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153/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da administração as seguintes melhorias: 1. Tapa-buracos na Rua Pinheiro com a Alameda Espanha; 2. Recapeamento na Rua das Castanhas; 3. Tapa-buraco na Rua Bolívia ao lado da área verde; 4. Tapa-buraco na Alameda Portugal com a Rua das Hortências; e, 5. Calçada com mureta na área verde existente na Rua das Dracenas esquina com a Alameda Bolívia. |
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154/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento do Pátio da FEPASA. |
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155/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de canaleta na Alameda Belgica, esquina com a Rua dos Cedros, no Bairro Palmeiras. |
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156/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente as seguinte melhorias: 1. Instalação de uma lombo-faixa defronte a EMEFI Guilherme Tammerik; 2. Redutor de velocidade, de acordo com as normas de transito, próximo da EMEFI Alfredo Machado; 3. Sinalização de direcionamento na entrada do Jardim Brasilândia, AABB Comunidade - Fioravante; 3. Sinalização de solo e instalação de placas de trânsito no Jardim Brasilândia e bairros adjacentes; 4. Placa de denominação de ruas onde há, e recuperação e instalação de novas onde ainda não existem. |
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157/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno existente na Rua Amazonas, proximidades do numero 1093, divisa com a FAPIDRA, no Bairro Metrópoles. |
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158/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Ca-sa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno existente na Rua Amazonas, proximidades do numero 1093, divisa com a FAPIDRA, no Bairro Metrópoles. |
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174/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas, responsável pela organização da Feira de Orquídeas, realizada na Praça "Manoel Gomes Gonçalves", conhecida como Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, nos dias 14, 15 e 16 de março. |
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175/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Digão Lanches II, Ricardo Augusto Monteiro e Fabiana Porto Nobre Monteiro recém-inaugurado na Av. Rui Barbosa n.º 501, Vila Barros. |
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176/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Vinícius Scarabeli, proprietário da Loja Romana Modas, recém-inaugurada em amplas e modernas instalações, localizada na Av. Pres. Roosevelt, n.º 806, no Centro de Dracena. |
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177/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quanto foi dado aos servidores públicos municipais de reposição salarial e de ganho real nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. |
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178/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se já foi desapropriada área na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros para a instalação da Base da Policia Rodoviária e se há previsão para o início das obras da Base. |
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179/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que ainda não foram instalados temporizadores, radares e Câmeras de segurança em nosso Município. |
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180/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com referência ao setor de Odontologia no Município, a saber: 1. Que nos forneça o número de dentista, qual a carga horária e postos de atendimento de cada um, detalhando dias de trabalho e horário. 2. Qual a posição da Prefeitura quanto a sugestão feita por este vereador, através de Indicação apresentada nesta Casa, para a possibilidade Dracena ser incluída no programa "Brasil Sorridente" e no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). |
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181/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos dentistas Dr. Lélio Gustavo Barbosa Frazilli, e a Dra. Carla Carrilho Valverde Frazilli, proprietários da Odonto Frazilli, pela coordenação do programa TURMA DO BEM. |
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182/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há alguma previsão para a reforma do vestiário do campo do Distrito de Jamaica. |
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183/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento da rotatória que dá acesso aos bairros Vitória Régia, Frei Moacir I e II, haja vista que o local está em péssimas condições de tráfego. |
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184/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Cabreira Reis, ocorrido em 20 de março de 2014. |
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185/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, o ENVIO DE OFÍCIO ao Exmos Srs. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, bem como, ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que seja criado aos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, especialmente os que trabalham em unidades prisionais do Estado um programa de metas e bonificação semelhante aos já criados para a Educação e Polícias do Estado de São Paulo. |
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186/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Saúde, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, pela adesão ao Programa do Governo federal "Mais Médicos", através do qual há a possibilidade de virem atuar em Dracena até 22 médicos. |
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187/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/14, de 17/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências. |
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188/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que envie ofício ao Ministério Público reivindicando medidas a fim de melhorar o atendimento prestado pelo IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. |
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189/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 40, de 21/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da Lei 3619/08, alterada pelas Leis n.ºs 3704/09, 3754/10, 3862/11, 3975/11, 4011/12 e 4121/13. |
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190/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 41, de 24/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que a concessão de aumento de salário a titulo de revisão geral anula e aumento real aos servidores públicos municipais. (8% de aumento, sendo 5,68% a título de revisão geral anual, e 2,32% a título de aumento real a conta de 1º de março de 2014) |
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191/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 34, de 20/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas, em substituição ao benefício de cartão alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 3649, de 01 de junho de 2009. |
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| materia |
193/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 27, de 17/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
194/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 37, de 20/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena no valor de R$=35.217,60 - trinta e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos - de verba estadual) |
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| materia |
195/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 36, de 20/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a Pousada Bom Samaritano no valor de R$=18.900,00 - dezoito mil novecentos reais - destinado a transferência financeira) |
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| materia |
196/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 35, de 20/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=18.900,00 - dezoito mil novecentos reais, destinado a Pousada Bom Samaritano) |
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| sessao |
8 |
2014-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº4264, de 18 de março de 2014/
(adequação da redação do artigo supracitado) |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outrasprovidências/</p>(concedido aumento de 8,0 %, sendo 5,68%a título de revisão geral anual, conforme IPCAe aumento real de 2,32%) |
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| sessao |
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2014-03-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas, em substituição ao benefício de cartão alimentação instituído pela Lei Municipal nº3649, de 01 de junho de 2009 |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente/
(Crédito no valor de R$ 18/900,00 destinado à transferência financeira à POUSADA BOM SAMARITANO) |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica/
(subvenção à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$ 18/900,00) |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica/
(subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, no valor de até R$-35/217,60) |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nº 3704/09, Lei nº 3754/10, Lei nº 3862/11, Lei nº 3975/11, Lei nº 4011/12 e Lei 4121/13/
(Revisão geral anual ao valor da bolsa estágio) |
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| norma |
4266/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Moisés Antonio de Lima – presidente
Milton Polon – vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares – 1º Secretário
Kielse Chiari Munis – 2º Secretário) |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal, através de Organizações Sociais, e dá outras providências/
(gestão com Organização Social devidamente qualificada visando o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal a pacientes portadores de quadros agudos ou crônicos agudizados, de natureza clínica, traumática, estabilização e referência em urgências e emergências) |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica/
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20/000,00) |
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| norma |
2/2014 |
2014-03-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2011.
Autores: Comissão de Finanças e Orçamento
Rodrigo Castilho Soares – presidente
Ailton Oscar Lorensetti – vice-presidente
Divanir Ledo dos Santos – membro |
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| norma |
4261/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| norma |
4262/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – “Arca de Noé”, no valor de até R$ 25.000,00) |
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| norma |
4263/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação área de terras para o fim que especifica e dá outras providências.
(doação de área de terras se faz de forma gratuita à municipalidade, sendo que o Poder Executivo somente deverá arcar com as despesas decorrentes da lavratura das respectivas escrituras, para que seja efetuada a regularização do prolongamento d Marginal José Dansieri) |
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| norma |
4264/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4265/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Gilberto Kassab e dá outras providências. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências/</p>
Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal
Moisés Antonio de Lima – presidente</p>
Milton Polon – vice-presidente</p>
Rodrigo Castilho Soares – 1º Secretário</p>
Kielse Chiari Munis – 2º Secretário) |
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| materia |
27/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências
</p>Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal
Moisés Antonio de Lima – presidente</p>
Milton Polon – vice-presidente</p>
Rodrigo Castilho Soares – 1º Secretário</p>
Kielse Chiari Munis – 2º Secretário) |
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