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107/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$13.000,00 destinado a reforço de dotações orçamentária) |
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352/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Esportes a possibilidade da formação de curso para aperfeiçoamento dos técnicos de futebol do município. |
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353/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo nas ruas no entorno da Praça Rotary. |
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354/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de pedras britas em toda extensão da DRA 333, que dá acesso ao Bairro Marrequinha pela Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, próxima ao km 05. A estrada que fica às margens do lado esquerdo, no sentido Distrito de Jamaica/Dracena. Solicito ainda que seja realizada a correção do solo, pois há um degrau entre a Rodovia e o acesso a entrada da estrada. |
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355/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização, de maneira adequada, da poda ou retirada de uma moita de bambu que há no campo de Futebol no Bairro do Jardim Brasilândia. |
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356/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a possibilidade de abrir a rua/avenida, ao lado (nos fundos) do Campo de Futebol médio existente na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquato. |
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484/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, quando serão instituídas medidas para a isenção de taxas de fiscalização e serviços diversos para dentistas; e considerando que referida isenção está disciplinada no artigo 3º da Lei Federal 10199/98, de 30/12/1998, que alterou a Lei Federal 7645/91, de 23/12/1991 em atenção ao Requerimento n.º 392/14. |
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485/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira dos Santos, ocorrido em 04 de agosto de 2014. |
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486/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação de todos os prédios, terrenos, maquinários e equipamentos alugados pela Prefeitura. Solicito cópia do contrato de aluguel de todos, onde constam discriminados o bem, prazo do contrato, valor do contrato, direitos e obrigações. |
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487/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Dracena, nos informe: 1 – Qual o motivo de não efetivarem as professoras de ensino infantil que estão em plena atividade para o município de forma contratuais anual, e submetidas todos os anos a um processo seletivo para atuarem como contratadas(os), sendo um grande número destas professoras estão aprovadas no ultimo concurso de 2012, e recentemente prorrogado pela atual administração. O fato é que se estes profissionais estão trabalhando como contratados, demonstram competência para a função e se existe um concurso prorrogado é óbvia a necessidade. Assim por que não efetivar estes profissionais que todo ano vive a insegurança se irão ou não ter trabalho para o próximo ano letivo. Ainda salientando que existe um número considerável de baixas pelos efetivos; 2 – Considerando que um grande número de profissionais atua de forma contratual, e isto leva a uma grande disparidade em relação aos efetivos, questiona-se se não há risco para a Administração, por estar trabalhando com um número tão grande de contratados, enquanto há um concurso público em vigor. |
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488/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem Fernanda Sertori dos Santos, eleita Miss Comerciária, edição 2014. A jovem dracenense é funcionária da Loja "Karina Cosméticos" de Dracena. |
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489/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do processo completo de pagamento feito à Empresa Celso Violato Me. |
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490/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Pereira dos Santos, ocorrido em 06 de agosto de 2014. |
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491/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jhonatham Ribeiro Pontes, ocorrido em 10 de agosto de 2014. |
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492/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 103/2014, de 06 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$=14.444,44 para as entidades: AVAHU, Pousada Bom Samaritano, Santa Casa e Casa dos Velhos - totalizando o valor de R$=57.777,76) |
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493/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 104/2014, de 06 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção no valor de R$=14.444,44 para as entidades: AVAHU, Pousada Bom Samaritano, Santa Casa e Casa dos Velhos - totalizando o valor de R$=57.777,76) |
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494/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 105/2014, de 11 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$=14.444,44 à FUNDEC - Fundação de Educação e Cultura) |
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495/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 106/2014, de 11 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=14.444,44 à FUNDEC - Fundação de Educação e Cultura) |
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| sessao |
24 |
2014-08-11 |
Ordinária |
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399/2015 |
2014-08-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/15, de 10 de agosto de 2015, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
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| materia |
103/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 57.777,76 e transferir recursos financeiros as entidades: AVAHU – Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 14.444,44; Pousada Bom Samaritano, no valor de R$ 14.444,44; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 14.444,44 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, no valor de R$ 14.444,44) |
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| materia |
104/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica.
(subvenção à Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena;à Associação de Valorização Humana – AVAHU e à Pousada Bom Samaritano, no valor de até R$ 14.444,44 para cada entidade) |
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102/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação de Lei declarada inconstitucional pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (revoga a Lei 3984, de 16 de fevereiro de 2012, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao comércio de artigos de conveniência por farmácias no Município de Dracena e dava outras providências)
Autoria:
Moisés Antonio de Lima - Presidente
Milton Polon - Vice-Presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário
Kielse Chiari Munis - 2º Secretário |
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| materia |
7/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Jovem Mateus Daniel Adão de Sá e dá outras providências. |
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101/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena e dá outras providências. |
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336/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria no obstáculo existente na Rua Ipiranga, nas proximidades da Empresa Telas Concórdia, onde se observa um grande fluxo de veículos, por ser entrada e saída para a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
337/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para reparos no obstáculo redutor de velocidade existente na Av. Presidente Vargas, proximidades da Rua Gastão Vidigal, atendendo a pedido dos moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. |
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338/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, nas proximidades da passarela do viaduto instalado na Rodovia João Ribeiro de Barros e a sinalização de solo com faixa de pedestres. |
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339/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento ou perfilamento das seguintes ruas: 1. Rua Antonio Rodrigues se Barros, entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Almirante Barroso; 2. Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre as Ruas Antonio Rodrigues Barros e São Manoel. |
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| materia |
340/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de condicionador de ar em todas as salas das Escolas Públicas e também nos Postos de Saúde do Município. |
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341/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demolição do antigo prédio da Polícia Militar Rodoviária, pois o local está sendo usado para ponto de prostituição e uso de drogas. |
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342/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias nos dispositivos de segurança do trevo da Av. Washington Luiz com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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343/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de tapumes no entorno da área onde será construída a creche do Jardim das Palmeiras, entre as Ruas Perobas e Pinheiros. |
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344/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Anália Franco, no trecho entre as Ruas Brasil e Tenente Antero Contrera. |
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345/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, nas proximidades do trevo da Avenida José Bonifácio, no sentido Tupi Paulista/Dracena. |
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346/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na sinalização de solo, ou instalação de um semáforo no cruzamento da Alameda Bélgica com a Rua Espírito Santo. |
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347/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na iluminação externa do Centro Social Urbano. |
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348/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura estude, o mais breve possível, uma parceria com a Associação de Produtores Rurais de Dracena para a possibilidade de concessão de maquinário agrícola para a entidade, a fim melhor desenvolver suas atividades. |
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349/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade nas proximidades da Escola Infantil Nana Neném, no Bairro das Palmeiras. |
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350/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto", tanto da parte interna como externa e ainda as seguintes reformas: 1. Os banheiros estão com as portas destruídas, com vazamentos de água nos vasos sanitários e nas torneiras, deixando poças no chão o que poderá causar acidentes, especialmente de pessoas idosas e de crianças; 2. O bebedouro está sujo e destruído, necessitando de uma reforma urgente; 3. Correção do piso, especialmente, onde há borracha antiderrapante que estão soltos, podendo causar graves acidentes. 4. Reforma de alguns bancos de concretos que estão danificados, e também do muro ao lado, onde fica o estacionamento, que precisa de reparos; 5. Recolocação dos orelhões que foram arrancados. 6. Melhoria na iluminação. |
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| materia |
351/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o forramento da cobertura do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto" como forma de inibir pombos e outras aves, que insistem em fazer ninhos no local. |
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450/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a quantidade de professores de educação infantil que pediram demissão nos anos de 2013 e 2014? 2. Quantos cargos foram criados? 3. Qual a porcentagem de professores que são efetivos? |
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451/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente da Associação de Produtores Rurais de Dracena, Senhora Gislaine Oliveira dos Santos Gomes pelo DIA DO AGRICULTOR. |
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452/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste em conjunto com a diretoria da entidade Associação Adef suli Superando Limites as seguintes informações: 1. Qual o movimento financeiro da entidade nos últimos três meses? 2. Por que razão houve redução das aulas que são ministradas por profissionais da área de educação física? 3. Existem vagas para outros deficientes interessados em participar das atividades da entidade? |
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453/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o número de partos realizados na Santa Casa de Dracena, desde o início do ano? Informar mês a mês. 2. Dos partos realizados, qual o número de óbitos neonatal registrado no mesmo período? 3. Qual o número de gestantes que foram encaminhadas para outras localidades e qual o motivo pelo qual foram transferidas? |
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454/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES as Senhoras Ana Maria e Conceição, proprietárias da Ótica Exótica, inaugurada recentemente na Av. Pres. Roosevelt, n.º 740, no Centro em Dracena. |
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455/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Maroni Dominiqueli, ocorrido em 01 de julho de 2014. |
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456/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Escobar M. Alves, ocorrido em 05 de julho de 2014. |
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457/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Ribeiro Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014. |
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458/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014. |
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