| materia |
459/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Lourenço Capovilla ocorrido em 10 de julho de 2014. |
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460/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelinda de Moraes Amaral, ocorrido em 11 de julho de 2014. |
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461/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Rodrigues Filho, ocorrido em 12 de julho de 2014. |
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462/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Frasson Pinto, ocorrido em 12 de julho de 2014. |
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463/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Andrea Regatieri, ocorrido em 14 de julho de 2014. |
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| materia |
464/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2014. |
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| materia |
465/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Botelho, ocorrido em 19 de julho de 2014. |
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| materia |
466/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro Moreira, ocorrido em 23 de julho de 2014. |
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| materia |
467/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Gomes Benetti, ocorrido em 25 de julho de 2014. |
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| materia |
468/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rita de Jesus ocorrido em 25 de julho de 2014. |
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| materia |
469/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valderez Ramos Rossi, ocorrido em 03 de julho de 2014. |
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| materia |
470/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13 de julho de 2014. |
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| materia |
471/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egré-gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Do-mingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13 de julho de 2014. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
472/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando terão inicio as obras para a construção da creche do Jardim das Palmeiras, que será edificada na área localizada entre as Ruas Perobas e Pinheiros. |
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| materia |
473/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Educação, Sr. José Roberto Zarzur, e às Palestrantes Senhoras Doutoras Arilda Inês Miranda Ribeiro e Célia Maria Guimarães, do 2º Congresso de Alfabetização – Matemática, realizado pela Secretaria de Educação para as equipe das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Infantil (Emefis) e Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). |
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| materia |
474/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Miti Akiyama, que exerceu por cinquenta anos a profissão de cabeleireira em Dracena. |
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| materia |
475/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que faça a inclusão de projeto Federal de construção de um Porto Seco, em área no Bairro Iandara de aproximadamente 4 alqueires de posse da FEPASA, para armazenamento e distribuição de produtos da região e também de outros Estados. |
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476/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que tendo em vista a assinatura do convênio entre o Governo Federal e a Prefeitura, para a liberação de R$=250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção da pista de caminhada na via marginal próximo ao Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, peço que nos informe qual é o prazo para início e término da mesma. |
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| materia |
477/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual é o posicionamento referente a possível laticínio a ser construído em Dracena, em parceria com Governos Municipal, Federal e Associação de Produtores Rurais de Dracena. |
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| materia |
478/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem cantor Kaique Daniel pelo Lançamento do CD Gospel “ELE VIRÁ”. |
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| materia |
479/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, através do Mestre Charles e Professor Igor, pela realização do VIII Festival Interestadual de Capoeira, no dia 02 de agosto. |
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| materia |
480/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gazola Luzia, ocorrido em 03 de agosto de 2014. |
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| materia |
481/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Iara Iraides da Silva Torres, pela posse como Presidente do Instituto Novo Amanhecer para o biênio 2014/2016. As congratulações são extensivas aos demais membros da nova diretoria. |
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| materia |
482/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Antonio dos Santos Guizelini, que após excelente gestão passou o cargo de presidente da Instituição Novo Amanhecer à nova diretoria. |
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| materia |
483/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Barros, ocorrido em 31 de julho de 2014. |
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| norma |
115/2014 |
2014-08-04 |
Lei Ordinária |
''Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente". |
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| sessao |
23 |
2014-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4336/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à ASSOCIAÇÃO J. MARQUES DOS TRABALHADORES DE JACIPORÃ, no valor de até R$ 70.000,00) |
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| norma |
4337/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-07-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
99/2014 |
2014-07-21 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à ASSOCIAÇÃO J. MARQUES DOS TRABALHADORES DE JACIPORÃ, no valor de até R$ 70.000,00) |
1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-07-21 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
1 |
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| norma |
411/2014 |
2014-07-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.
(em atendimento a inúmeros pedidos de munícipes que têm procurado a Prefeitura para fins de regularização das invasões de passeios públicos dos imóveis lindeiros aos mesmos) |
1 |
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| norma |
4329/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) |
1 |
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| norma |
4330/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade.
(crédito no valor de R$ 14.444,44 destinado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena) |
1 |
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| norma |
4331/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante o Conselho Federal de Biblioteconomia e dá outras providências.
(efetivar o pagamento perante o Conselho Regional de Biblioteconomia – 8ª Região, para o pagamento de débito de imposição de multa pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, no valor de R$ 31.071,45) |
1 |
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| norma |
4332/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-217.000,00 destinados à reforma e ampliação da UBS São Manoel) |
1 |
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| norma |
4333/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-85.000,00 destinados a cobrir despesas com desapropriação de imóvel rural para construção da Base da Polícia Militar Rodoviária) |
1 |
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| norma |
4334/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
(a área a ser desapropriada será destinada para construção da Base da Polícia militar Rodoviária em nosso município) |
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| norma |
4335/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
(a área a ser desapropriada será destinada para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jamaica.) |
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| sessao |
3 |
2014-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2014-07-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.(em atendimento a inúmeros pedidos de munícipes que têm procurado a Prefeitura para fins de regularização das invasões de passeios públicos dos imóveis lindeiros aos mesmos) |
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| materia |
98/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
(a área a ser desapropriada será destinada para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jamaica.) |
1 |
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| materia |
94/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante o Conselho Federal de Biblioteconomia e dá outras providências.
(efetivar o pagamento perante o Conselho Regional de Biblioteconomia – 8ª Região, para o pagamento de débito de imposição de multa pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, no valor de R$ 31.071,45) |
1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-217.000,00 destinados à reforma e ampliação da UBS São Manoel) |
1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$-85.000,00 destinados a cobrir despesas com desapropriação de imóvel rural para construção da Base da Polícia Militar Rodoviária) |
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| materia |
97/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
(a área a ser desapropriada será destinada para construção da Base da Polícia militar Rodoviária em nosso município) |
1 |
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| norma |
4328/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 4º da Lei nº 2911, de 14/9/2000, alterada pela Lei 3705, de 28/10/2009.
(Altera os valores das multas aplicadas às agências bancárias, no caso de descumprimento da Lei nº 2911/2000) |
1 |
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| materia |
92/2014 |
2014-07-04 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) |
1 |
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