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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor André Eduardo Guizardi, que assumiu a gerencia do AME - Ambulatório Médico de Especialidades. 1 extracted
materia 222/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovina Manoel Ribeiro, ocorrido em 03 de abril de 2014. 1 extracted
materia 223/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia das escrituras da área onde seria instalado o Distrito Industrial José Dancieri II. 1 extracted
materia 224/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Candido Macedo, conhecido como Mazzaropi, ocorrido em 03 de abril de 2014. 1 extracted
materia 225/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe os seguintes documentos: 1. Cópia do edital de Licitação realizado para aquisição de ventiladores. 2. Cópia da Ata, da Homologação e do Contrato com a empresa vencedora. 1 extracted
materia 226/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre as obras para a captação de águas pluviais no município, mais especificamente do Bairro Emilio Zanata até a o Bairro Santa Clara, a saber: 1. Data de inicio das obras para a solução dos problemas? 2. Quais serão as obras realizadas? 3. Haverá desapropriação e área para isso? 4. Qual a expectativa de conclusão? 1 extracted
materia 227/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Equipe de Gueitebol de Dracena, Senhor Flávio Yoshimura, ao Presidente da ADEC, Senhor Sérgio Shioda, bem como a toda diretoria do clube que organizou o 31º Campeonato de Gueitebol da Nova Alta Paulista, realizado no dia 06 de abril de 2014, em Dracena. 1 extracted
materia 228/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Geni Lobo Pesin, pela nomeação como Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, desejando à nova secretária uma profícua gestão. 1 extracted
materia 229/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Clube do Tiro de Dracena, Senhor Cristiano Junqueira, bem como aos demais membros da Diretoria do clube, pela inauguração de sua sede no dia 05 de abril de 2014. 1 extracted
materia 230/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Cooperativa COCREALPA, através do Gerente Luiz Antonio Fontana, pela reinauguração da unidade de Dracena, em ampla e modernas instalações, na Avenida Presidente Vargas, 823. 1 extracted
materia 231/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Fernandes Alves, ocorrido em 07 de abril de 2014. 1 extracted
materia 232/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 48/2014, de 31/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista. 1 extracted
materia 233/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 49/2014, de 1º/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=40.000,00 quarenta mil reais - a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). 1 extracted
materia 234/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 50/2014, de 02/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção ao Adolescentes de Dracena; à Associação Projeto Esperança; e à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. Silva). 1 extracted
materia 235/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 51/2014, de 02/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI e dá outras providências. 1 extracted
materia 236/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 52/2014, de 04/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º 4.277, de 25 de março de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2014-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2014 2014-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei nº 4277, de 25/03/2014, e dá outras providências/ (altera o valor da Hora Aula inicial dos Coordenadores de EMEI I para R$ 8,52 e dos Coordenadores de EMEI II para R$ 9,40) 1 extracted
materia 50/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Concede subvenção às Entidades que especifica/ (conceder subvenção à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$-56/000,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 7/000,00 e à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C/Ada Silva – INA, no valor de até R$-7/000,00) 1 extracted
materia 51/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI e dá outras providências/ 1 extracted
materia 49/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica/ (conceder contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 40/000,00) 1 extracted
norma 3/2014 2014-04-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
norma 4279/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade. (Crédito no valor de R$130.000,00 destinados à transferência financeira a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACENA) 1 extracted
norma 4280/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$ 130.000,00) 1 extracted
norma 4281/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (referidas áreas serão destinadas para construção de dispositivos e marginais no entorno da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) 1 extracted
norma 4282/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Fundação Dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC, no valor de até R$ 42.500,00) 1 extracted
norma 4283/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 61.403,70 destinado ao pagamento de rateio de despesas junto ao CISNAP) 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. (doações de Condicionadores de ar , da marca Cônsul, chapas patrimoniais n.ºs 368, 370 e 371) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares- 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 47/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem de conscientização às gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal, em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências/ 1 extracted
materia 48/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista/ (aporte financeiro no valor de R$ 30/000,00 ao Banco do Povo Paulista do Município de Dracena) 1 extracted
materia 159/2014 2014-03-31 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas, na Rua Ipiranga, proximidades do numero 2270. 1 extracted
materia 160/2014 2014-03-31 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza ao redor das palmeiras plantadas na área verde ao final da Rua Machado de Assis no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 161/2014 2014-03-31 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o competente a implantação de estacionamento de motos na Av. Rui Barbosa, entre as Ruas Dom Pedro e Fidelis Paulino de Arruda. 1 extracted
materia 162/2014 2014-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a criação de uma Lei que beneficie o funcionalismo público municipal de Dracena com o fornecimento de um kit bebê às funcionárias gestantes. O kit consistiria numa cesta com produtos para bebê, tais como: fraldas descartáveis, talco, sabonete, xampu, pomada anti-assadura 1 extracted
materia 163/2014 2014-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda das árvores e a limpeza da área verde localizada na Rua dos Pinheiros, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 164/2014 2014-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos na Rua das Figueiras, proximidades do numero 110. 1 extracted
materia 165/2014 2014-03-31 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos nos sentido de disciplinar com mais rigor as leis municipais que regulamentam os sons dos veículos que ficam estacionados nas vias públicas. 1 extracted
materia 166/2014 2014-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Av. Expedicionários altura do numero 479 – Vila Barros, nas proximidades do Moveis Zanon e Senai. 1 extracted
materia 167/2014 2014-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a reestruturação do Ponto de Carrinho II localizado na Rua Martin Afonso, defronte do numero 737, na Vila Barros. 1 extracted
materia 197/2014 2014-03-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se o Executivo obteve alguma comunicação do Ministério Público quanto a permanência dos trailers de lanche em nossa cidade. 1 extracted
materia 198/2014 2014-03-31 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado sobre a utilização do pátio da Empresa Marimar 1 extracted
materia 199/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão iniciados os trabalhos para adequação das canaletas de águas pluviais na Rua Fortaleza esquina com a Rua Porto Alegre e a outra na esquina da Rua Antonio Martins com a Porto Alegre. 1 extracted
materia 200/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o motivo do Governo Estadual não ter liberado o recurso da academia ao ar livre para o Centro Social Urbano, objeto do Convênio no final de 2013. 1 extracted
materia 201/2014 2014-03-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos forneça a relação nominal de cada funcionário que tem direito de férias regulares vencidas, constando data de aquisição do período. 1 extracted
materia 202/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Onivaldo Francisco de Souza, sub-Prefeito, bem como a toda a comunidade de Jamaica, em virtude da comemoração aos 67 anos do Distrito. 1 extracted
materia 203/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos servidores estão lotados na Secretaria de Educação como Função Atividade? 2. Quais departamentos e escolas que atuam? Enviar relação constando nome, escola, departamento e jornada de trabalho semanal. 3. Qual o período de contrato? Enviar cópia dos contatos. 1 extracted
materia 204/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos coordenadores pedagógicos foram contratados para as escolas municipais? 2. Os contratos dos coordenadores são de caráter efetivo ou temporário? 3. Sendo o contrato temporário, qual a duração do contrato? Enviar cópia dos contratos. 4. Quais as atribuições para desempenho do cargo? 1 extracted
materia 205/2014 2014-03-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a esse vereador qual o motivo da remoção da cobertura e demais infra estrutura que havia no local, ponto de carrinho II, localizado na Rua Martins Afonso enfrente ao n.º 479, Vila Barros. 1 extracted
materia 206/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos jovens representantes do Capitulo União da Alta Paulista n.º 682 da Ordem Demolay, Interact Club, Leo Club e Rotaract Club de Dracena que trabalharam com dedicação e garra no "Arrastão Solidário" que aconteceu no dia 30/03/2014, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para entidades beneficentes do município. 1 extracted
materia 207/2014 2014-03-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucia da Trindade Santos, ocorrido em 27 de março de 2014. 1 extracted