| materia |
22/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003/(inserindo entre as obras de infraestrutura a instalação de reservatórios, aprovados pela Emdaep, de acordo com o tamanho do loteamento, e com capacidade mínima de abastecimento para 48 horas, em caso de interrupção do serviço) |
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101/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de fazer reparos no telhado e a substituição dos vidros quebrados das janelas do prédio do Senai. |
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102/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente uma forma de impedir a passagem de veículos no final da Rua Nove de Julho com a Rua Olavo Bilac. |
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103/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de manter, na cidade de Jaú, uma casa de apoio aos pacientes de câncer que fazem tratamento naquela cidade. |
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104/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma ciclovia paralela à Marginal da UNESP que está sendo construída pelo DER. |
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105/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Itália. |
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106/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de uma lombo-faixa defronte do Posto de Saúde Albert Sabin. |
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107/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza frequente na área de lazer localizada ao lado da EMEFI “João Millan Barbosa. |
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108/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto e a instalação de novos brinquedos infantis na Praça localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanata, conhecida como a “Praça do Lanche”. |
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109/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a localização dos brinquedos que foram retirados do espaço que hoje funciona a Creche do Conjunto Habitacional Emilio Zanata. |
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110/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das caixas de captação de águas pluviais existente na DRA 247 - que passa ao lado da Torre da Telesp. |
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111/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma garagem no Distrito de Jamaica. |
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112/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de "PARE" no solo asfáltico na Rua Nove de Julho, esquina com a Martins Afonso. |
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113/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de uma pista de caminhada na Marginal da UNESP, que está sendo construída pelo DER. |
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138/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural e Educacional da Melhor Idade – Suyá, pela promoção da festa de Carnaval no salão dos Vicentinos. |
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139/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para reajustar os valores pagos por hora/aula aos docentes da rede municipal, PEB I, PEB II, Coordenadores e Diretores, uma vez que os valores pagos em municípios da região giram em torno de R$13,00 (treze reais) por hora/aula. |
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140/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue: 1. Qual o valor estimado para compra de condicionadores de ar a serem instalados nas salas de aula da rede publica? 2. Qual o valor estimado para troca dos fios da rede elétrica? 3. Qual o valor estimado para licitar os transformadores? 4. Existe estudos do impacto no gasto de energia elétrica, após a instalações dos aparelhos? |
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141/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Ana Pirugini, ao Ministro da Saúde Arthur Chioru e ao Ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha, pelo brilhante trabalho que resultou na implantação, na rede básica de saúde, da vacina conta o HPV, que é o principal causador do câncer de colo uterino. |
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142/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Parússulo, ocorrido em 05 de março de 2014. |
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143/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Prado dos Santos, ocorrido em 06 de março de 2014. |
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| materia |
144/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Damião Bezerra da Rocha, ocorrido em 06 de março de 2014. |
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| materia |
145/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Goreti de Brito Favaro, ocorrido em 06 de março de 2014. |
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146/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza da Silva, ocorrido em 08 de março de 2014. |
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| materia |
147/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kishizo Uruhama, ocorrido em 08 de março de 2014. |
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| materia |
148/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Piazon. |
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| sessao |
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2014-03-10 |
Ordinária |
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| norma |
4257/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Dracena, conforme especifica. |
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| norma |
4258/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| norma |
4259/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$ 14.444,44 destinado à transferência financeira a CASA DA CRIANÇA) |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2011.
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Rodrigo Castilho Soares– Presidente e Relator
Ailton Oscar Lorensetti– Vice-Presidente
Divanir Ledo dos Santos- Membro |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica/
(conceder contribuição à Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$ 14/444,44) |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente/
(Crédito no valor de R$ 14/444,44 destinado à transferência financeira a CASA DA CRIANÇA) |
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| materia |
90/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de academias ao ar livre nos seguinte bairros: 1. Parque Dracena; 2. Conjunto Habitacional Emilio Zanatta - defronte a casa da Polaca; 3. Metrópole no Plimec (academia adaptada) e na Rua Fortaleza; 4. Parque São Carlos - próximo a APAE e AVAHU (academia adaptada) 5. Jardim Brasilândia - Parque do Bosque. |
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| materia |
91/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a regularização do horário para carga e descarga no centro da cidade. |
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92/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a implantação de academias ao ar livre, sendo uma na área verde do Jardim Palmeiras ao lado do deposito "Jesus Materiais de Construção", localizado na Alameda Bélgica, e outra no Loteamento Frei Moacir III. |
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93/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a realização do recapeamento asfáltico da Rua das Imbuias em toda sua extensão. |
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| materia |
94/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos na Alameda Alemanha, esquina com a Rua das Dracenas. |
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95/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre contato com o Comandante da Policia Militar da cidade para proceder diligência de patrulhamento noturno em pontos críticos do Distrito de Jaciporã. |
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96/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que quando da construção de novas lombo-faixas de pedestres e de redutores de velocidade, que sejam construídos com piche asfáltico ao invés de cimento, o que dá melhor acabamento e visibilidade das faixas. |
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| materia |
97/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura a limpeza da Praça existente no Parque Dracena. |
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| materia |
98/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto do portão de entrada do Centro Comunitário localizado no Parque Dracena. |
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99/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos na Av. Vitória esquina com a Rua Antonio Martins. |
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100/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer uma rotatória com divisórias cimentadas e sinalizadas no cruzamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória e Alameda Romênia e, implantando mão única em uma das vias da Rua Fortaleza até a Alameda Inglaterra. |
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| materia |
121/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relacionadas a falta de pagamento dos alugueres no mês de janeiro de 2014 dos imóveis alocados pela Prefeitura Municipal para instalação de órgãos municipais. |
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| materia |
122/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para instalação de placas com a denominação das ruas no Bairro São Carlos. |
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| materia |
123/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Mendes, ocorrido em 25 de fevereiro de 2014. |
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| materia |
124/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Educação nos forneça as seguintes informações e cópia de documentos, a saber: 1. Edital do Processo seletivo para apresentação de projetos; 2. Classificação com nomes dos Professores aprovados em suas determinadas áreas; 3. Relação de vagas preenchidas constando o nome do Professor e seu local de atuação; 4. De acordo com o item anterior, quantas aulas foram atribuídas a cada professor? e; 5. Relação dos alunos de cada turma dos projetos desenvolvidos no município especificando o nome de cada um e os respectivos professores das turmas e o local de trabalho. |
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| materia |
125/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social nos forneça a relação dos profissionais contratados pela própria Secretaria para as turmas de treinamento do Grupo da Terceira Idade. |
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| materia |
126/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Esportes nos forneça a relação dos profissionais contratados pela própria Secretaria para as turmas de treinamento de Vôlei, Atletismo, Futsal, Capoeira e Natação. |
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| materia |
127/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Sandrin, ocorrido em 27 de fevereiro de 2014. |
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