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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$13.000,00 destinado a reforço de dotações orçamentária) 1 extracted
materia 352/2014 2014-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Esportes a possibilidade da formação de curso para aperfeiçoamento dos técnicos de futebol do município. 1 extracted
materia 353/2014 2014-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo nas ruas no entorno da Praça Rotary. 1 extracted
materia 354/2014 2014-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de pedras britas em toda extensão da DRA 333, que dá acesso ao Bairro Marrequinha pela Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, próxima ao km 05. A estrada que fica às margens do lado esquerdo, no sentido Distrito de Jamaica/Dracena. Solicito ainda que seja realizada a correção do solo, pois há um degrau entre a Rodovia e o acesso a entrada da estrada. 1 extracted
materia 355/2014 2014-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização, de maneira adequada, da poda ou retirada de uma moita de bambu que há no campo de Futebol no Bairro do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 356/2014 2014-08-11 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a possibilidade de abrir a rua/avenida, ao lado (nos fundos) do Campo de Futebol médio existente na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquato. 1 extracted
materia 484/2014 2014-08-11 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, quando serão instituídas medidas para a isenção de taxas de fiscalização e serviços diversos para dentistas; e considerando que referida isenção está disciplinada no artigo 3º da Lei Federal 10199/98, de 30/12/1998, que alterou a Lei Federal 7645/91, de 23/12/1991 em atenção ao Requerimento n.º 392/14. 1 extracted
materia 485/2014 2014-08-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira dos Santos, ocorrido em 04 de agosto de 2014. 1 extracted
materia 486/2014 2014-08-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação de todos os prédios, terrenos, maquinários e equipamentos alugados pela Prefeitura. Solicito cópia do contrato de aluguel de todos, onde constam discriminados o bem, prazo do contrato, valor do contrato, direitos e obrigações. 1 extracted
materia 487/2014 2014-08-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Dracena, nos informe: 1 – Qual o motivo de não efetivarem as professoras de ensino infantil que estão em plena atividade para o município de forma contratuais anual, e submetidas todos os anos a um processo seletivo para atuarem como contratadas(os), sendo um grande número destas professoras estão aprovadas no ultimo concurso de 2012, e recentemente prorrogado pela atual administração. O fato é que se estes profissionais estão trabalhando como contratados, demonstram competência para a função e se existe um concurso prorrogado é óbvia a necessidade. Assim por que não efetivar estes profissionais que todo ano vive a insegurança se irão ou não ter trabalho para o próximo ano letivo. Ainda salientando que existe um número considerável de baixas pelos efetivos; 2 – Considerando que um grande número de profissionais atua de forma contratual, e isto leva a uma grande disparidade em relação aos efetivos, questiona-se se não há risco para a Administração, por estar trabalhando com um número tão grande de contratados, enquanto há um concurso público em vigor. 1 extracted
materia 488/2014 2014-08-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem Fernanda Sertori dos Santos, eleita Miss Comerciária, edição 2014. A jovem dracenense é funcionária da Loja "Karina Cosméticos" de Dracena. 1 extracted
materia 489/2014 2014-08-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do processo completo de pagamento feito à Empresa Celso Violato Me. 1 extracted
materia 490/2014 2014-08-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Pereira dos Santos, ocorrido em 06 de agosto de 2014. 1 extracted
materia 491/2014 2014-08-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jhonatham Ribeiro Pontes, ocorrido em 10 de agosto de 2014. 1 extracted
materia 492/2014 2014-08-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 103/2014, de 06 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$=14.444,44 para as entidades: AVAHU, Pousada Bom Samaritano, Santa Casa e Casa dos Velhos - totalizando o valor de R$=57.777,76) 1 extracted
materia 493/2014 2014-08-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 104/2014, de 06 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção no valor de R$=14.444,44 para as entidades: AVAHU, Pousada Bom Samaritano, Santa Casa e Casa dos Velhos - totalizando o valor de R$=57.777,76) 1 extracted
materia 494/2014 2014-08-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 105/2014, de 11 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$=14.444,44 à FUNDEC - Fundação de Educação e Cultura) 1 extracted
materia 495/2014 2014-08-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 106/2014, de 11 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=14.444,44 à FUNDEC - Fundação de Educação e Cultura) 1 extracted
sessao 24 2014-08-11 Ordinária — 2 extracted
materia 399/2015 2014-08-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/15, de 10 de agosto de 2015, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2014 2014-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$ 57.777,76 e transferir recursos financeiros as entidades: AVAHU – Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 14.444,44; Pousada Bom Samaritano, no valor de R$ 14.444,44; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 14.444,44 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, no valor de R$ 14.444,44) 1 extracted
materia 104/2014 2014-08-06 Projeto de Lei Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção à Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena;à Associação de Valorização Humana – AVAHU e à Pousada Bom Samaritano, no valor de até R$ 14.444,44 para cada entidade) 1 extracted
materia 102/2014 2014-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação de Lei declarada inconstitucional pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (revoga a Lei 3984, de 16 de fevereiro de 2012, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao comércio de artigos de conveniência por farmácias no Município de Dracena e dava outras providências) Autoria: Moisés Antonio de Lima - Presidente Milton Polon - Vice-Presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 7/2014 2014-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Jovem Mateus Daniel Adão de Sá e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2014 2014-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 336/2014 2014-08-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria no obstáculo existente na Rua Ipiranga, nas proximidades da Empresa Telas Concórdia, onde se observa um grande fluxo de veículos, por ser entrada e saída para a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 337/2014 2014-08-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para reparos no obstáculo redutor de velocidade existente na Av. Presidente Vargas, proximidades da Rua Gastão Vidigal, atendendo a pedido dos moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 338/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, nas proximidades da passarela do viaduto instalado na Rodovia João Ribeiro de Barros e a sinalização de solo com faixa de pedestres. 1 extracted
materia 339/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento ou perfilamento das seguintes ruas: 1. Rua Antonio Rodrigues se Barros, entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Almirante Barroso; 2. Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre as Ruas Antonio Rodrigues Barros e São Manoel. 1 extracted
materia 340/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de condicionador de ar em todas as salas das Escolas Públicas e também nos Postos de Saúde do Município. 1 extracted
materia 341/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demolição do antigo prédio da Polícia Militar Rodoviária, pois o local está sendo usado para ponto de prostituição e uso de drogas. 1 extracted
materia 342/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias nos dispositivos de segurança do trevo da Av. Washington Luiz com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 343/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de tapumes no entorno da área onde será construída a creche do Jardim das Palmeiras, entre as Ruas Perobas e Pinheiros. 1 extracted
materia 344/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Anália Franco, no trecho entre as Ruas Brasil e Tenente Antero Contrera. 1 extracted
materia 345/2014 2014-08-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, nas proximidades do trevo da Avenida José Bonifácio, no sentido Tupi Paulista/Dracena. 1 extracted
materia 346/2014 2014-08-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na sinalização de solo, ou instalação de um semáforo no cruzamento da Alameda Bélgica com a Rua Espírito Santo. 1 extracted
materia 347/2014 2014-08-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na iluminação externa do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 348/2014 2014-08-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura estude, o mais breve possível, uma parceria com a Associação de Produtores Rurais de Dracena para a possibilidade de concessão de maquinário agrícola para a entidade, a fim melhor desenvolver suas atividades. 1 extracted
materia 349/2014 2014-08-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade nas proximidades da Escola Infantil Nana Neném, no Bairro das Palmeiras. 1 extracted
materia 350/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto", tanto da parte interna como externa e ainda as seguintes reformas: 1. Os banheiros estão com as portas destruídas, com vazamentos de água nos vasos sanitários e nas torneiras, deixando poças no chão o que poderá causar acidentes, especialmente de pessoas idosas e de crianças; 2. O bebedouro está sujo e destruído, necessitando de uma reforma urgente; 3. Correção do piso, especialmente, onde há borracha antiderrapante que estão soltos, podendo causar graves acidentes. 4. Reforma de alguns bancos de concretos que estão danificados, e também do muro ao lado, onde fica o estacionamento, que precisa de reparos; 5. Recolocação dos orelhões que foram arrancados. 6. Melhoria na iluminação. 1 extracted
materia 351/2014 2014-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o forramento da cobertura do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto" como forma de inibir pombos e outras aves, que insistem em fazer ninhos no local. 1 extracted
materia 450/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a quantidade de professores de educação infantil que pediram demissão nos anos de 2013 e 2014? 2. Quantos cargos foram criados? 3. Qual a porcentagem de professores que são efetivos? 1 extracted
materia 451/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente da Associação de Produtores Rurais de Dracena, Senhora Gislaine Oliveira dos Santos Gomes pelo DIA DO AGRICULTOR. 1 extracted
materia 452/2014 2014-08-04 Requerimento REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste em conjunto com a diretoria da entidade Associação Adef suli Superando Limites as seguintes informações: 1. Qual o movimento financeiro da entidade nos últimos três meses? 2. Por que razão houve redução das aulas que são ministradas por profissionais da área de educação física? 3. Existem vagas para outros deficientes interessados em participar das atividades da entidade? 1 extracted
materia 453/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Saúde informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o número de partos realizados na Santa Casa de Dracena, desde o início do ano? Informar mês a mês. 2. Dos partos realizados, qual o número de óbitos neonatal registrado no mesmo período? 3. Qual o número de gestantes que foram encaminhadas para outras localidades e qual o motivo pelo qual foram transferidas? 1 extracted
materia 454/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES as Senhoras Ana Maria e Conceição, proprietárias da Ótica Exótica, inaugurada recentemente na Av. Pres. Roosevelt, n.º 740, no Centro em Dracena. 1 extracted
materia 455/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Maroni Dominiqueli, ocorrido em 01 de julho de 2014. 1 extracted
materia 456/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Escobar M. Alves, ocorrido em 05 de julho de 2014. 1 extracted
materia 457/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Ribeiro Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014. 1 extracted
materia 458/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014. 1 extracted