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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade/ (Crédito no valor de R$130/000,00 destinados à transferência financeira a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACENA) 1 extracted
materia 29/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica/ (contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$ 130/000,00) 1 extracted
materia 30/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas. 1 extracted
materia 114/2014 2014-03-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois bebedouros de água potável, sendo que um deverá ser instalado no quiosque existente no Estádio Irio Spinard e o outro no Campo Dirce Dugaiche - campo barrancão. 1 extracted
materia 115/2014 2014-03-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de atender com urgência os moradores da Rua das Orquídeas, que pedem o recapeamento asfáltico da quadra situada entre as Alamedas Alemanha e Bélgica. 1 extracted
materia 116/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de duas canaletas, sendo que uma deverá ser na Rua João Abdala Zacarias, esquina com a Rua Esmeralda da Silva, e a outra na mesma rua, só que na esquina coma Rua Leonor Gonçalves. 1 extracted
materia 117/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer algumas benfeitorias na área verde (praça) do bairro Vitória Régia, tais como: iluminação, guias e sarjetas, arborização e instalação de bancos. 1 extracted
materia 118/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma canaleta na Rua Brasília, esquina com a Rua Olímpica, com objetivo de escoar as águas pluviais 1 extracted
materia 119/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que medidas urgentes sejam tomadas para a poda ou remoção de alguns pés de eucaliptos existente na área de lazer da EMEFI "Otilia Braz Nogueirol". 1 extracted
materia 120/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inicie processo de estudo para regulamentar o procedimento de carga e descarga no perímetro urbano central no nosso município. 1 extracted
materia 121/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que ao iniciar o processo de estudo para rever alguns pontos da Lei Complementar n.º 291, de 04/06/2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena – Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 122/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da Secretaria de Agricultura agilize limpeza geral, como a poda de árvores e da grama, na Praça localizada no Bairro Parque Dracena, defronte do Centro Comunitário, inclusive no parque infantil do bairro. 1 extracted
materia 123/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da Secretaria de Agricultura promova a limpeza no trevo, nas ruas, e nas guias e sarjetas do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 124/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da Secretaria de Agricultura determine a limpeza das calçadas da Rua Almirante Barroso, iniciando na Colônia da FEPASA até a Rua Spinard. 1 extracted
materia 125/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de desentupir a linha de tubos existente na Colônia da FEPASA, para dar vazão às águas pluviais. 1 extracted
materia 126/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de desentupir a linha de tubos existente na Colônia da FEPASA, para dar vazão às águas pluviais e assim evitar que invadem as residências, causando prejuí-zos aos moradores. Indico ainda um estudo no sentido de aterrar os locais necessários na Colônia. 1 extracted
materia 127/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e determine a troca de lâmpadas, capinação e conserto dos bancos da Praça do Jardim Vera Cruz, localizada entre as Ruas Maracaju e Xavantes. 1 extracted
materia 128/2014 2014-03-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública para a disponibilização de servidores para atuar no cargo de escrivão nos 1º e 2º Departamentos de Polícia de Dracena. 1 extracted
materia 149/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há estudos para a redução da alíquota do ISS no Município. 1 extracted
materia 150/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador onde estão depositadas as máquinas de costura industrial que eram utilizadas para cursos ofertados pelo município na escola de costuras e bordados há alguns anos. 1 extracted
materia 151/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais providencias estão sendo tomadas no sentido de dar andamento ao Plano Diretor Urbanístico de Dracena no que tange ao seu artigo 81, que trata da reavaliação da planta dos imóveis de Dracena. 1 extracted
materia 152/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são as medidas deste governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 122 do Plano Diretor da Cidade de Dracena. "Artigo 122. Ficam sujeitos a tombamento os imóveis, edificações e mobiliário urbano de interesse histórico-cultural, cabendo ao Poder Executivo Municipal, mediante consulta ao Conselho Municipal da Cidade e ao Conselho Municipal de Cultura, estabelecer quais bens culturais materiais e imateriais da cidade de Dracena serão tombados". 1 extracted
materia 153/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são as medidas deste governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 124, III do Plano Diretor da Cidade de Dracena no sentido de consolidar o calendário de atividades culturais. 1 extracted
materia 154/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são as medidas deste governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 184, X do Plano Diretor da Cidade de Dracena, que preconiza a construção de ciclovias no município, tendo em vista que de acordo com dados do IBGE 15% das pessoas das cidades se locomovem utilizando-se de bicicletas, numero este que pode aumentar, desde que o município cria condições favoráveis. 1 extracted
materia 155/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador o que segue: 1. Cópia do empenho feito para a participação no 17º Jogos Abetos do Idoso - JAI - no ano de 2013, realizado na cidade de Santos. 2. Cópia de todas as Notas de Prestação de Contas com gastos no referido evento. 1 extracted
materia 156/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ineide Álvares Munhoz, ocorrido em 12 de março de 2013. 1 extracted
materia 157/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 1º Encontro de Líderes das Assembléias de Deus do Estado de São Paulo - CONFRADESP. 1 extracted
materia 158/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A Secretaria de Educação contratou serviços para poda de árvores nas escolas municipais durante o ano de 2013? 2. Em caso afirmativo, informar o valor pago pelos serviços prestados? 3. Qual foi o procedimento adotado (licitação) - Enviar cópia do contrato da empresa vencedora ou do prestador de serviço vencedor e, ainda, os seguintes documentos: cópia do orçamento de todos participantes quer seja empresa ou autônomo; cópia do empenho, dos recibos, nota fiscais, dos cheques ou recibo de depósito de pagamento. 1 extracted
materia 159/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia dos convênios de 2013 e 2014 firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 160/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe nominalmente quantas e quais empresas venceram a licitação e assinaram termo de contrato do Distrito Industrial José Dancieri II e quais as atividade de cada uma. 1 extracted
materia 161/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe nominalmente quantas e quais empresas venceram a licitação e assinaram o termo de contrato do Distrito Comercial Joaquim Martins. Informar ainda se existe previsão de liberação para que as empresas possam se instalar no local. 1 extracted
materia 162/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o valor devolvido ao Governo Federal das verbas que deveriam ser aplicadas na realização das cirurgias eletivas no ano de 2013, e qual o motivo da devolução? 2. Em 2013 foram disponibilizados recursos próprios no valor de R$150.000,00 para cirurgias eletivas em Dracena. Desse valor, quanto foi utilizado realmente? 3. Quais providências estão sendo tomadas para a realização de cirurgias de varizes no município? 1 extracted
materia 163/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento do Convênio DRADS de Dracena - cod. de demanda 2012.024.022-9 para o repasse de R$=100.000,00 à Instituição Novo Amanhecer. 1 extracted
materia 164/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o ENVIO DE OFÍCIO ao Sr. Édson Aparecido, DD. Secretário Estadual da Casa Civil do Governo Geraldo Alckmin, para que agilize os trâmites a fim de que o Município de Dracena receba recursos oriundos de Convênio já assinado pelo Governo do Estado e o Diretor da Pousada Bom Samaritano, para a liberação de verbas no valor de R$=75.000,00 - Cod. de demanda nº - 2012.024.003-9. O outro convênio, no valor de R$=120.000,00, ainda não foi assinado, e é de Emenda parlamentar, que se encontra tramitando na Secretaria Estadual de Saúde. 1 extracted
materia 165/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Bozelli Esquerdo, ocorrido em 16 de março de 2014. 1 extracted
materia 166/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa pela realização da segunda etapa da Liga Regional de Atletismo, extensivos a todos os organizadores e colaboradores, em especial aos Senhores Sérgio Bandeira e Elizeu de Souza Silva. 1 extracted
materia 167/2014 2014-03-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rosalino Garcia Nobre, ocorrido em 04 de março de 2014. 1 extracted
materia 168/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 023/2014, de 13 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à entidade que especifica. (contribuição a Empresa Municipal de Saúde no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais) 1 extracted
materia 169/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 024/2014, de 13 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à entidade que especifica. (contribuição a Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé, no valor de R$=25.000,00 - vinte e cinco mil reais) 1 extracted
materia 170/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 025/2014, de 13 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação área de terras para o fim que especifica. 1 extracted
materia 171/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 026/2014, de 17 de março de 2014, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 031/2014, de 17 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas. 1 extracted
materia 173/2014 2014-03-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 030/2014, de 17 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2014-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica/ (contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70/000,00) 1 extracted
materia 24/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica/ (contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – “Arca de Noé”, no valor de até R$ 25/000,00) 1 extracted
materia 25/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação área de terras para o fim que especifica e dá outras providências/ (doação de área de terras se faz de forma gratuita à municipalidade, sendo que o Poder Executivo somente deverá arcar com as despesas decorrentes da lavratura das respectivas escrituras, para que seja efetuada a regularização do prolongamento d Marginal José Dansieri) 1 extracted
norma 4260/2014 2014-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a liberação de holerites a servidores municipais. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização do veículo oficial da Câmara Municipal edá outras providências. Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted