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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 387/2014 2014-06-09 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 03/2014, de 04 de junho de 2014, de autoria da Mesa Diretora, que designa o Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi para designar missão temporária de interesse do município. 1 extracted
materia 388/2014 2014-06-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 30/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes a serem observas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências, para sanar incorreções contidas na matéria. 1 extracted
sessao 19 2014-06-09 Ordinária — 2 extracted
materia 373/2014 2014-06-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CON-GRATULAÇÕES à Associação de Canaricultores de Dracena e Região, através de seu Diretor Presidente, Sr. Odécio Aparecido de Oliveira, pela realização da 1ª Expo-sição de Canários de Cor/Porte e Pássaros Ornamentais, de 04 a 15 de junho/2014, no Recinto de Exposições da Fapidra, reunindo aproximadamente 945 pássaros. As congratulações são extensivas a todos os demais integrantes da Associação, Senhores: Cláudio J. Santana, Diretor Vice-Presidente; Geancarlo dos Santos Pires, Diretor Secretário; Licio Hirozaku Peixinho Iwata, Diretor Financeiro; Sérgio Mar-ques de Souza, Diretor Patrimônio; Amarildo Dorigo e Carlos Alberto Beloto, Exposi-ção e eventos; do Conselho Fiscal, Srs.: Pedro Jacon João Carlos Barbosa e Acácio Aparecido Santiago. O veterinário responsável é o Sr. Thiago P. Bortolatto. 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-04 Projeto de Resolução Designa Vereadorparadesempenharmissãotemporáriadeinteressedo município.(designa o vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi para representar a Câmara Municipal de Dracena na Sessão Ordinária da Loja Maçônica "Patriarca da Independência", no dia09 de junho, às 20:00 horas) Autoria: Moisés Antonio de Lima - Presidente Milton Polon - Vice-Presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
norma 408/2014 2014-06-04 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Experimental de Dracena – UNESP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4307/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 10.000,00 e à Associação dos Amigos do Camafeu no valor de até R$ 12.000,00) 1 extracted
norma 4308/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 4309/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito Adicional Suplementar e transferir recursos financeiros no valor de R$ 14.444,44 destinado à transferência financeira a AVAPAC – Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer e R$ 14.444,44 destinado à transferência financeira a INA - Instituição Novo Amanhecer) 1 extracted
norma 4310/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Concede subvenção e auxílio às Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$ 14.444,44 e auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
materia 263/2014 2014-06-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente para que não seja lançamento de ITU no primeiro ano de implantação de novos loteamentos. 1 extracted
materia 264/2014 2014-06-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição de bancos danificados existentes na Praça do Núcleo Habitacional João Vendramin e do Jardim Brasilândia e a melhoria na iluminação pública desses locais. 1 extracted
materia 265/2014 2014-06-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal DRA 157, prolongamento da Rua Aluízio de Azevedo, ligando o Bairro Jardim Brasilândia à Estrada Municipal João Araújo. 1 extracted
materia 266/2014 2014-06-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de sinalização de trânsito no solo asfáltico da esquina da Rua Marechal Rondon com Euclides da Cunha. 1 extracted
materia 267/2014 2014-06-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de procedimentos para um tapa-buracos na esquina da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Rua Nilce Gaioti Menezes. 1 extracted
materia 340/2014 2014-06-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Tiago Marcena e Fábio de Moraes, organizadores do 2º clover house skate contest, e ao Secretário de Esportes José Carlos Barbosa pelo apoio ao evento que aconteceu na “Pista de Skate” ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, nos dias 24 e 25 de maio de 2014." 1 extracted
materia 341/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Prefeito, José Antonio Pedretti, para que busque junto ao Secretário Chefe da Casa Civil, Senhor Edson Aparecido dos Santos a liberação de recursos no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para reforma e implantação do Velório Municipal. 1 extracted
materia 342/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação constando as agencias bancárias do município e o número de multas aplicadas pelo não cumprimento da Lei n.º 2.911/2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas. 1 extracted
materia 343/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal - Agência de Dracena, em dezembro de 2012, para recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 344/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Pavini, ocorrido em 28 de maio de 2014. 1 extracted
materia 345/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para retomar os trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua Paulo Okina, no bairro Jardim Éden. 1 extracted
materia 346/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eleutério Cavalhieri (Tero), ocorrido em 29 de maio de 2014. 1 extracted
materia 347/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa por Dracena ter vencido o Dia do Desafio disputado na quarta-feira, 28/05, contra a cidade de Paraguaçu Paulista. 1 extracted
materia 348/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Educação, José Roberto Zarzur e à Direção da Escola Municipal "João Vendramini" pela "Apresentação Cultural", evento realizado em comemoração ao Dia da Família na Escola". 1 extracted
materia 349/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações do Senhor Prefeito: - Quando serão convocadas Educadoras de EMEI aprovadas no Concurso Público realizado em 2012, recentemente prorrogado? Temos conhecimento de que há vagas em razão de vários pedidos de exoneração. - Do número total de Educadores trabalhando nas EMEIs, qual porcentagem desse número são de servidores efetivos. Requeiro ainda informações quanto a haver possibilidade e de equiparar os salários dos diretores de EMEIs ao dos diretores de EMEFIs, dando isonomia salarial a esses cargos tão importantes. 1 extracted
materia 350/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Escola Municipal "Guilherme Tammerick", pela realização da Feira de Ciências nos dias 20 e 30 de maio, com o tema "Alimentação, desafios de uma vida saudável". 1 extracted
materia 351/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Pastor Renato Alves da Silva, da Igreja O Brasil para Cristo. 1 extracted
materia 352/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor João Vitor Damasceno, líder da JUBRAC (Juventude Unida do Brasil para Cristo) da Igreja O Brasil para Cristo. 1 extracted
materia 353/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alvina Waldheln Biazini, ocorrido em 31 de maio de 2014. 1 extracted
materia 354/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rodrigo Caio Coquete Russo, integrante da Seleção Brasileira sub -21, Campeã do Torneio de Toulon, na França, acontecido neste último final de semana. 1 extracted
materia 355/2014 2014-06-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alex Alves Martins, pela inauguração do Salão de Cabeleireiro na Rua Manoel Bandeira, nº 404, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 356/2014 2014-06-02 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 68/2014, de 15 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às Entidades que especifica. (Contribuição no valor de R$10.000,00 - dez mil reais à Associação de Valorização Humana - AVAHU e no valor de R$12.000,00 - doze mil reais à Associação dos Amigos do Camafeu.) 1 extracted
materia 357/2014 2014-06-02 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 70/2014, de 20 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (empresa municipal de saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais). 1 extracted
materia 358/2014 2014-06-02 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 71/2014, de 20 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$=28.889,00 - vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais, sendo que R$=14.444,44 - quatorze mil qua-trocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, destinado a transferência financeira da AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao paciente de Câncer, para despesas de custeio; R$=14.444,56 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cin-quenta e seis centavos, destinado a transferência financeira da Instituição Novo Amanhecer, para despesa de custeio). 1 extracted
materia 359/2014 2014-06-02 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 72/2014, de 20 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às Entidades que especifica (subvenção no valor de R$=14.444,44 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, a AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao paciente de Câncer, para despesas de custeio; e de R$=14.444,56 - quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos, a Instituição Novo Amanhecer, para despesa de custeio). 1 extracted
sessao 18 2014-06-02 Ordinária — 2 extracted
norma 4306/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3868, de 24.03.2011 e dá outras providências. (alterando a destinação do imóvel para a UNESP, possibilitando que o Campus localizado em Dracena seja transformado em Unidade Universitária) 1 extracted
materia 5/2014 2014-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diplomas de Honra ao Mérito aos Professores do Projeto Criança Feliz, que completaram no mês de abril 25 (vinte e cinco) anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal, Senhoras (es):Antonia Fabril Peres Feitosa, Eli Aparecida Camargo, Eliana Rodrigues, Eunice Giacomini de Sales, Fátima Cristina Machado Espadoto, Lígia Cristina Paschoaloto, Maria Aparecida Chítero da Silva, Mari Vicente Nakamura, Marilene Pereira da Silva Figueiredo, Marisa Vicente Nakamura, Neide Aparecida Gonçalves, Nilton Pompeu, Renata Têndolo Junqueira de Barros, Rosinei Abelini eVanilda Luzia Coura Alves) 1 extracted
materia 73/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei n.º 4285, de 09.04.2014 e dá outras providências. (alteração da destinação dos recursos para entidade) 1 extracted
materia 246/2014 2014-05-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na caixa de captação de água pluviais localizada na Rua Aristides Zanoni, altura do número 300. 1 extracted
materia 247/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da instalação de placas nas proximidades das praças públicas, e em alguns locais da cidade, orientando as pessoas que costumam passear com animais de estimação, como cães, a recolherem os dejetos dos animais durante os passeios. 1 extracted
materia 248/2014 2014-05-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o órgão competente solicite a instalação de um orelhão nas imediações da Santa Casa. 1 extracted
materia 249/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na sinalização de solo e aérea em torno da Praça Rotary. 1 extracted
materia 250/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o cascalhamento na estrada da Maquininha, entre a Vicinal Marcelo Lorenzetti até a Capela do bairro. 1 extracted
materia 251/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o extermínio dos formigueiros existentes na área verde localizada na Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras III. 1 extracted
materia 252/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição dos latões de lixo existentes na Praça do Parque Dracena, utilizados pelos moradores para depósito de folhas. 1 extracted
materia 253/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da Praça do Parque Dracena. 1 extracted
materia 254/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na Praça do Lanche localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanata. 1 extracted
materia 255/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma escada, dentro dos padrões de segurança, para uso dos moradores das Ruas Henrique de Souza e Paulo Okina, localizadas no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 256/2014 2014-05-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição dos bancos danificados existentes no canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto, defronte da Igreja. 1 extracted