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365/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um bebedouro de água potável na Praça Rotary. |
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509/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Carlos Alberto Filippi, proprietário do Posto da Praça inaugurado no dia 19 de agosto, em modernas instalações, na Praça Arthur Pagnozzi. |
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510/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1. Existe projeto que regulamente o sistema de controle interno na EMDAEP? 2. Em caso afirmativo, informar quando iniciará? 3. Em caso negativo, qual o motivo? |
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511/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Talel Salle, pelo lançamento do Livro "Bonito por Fora, Saudável por Dentro". |
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512/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de Professores efetivos e temporários na rede municipal de ensino, atuando em salas de PEB I e PEB II. |
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513/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cícera Rocha, ocorrido em 20 de agosto de 2014. |
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514/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Dias do Vale, ocorrido em 20 de agosto de 2014. |
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515/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue, quanto à realização de melhorias na galeria do Jardim Kennedy: 1) Existe a elaboração por parte da Administração de Projeto para melhoria do escoamento de águas parada no bairro, visando amenizar o mau cheiro e aparecimento de insetos e animais peçonhentos. 2) Existe pretensão momentânea por parte da Administração Municipal em dar continuidade na construção da galeria. Em caso afirmativo, qual seria o custo da obra? |
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516/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1) Quando serão realizadas as faixas elevadas (lombadas) em frente das Escolas Municipais para a redução da velocidade dos veículos e segurança dos alunos? 2) Existe algum projeto de instalação de dispositivo que faça com que os motoristas reduzam a velocidade na Rua Gastão Vidigal, no quarteirão próximo do portão de entrada principal dos alunos da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro? |
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517/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1) Relação constando nome, cargo, secretaria e salário dos cargos em comissão? 2) Quantos cargos criados de comissão existem na Prefeitura Municipal de Dracena? 3) Quantos cargos de comissão estão preenchidos? 4) Quantos cargos de comissão estão vagos? |
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518/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores o que segue: 1. Na Secretaria de Educação, quantos profissionais atuam como apoio aos motoristas dos ônibus escolares para os cuidados dos alunos durante o transporte de casa para a escola e da escola para casa? 2. Esses profissionais estão contratados como Monitores ou Professores? 3. Os profissionais recebem salário mensal ou por hora aula trabalhada? 4. Qual a jornada semanal desses profissionais? |
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519/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe pendências com referência ao repasse financeiro para a Cooperativa Cotrare - Cooperativa de Trabalhadores de Resíduos Sólidos de Dracena. |
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520/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a previsão e o custo para a realização das obras de pavimentação asfáltica das ruas Viela União, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta e Cruzeiro do Sul, no Jardim Alvorada. |
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521/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse cópia do Projeto de Engenharia elaborado pela Empresa Zacarin Engenharia de Fundações S/S Ltda - contrato este efetuado em 25/6/2012, no valor de R$=15.000,00 cujo objeto era prestação de serviços referente a elaboração de projeto de engenharia para construção de viaduto sobre a ferrovia para interligar às ruas Lourenço Martins Moliterno e Tiradentes |
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522/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe cópia do Laudo com nome do (s) responsável (eis) pela Medição da Obras de construção do viaduto citado no Contrato EG n.º 420/12 com o Senhor Luiz Antonio Troncoso Zanetti, cujo objeto era "prestação de serviço referente a fiscalização e elaboração dos documentos de medição de obra da construção de viaduto sobre a Ferrovia para interligar as ruas Lourenço Martins Moliterno e Tiradentes" e, ainda o nome de quem autorizou o pagamento. |
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523/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador os nomes das empresas/pessoas que foram beneficiadas através de processos licitatórios durante o ano de 2013 e 2014 para concessão de doação ou cessão de uso de áreas com fins específicos para instalação de empresas em nossa cidade. Requeiro ainda que envie relação de empresas/pessoas que obtiveram documentação (outorga) de escritura pública sendo como doador a Prefeitura Municipal de Dracena e relacionar os beneficiários. Requeiro finalmente, que envie cópia das escrituras outorgadas no referido período, ou seja, 2013/2014. |
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| materia |
524/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para conclusão da obra de construção e adequação do prédio ao lado da Emefi Moacir Simardi, que abrigará a Creche Municipal do Bairro Metrópole, e qual a previsão para o funcionamento da mesma. |
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| materia |
525/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Leite da Silva, ocorrido em 23 de agosto de 2014. |
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| materia |
526/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Alves Marinho, ocorrido em 22 de agosto de 2014. |
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| sessao |
26 |
2014-08-25 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
4341/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 57.777,76 e transferir recursos financeiros as entidades: AVAHU – Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 14.444,44; Pousada Bom Samaritano, no valor de R$ 14.444,44; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 14.444,44 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, no valor de R$ 14.444,44) |
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| norma |
4342/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$13.000,00 destinado a reforço de dotações orçamentária) |
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| norma |
4343/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 1.975.000,00 destinado a reforçar dotações orçamentárias no orçamento vigente) |
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| norma |
4344/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$120.000,00 destinados a aquisições de materiais destinados a praça de exercício do idoso e veículos para a Secretaria de Saúde) |
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| materia |
110/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$16.000,00 destinado a aquisição de materiais permanentes para o projeto geração de renda, financiado com recurso de transferência estadual) |
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| materia |
357/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da faixa de pedestres na Rua Salvador, em frente ao Fórum local e do portão de saída dos alunos da Escola Estadual Nove de Julho. |
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| materia |
358/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, que após o término das obras na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros os motoristas que vêm de Tupi Paulista, Panorama e de outros municípios localizados naquela região não contam mais com acesso à cidade de Dracena pela Av. Washington Luiz. Para que o condutor possa ter acesso à cidade pela Av. Washington Luiz é necessário que entre, contorne o trevo Av. José Bonifácio e siga pela marginal paralela à rodovia até a Washington Luiz. Assim sendo, INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de placas indicativas do percurso a ser feito. Uma dessas placas deve ser instalada antes do trevo da Avenida José Bonifácio, indicando a entrada da cidade por esta via; e uma outra, logo após o trevo, indicando a marginal e que a 200 metros terá aceso à Av. Washington Luiz. Essa solicitação é dos comerciantes da Av. Washington Luiz que se sentem prejudicados. Outra reclamação é de que as pessoas que chegam a Dracena, vindas interior, sentido capital, e só depararem com a placa Dracena/Retorno, no referido local. |
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| materia |
359/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a verificação para a substituição de lâmpadas queimadas na área da antiga FEPASA e do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. |
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| materia |
360/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda de árvores existentes no pátio do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. |
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| materia |
496/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, e ao Presidente do Sindicato dos Comerciários de Dracena, Senhor Sérgio Manoel, pela organização e realização do Campeonato de Futsal Indústria e Comércio do Município. As Congratulações são extensivas aos atletas da Vidrosul/Tempersul, vencedores do campeonato. |
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| materia |
497/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaci de Paula Cordeiro, ocorrido em 15 de agosto de 2014. |
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| materia |
498/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Maria Célia Henrique Branco Borges, idealizadora do Programa Amigos do Peito em nossa cidade. As congratulações são extensivas a todos os participantes do programa que está completando seis anos de atividade em nosso município. |
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499/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Altamir Alves dos Santos, Alessandro Mendes e ao Advogado Senhor Celso Kashiura, pela boa Ação Administrativa junto à Santa Casa de Dracena no quesito UTI MÓVEL. Recentemente o Deputado Estadual Orlando Morando recebeu uma reivindicação deste Vereador solicitando que o Deputado encaminhasse recursos para a aquisição de uma unidade de UTI Móvel |
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| materia |
500/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as ruas do Jardim das Palmeiras que constam do cronograma para a recapeamento/perfilamento ainda este ano. |
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| materia |
501/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contado com a direção do Poupatempo local encaminhe à Câmara a relação dos funcionários daquele órgão e o cargo de cada um. |
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| materia |
502/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde estão guardados os veículos recentemente adquiridos pela municipalidade e qual o valor pago pelo aluguel do local. |
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| materia |
503/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ciclista dracenense Caíque Ratzsch pela viagem de bicicleta de Dracena à cidade Aparecida, um percurso de mais de 800 quilômetros, completando o caminho em quatro dias. A viagem teve caráter religioso. |
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| materia |
504/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. André Luiz Luengo, pela conquista da promoção ao Cargo de Coordenador do Núcleo de Ensino do DEINTER de Presidente Prudente. |
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| materia |
505/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara mapas atualizado com a localização de todos dos loteamentos autorizados pela Prefeitura de janeiro de 2012 até a presente data. Que nos informe ainda: - Quem é o responsável por averiguar se os loteadores estão cumprindo a legislação vigente e os prazos nela determinados; e - Quais os loteamentos autorizados nesse período que já possuem toda a infraestrutura que a lei determina. |
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| materia |
506/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 107, de 11 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=13.000,00 - treze mil reais - destinado a reforço) |
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| materia |
507/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 108, de 14 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.975.000,00 - um milhão novecentos e setenta e cinco mil reais - destinado a reforçar dotações orçamentárias) |
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| materia |
508/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 109, de 15 de agosto de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=120.000,00 - cento e vinte mil reais - destinado a aquisições de materiais destinados a praça de exercício do idoso e veículos para a Secretaria de Saúde, financiados com recursos de transferência estadual) |
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| sessao |
25 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
109/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$120.000,00 destinados a aquisições de materiais destinados a praça de exercício do idoso e veículos para a Secretaria de Saúde) |
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| materia |
108/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 1.975.000,00 destinado a reforçar dotações orçamentárias no orçamento vigente) |
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| norma |
4338/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Fundação de Educação e Cultura - FUNDEC, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| norma |
4339/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 14.444,44 e transferir recursos financeiros à FUNDEC – Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de R$ 14.444,44) |
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| norma |
6/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Jovem Mateus Daniel Adão de Sá, atleta Olímpico no salto triplo, pela conquista da Medalha de Bronze no Mundial Júnior de Atletismo de 2014, em Oregon, nos Estados Unidos e dá outras providências. |
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| materia |
105/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Fundação de Educação e Cultura - FUNDEC, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| materia |
106/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 14.444,44 e transferir recursos financeiros à FUNDEC – Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de R$ 14.444,44) |
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