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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria na iluminação pública dos Bairros Valdir Bento Barbosa e Domingos Marques Caldeira. 1 extracted
materia 214/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a instalação de faixa e placas regulamentando área especifica de carga e descarga na Avenida Expedicionários, próximo ao número 1.200, nas imediações da Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 215/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde localizada na Rua Maria Francisca Lelis de Oliveira, no Bairro Frei Moacir III. 1 extracted
materia 257/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há previsão para instalação de semáforo para pedestre, pintura de área de conflito e faixa de pedestre na confluência da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, nas proximidades do AME - Ambulatório Médico de Especialidade, nos moldes dos serviços feitos em frente ao Creas e Agência dos Correios. 1 extracted
materia 258/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há previsão para instalação de ponto de ônibus coberto nos bairros Paulo Vendramin I e II, proximidades do Mercado Recanto. 1 extracted
materia 259/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Antonio Ferreira, ocorrido em 24 de abril de 2014. 1 extracted
materia 260/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz, solicitando seu empenho a fim de agilizar junto à ANAC - Agência nacional de Aviação Civil, o processo que se encontra em andamento para a autorização de voôs noturno no Aeroporto Estadual Moliterno de Dracena. 1 extracted
materia 261/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Nascimento, ocorrido em 25 de abril de 2014. 1 extracted
materia 262/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Ferreira Pinto e à Senhoria Aline Tatiana Ribeiro Anderson, proprietários da Refritop Refrigeração, recém-inaugurada na Av. Pres. Roosevelt, n.º 1.996-A, no Jardim São Francisco em Dracena. 1 extracted
materia 263/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Hussein Khalel, proprietário da Loja do Habiby, recém-inaugurada na Av. Pres. Roosevelt, n.º 571, no Centro de Dracena, trazendo ao nosso Município mais opções em benefícios, produtos e desenvolvimento. 1 extracted
materia 264/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Osvaldo Garcia, Empresário e patrocinador da 1ª Copa Montreal de Futebol Amador de Dracena. 1 extracted
materia 265/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Doutora Yeinis Drake Williams, que atuará na rede pública de saúde de Dracena pelo programa "Mais Médicos", do Governo Federal. 1 extracted
materia 266/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vanilda Marinho e equipe, pela realização do evento em comemoração ao 25º aniversário do Projeto Criança Feliz. 1 extracted
materia 267/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Cultura, Mayra Simões, pela realização do evento de escolha da MISS Dracena 2014, quando foi eleita a jovem Ana Laura Moreira Alves, para representar nosso município na seletiva do Miss São Paulo. 1 extracted
materia 268/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e diretores do Departamento de Tênis da ABD, pela realização do 2º Torneio Regional de Tênis, nos dias 26 e 27 de abril de 2014, com a participação de tenistas das cidades de Marilia, Presidente Prudente, Getulina, Lins, Três Lagoas, Andradina, Venceslau, Adamantina, Rancharia, Mirandópolis, Assis, Junqueirópolis e outras localidades. 1 extracted
materia 269/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 057/2014, de 24 de abril de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=366.000,00 - trezentos e sessenta e seis mil reais - destinado a construção de centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS) 1 extracted
materia 270/2014 2014-04-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 058/2014, de 25 de abril de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais) 1 extracted
sessao 13 2014-04-28 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2014 2014-04-25 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica.(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
materia 57/2014 2014-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente/(crédito no valor de R$ 366/000,00 destinados à construção de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS) 1 extracted
materia 60/2014 2014-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 43.333,32 destinados à transferência financeira a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA DE DRACENA) 1 extracted
materia 61/2014 2014-04-24 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de até R$ 43.333,32) 1 extracted
materia 56/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 4º da Lei nº 2911, de 14/9/2000, alterada pela Lei 3705, de 28/10/2009(Altera os valores das multas aplicadas às agências bancárias, no caso de descumprimento da Lei nº 2911/2000) 1 extracted
materia 199/2014 2014-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada Municipal José Mazzoni, a saber: 1. Instalação de sinalização de “Pare”, com a fixação de placa e pintura no solo asfáltico, pois a sinalização está apagada. 2. Limpeza e retirada de entulhos às margens da estrada, bem como a poda das árvores frondosas, que dificultam o trânsito de veículos e pedestres no local; 3. Realização de obra para corrigir esgoto que corre a céu aberto, em vala para o escoamento de águas pluviais, num raio de aproximadamente 250 metros, ou seja, até a entrada da chácara dos Irmãos Coragem, onde também há vários entulhos e lixos acumulados. 1 extracted
materia 200/2014 2014-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no Bairro Portal do Girassóis, a saber: - rotatória ou um trevo na Estrada João Araújo – DRA 070, para facilitar o acesso ao bairro, pois ali já ocorreram vários acidentes, inclusive com vítimas fatais; - recapeamento ou tapa-buracos em todas as ruas do bairro; - fiscalização constante, pois há lotes tomados pelo mato, entulhos e lixos; - poda das árvores para facilitar o trânsito de pedestres; - limpeza diária nas áreas de lazer, com recolhimento de entulhos; - retirada do “lixão” e desobstrução das caixas de captação de águas pluviais existentes na Alameda Itapuã. - remoção do grande acúmulo de terra, lixo, entulho, galho e mato existentes no bairro, onde também há várias bocas-de-lobo entupidas e outras destruídas, praticamente abertas, com grandes buracos à beira do asfalto. Indico ainda fiscalização efetiva naquela região da cidade e que sejam feitos contatos com a Polícia Militar para ronda ostensiva no bairro, para garantir a segurança de todos, já que há algumas reclamações de moradores nesse sentido. 1 extracted
materia 201/2014 2014-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para a poda das árvores localizadas na Avenida Presidente Vargas, em frente do número 805, esquina com a Rua Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 202/2014 2014-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente medidas para a diminuição da abertura da caixa de captação de águas pluviais existente na confluência das Ruas Tocantins e Cunha Bueno. 1 extracted
materia 248/2014 2014-04-22 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Promotoria de Justiça de Dracena, solicitando medidas para o cumprimento da Lei Municipal n.º 2911, de 14/09/2000, e alterações - Lei nº 3036, de 26/12/2001; Lei nº 3635, de 07/04/2099; e Lei nº 3705, de 28/10/2009 - que obrigou as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, ou seja, no máximo 15 (quinze) minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou depois de feriados prolongados. 1 extracted
materia 249/2014 2014-04-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando terá inicio a reforma das rampas de acessibilidade na área central da cidade? 2. Serão instaladas outras rampas em locais diversos da cidade? Em caso afirmativo, quais os locais? 1 extracted
materia 250/2014 2014-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretária Municipal de Saúde informe a esse vereador todos os óbitos que foram encaminhados para o SVO de Presidente Prudente, pelo Pronto Atendimento Municipal, nos anos de 2013 e 2014. 1 extracted
materia 251/2014 2014-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretária Municipal de Administração informe a esse vereador quando a terceira sala do Velório Municipal poderá ser usada e quando vão ser concluídos os serviços nos tanque do IML - Instituto Médico legal. 1 extracted
materia 252/2014 2014-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia do mapa dos loteamentos denominados Jardim dos Pássaros e Jardim Bortolato II. 1 extracted
materia 253/2014 2014-04-22 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Gilmar Maciel da Silva e Júnior Maciel da Silva e Família, proprietários da Auto Mecânica Detroit, recém-inaugurada em amplas e modernas instalações na Rua Vinicius de Moraes, n.º 582, no Jardim Brasilândia em Dracena. 1 extracted
materia 254/2014 2014-04-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se estão sendo estudadas medidas e se há previsão para se proceder à pintura de sinalização de solo, em locais de grande circulação de veículos na cidade, como foi feito em frente da agência dos Correios, na Avenida José Bonifácio. 1 extracted
materia 255/2014 2014-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Senira Merlin da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2014. 1 extracted
materia 256/2014 2014-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Gonçalves, ocorrido em 21 de abril de 2014. 1 extracted
sessao 12 2014-04-22 Ordinária — 2 extracted
norma 4289/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano atendendo o requerimento do Senhor Waldomiro Pantaleão e outros, em razão de inexistir atividade agrícola ou pastoril no citado imóvel) 1 extracted
norma 4290/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano para atender o requerimento da Senhora Nadir Duarte Augusto Nabia e outros, que pretendem implantar um desmembramento residencial) 1 extracted
materia 55/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade/ (crédito no valor de R$ 87/000,00 destinado à transferência financeira a Associação de Proteção a Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena – APMIAD) 1 extracted
materia 183/2014 2014-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo, tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Francisco Pereira, nas proximidades do numero 557, no Jardim Village. 1 extracted
materia 184/2014 2014-04-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reestruturação do almoxarifado da Praça Manoel Gomes Gonçalves - Praça da Matriz. 1 extracted
materia 185/2014 2014-04-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de semáforo para pedestre no cruzamento das Avenidas Presidente Roosevelt e Rui Barbosa. 1 extracted
materia 186/2014 2014-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a criação do "Menos Tempo Municipal". 1 extracted
materia 187/2014 2014-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Prefeito de Tupi Paulista, estudem juntos uma maneira de executar a reforma na Ponte Seca, localizada no Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 188/2014 2014-04-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na estrada da maquininha. 1 extracted
materia 189/2014 2014-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo, tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru. 1 extracted
materia 190/2014 2014-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Aristides Zanoni, Palmeiras III. 1 extracted
materia 191/2014 2014-04-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias urgentes na Praça “Maria de Lourdes Leite”, localizada na Rua dos Mognos, n.º 145, no Bairro Jardins das Palmeiras III ao lado da EMEFI Otília Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 192/2014 2014-04-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza da Rua Brasília, entre a Av. Rui Barbosa e Rua Visconde do Rio Branco. 1 extracted