| materia |
93/2014 |
2014-07-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade.
(crédito no valor de R$ 14.444,44 destinado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena) |
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| norma |
4319/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências. |
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| norma |
4320/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 28.888,88 e transferir recursos financeiros a entidades: Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites no valor de R$ 14.444,44 e Lar Beneficente Sã Doutrina Esp. Do Sétimo Dia de Dracena no valor de R$ 14.444,44) |
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| norma |
4321/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às Entidades que especifica.
(conceder subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$ 10.000,00 e ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e à Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites - ADEF, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| norma |
4322/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – “Arca de Noé”, no valor de até R$ 15.000,00) |
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| norma |
4323/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| norma |
4324/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade" |
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| norma |
4325/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação Dracenense de Esporte e Cultura - ADEC no valor de até R$ 20.000,00) |
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| norma |
4326/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxílio alimentação/água potável e auxílio transporte aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências. |
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| norma |
4327/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 15.000,00 destinados ao pagamento de auxílio financeiro a médico participante do Programa Mais Médicos) |
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| materia |
87/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| materia |
88/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 70.000,00 destinados à transferência financeira à Empresa Municipal de Saúde) |
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| materia |
89/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação Dracenense de Esporte e Cultura - ADEC no valor de até R$ 20.000,00) |
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| materia |
90/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxílio alimentação/água potável e auxílio transporte aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências. |
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| materia |
91/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 15.000,00 destinados ao pagamento de auxílio financeiro a médico participante do Programa Mais Médicos) |
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| materia |
302/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua Tenente Antero Contrera, no trecho compreendido entre as Ruas Anália Franco e Anita Garibaldi. |
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| materia |
303/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico no quarteirão da Rua Anita Garibaldi, entre os números 11 e 37. |
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| materia |
304/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Quinze de Novembro, entre as Ruas Ipiranga e São Paulo. |
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| materia |
305/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade a possibilidade de utilizar as luminárias existentes na área verde localizada na Alameda Bélgica nº 857, no Jardim das Palmeiras, na área verde localizada ao lado do Centro Olímpico, no cruzamento das Ruas Olímpica e Felipe Delovo. |
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| materia |
306/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Elektro para que tomem as devidas providencias em relação ao corte ou poda das arvores existentes na Rua Duilio Zanon entre os nºs. 104 e 185 no Jardim Alvorada. |
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307/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria no direcionamento de mãos das Ruas Irradiação e Independência. |
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| materia |
308/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no trânsito, ou seja, a sinalização de solo (pontilhamento e direcionamento de mãos) na Rua Independência e continuidade com a Rua Brasília, bem como no cruzamento com a Rua Cruzeiro do Sul. |
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309/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Rui Barbosa, esquina com a Rua Olímpica. |
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310/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Olímpica, defronte da Delegacia Seccional, no Bairro São Carlos. |
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311/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o calçamento ao lado do Estádio Centro Olímpico Paulo Tahara, localizado na Rua Olímpica. |
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312/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, sendo um na Rua Independência, esquina com a Rua Ademar Ribeiro Novaes, no Jardim Alvorada, e outro, na Rua Ademar Ribeiro Novaes, altura do numero 60, defronte a EMEI Pintando o Sete. |
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| materia |
313/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a elaboração de um projeto de trânsito para melhorar as condições do uso das vias públicas do município. |
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314/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Rua Machado de Assis, em toda a sua extensão, que abrange os Bairros Jardim Brasilândia, Parque do Bosque e Conjunto Habitacional João Vendramin. |
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315/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, e faixa indicativas para pedestres, entre as Ruas Três Poderes e Inconfidência. |
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| materia |
316/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras o Senhor Aparecido Celestino e estudem a instalação de um Semáforo na rotatória da Vila Correia. |
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317/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização na Zona de Conflito existente na Av. José Bonifácio, esquina com a Rua Januário Bonito. |
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318/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidades, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Olavo Bilac, altura do nº 484. |
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319/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de novas faixas de estacionamento de motos nas imediações do Supermercado Ykeda. |
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320/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Martin Afonso, entre os n.ºs 59 e 723, no Jardim Vera Cruz. |
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321/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar o pagamento aos agentes comunitários de saúde do município com o piso salarial nacional no valor de R$=1.014,00 (um mil e quatorze reais) instituído pela Lei Federal n.º 12.994, de 17/6/2014, em anexo. |
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| materia |
322/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o religamento do relógio digital existente no canteiro central da Av. Washington Luiz, nas proximidades do prédio do Poupatempo. |
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323/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de faixa de pedestres ou de faixa de "zona de conflito" no cruzamento das Ruas Martin Afonso com a Stelio Machado Loreiro e também com a Rua Tupã, no Jardim São Francisco. |
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324/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a retirado do redutor de velocidade localizado na Rua Martin Afonso, defronte do Primeiro Departamento de Policia, e que sejam instalados naquela via dois redutores, sendo um próximo ao número 1.386 e outro no número 1.475. |
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325/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de faixa de pedestre na Av. Presidente Vargas, esquina com a Rua Santos Dumont, a fim de oferecer mais segurança a todos, especialmente, aos alunos do CENAIC e clientes da Caixa Econômica Federal. |
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326/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de suportes de segurança para as motos em seus respectivos estacionamentos, tais como: canos fixados ao solo asfáltico, permitindo a colocação de cadeados e correntes para as motos e bicicletas para evitar roubo das mesmas. |
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327/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a retirada do tapume existente no prédio do que seria shopping da cidade (a área da antiga rodoviária), liberando o passeio público para que os pedestres possam ir e vir com segurança. |
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328/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os organizadores da FAPIDRA - Feira Agropecuária e Industrial de Dracena, para que se houver lucro ao final da feira que o mesmo seja destinado à Santa Casa de Dracena, mais especificamente, para a U.T.I. Neo-Natal, até o limite doado pela Prefeitura para a realização da festa. |
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| materia |
329/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias nas bocas de lobo existentes na Avenida Municipal, altura do numero 320, no Parque Dracena. |
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330/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada Vicinal DRA-070 João Araújo, que liga Dracena ao Aeroporto, mais especificamente a cerca de uns 400 metros após a Igreja da Java Paulista, logo após uma curva naquele trecho. |
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331/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a restauração e revitalização da Área de Lazer "Marco Dracena", localizada no Jardim Jussara, tais como: 1. Calçamento no interior da àrea de lazer, inclusive da pista de caminhada. No local há grandes erosões e as pedras britas jogadas têm provocado a queda das pessoas. 2. Capinação e limpeza se fazem necessárias em toda a área, pois há muito mato, especialmente nos espaços onde ficam os brinquedos e a academia ao ar livre. 3. Melhorias no campo de futebol e na quadra de areia que estão completamente tomados pelo mato, sem traves, sem areia, e sem as devidas marcações das linhas. É preciso instalar alambrado próprio para a quadra e para o campo de futebol, para impedir que as bolas sejam jogadas nas áreas vizinhas. 4. Instalar telas ou alambrados delimitando o espaço daquele lugar, onde há apenas cercas de arames farpados. 5. Revitalizar o centro comunitário que está com várias avarias, como por exemplo: vidros das janelas e portas quebrados; trancas das portas danificadas, sendo fechadas por correntes; pintura suja e desgastadas pelo tempo de uso etc. 6. Colocação de placas nos banheiros, definindo o banheiro masculino e o feminino, evitando constrangimentos e dando maior tranquilidade às pessoas que ali frequentam. A definição dos banheiros está escrita na parede com giz de cera. 7. Recuperação dos aparelhos que estão danificados e também dos brinquedos infantis que estão destruídos pelo tempo de uso. Inclusive, alguns deles ainda estão em condições de serem usados porque moradores do bairro têm feito reparos constantes. 8. O grande e maior problema daquele lugar é o fato de estar sendo utilizado por usuários de drogas e para a prática de atos ilegais, o que tem causado muita preocupação aos moradores, que constantemente acionam a policia militar. |
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| materia |
332/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção das ondulações e o rebaixamento no solo asfático da Rua 01, especialmente, entre os números 55 e 105, do Jardim Bortolato I. Indico ainda que após a correção do solo asfaltico, sejam construídas caixas de captação de águas pluviais, para melhorar o escoamento das águas. |
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| materia |
333/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza, a manutenção e o combate dos formigueiros existentes na Praça Rodolfo da Silva Costa, localizada no Bairro São Francisco. |
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334/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade e também com a Prefeitura de Tupi Paulista, para que juntos busquem recursos do Governo Estadual para a implantação de uma ciclovia na Estrada Vicinal que liga o município de Dracena à cidade Tupi Paulista, pela Estrada Oasis. |
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| materia |
335/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente um tapa buracos em toda a extensão da Rua das Figueiras, no Jardim das Palmeiras. |
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428/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foram pagos aos cofres públicos o valor referente ao auto de infração aplicado ao Banco do Brasil por desrespeito aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2911/2000, no valor de R$=8.436,00. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do comprovante. Em caso negativo, informar qual o prazo para pagamento. |
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