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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2014 2014-02-10 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na esquina da Alameda Portugal com a Rua das Hortênsias. 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 293/2013, através da qual sugerimos a criação de um projeto, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio e auxílio de alunos de cursos superiores (de Assistência Social, de Educação Física, e ligados à área da saúde), para auxiliar e orientar pessoas com obesidade a lidarem com o problema, numa tentativa de manter uma vida cada vez mais saudável. 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-10 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a remoção da terra que se acumula em torno da praça Rotary, mas precisamente do lado baixo da praça. 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 301/2013, através da qual foi solicitada a compra kits para a realização dos exames em parceria com os laboratórios do Cisnap e da Santa Casa de Dracena. 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-10 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que seja feita nova medida no pontilhão da Avenida Rui Barbosa que hoje demarca altura máxima de 3,90m. 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 340/2013, através da qual solicitamos a instituição no município o "Projeto Calçada Limpa". 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 444/2013, através da qual solicitatamos a realização do perfilamento no estacionamento do Velório Municipal 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 446/2013, através da qual solicitava a manutenção e adequação dos hidrantes existentes na área central da cidade, para atender as normas do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 470/2013, através da qual solicitava a contratação de empresa especializada em engenharia acústica para a manutenção do palco e som do Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora". 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 588/2013, através da qual foi solicitada a implantação do Projeto denominado IPTU VERDE. 1 extracted
materia 52/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 609/2013, através da qual foi solicitada a instalação de um hidrômetro para a Santa Casa e outro para o Pronto Socorro. 1 extracted
materia 53/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 610/2013, através da qual foram feitas as seguintes sugestões: 1. Prefeitura e órgãos públicos pagariam a taxa de consumo o preço de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. 2. Todas as entidades registradas como utilidade pública pagariam a taxa de consumo de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. 1 extracted
materia 54/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 620/2013, através da qual foram solicitados investimentos nas áreas de lazer/praças onde existem academias ao ar livre. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 624/2013, através da qual foi solicitada a instalação de um reservatório de água no Jardim Brasilândia, atendendo a reivindicações dos moradores. 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 691/2013, através da qual solicitamos a substituição gradativa das árvores da espécie Oitis, por de outras espécies que não danifiquem as calçadas e a rede elétrica. 1 extracted
materia 57/2014 2014-02-10 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que ainda não foram iniciadas as reformas na EMEFI Otilia Braz Nogueirol? 2. Existe algum convênio em trâmite com o Estado ou União para efetivar as medidas veiculadas? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia do projeto e protocolo junto ao governo. 1 extracted
materia 58/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos imóveis há atualmente alugados de particulares pela Prefeitura Municipal? 2. Quais os órgãos municipais que funcionam em cada imóvel alugado? e, 3. Qual o valor de cada um, respectivamente. 1 extracted
materia 59/2014 2014-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, desde o inicio do mandato até hoje, todas as notificações para limpeza de lote e cuidados para evitar a proliferação de animais peçonhentos. Requeiro ainda se houve pagamentos de multas por parte do proprietário dos terrenos do antigo Café Brasileiro, que fica entre as Rua Gastão Vidigal, e Almirante Barroso e as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 60/2014 2014-02-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação àsituação do projeto de casas populares apresentado no final do ano passado, a saber : 1. Qual o sistema de construção e financiamento das casas populares? 2. Qual a data de inicio das construções das casas? 3. Qual a data inicial das inscrições para as casas? 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Porcina Pessoa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 62/2014 2014-02-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José Machado, ocorrido em 08 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Clara Machado de Almeida, ocorrido em 08 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 08/2014, de 07/02/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção a Criança de Dracena - Casa da Criança no valor de R$=27.000,00 - vinte e sete mil reais). 1 extracted
sessao 2 2014-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2014 2014-02-07 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica (conceder subvenção à Associação de Proteção a Criança de Dracena – Casa da Criança –, no valor de até R$ 27000,00) 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências/ 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a afirmar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Administração Penitenciária conforme especifica (tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à instalação da unidade de Atendimento de Reintegração Social, e assim, a implantação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família no Município de DracenaSP) 1 extracted
norma 4245/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-219.433,00 destinados a cobrir despesas não contempladas na elaboração da LOA) 1 extracted
norma 4246/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-231.000,00 destinados a abertura de créditos orçamentários, não contemplados na elaboração da LOA, financiadas com recursos transferidos pelo governo federal, destinado a manutenção de creches, Gestão do CRAS e do CREAS) 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Dracena, conforme especifica 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração de referência, conforme especifica e dá outras providências. (altera a referência do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO da Prefeitura Municipal de Dracena para a referência 13) 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Teruko Tahara, ocorrido em 19 de janeiro de 2014. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de pintura no solo asfáltico da faixa de pedestres nas proximidades da Praça Rotary. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe previsão para disponibilizar transporte coletivo aos estudantes dracenenses que estudam na ETEC - Professora Carmelina Barbosa - trajeto de ida e volta. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências para que seja demarcado o solo asfáltico com a pintura de trecho reservado para o estacionamento de veículos de idosos, em frente do Posto de Saúde "Dr. Takashi Enokibara". 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos pontos de táxi existem em Dracena e quais suas localizações? 2. Quantos taxistas são cadastrados e que estão trabalhando efetivamente? 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de abrir cursos de arte culinária em geral nos bairros e nos Distritos de Jaciporã e Jamaica. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários da ativa e pensionista recebem o cartão-alimentação? e, 2. Quantos aposentados do FAPEM e do INSS recebem o cartão-alimentação? 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar a estrutura da "Ponte Seca", localizada na Estrada Municipal "Dr. Francisco de Assis Martucci". 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 541/2013, de autoria deste Vereador, através da qual foi sugerida a instalação de sinaleiro para pedestres no semáforo existente na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de abrir uma via prolongando a Av. Antonio Henrique Branco, para dar acesso entre o Jardim Kennedy e o Jardim Éden. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 542/2013, de autoria deste Vereador, para a instalação de um semáforo na esquina da Caixa Econômica Federal, ou seja, na Avenida Presidente Roosevelt esquina com a Rua Santos Dumont. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade fazer o prolongamento da Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto até a Estrada Vicinal José Mazzoni, com objetivo oferecer mais segurança e de facilitar o acesso aos Bairros: Jardim Kennedy, Jardim Jussara, Virgilio Fioravante, e Jardim Brasilândia e ainda à Estrada João Araújo. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Aparecida Januário Carvalho, ocorrido em 1º de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade realizar o alargamento da Rua Olavo Bilac. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador como está o andamento dos serviços de limpeza e melhorias nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução das caixas de captação de águas pluviais, sendo uma existente na Rua Oswaldo Paulino dos Santos, na confluência com a Aécio de Féo Flora, defronte da Farmácia ali existente, e outra, na Rua Cabral Baroni, confluência com a Rua Aluisio Azevedo. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Nivaldo Maia, Gestor do Estado de São Paulo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a uma análise da estrutura do Cruzeiro existente na Praça localizada próxima da Escola Estadual "Eng. Isac Pereira Garcez". 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, Presidente do Fundo Social de Solidariedade no Município, bem como a todos os funcionários, pelo excelente trabalho desenvolvido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 1 extracted