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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 429/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes José Carlos Barbosa e aos atletas dracenenses que se mantiveram na Primeira Divisão dos Jogos Regionais, realizados em Osvaldo Cruz - 7ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 430/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Vicentini, ocorrido em 24 de junho de 2014. 1 extracted
materia 431/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o pagamento do piso nacional às agentes comunitárias da saúde ainda no mês de julho. 1 extracted
materia 432/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito, à Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, à Senhora Claudia Regina Volpe, Diretora do Pólo da Beleza, e, em especial aos formandos da terceira turma dos cursos de Assistente de Cabeleireiro, Manicure/Pedicure, Maquiagem, Depilação e Designer de Sobrancelhas. 1 extracted
materia 433/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos ônibus e micro-ônibus a Secretaria de Educação possui ao seu dispor? 2. Qual o número de frota de cada um? 3. Em que ano foram adquiridos ou recebidos por doação pela Prefeitura Municipal? 1 extracted
materia 434/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas para a retirada dos veículos que estão abandonados na área de lazer localizada no final da Rua Francisco Antonio Pereira, no Bairro Jardim Village. 1 extracted
materia 435/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são as ruas dos Jardins das Palmeiras que constam do cronograma para recapeamento asfáltico ainda este ano. 1 extracted
materia 436/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores da tradicional cavalgada, que marcou o inicio da maior festa do Oeste Paulista, a 46ª FAPIDRA - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Dracena, que será realizada de 09 a14/06/2014. 1 extracted
materia 437/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Cordeiro, proprietário da Lanchonete e Petiscaria "Ki Boteco do Luiz". 1 extracted
materia 438/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Colônia Japonesa, em comemoração aos 106 anos da Imigração Japonesa no Brasil. 1 extracted
materia 439/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Santa Santos, ocorrido em 27 de junho de 2014. 1 extracted
materia 440/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Isidoro dos Santos, ocorrido em 25 de junho de 2014. 1 extracted
materia 441/2014 2014-06-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao técnico e aos jogadores do futebol de salão, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Regionais, realizados em Osvaldo Cruz, de 17 a 28 de junho. 1 extracted
materia 442/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 84, de 26/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites - R$=14.444,00; e Lar beneficente Sã Doutrina do Sétimo Dia de Dracena - R$=14.444,00) 1 extracted
materia 443/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 85, de 26/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às Entidades que especifica. (Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites; e Lar beneficente Sã Doutrina do Sétimo Dia de Dracena). 1 extracted
materia 444/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 86, de 27/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé, no valor de até R$=15.000,00 - quinze mil reais). 1 extracted
materia 445/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 87, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de até R$=70.000,00 - setenta mil reais). 1 extracted
materia 446/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 88, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recursos financeiros a entidade. (Empresa Municipal de Saúde) 1 extracted
materia 447/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 89, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC, no valor de até R$=20.000,00 - vinte mil reais). 1 extracted
materia 448/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 90, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxilio alimentação/água potável e auxilio transporte aos médicos participantes do programa Mais Médico e dá outras providências. 1 extracted
materia 449/2014 2014-06-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 91, de 30/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais financiado com recursos das esferas federal e municipal) 1 extracted
sessao 22 2014-06-30 Ordinária — 2 extracted
materia 84/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$ 28.888,88 e transferir recursos financeiros a entidades: Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites no valor de R$ 14.444,44 e Lar Beneficente Sã Doutrina Esp. Do Sétimo Dia de Dracena no valor de R$ 14.444,44) 1 extracted
materia 85/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Concede subvenção às Entidades que especifica. (conceder subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF no valor de até R$ 10.000,00 e ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e à Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites - ADEF, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
materia 86/2014 2014-06-26 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – “Arca de Noé”, no valor de até R$ 15.000,00) 1 extracted
materia 290/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placa com denominação da Rua Graça Aranha no Jardim Cristina. 1 extracted
materia 291/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de alambrado e portão na academia de ginástica existente na Avenida Castro Alves no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 292/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de caixas de captação de águas pluviais na Rua Graça Aranha, localizada no Jardim Cristina. 1 extracted
materia 293/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação do solo asfáltico da Rua Aécio de Féo Flora, no trecho compreendido entre as Ruas Oswaldo Paulino dos Santos e Cecília Meirelles, localizada no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 294/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação do solo asfáltico das Ruas Cora Coralina e Graça Aranha localizadas no Jardim Cristina. 1 extracted
materia 295/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação do solo asfáltico da Rua Oswaldo Paulino dos Santos, entre as ruas Aécio de Féo Flora e Irradiação, localizada no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 296/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de transformar as ruas principais, ou seja, as alamedas, dos Jardins das Palmeiras, em mão única. 1 extracted
materia 297/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente medidas para que o trânsito na Rua Magid Zacarias flua com mais segurança. 1 extracted
materia 298/2014 2014-06-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição da tinta utilizada nas faixas de pedestres existentes nas proximidades dos correios, Caixa Econômica Federal e AME - Ambulatório Médico de Especialidades, por tinta rugosa. 1 extracted
materia 299/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos no cruzamento da Rua das Petúnias com Alameda Portugal. 1 extracted
materia 300/2014 2014-06-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos entulhos jogados nas proximidades da nascente existente atrás do Posto Nacional - Rod. Com João Ribeiro de Barros, km 646. 1 extracted
materia 301/2014 2014-06-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a possibilidade de fazer um estacionamento para motos nas imediações do Supermercado Ikeda. 1 extracted
materia 411/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe estudos por parte da Administração pública para resolver o problema com escoamento de águas pluviais na Rua Graça Aranha, no Jardim Cristina. 1 extracted
materia 412/2014 2014-06-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para regulamentar o solicitado no requerimento n.º 420/13, cujo teor era se a Prefeitura tem os equipamentos apropriados (decibelímetro ou similar) necessários para medir o volume do som praticado nos finais de semana na Av. Washington Luiz. 1 extracted
materia 413/2014 2014-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olivar dos Santos, ocorrido em 17 de junho de 2014. 1 extracted
materia 414/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Castelhano, ocorrido em 16 de junho de 2014. 1 extracted
materia 415/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julia Gonçalves Valeta, ocorrido em 17 de junho de 2014. 1 extracted
materia 416/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Martins Pifer, ocorrido em 17 de junho de 2014. 1 extracted
materia 417/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, Comissão Técnica e Atletas da Equipe da Tempersul/Dracena, que se sagraram campeões da 4ª Copa AMNAP de futsal. 1 extracted
materia 418/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador a relação de pessoas que estão fazendo cursos/treinamento para trabalhar no Poupatempo de Dracena, contratados pelo Estado. 1 extracted
materia 419/2014 2014-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz, que ministrou a palestra no auditório da Fundec, com o tema "Desenvolvimento Regional". 1 extracted
materia 420/2014 2014-06-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a área verde existente no final da Alameda Inglaterra no prolongamento da Rua dos Manguezais, a saber: 1 - Como estão os cuidados para com a nascente existente naquele local? 2 - Como estão os cuidados na preservação dá área? 3 - As águas existentes no cruzamento da Alameda Inglaterra com o prolongamento da Rua dos Manguezais são oriundas de onde? 1 extracted
materia 421/2014 2014-06-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1) - Quais providências estão sendo tomadas para resolver um buraco na Rua Vendramin, altura do nº 1363?2) - Existe algum projeto para recuperação do local? 1 extracted
materia 422/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ataíde de Barros, ocorrido em 20 de junho de 2014. 1 extracted
materia 423/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Eriston Carlos Pompilho Thomaz, proprietário da lanchonete Papa Lanche, recém-inaugurado na Rua Aécio de Féo Flora, n.º 393 no Jardim Brasilândia. 1 extracted