| materia |
128/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem previsão para a realização do recapeamento asfáltico da entrada dos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir I e II, ou seja, da confluência da Vicinal Marcelo Lorenzetti com a Rua Ana Beatriz Ramalho - via paralela à vicinal. |
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129/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 393/2013, através da qual sugerimos a criação de um Projeto de Lei visando a implantação em Dracena de uma escola de bordado e confecção industrial. |
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130/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Bernardino Sobrinho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2014. |
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131/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Mainente, ocorrido em 02 de março de 2014. |
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132/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Marini Guratti, ocorrido em 28 de fevereiro de 2014. |
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133/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Branbani, ocorrido em 02 de março de 2014. |
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134/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José da Silva, ocorrido em 02 de março de 2014. |
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135/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rosalino Nobre, ocorrido em 04 de março de 2014. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
136/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 020/2014, de 05 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição À Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) |
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| materia |
137/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 021/2014, de 05 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, destinado à transferência financeiro a Casa da Criança para custear despesas de custeio e investimento) |
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| sessao |
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2014-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente/
(Crédito no valor de R$-250/000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário, não contemplado na elaboração da LOA, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar) |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências |
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| norma |
4253/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Política municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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| norma |
4254/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-611.000,00 destinado a aquisição de diversos veículos para renovação da frota municipal) |
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| norma |
4255/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| norma |
4256/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas, no valor de até R$ 40.000,00) |
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| norma |
4252/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica/
(conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70/000,00) |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica/
(conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas, no valor de até R$ 40/000,00) |
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| materia |
67/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de contratar uma pessoa para exercer o cargo de "Ajudante de Cozinha" para trabalhar na EMEI "Sergio Liberatto" localizada no Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
68/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fechar as laterais da quadra esportiva da EMEI "Sergio Liberatto" localizada no Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
69/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a colocação de sinalização coibindo o trânsito de veículos pesados (canavieiros) pelo Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
70/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a abertura de uma via para o desvio dos caminhões canavieiros como forma de preservar o solo asfáltico do Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
71/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma escola de ensino infantil - EMEI, para atender a população dos Bairros: Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, Jardim Village, Jardim Kennedy, Nova Dracena, Jardim Éden, Jardim Bortolato e Vila Itália. |
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| materia |
72/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma placa de carga e descarga, e sinalização de solo defronte do número 834 na Rua Tiradentes. |
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| materia |
73/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação, de academia ao ar livre e a construção de passeio pública nas áreas verdes localizadas no Loteamento Vitória Régia. |
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| materia |
74/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois braços de luz na Rua Antonio Alves Correia no Distrito de Jaciporã. |
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75/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois braços de luz na Rua José Alves de Azevedo, localizada no Distrito de Jaciporã, para melhorar a iluminação na região do campo de futebol do Distrito. |
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| materia |
76/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato a Secretaria de Cultura do Município estude a possibilidade de realizar eventos artísticos no Distrito de Jaciporã, como pedem os moradores daquele local, há exemplo do Show de Violeiros recentemente realizado em Jamaica. |
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77/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, um estudo no sentido de implantar o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), utilizando os recursos de repasse do Governo Federal, e ainda verificar a possibilidade de fazer uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo para utilizar o IML em convênio a ser celebrado, bem como a cessão dos médicos credenciados do Estado que residem em Dracena para a prestação de serviços. Indicamos ainda a parceria com municípios da região através do CISNAP para amenizar os custos de manutenção. |
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| materia |
78/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação da área onde está instalada academia ao ar livre do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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79/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a possibilidade efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Brasil, no trecho compreendido entre a linha férrea a Rua Fidélis Paulino de Arruda. Na impossibilidade de realizar o recapeamanto, que seja pelo menos tapada a enorme cratera existente defronte do n.º 797. |
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80/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de novas placas de sinalização de trânsito na Estrada João Araújo, que leva ao aeroporto de nossa cidade. |
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81/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de academia ao ar livre em área verde do Parque Dracena. |
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82/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de academia ao ar livre na Praça Central do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta |
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83/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a implantação de cursos de corte e costura, bordado e pintura no Centro Comunitário do Parque Dracena. |
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84/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a adequação do solo asfáltico na Rua Fortaleza com a Alameda Espanha, para a retirada da depressão ali existente. |
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85/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim André, no trecho entre a Avenida Vitória e Rua Paraná. |
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86/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Três Poderes na Proximidade do Campo Barrancão. |
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87/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de contratar mais médicos para o setor de saúde mental. |
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88/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente possibilidade realizar a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Emilio Zanata que não possuem asfalto. |
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89/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor de trânsito no município, que acaba de receber um novo diretor, medidas, o mais breve possível, em relação ao trânsito na Rua Nações Unidas, no acesso ao Bairro Emílio Zanatta. |
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103/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Gomes Garcia, ocorrido em 20 de fevereiro de 2014. |
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104/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem estudos no sentido da reconstrução da passagem de água interligando área verde com sitio Akamine? 2. Em caso afirmativo, quando se dará o inicio das obras? 3. Há algum estudo ou projeto para resolver o escoamento das águas pluviais da Alameda Argentina? |
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105/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem estudos ou Projeto para construção da via perimetral em nosso município? 2. Em caso afirmativo, quando se iniciará a obra? 3. Encaminhar cópia do projeto. |
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106/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Como está o processo de instalação da Base da Policia Rodoviária em Dracena? 2. Qual a localização? 3. Existe previsão para inicio da construção da base? |
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107/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as dependências da Creche do Bairro Santa Clara, a saber: 1. Quando serão substituídos os ventilados? 2. Quando será instalado um bebedouro com capacidade para atender as crianças e servidores? 3. Quando serão entregues materiais pedagógicos suficientes para atender todas as crianças? |
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| materia |
108/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 604/2013, de autoria deste Vereador, para a instalação de Internet gratuita no sistema Wi Fi no Bairro Iandara. |
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109/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para a perfuração de um novo poço artesiano para atender os Bairros: Loteamento Frei Moacir I e II, Emilio Zanata e Vitória Regia. |
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