| materia |
76/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.(crédito no valor de R$ 72.500,00, sendo APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites, no valor de R$ 8.700,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 29.000,00; AABB Comunidade, no valor de R$ 8.700,00 e Associação São Francisco de Assis, no valor de R$ 8.700,00) |
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77/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 80.500,00, sendo Instituição Novo Amanhecer, no valor de R$ 45.700,00; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação de Prot. a Maternidade, a Inf. e a Adolescência de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté, no valor de R$ 8.700,00 e Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 8.700,00) |
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78/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica.
(conceder subvenção à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 29.000,00 e às Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; AABB Comunidade; Associação dos Deficientes Físicos Superando Limites e Associação São Francisco de Assis, no valor de até R$ 8.700,00 cada) |
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79/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei |
Concede auxílio às Entidades que especifica.
(auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 45.700,00; Associação de Proteção a Criança de Dracena; Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena; Associação Desportiva de Capoeira de Abaeté, Associação de valorização Humana, no valor de até R$ 8.700,00) |
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74/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade.
(crédito no valor de R$86.666,64 para entidades, sendo: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, no valor de R$ 14.444,44; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 14.444,44; Associação Assistencial Boas Novas, no valor de R$ 14.444,44; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 14.444,44; Associação dos Produtores Rurais de Dracena, no valor de R$ 14.444,44 e Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de R$ 14.444,44) |
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| materia |
75/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição às Entidades que especifica.
(contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, à Associação Assistencial Boas Novas, à Associação Projeto Esperança, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| norma |
3/2014 |
2014-06-11 |
Resolução |
Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município.
)(designa o vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi para desempenhar missão temporária, representando a Câmara Municipal de Dracena na Sessão Ordinária da Loja Maçônica "Patriarca da Independência", no dia 09 de junho, às 20 horas)
Autoria:
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário
Kielse Chiari Munis - 2º secretário |
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5/2014 |
2014-06-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito aos Professores do Projeto Criança Feliz, que completaram no mês de abril 25 (vinte e cinco) anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal, Senhoras (es): Antonia Fabril Peres Feitosa, Eli Aparecida Camargo, Eliana Rodrigues, Eunice Giacomini de Sales, Fátima Cristina Machado Espadoto, Lígia Cristina Paschoaloto, Maria Aparecida Chítero da Silva, Mari Vicente Nakamura, Marilene Pereira da Silva Figueiredo, Marisa Vicente Nakamura, Neide Aparecida Gonçalves, Nilton Pompeu, Renata Têndolo Junqueira de Barros, Rosinei Abelini e Vanilda Luzia Coura Alves) |
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6/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobreautorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
(um veiculo Toyota, Modelo Corola Xei, 2007/2008, motor 1.8 - ALCOOL/GASOLINA e um aparelho de GPS)
Autoria:
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário
Kielse Chiari Munis - 2º secretário |
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268/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo e a instalação de placas trânsito nos Bairros Jardim Bortolato I e II. |
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| materia |
269/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente providencie a instalação de grades para os bueiros existentes no bairro Tonico André. |
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270/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para a contratação de um servidor para desempenhar atividades de serviços gerais, no período noturno, no PAM - Pronto Atendimento Municipal. |
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271/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhorias na iluminação pública na Vicinal José Mazone, atendendo solicitação dos moradores dos Bairros Virgílio Fioravante e Nova Dracena. |
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272/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas com o setor competente para a pintura e sinalização no redutor de velocidade na Rua Ipiranga, próximo da Santa Casa. |
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273/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para a recuperação do solo asfáltico na Rua das Orquídeas, altura do número 120 e na Rua das Hortênsias esquina com a Alameda Alemanha. |
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274/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para a substituição da lâmpadas existentes na área verde localizada na Alameda Alemanha. |
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275/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para a pintura de sinalização de solo na Rua Antonio Martins esquina com a Rua Florianópolis. |
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276/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para a recuperação no solo asfáltico da Rua das Palmas esquina com a Rua Bélgica. |
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277/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhorias na Rua Monte Castelo, no cruzamento com a Rua Martin Afonso, na passagem sobre a linha férrea, conforme segue: - colocação de mais dois braços de luz em postas já existentes; - limpeza em dois bueiros existentes no local; - construção de um pedaço de calçada, pois a terra escorre para o bueiro, causando entupimento. |
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278/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de fazer uma faixa padronizada vermelha, na Avenida Presidente Roosevelt, esquina do Supermercado Troyano São Francisco, como aquela feita em frente aos Correios. |
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279/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de fazer uma faixa padronizada vermelha, em frente ao Mercado Municipal, na Avenida Expedicionários, como aquela feita em frente aos Correios. |
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280/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o recapeamento, com a construção de uma canaleta, na Rua Gastão Vidigal, entre a Rua Duque de Caxias e Euclides da Cunha. |
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281/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua das Castanheiras, no Bairro Palmeiras, atendendo pedido de moradores do local. |
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282/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a instalação de mais faixas de estacionamentos de motos no Centro da cidade de Dracena, mais especificamente, nas Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt entre as Ruas Ipiranga e Tiradentes. |
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360/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para aumentar o valor do salário pago aos estagiários. |
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361/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para desburocratização dos serviços de expedição de certidão negativas de débitos, e de forma gratuita à população. |
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362/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Bergion Casoni, ocorrido em 02 de junho de 2014. |
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363/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anair Ana Ribeiro Felipin, ocorrido em 02 de junho de 2014. |
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364/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Célia Pereira dos Santos, ocorrido em 04 de junho de 2014. |
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365/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para fazer faixa de pedestre quadriculada em todos os semáforos da cidade, a exemplo do que foi feito nas proximidades do AME - Ambulatório Médico de Especialidades. |
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366/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à TV Fronteira, afiliada da Rede Globo, por completar 20 anos de atividades em nossa região. |
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367/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a pintura de sinalização de solo na Rua Vendramin, em frente à Escola Eng. Isac Pereira Garcez, em frente à Escola 9 de Julho e em frente ao Fórum, onde também é necessária a pintura das guias e sarjetas. |
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368/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Pastores das Igrejas Evangélicas de Dracena, na pessoa do Senhor Francisco Sales Ferreira, Presidente do Conselho de Pastores de Dracena. Isto, porque todo segundo domingo de junho é comemorado o Dia do Pastor. |
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369/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como vai ser administrado o Poupatempo de nossa cidade e se existe firma terceirizada para tanto. Requeiro ainda qual será a forma de contratação dos funcionários, se por processo seletivo ou concurso público estadual ou municipal. Se as contratações não forem feitas por concurso, que nos seja informado se haverá chamada pública para apresentação de currículo, de acordo com as vagas disponíveis no órgão para serem preenchidas pelo município. |
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370/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Roberto Zarzur, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa, pela realização do 1º Campeonato de Handebol "Prof. José Narciso", realizado pela Secretaria Municipal de Educação. |
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371/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi feito um novo laudo de avaliação de insalubridade e periculosidade sobre as atividades laborais desenvolvidas pelos servidores da Administração Municipal na atual Legislatura ou se permanecem os critérios de avaliação do laudo realizado em 2009. Se foi feito um novo laudo, enviar cópia. Se não foi feito um novo laudo, informar se na atual Legislatura houve alteração nos percentuais pagos por este adicional a servidores municipais. Requeremos ainda a relação dos servidores que recebem 40% de adicional e os que recebem 20%, contendo os locais de trabalho de cada. |
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372/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Osmir Silva e a Sr.ª Maria Carolina Brambilla Franzoni pela inauguração do "Alphaville Eventos". |
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374/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se houve processo licitatório anterior à dispensa de licitação que tem como objeto de contratação de instituição para ministrar curso de auxiliar administrativo para turma de 25 alunos, num total de 16 horas, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. |
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375/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de Ofícios ao Prefeito e à Diretoria da Santa Casa e Maternidade de Dracena para que nos informem se há ou não um plantonista no Setor de Pediatria no corpo clínico do hospital. |
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376/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Médico Dr. Rafael Antonio Pilon, por sua belíssima atuação como médico e plantonista no PAM - Pronto Atendimento Municipal. |
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377/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Médico Dr. Antonio Carlos Rodrigues, por sua belíssima atuação como médico de Dracena. |
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378/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sidney da Silva Contelli, Enfermeiro da Santa Casa, por sua belíssima atuação como enfermeiro e plantonista no PAM de Dracena. |
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379/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a toda equipe médica e de funcionários de plantão do PAM - Pronto Atendimento Municipal, no dia 05 de junho de 2014, que por volta das 16h:45min realizaram naquele local um parto com sucesso e muito êxito. Parabenizo as Médicas Fábia Marques Menezes e Virginia Oliveira Tiroli, a Enfermeira Zilda Aparecida Gabriel, as Auxiliares de Enfermagem Marisa Aparecida Brigo Ortiz, Sueli Alves Machado, Sirlei Nunes Gavioli Boni e Elaine Cristina Tavares Kimura e à Chefia de Urgência e Emergência Gisela Puga de Souza pela belíssima atuação no atendimento, que foi realizado como parto normal. |
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380/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Mainente Jacon, ocorrido em 08 de junho de 2014. |
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381/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário o envio à Câmara de uma relação completa de todos os endereços de Terrenos de Propriedade exclusiva da Prefeitura Municipal de Dracena. |
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382/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Amigos do Camafeu, através da Professora Marina Gregolin, que realizou no último domingo almoço nas dependências da Associação Bancária de Dracena - ABD. |
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383/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa, e aos atletas participantes do J.A.I. - Jogos Abertos do Idoso, realizado na cidade de Presidente Prudente. |
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384/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova Diretora da ABD - Associação Bancária de Dracena, na pessoa do Presidente eleito, Nelson Antonio Bortolato, nas eleições realizadas no último domingo (08/06), nas dependências da Associação. |
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385/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cebalos Cruz, ocorrido em 08 de junho de 2014. |
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386/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Mainente Jacon, ocorrido em 08 de junho de 2014. |
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