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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003/(inserindo entre as obras de infraestrutura a instalação de reservatórios, aprovados pela Emdaep, de acordo com o tamanho do loteamento, e com capacidade mínima de abastecimento para 48 horas, em caso de interrupção do serviço) 1 extracted
materia 101/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de fazer reparos no telhado e a substituição dos vidros quebrados das janelas do prédio do Senai. 1 extracted
materia 102/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente uma forma de impedir a passagem de veículos no final da Rua Nove de Julho com a Rua Olavo Bilac. 1 extracted
materia 103/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de manter, na cidade de Jaú, uma casa de apoio aos pacientes de câncer que fazem tratamento naquela cidade. 1 extracted
materia 104/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma ciclovia paralela à Marginal da UNESP que está sendo construída pelo DER. 1 extracted
materia 105/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Itália. 1 extracted
materia 106/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de uma lombo-faixa defronte do Posto de Saúde Albert Sabin. 1 extracted
materia 107/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza frequente na área de lazer localizada ao lado da EMEFI “João Millan Barbosa. 1 extracted
materia 108/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto e a instalação de novos brinquedos infantis na Praça localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanata, conhecida como a “Praça do Lanche”. 1 extracted
materia 109/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a localização dos brinquedos que foram retirados do espaço que hoje funciona a Creche do Conjunto Habitacional Emilio Zanata. 1 extracted
materia 110/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das caixas de captação de águas pluviais existente na DRA 247 - que passa ao lado da Torre da Telesp. 1 extracted
materia 111/2014 2014-03-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma garagem no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 112/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de "PARE" no solo asfáltico na Rua Nove de Julho, esquina com a Martins Afonso. 1 extracted
materia 113/2014 2014-03-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de uma pista de caminhada na Marginal da UNESP, que está sendo construída pelo DER. 1 extracted
materia 138/2014 2014-03-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural e Educacional da Melhor Idade – Suyá, pela promoção da festa de Carnaval no salão dos Vicentinos. 1 extracted
materia 139/2014 2014-03-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para reajustar os valores pagos por hora/aula aos docentes da rede municipal, PEB I, PEB II, Coordenadores e Diretores, uma vez que os valores pagos em municípios da região giram em torno de R$13,00 (treze reais) por hora/aula. 1 extracted
materia 140/2014 2014-03-10 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue: 1. Qual o valor estimado para compra de condicionadores de ar a serem instalados nas salas de aula da rede publica? 2. Qual o valor estimado para troca dos fios da rede elétrica? 3. Qual o valor estimado para licitar os transformadores? 4. Existe estudos do impacto no gasto de energia elétrica, após a instalações dos aparelhos? 1 extracted
materia 141/2014 2014-03-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Ana Pirugini, ao Ministro da Saúde Arthur Chioru e ao Ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha, pelo brilhante trabalho que resultou na implantação, na rede básica de saúde, da vacina conta o HPV, que é o principal causador do câncer de colo uterino. 1 extracted
materia 142/2014 2014-03-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Parússulo, ocorrido em 05 de março de 2014. 1 extracted
materia 143/2014 2014-03-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Prado dos Santos, ocorrido em 06 de março de 2014. 1 extracted
materia 144/2014 2014-03-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Damião Bezerra da Rocha, ocorrido em 06 de março de 2014. 1 extracted
materia 145/2014 2014-03-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Goreti de Brito Favaro, ocorrido em 06 de março de 2014. 1 extracted
materia 146/2014 2014-03-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza da Silva, ocorrido em 08 de março de 2014. 1 extracted
materia 147/2014 2014-03-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kishizo Uruhama, ocorrido em 08 de março de 2014. 1 extracted
materia 148/2014 2014-03-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Piazon. 1 extracted
sessao 6 2014-03-10 Ordinária — 2 extracted
norma 4257/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
norma 4258/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4259/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 14.444,44 destinado à transferência financeira a CASA DA CRIANÇA) 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2011. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Rodrigo Castilho Soares– Presidente e Relator Ailton Oscar Lorensetti– Vice-Presidente Divanir Ledo dos Santos- Membro 1 extracted
materia 20/2014 2014-03-05 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica/ (conceder contribuição à Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$ 14/444,44) 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente/ (Crédito no valor de R$ 14/444,44 destinado à transferência financeira a CASA DA CRIANÇA) 1 extracted
materia 90/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de academias ao ar livre nos seguinte bairros: 1. Parque Dracena; 2. Conjunto Habitacional Emilio Zanatta - defronte a casa da Polaca; 3. Metrópole no Plimec (academia adaptada) e na Rua Fortaleza; 4. Parque São Carlos - próximo a APAE e AVAHU (academia adaptada) 5. Jardim Brasilândia - Parque do Bosque. 1 extracted
materia 91/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a regularização do horário para carga e descarga no centro da cidade. 1 extracted
materia 92/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a implantação de academias ao ar livre, sendo uma na área verde do Jardim Palmeiras ao lado do deposito "Jesus Materiais de Construção", localizado na Alameda Bélgica, e outra no Loteamento Frei Moacir III. 1 extracted
materia 93/2014 2014-03-05 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a realização do recapeamento asfáltico da Rua das Imbuias em toda sua extensão. 1 extracted
materia 94/2014 2014-03-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos na Alameda Alemanha, esquina com a Rua das Dracenas. 1 extracted
materia 95/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre contato com o Comandante da Policia Militar da cidade para proceder diligência de patrulhamento noturno em pontos críticos do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 96/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que quando da construção de novas lombo-faixas de pedestres e de redutores de velocidade, que sejam construídos com piche asfáltico ao invés de cimento, o que dá melhor acabamento e visibilidade das faixas. 1 extracted
materia 97/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura a limpeza da Praça existente no Parque Dracena. 1 extracted
materia 98/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto do portão de entrada do Centro Comunitário localizado no Parque Dracena. 1 extracted
materia 99/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos na Av. Vitória esquina com a Rua Antonio Martins. 1 extracted
materia 100/2014 2014-03-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer uma rotatória com divisórias cimentadas e sinalizadas no cruzamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória e Alameda Romênia e, implantando mão única em uma das vias da Rua Fortaleza até a Alameda Inglaterra. 1 extracted
materia 121/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relacionadas a falta de pagamento dos alugueres no mês de janeiro de 2014 dos imóveis alocados pela Prefeitura Municipal para instalação de órgãos municipais. 1 extracted
materia 122/2014 2014-03-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para instalação de placas com a denominação das ruas no Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 123/2014 2014-03-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Mendes, ocorrido em 25 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 124/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Educação nos forneça as seguintes informações e cópia de documentos, a saber: 1. Edital do Processo seletivo para apresentação de projetos; 2. Classificação com nomes dos Professores aprovados em suas determinadas áreas; 3. Relação de vagas preenchidas constando o nome do Professor e seu local de atuação; 4. De acordo com o item anterior, quantas aulas foram atribuídas a cada professor? e; 5. Relação dos alunos de cada turma dos projetos desenvolvidos no município especificando o nome de cada um e os respectivos professores das turmas e o local de trabalho. 1 extracted
materia 125/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social nos forneça a relação dos profissionais contratados pela própria Secretaria para as turmas de treinamento do Grupo da Terceira Idade. 1 extracted
materia 126/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria Municipal de Esportes nos forneça a relação dos profissionais contratados pela própria Secretaria para as turmas de treinamento de Vôlei, Atletismo, Futsal, Capoeira e Natação. 1 extracted
materia 127/2014 2014-03-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Sandrin, ocorrido em 27 de fevereiro de 2014. 1 extracted