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74/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 619/2013, através da qual solicitamos que fosse construído um centro comunitário para atender aos moradores dos Conjuntos Habitacionais Paulo Vendramin I e II e Nossa Senhora Aparecida. |
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75/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 689/2013, através da qual solicitamos que determinasse ao setor competente algumas melhorias no Centro Comunitário localizado na área de Lazer Marco Dracena, no Jardim Jussara, como: a instalação de forro de PVC, de ventiladores, e a substituição de maçanetas danificadas. Isto, atendendo a pedido dos moradores e usuários do local. |
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76/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 690/2013, através da qual solicitamos a instalação de um bebedouro de água na Praça Pedro Di Santi, localizada no Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira. |
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77/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 696/2013, através da qual solicitamos ao setor competente para a aquisição de um caminhão limpa fossa com hidro-jateamento. |
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78/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 693/2013, através da qual solicitamos a possibilidade da Secretaria de Educação realizar campanhas nas escolas a fim de arrecadar óleo comestível usado. Para cada 02 litros o aluno teria direito a um cupom para sorteio de uma bicicleta. |
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79/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 693/2013, através da qual solicitamos a instalação de uma academia ao ar livre dentro do espaço onde funciona o CAPS, para uso das pessoas ali atendidas. |
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80/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 691/2013, através da qual solicitamos a possibilidade de, gradativamente, substituir as árvores da espécie Oitis, por de outras espécies, que não danifiquem as calçadas e rede elétrica. |
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81/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 692/2013, através da qual solicitamos ao setor competente a possibilidade de empresários que pretendam instalar empresas no município adquiram a área com recursos próprios e em contrapartida o Executivo isenta-os do IPTU e ISS por um período predeterminado, como forma de compensação. |
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82/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 622/2013, através da qual solicitamos estudos com o setor competente a possibilidade de instituir cobrança de uma taxa para uso dos sanitários existentes nas Praças Arthur Pagnozzi e Manoel Gomes Gonçalves, com a reversão do valor arrecadado para conservação e limpeza dos locais. |
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83/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 697/2013, através da qual solicitamos a possibilidade de criar em nosso município uma incubadora de empresas, para que as micros e pequenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves), tenham suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor. |
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84/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 360/2013, através da qual solicitamos uma melhor fiscalização nos locais onde estão são feitas novas construções ou reformas, pois temos recebido reclamações de que há pessoas fazendo a massa de concreto na rua, diretamente sobre o asfáltico, sem a devida caixa de madeira. |
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85/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carvalho Poli, ocorrido em 12 de fevereiro de 2014. |
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86/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Barboza, ocorrido em 12 de fevereiro de 2014. |
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87/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Como está o processo de instalação de uma nova creche no Jardim Brasilândia? 2. Quando ou qual a previsão para o início das obras? |
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88/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Ricardo Raymundo, DD. Presidente da Comissão Parlamentar Especial, e demais membros da referida Comissão, e ao Senhor Antonio Alves de Souza - "Ribeirão". DD. Presidente da Câmara da Estância Turística de Tupã. |
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89/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi enviado pedido e cadastramento junto ao Governo Federal ou Estadual para convênio e instalação de câmeras de segurança em nosso município. |
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90/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores por que ainda não foi resolvida a situação da implantação do Distrito Industrial. |
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91/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Saturnina Rodrigues Segato, ocorrido em 15 de fevereiro de 2014. |
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92/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Floripes Barbosa, ocorrido em 16 de fevereiro de 2014. |
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93/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que forneça a esse vereador a lista de espera para matrículas nas escolas públicas municipal de ensino infantil: 1. Pintando o Sete - Jardim Alvorada; 2. Cantiga de Ninar - Emilio Zanata; 3. Nana Nenê - Jd. América; 4. Sossego da Mamãe - Tonico André; 5. Gente Miúda - Jd. Jussara; 6. Apmiad - Centro; 7. Lar infantil - Jd. Brasilândia; 8. Balão Mágico - Santa Clara; 9. Criança Feliz - Jaciporã; e, 10. Arco Iris - Jamaica |
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94/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue quanto às escolas públicas municipais de ensino infantil: 1. Qual o número de alunos matriculados para o ano letivo de 2014? 2. Qual a capacidade total destas escolas? 3. Se a resposta for de que o número de procura por matrículas é maior do que a capacidade da escola, há estudos para a solução do problema? |
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95/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos forneça os dados mais apurados sobre os imóveis sujeitos à desapropriação para ampliação das creches: Gente Miúda e Sossego da Mamãe. 1. Qual o endereço, contendo rua, número e bairro? 2. Qual o cadastro municipal? 3. Quais as avaliações, imobiliárias e valores? |
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96/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos forneça cópia do processo para seleção de coordenadores escolares da Escola Técnica Izaura Sampaio para o ano letivo de 2014. |
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| materia |
97/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rodrigues dos Santos, ocorrido em 14 de fevereiro de 2014. |
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| materia |
98/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Sofia G. Salvador, ocorrido em 16 de fevereiro de 2014. |
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| materia |
99/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 010/14, de 12 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio como Estado de São Paulo, por sua Secretária de Administração Penitenciária, conforme especifica. |
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| materia |
100/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 011/14, de 13 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Projeto Esperança. Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, Associação de Valorização Humana, Associação de Proteção à Criança de Dracena, Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, Instituição Novo Amanhecer e ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena). |
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| materia |
101/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 012/14, de 14 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Dracena). |
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| materia |
102/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 013/14, de 17 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Abertura de crédito no valor de R$=500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a cobrir despesas com desapropriações no entorno da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, não contempladas na elaboração da LOA). |
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| sessao |
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2014-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica/
(subvenção à Associação de Produtores Rurais de Dracena, no valor de até R$ 70/000,00) |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-13 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica/
(subvenções à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, no valor de até R$-108/580,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 45/000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$-12/000,00; à Associação de Valorização Humana, no valor de até R$-18/900,00; à Associação de Proteção a Criança de Dracena- Casa da Criança, no valor de até R$-41/520,00; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – “Casa dos Velhos” no valor de até R$-120/993,00; à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C/Ada Silva – INA, no valor de até R$-207/000,00 e ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia no valor de até R$-65/300,00 |
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| norma |
406/2014 |
2014-02-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referência, conforme especifica e dá outras providências.
(altera a referência do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO da Prefeitura Municipal de Dracena para a referência 13) |
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| norma |
4247/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Associação de Proteção a Criança de Dracena – Casa da Criança –, no valor de até R$ 27.000,00) |
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| materia |
33/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à integrantes da AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente do Câncer, pelo excelente trabalho que realizam. Em especial pelo Dia Mundial Contra o Câncer, comemorado em 4 de fevereiro. |
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| materia |
35/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz pelo excelente trabalho que vem desempenhando na Assembléia Legislativa e pela disponibilização de verba a serem investidas na Santa Casa de Misericórdia de Dracena para reforma e ampliação do Centro cirúrgico, ala administrativa; departamento de contabilidade, financeiro e pessoal; gerencia e diretoria. E ainda pela emenda apresentada que disponibilizará verba para reforma da ala masculina do SUS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há um cronograma para a realização de melhorias e manutenção para a troca dos aparelhos de ginástica nas academias ao ar livre existentes na Praça Rotary, na praça do Conjunto Habitacional Emilio Zanata, e na Praça da Otilia Braz Nogueirol. |
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| materia |
37/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício à Direção da Empresa VIVO de Telefonia Móvel, solicitando melhorias na qualidade dos serviços prestados em nosso município. |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rui Falcão, Presidente Nacional do PT, pela comemoração dos 34 anos de criação do Partido. |
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| materia |
39/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem solicitando que exija das empresas que realizam adequações na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, melhorias na sinalização dos locais em obras. |
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| materia |
39/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor de obras a possibilidade de providenciar o mais breve possível o alargamento da Estrada Municipal Mario Covas (que liga Dracena a Junqueiropolis) de 7 metros para 12 metros de largura. |
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40/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data não foi instalada a iluminação pública ao lado da DUDEL, na Colônia da antiga Fepasa. Existe alguma programação para realização dos serviços, já que muitas residências já foram alvos de vândalos. |
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40/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de providenciar a melhoria no sistema de som do Ginásio de Esportes "Dovilho Moura". |
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41/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe programação para a instalação de iluminação pública no bairro Iandara. |
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41/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor de obras a possibilidade de providenciar o mais breve possível a reconstrução da Ponte denominada "Ponte Torta", localizada na Estrada Vicinal José Mazzoni. |
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42/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantas pessoas estão aguardando cirurgia eletiva e quais as especialidades? 2. Quantas pessoas foram atendidas em cada especialidade durante o ano de 2013? 3. Qual o valor utilizado durante o ano de 2013 para a realização das cirurgias eletivas com recursos próprios? 4. Qual o valor recebido do Governo Federal e qual o valor que foi utilizado nas cirurgias? Houve devolução de valores e qual o seu motivo? 5. Qual o valor que recebido do Governo Estadual e qual o valor que foi utilizado nas cirurgias? Houve devolução de valores e qual o seu motivo? |
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42/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração Pública Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realizar cursos de primeiros socorros em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Faculdade Unifadra, com seus cursos da área da saúde. |
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| materia |
43/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre os exames mamografia, ultrassonografia, litotripsia, tomografia, colonoscopia e endoscopia, realizados pela Empresa Municipal de Saúde: 1. Qual o valor e quais os exames que estão no convênio da Secretaria da Saúde com a Empresa Municipal de Saúde? 2. Quais são os exames que estão sendo realizados normalmente e o que não estão sendo realizados pela Empresa Municipal referente ao convênio? 3. Caso haja exames que não estão sendo realizados, quais os motivos? |
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| materia |
43/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização (pintura) de PARE na Rua Florianópolis, esquina com a Rua Antonio Martins, e ainda na esquina da Rua Florianópolis com a Rua Amazonas. |
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44/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça algumas duvidas em relação a Empresa Municipal de Saúde: 1. Quais os municípios que a Empresa Municipal de Saúde atende e quais exames são realizados aos municípios? 2. Quais os valores que foram pagos em 2013 pelos municípios à Empresa Municipal de Saúde pelos serviços prestados? |
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