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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente para que nos feriados prolongados, principalmente Natal e Ano Novo os Postos de Saúde não fechem. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o percentual em novembro de 2013 de professores de EMEI contratados por tempo determinado no município e qual o percentual de efetivos atuando nas escolas municipais de ensino infantil. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de lixeiras na Praça Rotary. Usuários da praça pedem que sejam instaladas três ou quatro lixeiras no local. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para a prorrogação do Concurso Público realizado no município em 2012 - Edital 01/2012 e homologado em 17 de abril de 2012. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de guia e sarjeta da Rua Manoel Bandeira, com inicio na confluência com a Rua Graciliano Ramos. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Executivo tem intenção de colocar profissionais da área de educação física para ensinar, acompanhar e incentivar a população no uso das academias ao ar livre e na prática de esporte. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação de guias e sarjetas bem como do pavimento asfáltico da Rua Érico Veríssimo, defronte do n.º 384 - trecho de 30 metros 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos para elaboração de um projeto para ampliação e melhoria do Centro Comunitário existente no Jardim Kennedy? 2. Em caso afirmativo, informar quando se dará o inicio das obras? 3. Existe projeto para realizar cursos no referido local para a comunidade? 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais localizada na Rua Machado de Assis, próxima ao numero 86 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe projeto e intenção para a realização de obras necessárias (galeria, guias e sarjetas, asfalto e iluminação) para melhoria da antiga Rua 20, atual Rua João Sanches Marin, e ainda melhorias no prolongamento ligando o Bairro Jardim Kennedy ao Bairro Jardim Éden. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na estrada do Bairro Tocantins. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a providência que a Administração está tomando para evitar os acidentes e trazer segurança aos moradores no Jardim Village, mais especificamente, na rua que é porta de entrada do bairro, ou seja, Rua Francisco Antonio Pereira. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar uma reforma geral nos Centros Comunitários dos Bairros: Jardim Brasilândia, Parque Dracena (Cecap), Jardim Jussara, Conjuntos Habitacionais: Virgilio Fioravante e Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-03 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Executivo tem um projeto ou intenção de instalar uma praça esportiva, com campo de futebol médio cercado de alambrado, pista de caminhada em toda a extensão da área, manter a academia ao ar livre, arborizar e colocar bancos e mesas para a população no Bairro Jardim Village. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar melhorias na Praça e quadra de esportes existentes no Conjunto Habitacional João Vendramin 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-03 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe projeto para a implantação da rede de esgoto e de uma lagoa de tratamento nos Distritos? 2. Há previsão de início de obras? 3. Que providências estão sendo tomadas no momento em relação as essas questões? 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de substituir a iluminação pública da academia ao ar livre existente no Bairro Jardim Village. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-03 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobrre as 53 casas populares para o Distrito de Jamaica e 52 casas populares para o Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias e limpeza das Praças existentes no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, Emilio Zanatta e a Praça Dinha Leite no Bairro Palmeiras 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-03 Requerimento REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a instalação de uma nova lagoa de tratamento, para absorver parte do esgoto dos Bairros Metrópole, Distrito Comercial Joaquim Martins, Campo Belo I e II, Palmeiras I, II, III e IV, Frei Moacir III, Parque Dracena, Jardim Europa, Jardim América, Residencial das Dracenas e Vila Romana. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção dos brinquedos instalados na Praça do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta (Praça do Lanche). 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-03 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se Administração tem previsão para instalação de um semáforo localizado na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretario Municipal de Saúde, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, promova uma varredura no Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pároco Frei Airton Carlos Grigoleto, e ao Vigário Frei Cláudio Moraes Messias, da Matriz Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de promover o transporte de alunos de nosso município para as instituições de ensino superior das cidades de Adamantina e Presidente Prudente. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Organizadores da 45º edição do Campeonato de Futsal de Férias, que homenageou "Osvaldo Pestana". 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um bebedouro de água gelada na Praça Rotary. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leopoldo Pessoa. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Tapajós, no trecho entre os números 170 a 215. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto a internet gratuita: 1. A prefeitura tem estudo para a criação de pontos de internet gratuita? 2. Qual o prazo de inicio e termino das mesmas? 3. Quais os pontos que receberão? 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico dos seguintes trechos: 1. Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel do Nascimento e Caramuru; 2. Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Ruas Frei Perin e Nossa Senhora Aparecida; 3. Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e Ipiranga; 4. Rua Fidelis Paulino de Arruda, trecho compreendido entre as Ruas Marechal Rondon e Tiradentes; 5. Rua Januário Bonito, trecho compreendido entre a Rua Edson Silveira Campos e Av. José Bonifácio; 6. Rua Anália Franco, trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Gastão Vidigal; 7. Alameda França, trecho compreendido entre as Ruas Alameda Alemanha e Belgica; 8. Alameda França, trecho compreendido entre as Ruas Alameda Suíça e Fortaleza; 9. Rua Caramuru, trecho compreendido entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Marechal Deodoro da Fonseca; 10. Rua Adolpho Cavalhieri, trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e Frederico Ozanon; 11. Alameda Polônia, trecho compreendido entre as Ruas Rosas e Magnos 12. Alameda Romênia, trecho compreendido entre as Ruas dos Mognos e Tulipas; 13. Rua das Petúnias, trecho compreendido entre as Ruas Alameda Polônia e Portugal; 14. Rua dos Cedros, trecho compreendido entre a Estrada Municipal DRA 251 e Rua Bolívia; 15. Rua das Castanheiras, trecho compreendido entre a Estrada Municipal DRA 251 e Rua Bolívia; 16. Rua das Amoreiras, trecho compreendido entre a Estrada Municipal DRA 251 e Rua Bolívia; 17. Rua das Dracenas, trecho compreendido entre as Ruas Aristides Zanoni e Bolívia; 18. Rua dos Jasmins, trecho compreendido entre as Ruas Aristides Zanoni e Bolívia; e, 19. Rua Tapajós, trecho compreendido entre as Ruas Olavo Bilac e Cunha Bueno. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual foi o custo para locação dos equipamentos utilizados nos festejos de fim de ano na praça da Matriz e que seja apresentado de forma detalhada: 1º por prestador; 2º por locador e 3º equipamento. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria na sinalização na confluência da Avenida José Bonifácio com a Avenida Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador desde no inicio de 2013, até hoje, todas as notificações direcionadas as limpezas de lote e cuidados com o prolifera mento de bichos peçonhentos, e ainda quais os pagamentos de multas feita pelo proprietário do terrenos defronte a escola municipal João Milan Barbosa no bairro Emilio Zanata, antiga Gleba Manoel Carvalho e posteriormente adquirida pelo Sr. Roberto Garcia e ainda depois negociada com a Empresa Construlix para a construção de casas para a comercialização. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir em nosso município uma pista para a prática de ciclismo. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, sobre o Loteamento Frei Moacir II: 1. Qual a data prevista para a realização do asfalto, sabendo que este é de obrigação da incorporadora, porém este ato é previamente anunciado a prefeitura. 2. Qual a previsão de ligamento da água para o proprietários de lotes deste local. 3. Qual a data de inicio das instalações das placas informando os nomes das ruas. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar em nosso município uma pista para a prática de Motocross. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Toniolo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com setor competente a possibilidade de instalar corrimãos nas escadas do cemitério local . 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-03 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da contratação de mais funcionários, mesmo que temporários, para limpeza pública. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de referência e da outras providências. (alteração do cargo de provimento efetivo de advogado da Prefeitura de Dracena para a referência 13, constante da Lei Complementar n.º 01/1992) 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da Administração a limpeza da área do Campo Dirce Dugaiche - campo barrancão, e a instalação de calçamento no seu entorno. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei N.º 003/2014, de 27 de janeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=219.433,00 - duzentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais, destinado a cobrir despesas não contemplada na elaboração da LOA) 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da Administração a instalação de mais pontos de Ônibus e que em todos os locais sejam instaladas cabines para proteção de chuva e sol, em especial no Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei N.º 005/2014, de 31 de janeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=231.000,00 - duzentos e trinta e um mil reais, destinado a cobrir despesas não contemplada na elaboração da LOA, financiadas com recursos transferidos pelo governo federal, destinado a manutenção de creches, gestão do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e do CREAS - Centro de Referência Espec. da Assistência Social) 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da Administração que tome as devidas providências para melhorias na tubulação de captação de água pluviais e esgoto na Viela da Paz. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a instalação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Jussara, nas proximidades do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Fundo de Solidariedade do Município nos informe quantas pessoas foram beneficiadas com passagens para viagens a outros municípios. Isto desde o ano de 2013 até a presente data. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de Ruas no Bairro Vila Barros. 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-03 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração que faça as demarcações de solo (sinalização) e limpeza do solo asfáltico ao longo do Bairro Parque Dracena. 1 extracted