| materia |
257/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Rua das Palmas, no Jardim das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos na Rua das Dracenas, esquina com a Alameda Alemanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam adquiridos novos instrumentos musicais para uso dos integrantes da Banda Marcial Danuza Motta e também melhorias na sala do Espaço Cultural, no antigo Terminal Ferroviário, onde os instrumentos ficam guardados. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na infraestrutura do Bairro Vila Itália II, tais como: 1. Medidas para conter e reparar grande erosão existente na Rua Bréscia, ao lado da Rua Roma; 2. Instalação de rede de águas pluviais, uma vez que os tubos já estão no local para isso; 3. Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro, com a remoção das pedras soltas, que estão esparramadas pelo solo asfáltico. 4. Remoção da terra existente na Rua Roma, impedido o livre acesso de veículos; 5. Capinação e limpeza geral no bairro, pois por ali há muito lixo, entulhos e mato; 6. Obras de guias e sarjetas, calçamento e melhoria na iluminação pública para melhor segurança de todos os moradores. Indico também a limpeza e conservação da Rua Nápolis, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixas de pedestres ligando a Santa Casa de Misericórdia à Empresa Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um Semáforo no cruzamento das Estradas Municipais João Araújo com a José Mazoni, proximidades da AABB - Associação Atlético Banco do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe previsão para a execução dos serviços de iluminação pública nas proximidades do Pronto Atendimento da UNIMED, autorizado através do inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar n.º 405, de 18/12/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Enertina Pimenta, ocorrido em 20 de maio de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia do Convênio n.º 0473/2010, firmado entre Prefeitura Municipal de Dracena e a Funasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Aparecido Celestino dos Santos, Secretario de Obras e toda a sua equipe, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Edgar Sampaio. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Aparecido da Silva, ocorrido em 22 de maio de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data a Secretaria de Agricultura não efetuou a limpeza da Rua Almirante Barroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo que levou a Secretaria de Agricultura a não recolher o material da poda da grama realizada na Vicinal João Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual foi a verba repassada pela Prefeitura à Cotrares - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena, do mês de janeiro até o momento. Enviar cópia dos repasses, com comprovante da cooperativa da aplicação da verba. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data não foram instaladas lâmpadas nas imediações da antiga Estação Ferroviária, proximidades da Empresa DUDEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie através da Secretaria de Industria, Comércio e Habitação uma relação dos pré-cadastros dos interessados nas casas populares que serão construídas no Município, no qual deverá constar nome e endereço de cada inscrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos professores de creches pediram exoneração nos anos de 2013 e 2014? 2. Qual a porcentagem de efetivos ativos e quantas salas estão à espera de efetivos? |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Prefeito, José Antonio Pedretti, para que busque junto à Secretaria de Estado da Agricultura a implantaçao/agilização do Projeto “Melhor Caminho” para Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as medidas que estão sendo tomadas para a renovação do convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos, delegando competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal 9503, de 23/9/97 – Código Nacional de Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre José Ribeiro, Pároco da Paróquia São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Monsenhor Nivaldo Resstel da Paróquia São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Prefeito José Antonio Pedretti e ao Provedor da Santa Casa, Senhor Altamir Alves dos Santos, solicitando estudos juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e instâncias superiores para a viabilidade e necessidade de instalação UTI Neonatal em Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Sitta, ocorrido em 24 de maio de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Inácio, ocorrido em 24 de maio de 2014. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
70/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito total de R$ 28.888,88, sendo R$ 14.444,44 destinados à transferência financeira a AVAPAC – Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer e R$ 14.444,44 à INA - Instituição Novo Amanhecer) |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção e auxílio às Entidades que especifica.
(subvenção à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$ 14.444,44 e auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 14.444,44) |
1 |
extracted
|
| norma |
4301/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rual para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Senhor Nelson Antonio Bortolatto, representante da empresa CINCO IRMÃOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. que pretende implantar um loteamento na referida área) |
1 |
extracted
|
| norma |
4302/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 80.000,00 destinado a aquisição de triturador / picador de galhos, financiado com recursos de transferência estadual) |
1 |
extracted
|
| norma |
4303/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente" |
1 |
extracted
|
| norma |
4304/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento da Senhora Aparecida conceição das Dores Rocha, que pretende implantar um desmembramento residencial) |
1 |
extracted
|
| norma |
4305/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 282.000,00 destinados a adequação e acessibilidade em vias urbanas do município e será financiada com recursos estadual e contrapartida municipal) |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no cemitério existente no Distrito de Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação “tapa buracos” na Rua Gastão Vidigal, do n.º 1.097 ao n.º 1.160, ao lado do Tiro de Guerra de Dracena.Indico ainda a recolocação de placas indicativas dos nomes das ruas na esquina da Gastão Vidigal com a Avenida Pres. Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Área de Lazer, localizado na Av. São Cristóvão altura do n.º 515, divisa com o Bairro Campo Belo II, onde existem 02 (dois) campos de Futebol e alguns brinquedos de parques infantis, no Bairro São Cristóvão, a saber: 1. Capinação e Limpeza de lixos e entulhos; 2. Conserto e manutenção nos brinquedos; 3. Substituição das telas de alambrado, das traves e recuperação das quadras de futebol de areia e médio; 4. Recuperação do gramado e demarcação dos campos. Indico ainda, a retirada de um “atalho” que foi criado pelo mau uso do campo, ligando os Bairros São Cristóvão e o Campo Belo II. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Praça "Maria Sorita Dansiari", localizada entre as Ruas São Carlos e São Francisco, ao lado da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Bairro São Cristóvão, tais como: 1. Capinação, poda de árvores, limpeza, retiradas dos entulhos, galhos, garrafas, esvaziamento das lixeiras e exterminação dos formigueiros. 2. Calçamento em torno de toda a praça, pois o terreno possui várias ondulações e desnível, podendo ocorrer acidentes. 3. Rebaixamento das guias para o acesso de cadeirantes. 4. Limpeza das ruas de acesso à praça e desobstrução das caixas de captação de águas pluviais entupidas. 5. Substituir a caixa de energia do poste, pois a existente não em tampa, o que representa um risco. 6. Manutenção e restauração dos aparelhos da academia que estão enferrujados. 7. Que o Executivo, juntamente com a Policia Militar, procedam a uma fiscalização, especialmente, no período da noturno, com ronda ostensiva, para evitar a prática de atividades ilegais, pois há reclamações de vizinhos nesse sentido. 8. Recuperação dos bancos danificados e manutenção constante dos mesmos, para que possam usados por todos. 9. Melhoria na iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demarcação em torno do canteiro central da via principal do Bairro São Cristóvão. Indico ainda, se possível, identificar também como ciclovia, e se necessário intercalar a via para as duas atividades em horários diferentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua Tupã, altura do numero 1.892. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de uma lombo-faixa ou redutor de velocidade, na Rua Oito de Dezembro, em frente da Igreja Perpétuo Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da faixa de pedestre na frente da E.E. Engº Isac Pereira Garcez. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que transforme em linear o estacionamento existente na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho entre as Ruas Tiradentes e Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Jovens Atletas participantes da final do Campeonato Paulista de Karatê, categorias: Júnior, disputado na cidade de Valinhos; e Infantil e Cadetes, disputado na cidade de Loureira, respectivamente, nos dias 26/04 e 10/05. As congratulações são extensivas aos Técnicos Marcio Rogério Perez e Marieli Perez dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento do projeto para instalação de câmeras de segurança na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do CREAS - Centro de referência Especializado de Assistência Social que, em razão do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, organizou e realizou no sábado, dia 17. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Tadeu Soares, proprietário da Loja “Baratão das Utilidades”, recém-inaugurada em amplas e modernas instalações, na Av. Pres. Vargas, n.º 623, no Centro da Cidade em Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo feitos estudos para realização de melhorias na Praça Marcos Dracena, do Jardim Jussara. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Proxedes, ocorrido em 13 de maio de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, pelo sucesso das atividades em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão de reforma de pontes nas estradas rurais de Dracena, e construção de novas. |
1 |
extracted
|