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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2014 2014-03-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem previsão para a realização do recapeamento asfáltico da entrada dos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir I e II, ou seja, da confluência da Vicinal Marcelo Lorenzetti com a Rua Ana Beatriz Ramalho - via paralela à vicinal. 1 extracted
materia 129/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 393/2013, através da qual sugerimos a criação de um Projeto de Lei visando a implantação em Dracena de uma escola de bordado e confecção industrial. 1 extracted
materia 130/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Bernardino Sobrinho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 131/2014 2014-03-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Mainente, ocorrido em 02 de março de 2014. 1 extracted
materia 132/2014 2014-03-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Marini Guratti, ocorrido em 28 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 133/2014 2014-03-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Branbani, ocorrido em 02 de março de 2014. 1 extracted
materia 134/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José da Silva, ocorrido em 02 de março de 2014. 1 extracted
materia 135/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rosalino Nobre, ocorrido em 04 de março de 2014. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 136/2014 2014-03-05 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 020/2014, de 05 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição À Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) 1 extracted
materia 137/2014 2014-03-05 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 021/2014, de 05 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, destinado à transferência financeiro a Casa da Criança para custear despesas de custeio e investimento) 1 extracted
sessao 5 2014-03-05 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2014 2014-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente/ (Crédito no valor de R$-250/000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário, não contemplado na elaboração da LOA, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar) 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências 1 extracted
norma 4253/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Institui a Política municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4254/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-611.000,00 destinado a aquisição de diversos veículos para renovação da frota municipal) 1 extracted
norma 4255/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 4256/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas, no valor de até R$ 40.000,00) 1 extracted
norma 4252/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica/ (conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70/000,00) 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica/ (conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas, no valor de até R$ 40/000,00) 1 extracted
materia 67/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de contratar uma pessoa para exercer o cargo de "Ajudante de Cozinha" para trabalhar na EMEI "Sergio Liberatto" localizada no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 68/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fechar as laterais da quadra esportiva da EMEI "Sergio Liberatto" localizada no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 69/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a colocação de sinalização coibindo o trânsito de veículos pesados (canavieiros) pelo Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 70/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a abertura de uma via para o desvio dos caminhões canavieiros como forma de preservar o solo asfáltico do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 71/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma escola de ensino infantil - EMEI, para atender a população dos Bairros: Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, Jardim Village, Jardim Kennedy, Nova Dracena, Jardim Éden, Jardim Bortolato e Vila Itália. 1 extracted
materia 72/2014 2014-02-24 Indicação INDICAMOS ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma placa de carga e descarga, e sinalização de solo defronte do número 834 na Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 73/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação, de academia ao ar livre e a construção de passeio pública nas áreas verdes localizadas no Loteamento Vitória Régia. 1 extracted
materia 74/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois braços de luz na Rua Antonio Alves Correia no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 75/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois braços de luz na Rua José Alves de Azevedo, localizada no Distrito de Jaciporã, para melhorar a iluminação na região do campo de futebol do Distrito. 1 extracted
materia 76/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato a Secretaria de Cultura do Município estude a possibilidade de realizar eventos artísticos no Distrito de Jaciporã, como pedem os moradores daquele local, há exemplo do Show de Violeiros recentemente realizado em Jamaica. 1 extracted
materia 77/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, um estudo no sentido de implantar o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), utilizando os recursos de repasse do Governo Federal, e ainda verificar a possibilidade de fazer uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo para utilizar o IML em convênio a ser celebrado, bem como a cessão dos médicos credenciados do Estado que residem em Dracena para a prestação de serviços. Indicamos ainda a parceria com municípios da região através do CISNAP para amenizar os custos de manutenção. 1 extracted
materia 78/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação da área onde está instalada academia ao ar livre do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 79/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a possibilidade efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Brasil, no trecho compreendido entre a linha férrea a Rua Fidélis Paulino de Arruda. Na impossibilidade de realizar o recapeamanto, que seja pelo menos tapada a enorme cratera existente defronte do n.º 797. 1 extracted
materia 80/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de novas placas de sinalização de trânsito na Estrada João Araújo, que leva ao aeroporto de nossa cidade. 1 extracted
materia 81/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de academia ao ar livre em área verde do Parque Dracena. 1 extracted
materia 82/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de academia ao ar livre na Praça Central do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta 1 extracted
materia 83/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a implantação de cursos de corte e costura, bordado e pintura no Centro Comunitário do Parque Dracena. 1 extracted
materia 84/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a adequação do solo asfáltico na Rua Fortaleza com a Alameda Espanha, para a retirada da depressão ali existente. 1 extracted
materia 85/2014 2014-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim André, no trecho entre a Avenida Vitória e Rua Paraná. 1 extracted
materia 86/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Três Poderes na Proximidade do Campo Barrancão. 1 extracted
materia 87/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de contratar mais médicos para o setor de saúde mental. 1 extracted
materia 88/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente possibilidade realizar a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Emilio Zanata que não possuem asfalto. 1 extracted
materia 89/2014 2014-02-24 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor de trânsito no município, que acaba de receber um novo diretor, medidas, o mais breve possível, em relação ao trânsito na Rua Nações Unidas, no acesso ao Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 103/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Gomes Garcia, ocorrido em 20 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 104/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem estudos no sentido da reconstrução da passagem de água interligando área verde com sitio Akamine? 2. Em caso afirmativo, quando se dará o inicio das obras? 3. Há algum estudo ou projeto para resolver o escoamento das águas pluviais da Alameda Argentina? 1 extracted
materia 105/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem estudos ou Projeto para construção da via perimetral em nosso município? 2. Em caso afirmativo, quando se iniciará a obra? 3. Encaminhar cópia do projeto. 1 extracted
materia 106/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Como está o processo de instalação da Base da Policia Rodoviária em Dracena? 2. Qual a localização? 3. Existe previsão para inicio da construção da base? 1 extracted
materia 107/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as dependências da Creche do Bairro Santa Clara, a saber: 1. Quando serão substituídos os ventilados? 2. Quando será instalado um bebedouro com capacidade para atender as crianças e servidores? 3. Quando serão entregues materiais pedagógicos suficientes para atender todas as crianças? 1 extracted
materia 108/2014 2014-02-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 604/2013, de autoria deste Vereador, para a instalação de Internet gratuita no sistema Wi Fi no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 109/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para a perfuração de um novo poço artesiano para atender os Bairros: Loteamento Frei Moacir I e II, Emilio Zanata e Vitória Regia. 1 extracted