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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 302/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cardoso de Sá, ocorrido em 11 de maio de 2014. 1 extracted
materia 303/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Artesãos de Dracena, pela organização do 10º Festival do Pano de Prato, realizado de 8 a 10 de maio. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti e à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Simões pelo apoio ao evento. 1 extracted
materia 304/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Onivaldo Francisco de Souza, Sub-Prefeito de Jamaica, bem como a todos os organizadores do 9º Encontro dos Violeiros, realizado no dia 11 de maio no Distrito de Jamaica. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti e à Secretária de Cultura e Turismo Mayra Simões. 1 extracted
materia 305/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joaquina Alonso Souto, ocorrido em 08 de maio de 2014. 1 extracted
materia 306/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 60, de 24 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$=43.333,32 - quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos, destinado a transferência financeira a Associação de Proteção a Criança de Dracena para custear despesas de custeio e investimentos) 1 extracted
materia 307/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 61, de 24 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (contribuição no valor de R$=43.333,32 - quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos, a Associação de Proteção a Criança de Dracena). 1 extracted
norma 4298/2014 2014-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem de conscientização às gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal, em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2014-05-12 Ordinária — 2 extracted
materia 62/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rual para perímetro urbano necessária para atender requerimento do Senhor Nelson Antonio Bortolatto, representante da empresa CINCO IRMÃOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. que pretende implantar um loteamento na referida área) 1 extracted
materia 63/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Dracena/SP, no valor de R$ 42.000,00) 1 extracted
materia 64/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 80.000,00 destinado a aquisição de triturador / picador de galhos, financiado com recursos de transferência estadual) 1 extracted
materia 65/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano necessária para atender requerimento da Senhora Aparecida conceição das Dores Rocha, que pretende implantar um desmembramento residencial) 1 extracted
norma 4297/2014 2014-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. (auxílio financeiro será pago, uma única vez, a cada atleta, no valor de R$300,00) 1 extracted
materia 59/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. (auxílio financeiro será pago, uma única vez, a cada atleta, no valor de R$300,00) 1 extracted
materia 216/2014 2014-05-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza de duas caixas de captação da água pluviais, existente na confluência da Avenida Municipal com a Rua dos Manguezais, no Parque Dracena. 1 extracted
materia 217/2014 2014-05-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo, tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Edgar Sampaio, proximidades da Praça dos Estudantes. 1 extracted
materia 218/2014 2014-05-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente implantação de placa nas proximidades do Paço Municipal, indicando que o Procon funciona no interior do prédio da Prefeitura. 1 extracted
materia 219/2014 2014-05-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para direcionar para as devidas galerias as águas que correm a céu aberto pela Alameda Bélgica nas proximidades do Salão de Eventos "Algodão Doce". 1 extracted
materia 220/2014 2014-05-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de aparelhos de TV em locais públicos para divulgação das obras realizadas pela administração municipal. 1 extracted
materia 221/2014 2014-05-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na estrutura da ponte da estrada do Bairro Canta Galo. 1 extracted
materia 222/2014 2014-05-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção geral da Praça Antonio Aparecido Guerino, tais como: capinação, limpeza e conserto dos brinquedos danificados. 1 extracted
materia 271/2014 2014-05-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para abertura da Rua 9 de Julho, dando acesso a Rua Olavo Bilac. 1 extracted
materia 272/2014 2014-05-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde se encontram os aparelhos das academias ao ar livre que estão faltando e qual o motivo de ainda não estarem instalados. 1 extracted
materia 273/2014 2014-05-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se existe alguma cessão de uso ou contrato que autorizou a empresa Aracruz a utilizar sala na antiga estação Ferroviária. Em caso afirmativo, enviar cópia. 1 extracted
materia 274/2014 2014-05-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 186/2014, através da qual solicitamos a criação do "Menos Tempo Municipal". 1 extracted
materia 275/2014 2014-05-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal em ordem de hierarquia e por secretaria. 1 extracted
materia 276/2014 2014-05-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Dracena, através de seu Presidente, Sr. Juraci Omodei Júnior, pelos 60 anos de atividades do clube de serviços em nosso município, a completar no dia 06 de maio. 1 extracted
materia 277/2014 2014-05-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 002/2014, através da qual foi solicitada providências para a demarcação do solo asfáltico com a pintura de trecho reservado para o estacionamento de veículos de idosos, em frente do Posto de Saúde "Dr. Takashi Enokibara". 1 extracted
materia 278/2014 2014-05-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Presidente da Loja Maçônica União, Justiça e Amor, Senhor Cláudio Fiúza Pacheco, bem como a toda nova diretoria. 1 extracted
materia 279/2014 2014-05-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes José Carlos Barbosa, à Secretária de Assistência Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti. Aos técnicos, coordenadores e demais que trabalharam durante o evento e aos Atletas do 18º Jogos Regionais do Idoso - JORI, pelo brilhante desempenho, participação e classificação nos jogos realizados na cidade de Presidente Venceslau. 1 extracted
materia 280/2014 2014-05-05 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 59/2014, de 05 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o auxilio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4296/2014 2014-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003. (inserindo entre as obras de infraestrutura a instalação de reservatórios, aprovados pela Emdaep, de acordo com o tamanho do loteamento, e com capacidade mínima de abastecimento para 48 horas, em caso de interrupção do serviço) 1 extracted
sessao 14 2014-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2014 2014-04-30 Projeto de Resolução Regulamenta o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 3/2014 2014-04-30 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências. (LDO - 2015) 1 extracted
norma 4291/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento dos senhores Enivaldo Sartori e Cleide Barbosa Sartori, que pretendem instalar um loteamento residencial no imóvel) 1 extracted
norma 4292/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$1.350.000,00 destinados à contratação do serviço de gestão do Pronto Atendimento Municipal) 1 extracted
norma 4293/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 87.000,00 destinado à transferência financeira a Associação de Proteção a Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena – APMIAD) 1 extracted
norma 4294/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 366.000,00 destinados à construção de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS) 1 extracted
norma 4295/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
materia 203/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para sinalização de solo na rotatória existente na Vila Correia, no cruzamento das Ruas Paulo Penko com a Tenente Antero Contrera. 1 extracted
materia 204/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para recuperação da canaleta existente na Rua Tenente Antero Contrera defronte do numero 249, na Vila Correa. 1 extracted
materia 205/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para a instalação de abrigos nos pontos de ônibus circulares, no Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, pois a população fica exposta a intempéries a espera do transporte coletivo, nos endereços abaixo: 1. Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, localizado na Rua Aécio de Féo Flora, divisa com o Bairro Domingos Marques Caldeira; 2. Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Fagundes Varela; 3. Rua Osvaldo Paulino dos Santos, cruzamento com a Vinicius de Moraes, no Recinto do Bosque; 4. Rua Lucinda Rosa dos Santos, esquina com a Amélio Febrão Fabro, conjunto Habitacional Paulo Vendramin II; 5. Rua Lucinda Rosa dos Santos, esquina com a José Aparecido Semensato, Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida; e, 6. Rua Nelson Rodrigues, cruzamento com a Aluisio Azevedo. 1 extracted
materia 206/2014 2014-04-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude uma forma legal para sanar o problema de estacionamento para veículos de passageiros, como ônibus, micro-ônibus e ambulância que chegam em nossa cidade trazendo pacientes para atendimento no AME - Ambulatório Médico de Especialidades. 1 extracted
materia 207/2014 2014-04-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestres na Av. José Bonifácio esquina com Rua Miguel do Nascimento. 1 extracted
materia 208/2014 2014-04-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de verificação do sistema de iluminação no canteiro central da Av. Alcides Chacon Couto. 1 extracted
materia 209/2014 2014-04-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes a possibilidade de ampliar a faixa de “estacionamento proibido” na Av. Presidente Vargas, do lado esquerdo, no sentido bairro/centro, no quarteirão compreendido entre a Praça dos Estudantes e Rua Edgard Sampaio. 1 extracted
materia 210/2014 2014-04-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de urbanizar o terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua México e ao final da Rua Monte Castelo, no Jardim das Nações, dotando-o de bancos, academia ao ar livre e arborização. 1 extracted
materia 211/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de reduzir o ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no município, com intuito de criar ferramentas para manter as empresas já existentes e atrativos para incentivar novas empresas a se instalarem aqui. 1 extracted
materia 212/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tomem providencias em relação a Área de Lazer e Parque Infantil existente no Bairro Valdir Bento Barbosa, a saber: 1. Capinação do mato, poda de árvores, limpeza e recolhimento do lixo e entulhos acumulados por todo local; 2. Conserto e substituição dos brinquedos; 3. Substituição do alambrado que cercava o parque para melhor segurança das crianças; e, 4. Instalação de postes com iluminação para maior segurança de todos. 1 extracted