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44/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na esquina da Alameda Portugal com a Rua das Hortênsias. |
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45/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 293/2013, através da qual sugerimos a criação de um projeto, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio e auxílio de alunos de cursos superiores (de Assistência Social, de Educação Física, e ligados à área da saúde), para auxiliar e orientar pessoas com obesidade a lidarem com o problema, numa tentativa de manter uma vida cada vez mais saudável. |
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45/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a remoção da terra que se acumula em torno da praça Rotary, mas precisamente do lado baixo da praça. |
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46/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 301/2013, através da qual foi solicitada a compra kits para a realização dos exames em parceria com os laboratórios do Cisnap e da Santa Casa de Dracena. |
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46/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que seja feita nova medida no pontilhão da Avenida Rui Barbosa que hoje demarca altura máxima de 3,90m. |
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47/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 340/2013, através da qual solicitamos a instituição no município o "Projeto Calçada Limpa". |
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48/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 444/2013, através da qual solicitatamos a realização do perfilamento no estacionamento do Velório Municipal |
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49/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 446/2013, através da qual solicitava a manutenção e adequação dos hidrantes existentes na área central da cidade, para atender as normas do Corpo de Bombeiros. |
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50/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 470/2013, através da qual solicitava a contratação de empresa especializada em engenharia acústica para a manutenção do palco e som do Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora". |
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51/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 588/2013, através da qual foi solicitada a implantação do Projeto denominado IPTU VERDE. |
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52/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 609/2013, através da qual foi solicitada a instalação de um hidrômetro para a Santa Casa e outro para o Pronto Socorro. |
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53/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 610/2013, através da qual foram feitas as seguintes sugestões: 1. Prefeitura e órgãos públicos pagariam a taxa de consumo o preço de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. 2. Todas as entidades registradas como utilidade pública pagariam a taxa de consumo de 21 a 30 m3 e taxa de esgoto 25%. |
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54/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 620/2013, através da qual foram solicitados investimentos nas áreas de lazer/praças onde existem academias ao ar livre. |
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55/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 624/2013, através da qual foi solicitada a instalação de um reservatório de água no Jardim Brasilândia, atendendo a reivindicações dos moradores. |
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56/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 691/2013, através da qual solicitamos a substituição gradativa das árvores da espécie Oitis, por de outras espécies que não danifiquem as calçadas e a rede elétrica. |
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57/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que ainda não foram iniciadas as reformas na EMEFI Otilia Braz Nogueirol? 2. Existe algum convênio em trâmite com o Estado ou União para efetivar as medidas veiculadas? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia do projeto e protocolo junto ao governo. |
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58/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos imóveis há atualmente alugados de particulares pela Prefeitura Municipal? 2. Quais os órgãos municipais que funcionam em cada imóvel alugado? e, 3. Qual o valor de cada um, respectivamente. |
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59/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, desde o inicio do mandato até hoje, todas as notificações para limpeza de lote e cuidados para evitar a proliferação de animais peçonhentos. Requeiro ainda se houve pagamentos de multas por parte do proprietário dos terrenos do antigo Café Brasileiro, que fica entre as Rua Gastão Vidigal, e Almirante Barroso e as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt. |
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60/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação àsituação do projeto de casas populares apresentado no final do ano passado, a saber : 1. Qual o sistema de construção e financiamento das casas populares? 2. Qual a data de inicio das construções das casas? 3. Qual a data inicial das inscrições para as casas? |
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61/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Porcina Pessoa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2014. |
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62/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José Machado, ocorrido em 08 de fevereiro de 2014. |
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63/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Clara Machado de Almeida, ocorrido em 08 de fevereiro de 2014. |
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64/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 08/2014, de 07/02/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção a Criança de Dracena - Casa da Criança no valor de R$=27.000,00 - vinte e sete mil reais). |
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| sessao |
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2014-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica
(conceder subvenção à Associação de Proteção a Criança de Dracena – Casa da Criança –, no valor de até R$ 27000,00) |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências/ |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a afirmar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Administração Penitenciária conforme especifica
(tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à instalação da unidade de Atendimento de Reintegração Social, e assim, a implantação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família no Município de DracenaSP) |
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| norma |
4245/2014 |
2014-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-219.433,00 destinados a cobrir despesas não contempladas na elaboração da LOA) |
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| norma |
4246/2014 |
2014-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-231.000,00 destinados a abertura de créditos orçamentários, não contemplados na elaboração da LOA, financiadas com recursos transferidos pelo governo federal, destinado a manutenção de creches, Gestão do CRAS e do CREAS) |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Dracena, conforme especifica |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referência, conforme especifica e dá outras providências.
(altera a referência do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO da Prefeitura Municipal de Dracena para a referência 13) |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Teruko Tahara, ocorrido em 19 de janeiro de 2014. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de pintura no solo asfáltico da faixa de pedestres nas proximidades da Praça Rotary. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe previsão para disponibilizar transporte coletivo aos estudantes dracenenses que estudam na ETEC - Professora Carmelina Barbosa - trajeto de ida e volta. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências para que seja demarcado o solo asfáltico com a pintura de trecho reservado para o estacionamento de veículos de idosos, em frente do Posto de Saúde "Dr. Takashi Enokibara". |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos pontos de táxi existem em Dracena e quais suas localizações? 2. Quantos taxistas são cadastrados e que estão trabalhando efetivamente? |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de abrir cursos de arte culinária em geral nos bairros e nos Distritos de Jaciporã e Jamaica. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos funcionários da ativa e pensionista recebem o cartão-alimentação? e, 2. Quantos aposentados do FAPEM e do INSS recebem o cartão-alimentação? |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar a estrutura da "Ponte Seca", localizada na Estrada Municipal "Dr. Francisco de Assis Martucci". |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 541/2013, de autoria deste Vereador, através da qual foi sugerida a instalação de sinaleiro para pedestres no semáforo existente na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua Tiradentes. |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de abrir uma via prolongando a Av. Antonio Henrique Branco, para dar acesso entre o Jardim Kennedy e o Jardim Éden. |
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6/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 542/2013, de autoria deste Vereador, para a instalação de um semáforo na esquina da Caixa Econômica Federal, ou seja, na Avenida Presidente Roosevelt esquina com a Rua Santos Dumont. |
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6/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade fazer o prolongamento da Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto até a Estrada Vicinal José Mazzoni, com objetivo oferecer mais segurança e de facilitar o acesso aos Bairros: Jardim Kennedy, Jardim Jussara, Virgilio Fioravante, e Jardim Brasilândia e ainda à Estrada João Araújo. |
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7/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Aparecida Januário Carvalho, ocorrido em 1º de fevereiro de 2014. |
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7/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade realizar o alargamento da Rua Olavo Bilac. |
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8/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador como está o andamento dos serviços de limpeza e melhorias nos bairros da cidade. |
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8/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução das caixas de captação de águas pluviais, sendo uma existente na Rua Oswaldo Paulino dos Santos, na confluência com a Aécio de Féo Flora, defronte da Farmácia ali existente, e outra, na Rua Cabral Baroni, confluência com a Rua Aluisio Azevedo. |
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9/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Nivaldo Maia, Gestor do Estado de São Paulo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). |
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9/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a uma análise da estrutura do Cruzeiro existente na Praça localizada próxima da Escola Estadual "Eng. Isac Pereira Garcez". |
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10/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, Presidente do Fundo Social de Solidariedade no Município, bem como a todos os funcionários, pelo excelente trabalho desenvolvido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). |
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