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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2014 2014-09-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura dos bancos de cimento da Praça Rotary, pois vândalos picharam com palavras inadequadas para famílias que usufruem daquele espaço, causando constrangimento a todos. 1 extracted
materia 404/2014 2014-09-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da Estrada José Mazzoni, a partir da Associação Atlética Banco do Brasil até o Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 550/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Comissão Organizadora da Cavalgada realizada em comemoração aos 76 anos de aniversário da fundação do Distrito de Jaciporã; ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti; e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Mayra Bernava Simões. 1 extracted
materia 551/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há algum estudo ou previsão para disponibilizar transporte escolar para os alunos da ETEC Profª Carmelina Barbosa? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para o início? 3. Em caso negativo, qual o motivo? 1 extracted
materia 552/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, Senhor Sérgio Yukishigue Chiyoda, aos demais membros da Diretoria do clube e aos voluntários pela realização/organização da 4ª Edição do Imin Fest. 1 extracted
materia 553/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub. Tenente Valdoir Dorneles Marques, Instrutor do Tiro de Guerra 02/82, pela brilhante apresentação dos integrantes do Tiro de Guerra no dia 07/09/2014 na Praça Arthur Pagnozzi, em comemoração a Semana da Pátria. 1 extracted
materia 554/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Marcedo Almeida Randondy, ocorrido em 09 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 555/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Franco, ocorrido em 11 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 556/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Vieira de Oliveira, ocorrido em 10 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 557/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Educação, Senhor José Roberto Zarzur, aos Diretores e Professores da Rede Municipal de Ensino pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. 1 extracted
materia 558/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odoneu Balista, ocorrido em 12 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 559/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa Casa de Leis as notas fiscais das compras diretas no comércio local de produtos específicos: remédios e fraldas da Secretária Assistência e Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 560/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e aos Membros da Diretoria, bem como a todos que trabalharam para a implantação do Jardim Sensorial nas dependências da entidade. 1 extracted
materia 561/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Votos de Congratulações aos Sr. Cristiano Mazzarin e a Sra. Débora Lopes dos Santos Mazzarin, proprietários da Oficina de Funilaria e Pintura Cris Car, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na Rua Mato Grosso, 259 no Jardim Metrópole, em Dracena. 1 extracted
materia 562/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) A Rua Aécio de Féo Flora, partindo Osvaldo Paulinho dos Santos até o seu final, será recapeada? 2) Quando serão realizados os serviços de recapeamento? 1 extracted
materia 563/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue quanto à construção de um redutor de velocidade, do tipo lombo-faixa (faixa elevada), na Rua Oito de Dezembro, esquina com a Rua Antonio Martins: 1 - Existe projeto para a construção da referida faixa naquele local? 2 - Se existe, quando será realizada a obra? 1 extracted
materia 564/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue quanto à melhoria na iluminação e segurança da Rua Xingu. 1 - Existe algum estudo, projeto e pretensão de melhorar a iluminação do referido local? 2 - Quanto será realizada a referida melhoria? 1 extracted
materia 565/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue quanto à realização de melhorias na ponte localizada no Bairro Jardim Jussara, logo após a área de lazer Marcos Dracena, a saber: 1 - Existe algum estudo/trabalho sendo realizado para melhorias ou construção de uma nova ponte naquele local? 2 - Se existe, quando terão início as obras? 1 extracted
materia 566/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, José Antonio Pedretti, ao Presidente do Prodes - Programa de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Osvaldo Garcia e ao Secretário de Indústria e Comércio, Sr. Luiz Vivaldo Schmidt, pela entrega, para empresários da cidade, das cinco primeiras áreas na expansão do Distrito Industrial, situado ao lado do Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 567/2014 2014-09-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Projeto Esperança, Senhor Edvaldo Boareto, à Professora e Coordenadora Juliane P. Lopes da Silva, pela comemoração ao 19º aniversário da Associação. 1 extracted
materia 568/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti; à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Mayra Bernava Simões; e ao Sub-Prefeito, Senhor Jurandir Lima Santos, pelos festejos em comemoração ao Aniversário do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 569/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 121/2014, de 15 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e realizar a transferência de recurso financeiro a entidade. (credito no valor de R$=14.444,44 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos a Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena) 1 extracted
materia 570/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 122/2014, de 15 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=14.444,44 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos a Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena) 1 extracted
materia 571/2014 2014-09-15 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014, de 03 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da letra "a" do inciso III, do artigo 25 e do mapa n.º 08, da Lei Complementar n.º 291/2008, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2011 e 401/2013, conforme especifica. 1 extracted
sessao 29 2014-09-15 Ordinária — 2 extracted
materia 120/2014 2014-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da alínea “e” do artigo 4º da Lei n.º 2638/96 alterada pelas Leis n.ºs 3475/2007 e 3807/2010. (alteração solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde de Dracena, visando melhor adequação do Conselho ao Programa São Paulo Amigo do Idoso) 1 extracted
materia 123/2014 2014-09-10 Projeto de Lei Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município. 1 extracted
materia 119/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (reforço de crédito orçamentário no valor de R$ 120.000,00) 1 extracted
materia 118/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 371/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de pontos de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorensetti, no sentido Jaciporã ao Bairro Emilio Zanata, do lado direito, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia 1 extracted
materia 372/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa- buracos na Rua Januário Bonito, nas imediações do número 772, defronte da EE. Profª Julieta Guedes de Mendonça. 1 extracted
materia 373/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a confecção e instalação de placa com denominação da Rua Bárbara Sanches, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, para melhorar a identificação da via. 1 extracted
materia 374/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno existente na Rua Aécio de Féo Flora ao lado do numero 52. Esta solicitação tem sido feito por moradores daquelas imediações, que estão preocupados com a falta de limpeza do terreno, o que propicia um aumento do número de animais indesejáveis, causando transtorno e medo. 1 extracted
materia 375/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico das seguintes ruas: das Amoreiras e Bolívia. 1 extracted
materia 376/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das calçadas da área verde localizada nas imediações da Rua Colibri, da qual também é necessário roçar o mato. 1 extracted
materia 377/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placa de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua das Garças, em frente ao número 68 1 extracted
materia 378/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Irradiação, n.º 1236 no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 379/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Fagundes Varela, altura do número 713. 1 extracted
materia 380/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Assis Chateaubriand, na confluência com a Rua Brasil, proximidades do Campo Barrancão e do Depósito dos Dois Irmãos, no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 381/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a pintura de faixa de pedestres no solo da Rua Brasil, em frente ao Depósitos Dois Irmãos. 1 extracted
materia 382/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na vicinal recém-construída - que liga o trevo de Dracena a ETEC Profª Carmelina Barbosa - (Escola Agrícola) 1 extracted
materia 383/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a poda das árvores e limpeza na área verde (sistema de lazer) localizada entre as Alamedas Argentina e Espanha, próxima das Ruas das Azaléias e das Dracenas. 1 extracted
materia 384/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a substituição das lâmpadas, limpeza e poda de árvores na área verde localizada na Rua dos Jequitibás. 1 extracted
materia 385/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente o recapeamento ou perfilamento na Rua das Orquídeas, no Jardim das Palmeiras II. 1 extracted
materia 386/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na esquina da Av. Washington Luiz com as Ruas Ceará e Alagoas, nas proximidades da EMEI Sossego da Mamãe, localizada no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 387/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de um poço semiartesiano no Bairro Tonico André, para sanar a falta de água que tem sido constatada todos final de tarde nas residências do bairro. 1 extracted
materia 388/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua João Sanches Marin, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Pedro Ferreira e Primo Carnelós. 1 extracted
materia 389/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Caramuru, no trecho compreendido entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 390/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho compreendido entre as ruas Frederico Ozanam e Ipiranga. 1 extracted
materia 391/2014 2014-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Alameda Polônia, no trecho compreendido entre as Ruas dos Mognos e das Rosas. 1 extracted