, para melhorar a identificação da via. |
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| materia |
374/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno existente na Rua Aécio de Féo Flora ao lado do numero 52.
Esta solicitação tem sido feito por moradores daquelas imediações, que estão preocupados com a falta de limpeza do terreno, o que propicia um aumento do número de animais indesejáveis, causando transtorno e medo. |
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| materia |
375/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico das seguintes ruas: das Amoreiras e Bolívia. |
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376/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das calçadas da área verde localizada nas imediações da Rua Colibri, da qual também é necessário roçar o mato. |
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| materia |
377/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placa de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua das Garças, em frente ao número 68 |
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| materia |
378/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Irradiação, n.º 1236 no Jardim Santa Clara. |
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| materia |
379/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Fagundes Varela, altura do número 713. |
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380/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Assis Chateaubriand, na confluência com a Rua Brasil, proximidades do Campo Barrancão e do Depósito dos Dois Irmãos, no Bairro Jardim Alvorada. |
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381/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a pintura de faixa de pedestres no solo da Rua Brasil, em frente ao Depósitos Dois Irmãos. |
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382/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na vicinal recém-construída - que liga o trevo de Dracena a ETEC Profª Carmelina Barbosa - (Escola Agrícola) |
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383/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a poda das árvores e limpeza na área verde (sistema de lazer) localizada entre as Alamedas Argentina e Espanha, próxima das Ruas das Azaléias e das Dracenas. |
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384/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a substituição das lâmpadas, limpeza e poda de árvores na área verde localizada na Rua dos Jequitibás. |
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385/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente o recapeamento ou perfilamento na Rua das Orquídeas, no Jardim das Palmeiras II. |
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386/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na esquina da Av. Washington Luiz com as Ruas Ceará e Alagoas, nas proximidades da EMEI Sossego da Mamãe, localizada no Bairro Tonico André. |
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387/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de um poço semiartesiano no Bairro Tonico André, para sanar a falta de água que tem sido constatada todos final de tarde nas residências do bairro. |
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388/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua João Sanches Marin, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Pedro Ferreira e Primo Carnelós. |
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389/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Caramuru, no trecho compreendido entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Marechal Deodoro da Fonseca. |
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390/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho compreendido entre as ruas Frederico Ozanam e Ipiranga. |
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391/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Alameda Polônia, no trecho compreendido entre as Ruas dos Mognos e das Rosas. |
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