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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 459/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Lourenço Capovilla ocorrido em 10 de julho de 2014. 1 extracted
materia 460/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelinda de Moraes Amaral, ocorrido em 11 de julho de 2014. 1 extracted
materia 461/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Rodrigues Filho, ocorrido em 12 de julho de 2014. 1 extracted
materia 462/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Frasson Pinto, ocorrido em 12 de julho de 2014. 1 extracted
materia 463/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Andrea Regatieri, ocorrido em 14 de julho de 2014. 1 extracted
materia 464/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2014. 1 extracted
materia 465/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Botelho, ocorrido em 19 de julho de 2014. 1 extracted
materia 466/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro Moreira, ocorrido em 23 de julho de 2014. 1 extracted
materia 467/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Gomes Benetti, ocorrido em 25 de julho de 2014. 1 extracted
materia 468/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rita de Jesus ocorrido em 25 de julho de 2014. 1 extracted
materia 469/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valderez Ramos Rossi, ocorrido em 03 de julho de 2014. 1 extracted
materia 470/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13 de julho de 2014. 1 extracted
materia 471/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egré-gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Do-mingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13 de julho de 2014. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 472/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando terão inicio as obras para a construção da creche do Jardim das Palmeiras, que será edificada na área localizada entre as Ruas Perobas e Pinheiros. 1 extracted
materia 473/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Educação, Sr. José Roberto Zarzur, e às Palestrantes Senhoras Doutoras Arilda Inês Miranda Ribeiro e Célia Maria Guimarães, do 2º Congresso de Alfabetização – Matemática, realizado pela Secretaria de Educação para as equipe das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Infantil (Emefis) e Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). 1 extracted
materia 474/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Miti Akiyama, que exerceu por cinquenta anos a profissão de cabeleireira em Dracena. 1 extracted
materia 475/2014 2014-08-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que faça a inclusão de projeto Federal de construção de um Porto Seco, em área no Bairro Iandara de aproximadamente 4 alqueires de posse da FEPASA, para armazenamento e distribuição de produtos da região e também de outros Estados. 1 extracted
materia 476/2014 2014-08-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que tendo em vista a assinatura do convênio entre o Governo Federal e a Prefeitura, para a liberação de R$=250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção da pista de caminhada na via marginal próximo ao Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, peço que nos informe qual é o prazo para início e término da mesma. 1 extracted
materia 477/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual é o posicionamento referente a possível laticínio a ser construído em Dracena, em parceria com Governos Municipal, Federal e Associação de Produtores Rurais de Dracena. 1 extracted
materia 478/2014 2014-08-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem cantor Kaique Daniel pelo Lançamento do CD Gospel “ELE VIRÁ”. 1 extracted
materia 479/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, através do Mestre Charles e Professor Igor, pela realização do VIII Festival Interestadual de Capoeira, no dia 02 de agosto. 1 extracted
materia 480/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gazola Luzia, ocorrido em 03 de agosto de 2014. 1 extracted
materia 481/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Iara Iraides da Silva Torres, pela posse como Presidente do Instituto Novo Amanhecer para o biênio 2014/2016. As congratulações são extensivas aos demais membros da nova diretoria. 1 extracted
materia 482/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Antonio dos Santos Guizelini, que após excelente gestão passou o cargo de presidente da Instituição Novo Amanhecer à nova diretoria. 1 extracted
materia 483/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Barros, ocorrido em 31 de julho de 2014. 1 extracted
norma 115/2014 2014-08-04 Lei Ordinária ''Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente". 1 extracted
sessao 23 2014-08-04 Ordinária — 2 extracted
norma 4336/2014 2014-07-29 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à ASSOCIAÇÃO J. MARQUES DOS TRABALHADORES DE JACIPORÃ, no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 4337/2014 2014-07-29 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
sessao 5 2014-07-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 99/2014 2014-07-21 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à ASSOCIAÇÃO J. MARQUES DOS TRABALHADORES DE JACIPORÃ, no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
materia 100/2014 2014-07-21 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 411/2014 2014-07-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências. (em atendimento a inúmeros pedidos de munícipes que têm procurado a Prefeitura para fins de regularização das invasões de passeios públicos dos imóveis lindeiros aos mesmos) 1 extracted
norma 4329/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4330/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$ 14.444,44 destinado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena) 1 extracted
norma 4331/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante o Conselho Federal de Biblioteconomia e dá outras providências. (efetivar o pagamento perante o Conselho Regional de Biblioteconomia – 8ª Região, para o pagamento de débito de imposição de multa pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, no valor de R$ 31.071,45) 1 extracted
norma 4332/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-217.000,00 destinados à reforma e ampliação da UBS São Manoel) 1 extracted
norma 4333/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-85.000,00 destinados a cobrir despesas com desapropriação de imóvel rural para construção da Base da Polícia Militar Rodoviária) 1 extracted
norma 4334/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (a área a ser desapropriada será destinada para construção da Base da Polícia militar Rodoviária em nosso município) 1 extracted
norma 4335/2014 2014-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (a área a ser desapropriada será destinada para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jamaica.) 1 extracted
sessao 3 2014-07-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2014-07-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.(em atendimento a inúmeros pedidos de munícipes que têm procurado a Prefeitura para fins de regularização das invasões de passeios públicos dos imóveis lindeiros aos mesmos) 1 extracted
materia 98/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (a área a ser desapropriada será destinada para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jamaica.) 1 extracted
materia 94/2014 2014-07-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante o Conselho Federal de Biblioteconomia e dá outras providências. (efetivar o pagamento perante o Conselho Regional de Biblioteconomia – 8ª Região, para o pagamento de débito de imposição de multa pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, no valor de R$ 31.071,45) 1 extracted
materia 95/2014 2014-07-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-217.000,00 destinados à reforma e ampliação da UBS São Manoel) 1 extracted
materia 96/2014 2014-07-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-85.000,00 destinados a cobrir despesas com desapropriação de imóvel rural para construção da Base da Polícia Militar Rodoviária) 1 extracted
materia 97/2014 2014-07-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (a área a ser desapropriada será destinada para construção da Base da Polícia militar Rodoviária em nosso município) 1 extracted
norma 4328/2014 2014-07-07 Lei Ordinária Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 4º da Lei nº 2911, de 14/9/2000, alterada pela Lei 3705, de 28/10/2009. (Altera os valores das multas aplicadas às agências bancárias, no caso de descumprimento da Lei nº 2911/2000) 1 extracted
materia 92/2014 2014-07-04 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted