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213/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria na iluminação pública dos Bairros Valdir Bento Barbosa e Domingos Marques Caldeira. |
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214/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a instalação de faixa e placas regulamentando área especifica de carga e descarga na Avenida Expedicionários, próximo ao número 1.200, nas imediações da Praça Arthur Pagnozzi. |
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215/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde localizada na Rua Maria Francisca Lelis de Oliveira, no Bairro Frei Moacir III. |
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257/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há previsão para instalação de semáforo para pedestre, pintura de área de conflito e faixa de pedestre na confluência da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, nas proximidades do AME - Ambulatório Médico de Especialidade, nos moldes dos serviços feitos em frente ao Creas e Agência dos Correios. |
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258/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há previsão para instalação de ponto de ônibus coberto nos bairros Paulo Vendramin I e II, proximidades do Mercado Recanto. |
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259/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Antonio Ferreira, ocorrido em 24 de abril de 2014. |
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260/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz, solicitando seu empenho a fim de agilizar junto à ANAC - Agência nacional de Aviação Civil, o processo que se encontra em andamento para a autorização de voôs noturno no Aeroporto Estadual Moliterno de Dracena. |
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261/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Nascimento, ocorrido em 25 de abril de 2014. |
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262/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Ferreira Pinto e à Senhoria Aline Tatiana Ribeiro Anderson, proprietários da Refritop Refrigeração, recém-inaugurada na Av. Pres. Roosevelt, n.º 1.996-A, no Jardim São Francisco em Dracena. |
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263/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Hussein Khalel, proprietário da Loja do Habiby, recém-inaugurada na Av. Pres. Roosevelt, n.º 571, no Centro de Dracena, trazendo ao nosso Município mais opções em benefícios, produtos e desenvolvimento. |
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264/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Osvaldo Garcia, Empresário e patrocinador da 1ª Copa Montreal de Futebol Amador de Dracena. |
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265/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Doutora Yeinis Drake Williams, que atuará na rede pública de saúde de Dracena pelo programa "Mais Médicos", do Governo Federal. |
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266/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vanilda Marinho e equipe, pela realização do evento em comemoração ao 25º aniversário do Projeto Criança Feliz. |
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267/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Cultura, Mayra Simões, pela realização do evento de escolha da MISS Dracena 2014, quando foi eleita a jovem Ana Laura Moreira Alves, para representar nosso município na seletiva do Miss São Paulo. |
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268/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e diretores do Departamento de Tênis da ABD, pela realização do 2º Torneio Regional de Tênis, nos dias 26 e 27 de abril de 2014, com a participação de tenistas das cidades de Marilia, Presidente Prudente, Getulina, Lins, Três Lagoas, Andradina, Venceslau, Adamantina, Rancharia, Mirandópolis, Assis, Junqueirópolis e outras localidades. |
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269/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 057/2014, de 24 de abril de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=366.000,00 - trezentos e sessenta e seis mil reais - destinado a construção de centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS) |
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| materia |
270/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 058/2014, de 25 de abril de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais) |
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| sessao |
13 |
2014-04-28 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente/(crédito no valor de R$ 366/000,00 destinados à construção de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS) |
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| materia |
60/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 43.333,32 destinados à transferência financeira a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA DE DRACENA) |
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| materia |
61/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de até R$ 43.333,32) |
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| materia |
56/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 4º da Lei nº 2911, de 14/9/2000, alterada pela Lei 3705, de 28/10/2009(Altera os valores das multas aplicadas às agências bancárias, no caso de descumprimento da Lei nº 2911/2000) |
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| materia |
199/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada Municipal José Mazzoni, a saber: 1. Instalação de sinalização de “Pare”, com a fixação de placa e pintura no solo asfáltico, pois a sinalização está apagada. 2. Limpeza e retirada de entulhos às margens da estrada, bem como a poda das árvores frondosas, que dificultam o trânsito de veículos e pedestres no local; 3. Realização de obra para corrigir esgoto que corre a céu aberto, em vala para o escoamento de águas pluviais, num raio de aproximadamente 250 metros, ou seja, até a entrada da chácara dos Irmãos Coragem, onde também há vários entulhos e lixos acumulados. |
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| materia |
200/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no Bairro Portal do Girassóis, a saber: - rotatória ou um trevo na Estrada João Araújo – DRA 070, para facilitar o acesso ao bairro, pois ali já ocorreram vários acidentes, inclusive com vítimas fatais; - recapeamento ou tapa-buracos em todas as ruas do bairro; - fiscalização constante, pois há lotes tomados pelo mato, entulhos e lixos; - poda das árvores para facilitar o trânsito de pedestres; - limpeza diária nas áreas de lazer, com recolhimento de entulhos; - retirada do “lixão” e desobstrução das caixas de captação de águas pluviais existentes na Alameda Itapuã. - remoção do grande acúmulo de terra, lixo, entulho, galho e mato existentes no bairro, onde também há várias bocas-de-lobo entupidas e outras destruídas, praticamente abertas, com grandes buracos à beira do asfalto. Indico ainda fiscalização efetiva naquela região da cidade e que sejam feitos contatos com a Polícia Militar para ronda ostensiva no bairro, para garantir a segurança de todos, já que há algumas reclamações de moradores nesse sentido. |
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201/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para a poda das árvores localizadas na Avenida Presidente Vargas, em frente do número 805, esquina com a Rua Edson da Silveira Campos. |
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| materia |
202/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para a diminuição da abertura da caixa de captação de águas pluviais existente na confluência das Ruas Tocantins e Cunha Bueno. |
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| materia |
248/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Promotoria de Justiça de Dracena, solicitando medidas para o cumprimento da Lei Municipal n.º 2911, de 14/09/2000, e alterações - Lei nº 3036, de 26/12/2001; Lei nº 3635, de 07/04/2099; e Lei nº 3705, de 28/10/2009 - que obrigou as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, ou seja, no máximo 15 (quinze) minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou depois de feriados prolongados. |
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| materia |
249/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando terá inicio a reforma das rampas de acessibilidade na área central da cidade? 2. Serão instaladas outras rampas em locais diversos da cidade? Em caso afirmativo, quais os locais? |
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| materia |
250/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretária Municipal de Saúde informe a esse vereador todos os óbitos que foram encaminhados para o SVO de Presidente Prudente, pelo Pronto Atendimento Municipal, nos anos de 2013 e 2014. |
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| materia |
251/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretária Municipal de Administração informe a esse vereador quando a terceira sala do Velório Municipal poderá ser usada e quando vão ser concluídos os serviços nos tanque do IML - Instituto Médico legal. |
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| materia |
252/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do mapa dos loteamentos denominados Jardim dos Pássaros e Jardim Bortolato II. |
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| materia |
253/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Gilmar Maciel da Silva e Júnior Maciel da Silva e Família, proprietários da Auto Mecânica Detroit, recém-inaugurada em amplas e modernas instalações na Rua Vinicius de Moraes, n.º 582, no Jardim Brasilândia em Dracena. |
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| materia |
254/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se estão sendo estudadas medidas e se há previsão para se proceder à pintura de sinalização de solo, em locais de grande circulação de veículos na cidade, como foi feito em frente da agência dos Correios, na Avenida José Bonifácio. |
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| materia |
255/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Senira Merlin da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2014. |
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| materia |
256/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Gonçalves, ocorrido em 21 de abril de 2014. |
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| sessao |
12 |
2014-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4289/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano atendendo o requerimento do Senhor Waldomiro Pantaleão e outros, em razão de inexistir atividade agrícola ou pastoril no citado imóvel) |
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| norma |
4290/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano para atender o requerimento da Senhora Nadir Duarte Augusto Nabia e outros, que pretendem implantar um desmembramento residencial) |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade/
(crédito no valor de R$ 87/000,00 destinado à transferência financeira a Associação de Proteção a Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena – APMIAD) |
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| materia |
183/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo, tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Francisco Pereira, nas proximidades do numero 557, no Jardim Village. |
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| materia |
184/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reestruturação do almoxarifado da Praça Manoel Gomes Gonçalves - Praça da Matriz. |
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| materia |
185/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de semáforo para pedestre no cruzamento das Avenidas Presidente Roosevelt e Rui Barbosa. |
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| materia |
186/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a criação do "Menos Tempo Municipal". |
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| materia |
187/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Prefeito de Tupi Paulista, estudem juntos uma maneira de executar a reforma na Ponte Seca, localizada no Bairro Palmeiras. |
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| materia |
188/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na estrada da maquininha. |
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| materia |
189/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo, tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru. |
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| materia |
190/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Aristides Zanoni, Palmeiras III. |
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| materia |
191/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias urgentes na Praça “Maria de Lourdes Leite”, localizada na Rua dos Mognos, n.º 145, no Bairro Jardins das Palmeiras III ao lado da EMEFI Otília Braz Nogueirol. |
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| materia |
192/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza da Rua Brasília, entre a Av. Rui Barbosa e Rua Visconde do Rio Branco. |
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