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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2014 2014-02-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Houve alguma alteração no sistema de venda de terreno no cemitério local para as chamadas covas rasas? 2. Qual o valor do terreno que é comercializado regularmente? 3. Como seria e qual seria o custo quando o familiar querer adquirir um terreno em cova rasa, sem gaveta? 4. Se não houve acordo com as famílias nesse sentido, o que é feito dos restos mortais, após cinco anos, quando do termino da doação de terrenos? 1 extracted
materia 111/2014 2014-02-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário se há estudos para compra de área para instalação de um novo cemitério municipal. 1 extracted
materia 112/2014 2014-02-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a Câmara o Parecer Jurídico sobre o pedido protocolado pelo servidor aposentado pelo Fapem, Etevaldo Pereira da Silva. 1 extracted
materia 113/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe projeto para a realização da galeria do Jardim Kennedy? 2. Qual o custo aproximado para a realização da referida galeria? 3. Foram solicitados recursos aos Governos Federal e Estadual? 1 extracted
materia 114/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto àsuspensão do convênio entre Município de Dracena e o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a saber : 1. Houve falha na entrega de documentos para assinar o convênio? Em caso afirmativo, de quem foi a falha? 2. Qual é o prazo para o funcionamento do INCRA em Dracena? 1 extracted
materia 115/2014 2014-02-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há uma lista de prioridades para melhorar o trânsito do nosso município: 1 – Quais as ruas que serão sinalizadas? 2 – Quais as localidades que receberão redutores de velocidade? 3 – Quais localidades receberão placas de nomes de ruas? 4 – Quais as regras de prioridade pelo setor, para: sinalização, redutores, placas. 1 extracted
materia 116/2014 2014-02-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zacarias Santana, ocorrido em 21 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 117/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 014, de 18 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que Institui sobre a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 015, de 24 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição a Empresa Municipal de Saúde no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais) 1 extracted
materia 119/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 016, de 21 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=611.000,00 - seiscentos e onze mil reais, destinado a aquisição de diversos veículos para renovação da frota municipal) 1 extracted
materia 120/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 017, de 24 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$=40.000,00 - quarenta mil reais, à Associação Assistencial Boas Novas) 1 extracted
materia 192/2014 2014-02-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 38, de 21/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1º 4264, de 18 de março de 2014. 1 extracted
sessao 4 2014-02-24 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2014 2014-02-21 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente/ (Crédito no valor de R$-611/000,00 destinado a aquisição de diversos veículos para renovação da frota municipal) 1 extracted
norma 4248/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Administração Penitenciária, conforme especifica. (convênio que tem por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação dos Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, objetivando a implantação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas no Município de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4249/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenções à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, no valor de até R$-108.580,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 45.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$-12.000,00; à Associação de Valorização Humana, no valor de até R$-18.900,00; à Associação de Proteção a Criança de Dracena- Casa da Criança, no valor de até R$-41.520,00; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$-120.993,00; à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva – INA, no valor de até R$-207.000,00 e ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia no valor de até R$-65.300,00. 1 extracted
norma 4250/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Produtores Rurais de Dracena, no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Institui a Política municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. ED Thomas, Deputado Estadual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4377/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena SUYA) 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente/ (Crédito no valor de R$-500/000,00 destinado a cobrir despesas com desapropriações no entorno da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a repintura de faixa de pedestres existente na Avenida José Bonifácio, em frente da agência dos Correios. 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã. A melhoria deve ser feita nos quarteirões faltantes. Isto é, nas duas extremidades da via. 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade do trânsito nas proximidades da Praça Rotary volte a ser como antes, uma vez que da forma como está não tem trazido segurança aos motoristas e usuários. 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que seja aumentada a altura do muro do IML ao lado do Velório Municipal "Oswaldo Paulino dos Santos", para maior privacidade dos médico-legistas e agentes funerários ao executar os serviços de autópsia e preparo dos corpos. 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-17 Indicação INDICAMOS ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente um estudo no sentido de que se comece a limpeza nos terrenos de patrimônio público, principalmente nas áreas verde e praças para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e febre amarela, e do mosquito palha responsável pela leishimaniose, além de outros animais peçonhentos. 1 extracted
materia 52/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o perfilamento asfáltico da Av. Castro Alves, no trecho compreendido entre a Av. Vitória e Rua Alécio Perosso. Indicamos ainda a poda das árvores do canteiro central da referida rua. 1 extracted
materia 53/2014 2014-02-17 Indicação INDICAMOS ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado no término da Rua Tiradentes próximo à linha férrea pertence ao município. 1 extracted
materia 54/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na iluminação pública da Rua Olavo Bilac, em especial no cruzamento com a Rua Araguaia. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de aparelhos condicionadores de ar em consultórios odontológicos das escolas municipais e dos Postos de Saúde. 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo e sinalização de trânsito no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 57/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude ao setor competente uma forma de melhorar o escoamento de águas pluviais nas proximidades das casas da antiga Fepasa, mais precisamente atrás da Cadeia Pública. 1 extracted
materia 58/2014 2014-02-17 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza da área verde localizada ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 59/2014 2014-02-17 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Bolívia, entre as Ruas das Dracenas e Jasmins. 1 extracted
materia 60/2014 2014-02-17 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buraco na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Amazonas. 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-17 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da Praça localizada no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 62/2014 2014-02-17 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Fortaleza, proximidades da entrada dos fundos do Galpão. 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-17 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar o mais breve possível a contratação de um padeiro para trabalhar na padaria municipal. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-17 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar aparelhos condicionadores de ar nas escolas públicas municipais de ensino infantil, as EMEIS. 1 extracted
materia 65/2014 2014-02-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Pimentel, ocorrido em 10 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 65/2014 2014-02-17 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de nos casos de ampliação das escolas infantis municipais seja dada prioridade àquelas que apresentam o maior número de crianças nas listas de espera para matrículas. 1 extracted
materia 66/2014 2014-02-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto à pavimentação asfáltica da Rua Aristides Zanoni, no Bairro Palmeiras III: 1. Quais são as dificuldades para o asfaltamento da referida rua? 2. Existe projeto para sua pavimentação asfaltica? 3. Existe um prazo por parte do setor competente para ser executado os serviços? 1 extracted
materia 66/2014 2014-02-17 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de reavaliar o Estatuto do magistério público municipal a fim de promover as adequações solicitadas pela classe de professores. 1 extracted
materia 67/2014 2014-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 054/2013, através da qual solicitamos a instalação de cursos de cabeleireira, manicure, açougueiro, confeiteiro, jardineiro, atendimento ao público e de garçom nas salas disponíveis da Escola Isaura Sampaio - antigo IDEC. 1 extracted
materia 68/2014 2014-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 071/2013, através da qual solicitamos a instalação de cursos de cabeleira, artesanato e bordado para serem ministrados no Centro Comunitário do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 69/2014 2014-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 158/2013, através da qual solicitamos a instalação de cursos de cabeleira, artesanato, bordado etc., para serem ministrados no Centro Comunitário do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 70/2014 2014-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 272/2013, através da qual solicitamos que a Secretaria de Assistência Social desenvolvesse cursos direcionados aos profissionais "Empregada Domestica" e "Cuidador de Idosos". 1 extracted
materia 71/2014 2014-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 403/2013, através da qual solicitamos que fosse instituído no município o programa de alimentação escolar voltado aos alunos que são portadores de diabetes. 1 extracted
materia 72/2014 2014-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 438/2013, através da qual solicitamos que fosse estudada junto à Secretária Municipal de Saúde uma forma de realizar campanhas de conscientização com os funcionários públicos e a população em geral, para a doação de sangue, num ato de solidariedade, cidadania e amor. 1 extracted
materia 73/2014 2014-02-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 605/2013, através da qual solicitamos que fosse estudado junto a Secretaria de Educação a possibilidade de viabilizar campanhas e/ou gincanas com os alunos para arrecadar produtos de higiene e materiais de limpeza. A campanha é importante porque despertará nas crianças, adolescentes e jovens a conscientização da solidariedade e do voluntariado. 1 extracted