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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2014 2014-05-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Rua das Palmas, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 258/2014 2014-05-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos na Rua das Dracenas, esquina com a Alameda Alemanha. 1 extracted
materia 259/2014 2014-05-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam adquiridos novos instrumentos musicais para uso dos integrantes da Banda Marcial Danuza Motta e também melhorias na sala do Espaço Cultural, no antigo Terminal Ferroviário, onde os instrumentos ficam guardados. 1 extracted
materia 260/2014 2014-05-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na infraestrutura do Bairro Vila Itália II, tais como: 1. Medidas para conter e reparar grande erosão existente na Rua Bréscia, ao lado da Rua Roma; 2. Instalação de rede de águas pluviais, uma vez que os tubos já estão no local para isso; 3. Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro, com a remoção das pedras soltas, que estão esparramadas pelo solo asfáltico. 4. Remoção da terra existente na Rua Roma, impedido o livre acesso de veículos; 5. Capinação e limpeza geral no bairro, pois por ali há muito lixo, entulhos e mato; 6. Obras de guias e sarjetas, calçamento e melhoria na iluminação pública para melhor segurança de todos os moradores. Indico também a limpeza e conservação da Rua Nápolis, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 261/2014 2014-05-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixas de pedestres ligando a Santa Casa de Misericórdia à Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 262/2014 2014-05-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um Semáforo no cruzamento das Estradas Municipais João Araújo com a José Mazoni, proximidades da AABB - Associação Atlético Banco do Brasil. 1 extracted
materia 322/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe previsão para a execução dos serviços de iluminação pública nas proximidades do Pronto Atendimento da UNIMED, autorizado através do inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar n.º 405, de 18/12/2013. 1 extracted
materia 323/2014 2014-05-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Enertina Pimenta, ocorrido em 20 de maio de 2014. 1 extracted
materia 324/2014 2014-05-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia do Convênio n.º 0473/2010, firmado entre Prefeitura Municipal de Dracena e a Funasa. 1 extracted
materia 325/2014 2014-05-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Aparecido Celestino dos Santos, Secretario de Obras e toda a sua equipe, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Edgar Sampaio. 1 extracted
materia 326/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Aparecido da Silva, ocorrido em 22 de maio de 2014. 1 extracted
materia 327/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data a Secretaria de Agricultura não efetuou a limpeza da Rua Almirante Barroso. 1 extracted
materia 328/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo que levou a Secretaria de Agricultura a não recolher o material da poda da grama realizada na Vicinal João Araújo. 1 extracted
materia 329/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual foi a verba repassada pela Prefeitura à Cotrares - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena, do mês de janeiro até o momento. Enviar cópia dos repasses, com comprovante da cooperativa da aplicação da verba. 1 extracted
materia 330/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data não foram instaladas lâmpadas nas imediações da antiga Estação Ferroviária, proximidades da Empresa DUDEL. 1 extracted
materia 331/2014 2014-05-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie através da Secretaria de Industria, Comércio e Habitação uma relação dos pré-cadastros dos interessados nas casas populares que serão construídas no Município, no qual deverá constar nome e endereço de cada inscrito. 1 extracted
materia 332/2014 2014-05-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos professores de creches pediram exoneração nos anos de 2013 e 2014? 2. Qual a porcentagem de efetivos ativos e quantas salas estão à espera de efetivos? 1 extracted
materia 333/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Prefeito, José Antonio Pedretti, para que busque junto à Secretaria de Estado da Agricultura a implantaçao/agilização do Projeto “Melhor Caminho” para Dracena. 1 extracted
materia 334/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as medidas que estão sendo tomadas para a renovação do convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos, delegando competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal 9503, de 23/9/97 – Código Nacional de Trânsito. 1 extracted
materia 335/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre José Ribeiro, Pároco da Paróquia São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 336/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Monsenhor Nivaldo Resstel da Paróquia São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 337/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Prefeito José Antonio Pedretti e ao Provedor da Santa Casa, Senhor Altamir Alves dos Santos, solicitando estudos juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e instâncias superiores para a viabilidade e necessidade de instalação UTI Neonatal em Dracena. 1 extracted
materia 338/2014 2014-05-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Sitta, ocorrido em 24 de maio de 2014. 1 extracted
materia 339/2014 2014-05-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Inácio, ocorrido em 24 de maio de 2014. 1 extracted
sessao 17 2014-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
materia 71/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito total de R$ 28.888,88, sendo R$ 14.444,44 destinados à transferência financeira a AVAPAC – Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer e R$ 14.444,44 à INA - Instituição Novo Amanhecer) 1 extracted
materia 72/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Concede subvenção e auxílio às Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$ 14.444,44 e auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4301/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rual para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Senhor Nelson Antonio Bortolatto, representante da empresa CINCO IRMÃOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. que pretende implantar um loteamento na referida área) 1 extracted
norma 4302/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 80.000,00 destinado a aquisição de triturador / picador de galhos, financiado com recursos de transferência estadual) 1 extracted
norma 4303/2014 2014-05-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente" 1 extracted
norma 4304/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento da Senhora Aparecida conceição das Dores Rocha, que pretende implantar um desmembramento residencial) 1 extracted
norma 4305/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 282.000,00 destinados a adequação e acessibilidade em vias urbanas do município e será financiada com recursos estadual e contrapartida municipal) 1 extracted
materia 237/2014 2014-05-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no cemitério existente no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 238/2014 2014-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação “tapa buracos” na Rua Gastão Vidigal, do n.º 1.097 ao n.º 1.160, ao lado do Tiro de Guerra de Dracena.Indico ainda a recolocação de placas indicativas dos nomes das ruas na esquina da Gastão Vidigal com a Avenida Pres. Vargas. 1 extracted
materia 239/2014 2014-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Área de Lazer, localizado na Av. São Cristóvão altura do n.º 515, divisa com o Bairro Campo Belo II, onde existem 02 (dois) campos de Futebol e alguns brinquedos de parques infantis, no Bairro São Cristóvão, a saber: 1. Capinação e Limpeza de lixos e entulhos; 2. Conserto e manutenção nos brinquedos; 3. Substituição das telas de alambrado, das traves e recuperação das quadras de futebol de areia e médio; 4. Recuperação do gramado e demarcação dos campos. Indico ainda, a retirada de um “atalho” que foi criado pelo mau uso do campo, ligando os Bairros São Cristóvão e o Campo Belo II. 1 extracted
materia 240/2014 2014-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Praça "Maria Sorita Dansiari", localizada entre as Ruas São Carlos e São Francisco, ao lado da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Bairro São Cristóvão, tais como: 1. Capinação, poda de árvores, limpeza, retiradas dos entulhos, galhos, garrafas, esvaziamento das lixeiras e exterminação dos formigueiros. 2. Calçamento em torno de toda a praça, pois o terreno possui várias ondulações e desnível, podendo ocorrer acidentes. 3. Rebaixamento das guias para o acesso de cadeirantes. 4. Limpeza das ruas de acesso à praça e desobstrução das caixas de captação de águas pluviais entupidas. 5. Substituir a caixa de energia do poste, pois a existente não em tampa, o que representa um risco. 6. Manutenção e restauração dos aparelhos da academia que estão enferrujados. 7. Que o Executivo, juntamente com a Policia Militar, procedam a uma fiscalização, especialmente, no período da noturno, com ronda ostensiva, para evitar a prática de atividades ilegais, pois há reclamações de vizinhos nesse sentido. 8. Recuperação dos bancos danificados e manutenção constante dos mesmos, para que possam usados por todos. 9. Melhoria na iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação. 1 extracted
materia 241/2014 2014-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demarcação em torno do canteiro central da via principal do Bairro São Cristóvão. Indico ainda, se possível, identificar também como ciclovia, e se necessário intercalar a via para as duas atividades em horários diferentes. 1 extracted
materia 242/2014 2014-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua Tupã, altura do numero 1.892. 1 extracted
materia 243/2014 2014-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de uma lombo-faixa ou redutor de velocidade, na Rua Oito de Dezembro, em frente da Igreja Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 244/2014 2014-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da faixa de pedestre na frente da E.E. Engº Isac Pereira Garcez. 1 extracted
materia 245/2014 2014-05-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que transforme em linear o estacionamento existente na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho entre as Ruas Tiradentes e Santos Dumont. 1 extracted
materia 308/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Jovens Atletas participantes da final do Campeonato Paulista de Karatê, categorias: Júnior, disputado na cidade de Valinhos; e Infantil e Cadetes, disputado na cidade de Loureira, respectivamente, nos dias 26/04 e 10/05. As congratulações são extensivas aos Técnicos Marcio Rogério Perez e Marieli Perez dos Santos. 1 extracted
materia 309/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento do projeto para instalação de câmeras de segurança na cidade. 1 extracted
materia 310/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do CREAS - Centro de referência Especializado de Assistência Social que, em razão do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, organizou e realizou no sábado, dia 17. 1 extracted
materia 311/2014 2014-05-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Tadeu Soares, proprietário da Loja “Baratão das Utilidades”, recém-inaugurada em amplas e modernas instalações, na Av. Pres. Vargas, n.º 623, no Centro da Cidade em Dracena. 1 extracted
materia 312/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo feitos estudos para realização de melhorias na Praça Marcos Dracena, do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 313/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Proxedes, ocorrido em 13 de maio de 2014. 1 extracted
materia 314/2014 2014-05-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, pelo sucesso das atividades em nosso município. 1 extracted
materia 315/2014 2014-05-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão de reforma de pontes nas estradas rurais de Dracena, e construção de novas. 1 extracted