| materia |
534/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Dias Versoza, ocorrido em 02 de setembro de 2014. |
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535/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecido Pereira de Queiroz, ocorrido em 02 de setembro de 2014. |
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536/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será realizado o alargamento da Rua José Mazzone, localizado no Bairro Nova Dracena. |
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537/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será realizado o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto no início do Bairro Nova Dracena, próximo do campo de futebol. |
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538/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para instalação de um semáforo nas imediações da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, mais precisamente no cruzamento de leva à Estrada José Mazoni e à Rua Aécio de Féo Flora. |
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539/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) Quando será realizada a melhoria na iluminação existente na Vicinal José Mazzone? 2) Foi solicitado à concessionária de energia elétrica um estudo e o custo para a referida melhoria? 3) Essa solicitação ao menos está no rol de serviços a serem prestados a população? |
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540/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) Existe projeto e previsão para o inicio dos trabalhos de melhoria na iluminação da Praça existente no Bairro São Francisco? 2) Existe projeto e previsão para o inicio dos trabalhos de melhoria na iluminação da academia no Bairro Jardim Village? |
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541/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para instalação de câmeras de segurança no município? 2. Em caso afirmativo, informar quando se dará o inicio dos serviços? 3. Em caso negativo, que seja realizado estudos para a inclusão no PPA, LDO e LOA, para a efetiva instalação das câmeras em 2015. |
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| materia |
542/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações sobre a multa para o Banco do Brasil - agencia 6749-0 - na data de 10/6/2014 - auto n.º 173, no valor de 400 UFMS. |
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543/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Gimenez, ocorrido em 03 de setembro de 2014. |
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| materia |
544/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Bueno de Souza, ocorrido em 04 de setembro de 2014. |
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| materia |
545/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto à construção de Ciclovia e Pista de Caminhada na Marginal que liga o trevo de Dracena à ETEC Profª Carmelina Barbosa - (Escola Agrícola): 1. Existe um planejamento para a construção da ciclovia e pista de caminhada? 2. Se existe, qual a programação para a execução da obra? |
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| materia |
546/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Branbilla, ocorrido em 04 de setembro de 2014. |
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| materia |
547/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Estima dos Santos (Zequinha Cabeleireiro), ocorrido em 05 de setembro de 2014. |
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| materia |
548/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Tovani, ocorrido em 05 de setembro de 2014. |
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| materia |
549/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o encaminhamento de ofício ao Presidente do Conselho de Justiça do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Felix Fischer, para que destine recursos para a criação e instalação da Vara Federal em Dracena. |
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| sessao |
28 |
2014-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
117/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 77.000,00) |
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| norma |
4251/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 155.000,00 destinado à aquisição de equipamentos e material de custeio, financiados com recursos federal e estadual) |
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| norma |
4346/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$16.000,00 destinado a aquisição de materiais permanentes para o projeto geração de renda, financiado com recurso de transferência estadual) |
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| norma |
4347/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e realizar transferência de recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 100.881,86 e transferir recursos financeiros a entidades: Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, no valor de R$ 8.017,25; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 2.500,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 3.750,00; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer - AVAPAC, no valor de R$ 1.000,00; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 2.200,00; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” , no valor de R$ 4.750,00; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º dia, no valor de R$ 5.441,70; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 9.366,80; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 9.366,94; Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de R$ 6.240,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 6.249,17; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 40.000,00; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º dia, no valor de R$ 1.000,00 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos” , no valor de R$1.000,00) |
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| norma |
4348/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às Entidades que especifica.
(conceder subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, no valor de até R$ 8.017,25 de verba Estadual e R$ 1.000,00 de verba Municipal; à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 3.750,00 de verba Estadual e até R$ 6.249,17 de verba Estadual; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$- 1.000,00 de verba Estadual; à Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de até R$ 2.500,00 de verba Estadual; no valor de até R$ 9.366,80 de verba Estadual e no valor de até R$ 40.000,00 de verba Federal; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE no valor de até R$-2.200,00 de verba Estadual; à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva – INA, no valor de até R$-4.750,00 de verba Estadual e no valor de até R$ 6.240,00 de verba Estadual; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia no valor de até R$-5.441,70 de verba estadual e no valor de até R$ 1.000,00 de verba Municipal; a Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de até R$ 9.366,94 de verba Estadual) |
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| norma |
4349/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 60.000,00 destinado a aquisição de equipamentos, financiados com recurso federal) |
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| norma |
4350/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$5.000,00 destinado a contratação de empresa para instalação dos equipamentos da praça de exercício do idoso) |
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| norma |
4351/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
'Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente" |
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| materia |
7/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da letra “a”, do inciso III, do artigo 25 e do mapa nº 08, da Lei Complementar nº 291/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 360/2011 e nº 401/2013, conforme especifica. |
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| materia |
116/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2954, de 09 de Maio de 2001 e alterações, conforme especifica.
(Lei que instituia o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas) |
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| norma |
4345/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação de Lei declarada inconstitucional pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
(por vício de inconstitucionalidade, como decidido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fica revogada a Lei 3984, de 16 de fevereiro de 2012, que dispunha sobre autorização ao comércio de artigos de conveniência por farmácias no Município de Dracena e dava outras providências)
Autoria:
Moisés Antonio de Lima - presidente;
Milton Polon - vice-presidente;
Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário e
Kielse Chiari Munis - 2º Secretário |
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| materia |
366/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição de lâmpadas queimadas existentes na Praça da Escola Otilia Braz Nogueirol, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
367/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de transito, nas proximidades da empresa Natale Bunk está instalada na Marginal Vidrosul - Unesp. |
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| materia |
368/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Educação a possibilidade de instituir na grade curricular da Rede Municipal de Ensino aulas relacionadas ao trânsito, conforme disciplina a Lei Municipal nº 3009, de 29/10/2001. |
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| materia |
369/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça mudança do sentido de tráfego de veículos na Rua Maracaju. |
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| materia |
370/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça faixa de pedestre enfrente o Posto Albert Sabin no Jardim São Manoel. |
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| materia |
527/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas das equipes das categorias sub 6 a sub 16, de atletismo, pela conquista do título de vice-campeões do Estado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. |
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| materia |
528/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1. Existe projeto que regulamente o sistema de controle interno na Prefeitura? 2. Em caso afirmativo, informar quando iniciará? 3. Em caso negativo, qual o motivo? |
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| materia |
529/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos quilômetros de estradas rurais foram recuperadas pelo Programa "Melhor Caminho" que foi instituído pelo Decreto n.º 41721, de 17 de abril de 1997, destinado a elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e prefeituras municipais para execução de obras de recuperação de estradas rurais, nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. |
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| materia |
530/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Justino Fernando Rossete, ocorrido em 27 de agosto de 2014. |
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| materia |
531/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a essa Casa de Lei cópia do Edital, Nome dos Participantes dos certames, os Contratos e os Processos de pagamentos realizado em favor da Empresa Central Desentupidora Ltda. ME, nos valores: R$=23.018,40 - 16/01/2014, R$=42.000,00 - 10/06/2014 e R$=34.209,00 - 03/07/2014. |
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| materia |
532/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para elaboração de projeto de novo modelo de loteamento urbano para lazer, com característica rural, e que tenha área de no mínimo 1.000 metros quadrados, com modelo de saneamento básico rural, ruas cascalhadas, água potável, energia elétrica, reserva ambiental e outros requisitos necessários para que atenda o morador. |
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| materia |
533/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 115/20147, de 29 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$155.000,00 destinado à Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos e material de custeio financiados com recursos Federal e Estadual). |
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| sessao |
27 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
115/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 155.000,00 destinado à aquisição de equipamentos e material de custeio, financiados com recursos federal e estadual) |
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| materia |
111/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e realizar transferência de recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 100.881,86 e transferir recursos financeiros a entidades:Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, no valor de R$ 8.017,25; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 2.500,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 3.750,00; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer - AVAPAC, no valor de R$ 1.000,00; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 2.200,00; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” , no valor de R$ 4.750,00; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º dia, no valor de R$ 5.441,70; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 9.366,80; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 9.366,94; Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de R$ 6.240,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 6.249,17; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 40.000,00; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º dia, no valor de R$ 1.000,00 eObra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos” , no valor de R$1.000,00) |
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| materia |
112/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica.(conceder subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, no valor de até R$ 8.017,25 de verba Estadual e R$ 1.000,00 de verba Municipal; à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 3.750,00 de verba Estadual e até R$ 6.249,17 de verba Estadual; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$- 1.000,00 de verba Estadual; à Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de até R$ 2.500,00 de verba Estadual; no valor de até R$ 9.366,80 de verba Estadual e no valor de até R$ 40.000,00 de verba Federal; à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE no valor de até R$-2.200,00 de verba Estadual; à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva – INA, no valor de até R$-4.750,00 de verba Estadual e no valor de até R$ 6.240,00 de verba Estadual; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia no valor de até R$-5.441,70 de verba estadual e no valor de até R$ 1.000,00 de verba Municipal; a Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de até R$ 9.366,94 de verba Estadual) |
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| materia |
113/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 60.000,00 destinado a aquisição de equipamentos, financiados com recurso federal) |
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| materia |
114/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$5.000,00 destinado a contratação de empresa para instalação dos equipamentos da praça de exercício do idoso) |
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| materia |
361/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo do tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Spinardi, defronte ao número 1247, onde funciona a Igreja Batista Independente Betel. |
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| materia |
362/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que no carnê do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do próximo ano conste o registro de débitos ou o se imóvel está livre de ônus, sendo assim o proprietário do imóvel não necessitará guardar carnês antigos. |
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| materia |
363/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a criação de um dispositivo on-line que possibilite aos cidadãos fazerem suas reclamações e darem sugestões diretamente à Prefeitura, e esta por sua vez, direcionar à Secretaria Competente. Indico ainda a possibilidade de serem enviados fotos da situação, assim o receptor terá condições de avaliar a real situação do caso. Indico ainda que seja fornecida ao colaborador uma oportunidade de acompanhar as providencias tomadas em relação ao pedido feito. |
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| materia |
364/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo reservado aos Idosos e aos cadeirantes na Rua Espírito Santo, defronte da entrada do Posto de Saúde "Takashi Enokibara". |
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