| materia |
302/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cardoso de Sá, ocorrido em 11 de maio de 2014. |
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303/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Artesãos de Dracena, pela organização do 10º Festival do Pano de Prato, realizado de 8 a 10 de maio. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti e à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Simões pelo apoio ao evento. |
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304/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Onivaldo Francisco de Souza, Sub-Prefeito de Jamaica, bem como a todos os organizadores do 9º Encontro dos Violeiros, realizado no dia 11 de maio no Distrito de Jamaica. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti e à Secretária de Cultura e Turismo Mayra Simões. |
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305/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joaquina Alonso Souto, ocorrido em 08 de maio de 2014. |
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306/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 60, de 24 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$=43.333,32 - quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos, destinado a transferência financeira a Associação de Proteção a Criança de Dracena para custear despesas de custeio e investimentos) |
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| materia |
307/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 61, de 24 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (contribuição no valor de R$=43.333,32 - quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos, a Associação de Proteção a Criança de Dracena). |
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| norma |
4298/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem de conscientização às gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal, em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
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2014-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
62/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rual para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Senhor Nelson Antonio Bortolatto, representante da empresa CINCO IRMÃOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. que pretende implantar um loteamento na referida área) |
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| materia |
63/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Dracena/SP, no valor de R$ 42.000,00) |
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| materia |
64/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 80.000,00 destinado a aquisição de triturador / picador de galhos, financiado com recursos de transferência estadual) |
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| materia |
65/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento da Senhora Aparecida conceição das Dores Rocha, que pretende implantar um desmembramento residencial) |
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| norma |
4297/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
(auxílio financeiro será pago, uma única vez, a cada atleta, no valor de R$300,00) |
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| materia |
59/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
(auxílio financeiro será pago, uma única vez, a cada atleta, no valor de R$300,00) |
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| materia |
216/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza de duas caixas de captação da água pluviais, existente na confluência da Avenida Municipal com a Rua dos Manguezais, no Parque Dracena. |
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| materia |
217/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo, tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Edgar Sampaio, proximidades da Praça dos Estudantes. |
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| materia |
218/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente implantação de placa nas proximidades do Paço Municipal, indicando que o Procon funciona no interior do prédio da Prefeitura. |
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| materia |
219/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para direcionar para as devidas galerias as águas que correm a céu aberto pela Alameda Bélgica nas proximidades do Salão de Eventos "Algodão Doce". |
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| materia |
220/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de aparelhos de TV em locais públicos para divulgação das obras realizadas pela administração municipal. |
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| materia |
221/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na estrutura da ponte da estrada do Bairro Canta Galo. |
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| materia |
222/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção geral da Praça Antonio Aparecido Guerino, tais como: capinação, limpeza e conserto dos brinquedos danificados. |
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| materia |
271/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para abertura da Rua 9 de Julho, dando acesso a Rua Olavo Bilac. |
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| materia |
272/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde se encontram os aparelhos das academias ao ar livre que estão faltando e qual o motivo de ainda não estarem instalados. |
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| materia |
273/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se existe alguma cessão de uso ou contrato que autorizou a empresa Aracruz a utilizar sala na antiga estação Ferroviária. Em caso afirmativo, enviar cópia. |
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| materia |
274/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 186/2014, através da qual solicitamos a criação do "Menos Tempo Municipal". |
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| materia |
275/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal em ordem de hierarquia e por secretaria. |
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| materia |
276/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Dracena, através de seu Presidente, Sr. Juraci Omodei Júnior, pelos 60 anos de atividades do clube de serviços em nosso município, a completar no dia 06 de maio. |
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| materia |
277/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 002/2014, através da qual foi solicitada providências para a demarcação do solo asfáltico com a pintura de trecho reservado para o estacionamento de veículos de idosos, em frente do Posto de Saúde "Dr. Takashi Enokibara". |
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| materia |
278/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Presidente da Loja Maçônica União, Justiça e Amor, Senhor Cláudio Fiúza Pacheco, bem como a toda nova diretoria. |
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| materia |
279/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes José Carlos Barbosa, à Secretária de Assistência Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti. Aos técnicos, coordenadores e demais que trabalharam durante o evento e aos Atletas do 18º Jogos Regionais do Idoso - JORI, pelo brilhante desempenho, participação e classificação nos jogos realizados na cidade de Presidente Venceslau. |
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| materia |
280/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 59/2014, de 05 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o auxilio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4296/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003.
(inserindo entre as obras de infraestrutura a instalação de reservatórios, aprovados pela Emdaep, de acordo com o tamanho do loteamento, e com capacidade mínima de abastecimento para 48 horas, em caso de interrupção do serviço) |
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| sessao |
14 |
2014-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário
Kielse Chiari Munis - 2º Secretário |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
(LDO - 2015) |
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| norma |
4291/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento dos senhores Enivaldo Sartori e Cleide Barbosa Sartori, que pretendem instalar um loteamento residencial no imóvel) |
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| norma |
4292/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$1.350.000,00 destinados à contratação do serviço de gestão do Pronto Atendimento Municipal) |
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| norma |
4293/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 87.000,00 destinado à transferência financeira a Associação de Proteção a Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena – APMIAD) |
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| norma |
4294/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 366.000,00 destinados à construção de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS) |
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| norma |
4295/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| materia |
203/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para sinalização de solo na rotatória existente na Vila Correia, no cruzamento das Ruas Paulo Penko com a Tenente Antero Contrera. |
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| materia |
204/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para recuperação da canaleta existente na Rua Tenente Antero Contrera defronte do numero 249, na Vila Correa. |
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| materia |
205/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para a instalação de abrigos nos pontos de ônibus circulares, no Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, pois a população fica exposta a intempéries a espera do transporte coletivo, nos endereços abaixo: 1. Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, localizado na Rua Aécio de Féo Flora, divisa com o Bairro Domingos Marques Caldeira; 2. Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Fagundes Varela; 3. Rua Osvaldo Paulino dos Santos, cruzamento com a Vinicius de Moraes, no Recinto do Bosque; 4. Rua Lucinda Rosa dos Santos, esquina com a Amélio Febrão Fabro, conjunto Habitacional Paulo Vendramin II; 5. Rua Lucinda Rosa dos Santos, esquina com a José Aparecido Semensato, Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida; e, 6. Rua Nelson Rodrigues, cruzamento com a Aluisio Azevedo. |
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| materia |
206/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude uma forma legal para sanar o problema de estacionamento para veículos de passageiros, como ônibus, micro-ônibus e ambulância que chegam em nossa cidade trazendo pacientes para atendimento no AME - Ambulatório Médico de Especialidades. |
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| materia |
207/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestres na Av. José Bonifácio esquina com Rua Miguel do Nascimento. |
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| materia |
208/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de verificação do sistema de iluminação no canteiro central da Av. Alcides Chacon Couto. |
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209/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes a possibilidade de ampliar a faixa de “estacionamento proibido” na Av. Presidente Vargas, do lado esquerdo, no sentido bairro/centro, no quarteirão compreendido entre a Praça dos Estudantes e Rua Edgard Sampaio. |
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210/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de urbanizar o terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua México e ao final da Rua Monte Castelo, no Jardim das Nações, dotando-o de bancos, academia ao ar livre e arborização. |
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211/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de reduzir o ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no município, com intuito de criar ferramentas para manter as empresas já existentes e atrativos para incentivar novas empresas a se instalarem aqui. |
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212/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tomem providencias em relação a Área de Lazer e Parque Infantil existente no Bairro Valdir Bento Barbosa, a saber: 1. Capinação do mato, poda de árvores, limpeza e recolhimento do lixo e entulhos acumulados por todo local; 2. Conserto e substituição dos brinquedos; 3. Substituição do alambrado que cercava o parque para melhor segurança das crianças; e, 4. Instalação de postes com iluminação para maior segurança de todos. |
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